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CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇODE 2013
E
J
ORNAL DO
E
STADO
Com a cooperação técnica
da Sanepar, 169 municípios
paranaenses já concluíram seus
Planos Municipais de Sanea-
mento Básico (PMSB), de
acordo com a lei 11.445 de
2007, novo marco regulatório
do saneamento no País. Destes,
43 planos já se transformaram
em leis municipais.
Todas as prefeituras devem
elaborar seu plano até o final
de 2013. Sem o PMSB, a pre-
século de história".
No Contrato de Programa
são fixadas as metas de cober-
tura com os serviços de abas-
tecimento com água tratada e
coleta e tratamento do esgoto
doméstico. Estas metas devem
constar do Plano Municipal
de Saneamento Básico
(PMSB), que deve ter sido
previamente discutido com a
sociedade e aprovado pela
Câmara Municipal.
COOPERAÇÃO DA SANEPAR PERMITE
conclusão de 169 planos de saneamento
Prefeituras devem elaborar planos até o final de 2013. Sem o PMSB, elas não poderão receber recursos federais para projetos
feitura não poderá receber re-
cursos federais para projetos de
saneamento. Os planos contem-
plam ações relacionadas aos
serviços de abastecimento de
água, esgotamento sanitário,
manejo de resíduos sólidos,
drenagem e manejo das águas
pluviais urbanas.
Com a aprovação dos pla-
nos em audiências públicas e
nas Câmaras Municipais, as
prefeituras também podem as-
sinar Contratos de Programa
com a Sanepar, commetas cla-
ras para os serviços de água e
esgoto.
Diretrizes—
Aprovado, o
PMSB passa a ser a referência
de desenvolvimento de cada
município, estabelecendo dire-
trizes para o saneamento bási-
co e fixando metas de cobertu-
ra e atendimento com os servi-
ços de água, coleta e tratamen-
to do esgoto doméstico, limpe-
za urbana, coleta e destinação
adequada do lixo urbano e dre-
nagem e destino adequado das
águas de chuva.
Nos contratos com a Sa-
nepar, a prefeitura tem boni-
ficação de 50% na tarifa de
água consumida nos prédios
públicos como escolas, cre-
ches, sedes administrativas e
unidades de saúde. A Sanepar
também repassa de 0,8% a
1% de sua receita para o Fun-
do Municipal de Meio Ambi-
ente, destinado a ações de pro-
teção, recuperação e preser-
vação ambiental.
"Em saneamento, a Sane-
par é a melhor opção para as
prefeituras e para a população
paranaense", afirma o presiden-
te da empresa, Fernando Ghig-
none. "Com um corpo técnico
altamente qualificado, a Sane-
par oferece experiência e tec-
nologia acumuladas em meio
Estação de Tratamento de Água Cafezal, em Londrina: prefeituras podem ter bonificação de 50% na tarifa de água consumida nos prédios públicos
A Sanepar montou uma
programação especial para re-
ceber alunos e professores da
rede municipal de ensino. Nos
estandes instalados na Expopa-
ranavaí e na Expo-Umuarama,
realizadas no início de março.
Depois do sucesso da Trilha
dos Sentidos, apresentada na
edição do ano passado, foi a vez
dos visitantes conhecerem o
“Safári Noturno”.
As aves, répteis e mamífe-
ros expostos fazem parte do
acervo do Instituto Harpia de
Pesquisa em História Natural,
da Universidade Estadual do
Norte do Paraná, do campus de
Cornélio Procópio.
De acordo com o gerente
regional da Sanepar, Arnaldo
Rech, “nesses sete dias de ex-
posição cerca de 1.500 estudan-
tes conheceramumpoucomais
Safari noturno é atração em feiras
ESTUDANTES
RÁPIDA
Plano
Municipal de
Saneamento
Básico (PMSB)
O saneamento básico foi
definido pela Lei n.º
11.445/2007 como o
conjunto de serviços,
infraestruturas e instala-
ções operacionais
relativo aos processos
de abastecimento de
água potável; esgotamen-
to sanitário; manejo de
resíduos sólidos; e
drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas.
O Plano Municipal de
Saneamento Básico
(PMSB) deve abranger
as quatro áreas, relacio-
nadas entre si. Elabora-
do por técnicos da
Prefeitura, com o apoio
da sociedade, o PMSB
deve ser arovado em
audiência pública. As
audiências são o fórum
de discussão da propos-
ta da Prefeitura e para
apresentação de
sugestões e reivindica-
ções. Após as discussões
com a comunidade, o
PMSB deve ser aprecia-
do pelos vereadores e
aprovado pela Câmara
Municipal.
sobre a fauna de diferentes re-
giões do estado, do país e do
mundo, além de aprenderem
sobre a importância da preser-
vação das espécies”. As visitas
aconteceram nos períodos da
manhã e tarde. Na parte da noi-
te o público em geral também
tem a oportunidade de conhe-
cer o safári.
Israel Rodrigues, 9 anos,
aluno da Escola PedroReal, em
Paranavaí, conta que gostou
muito da exposição da Sanepar.
“Nunca tinha visitado um mu-
seu de animais antes. Não ima-
ginava que o leão fosse tão gran-
de. Fiquei até commedo do bi-
cho pular, pois até parece de
verdade”, relata. Maria Cristi-
na, que estuda na mesma esco-
la, gostou da onça e tambémdo
leão. “Mas fiquei com medo
mesmo foi da cobra”, confessa.
Para os professores que
acompanharamos estudantes o
contato visual com os animais
faz com que as crianças imagi-
nem o ambiente de cada espé-
cie. “O trabalho da Sanepar
com as palestras de antecipa-
ção às visitas também agrada,
pois foram preparadas para
atingir, de maneira rápida e efi-
caz, o público infantil”, desta-
ca a professora Sandra, da es-
cola Pedro Real.
Espécies – Cerca de 60 ani-
mais taxidermizados foram ex-
postos no estande da Sanepar.
Entre eles, destacam-se o lobo-
guará, a cotia e a harpia ou ga-
vião-real, maior águia do pla-
neta. Dentre os felinos estão a
onça pintada e a jaguatirica,
além do tigre-de-bengala, que
pesa cerca de 300 quilos emede
3 metros de comprimento.
Diretores e técnicos da Sa-
nepar discutiram em fevereiro
de 2013 com representantes da
Agência Japonesa de Coopera-
ção Internacional (Jica, na si-
gla em inglês) o plano de re-
novação de 12 estações de tra-
tamento de esgoto, de 5 esta-
ções de tratamento de água e
Plano com Agência Japonesa
de redes coletoras de esgoto si-
tuadas na Região Metropolita-
na de Curitiba e no Litoral.
As unidades foram cons-
truídas com recursos financia-
dos pelo governo japonês. As
ações, comprevisão de conclu-
são em três anos, devem come-
çar emabril. Durante a reunião,
realizada na sede da empresa
em Curitiba, a Jica anunciou o
repasse de R$ 5 milhões em
equipamentos e cursos de ca-
pacitação técnica para a Sane-
par. O repasse - sem necessida-
de de contrapartida da Sanepar
- integra acordo firmado pelas
instituições em maio de 2012.
PARCERIA
Fotos Divulgação