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Após ocupação, CPI
corre contra o tempo
Ivan Santos
Um dia depois do fim da
ocupação da Câmara Munici-
pal por um grupo de manifes-
tantes do Movimento Passe
Livre, a Comissão Parlamen-
tar de Inquérito (CPI) que in-
vestiga o transporte coletivo
da Capital retomou ontem os
trabalhos enfrentando o desa-
fio de concluir a investigação
a tempo de incluir já na pro-
posta de Orçamento da prefei-
tura para 2014, mudanças na
planilha da tarifa técnica de
ônibus. O prazo para as inves-
tigações termina na semana
que vem, e a partir daí a CPI
passa a correr contra o tempo
para elaborar o relatório final.
Segundo o relator, vereador
Bruno Pessuti (PSC), a ideia é
apresentar o relatório até o
próximo dia 20 de novembro.
O Orçamento tem que ser vo-
tado até 20 de dezembro.
“A última reunião da CPI
será realizada no dia 24 de
outubro, então ainda restam
cerca de dez dias para con-
cluirmos as investigações.
Após este prazo, tenho 15 dias
para elaborar o documento,
que podem ser prorrogados
por mais 15 dias. Mas antes
disso, no dia 20 do próximo
mês, devemos apresentar o
relatório à população”, infor-
mou Pessuti.
O relator antecipou que
entre as medidas que a CPI
deve recomendar à prefeitu-
ra estão a anulação do contra-
to com as empresas de trans-
porte por conta das suspeitas
de direcionamento do edital
de licitação, além das mudan-
ças realizadas no texto sem
parecer jurídico. Mas ele ad-
mitiu que o cumprimento
dessas recomendações de-
pende de amparo da Justiça,
porque o rompimento unila-
teral dos contratos poderia
resultar em pesadas indeni-
zações a serem pagas às em-
presas. “O contrato prevê
multa pelo rompimento, de
cerca de R$ 400 milhões, que
oneraria ainda mais a tarifa
do transporte coletivo. É pre-
ciso avaliar se romper o con-
trato unilateralmente seria
interessante para a popula-
ção”, ressalvou
Pessuti afirma que deve
ser proposto um Termo de
Ajuste de Conduta junto às
empresas que detêm a con-
cessão da operação do siste-
ma, para que sejam retiradas
da planilha de custos que
compõe a tarifa itens como o
Segbus (seguro de acidentes
pessoais que cobre os usuári-
os do sistema), contribuições
sindicais e o Imposto de Ren-
da das empresas. “Esses
itens atualmente compõem a
Bruno Pessuti (PSC): cancelamento de contrato dependeria de amparo na Justiça
Valquir Aureliano
planilha do transporte e one-
ram o usuário”, explica.
Risco
- O cancelamento
dos atuais contratos foi uma
das principais reivindicações
apresentadas pelos manifes-
tantes que ocuparam a Câma-
ra por 24 horas, entre terça e
quarta-feira. O grupo baseou
o pedido em relatório do Tri-
bunal de Contas do Estado
(TCE) que apontou irregulari-
dades na licitação, e afirmou
que a tarifa deveria cair para
R$ 2,25, ao invés dos atuais R$
2,70. O relatório, porém, não
tem caráter oficial, já que não
foi aprovado pelo plenário do
TCE. “Apesar dos apontamen-
tos claros de irregularidades,
estamos subordinados à Justi-
ça. Só uma ação judicial terá o
poder de cancelar a licitação e
obrigar as empresas a presta-
rem o serviço até sua substitui-
ção”, avaliou o vice-relator, ve-
reador Valdemir Soares (PRB).
Relatório final sai até 20 de novembro e incluirá recomendação de anulação de contratos
BEM
PARANÁ
3
Geral
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2013
KARLOS
KOHLBACH
Karlos Kolhbach | [email protected]
“Palanque duplo
é coisa de corno”
Uma declaração dada on-
tem pelo senador
Aécio Ne-
ves
, possível candidato à pre-
sidência da República pelo
PSDB, pode atrapalhar os pla-
nos do governador Beto Richa
(PSDB) de contar com o palan-
que do PSB na campanha à
reeleição. Aécio, que preside
a executiva nacional do parti-
do, reuniu a bancada na Câmara Federal e disse que
não quer ver governadores e candidatos tucanos dando
apoio para o pré-candidato Eduardo Campos (PSB). Ou
seja, nada de palanque duplo.
Diante da saia-justa, um deputado paulista aprovei-
tou a deixa e filosofou: “Palanque duplo é coisa de cor-
no”. Ciente do crescimento de Campos nas últimas pes-
quisas eleitorais, Aécio quer isolar o adversário para ten-
tar chegar ao segundo turno com a presidente Dilma
Rousseff.
Aqui pelas terras paranaenses, são explícitos os la-
ços entre Richa e o ex-prefeito de Curitiba Luciano Duc-
ci (PSB). O governador espera contar com o palanque do
PSB durante a campanha de reeleição. Mas, depois da
afirmação de Aécio, a recíproca pode não acontecer.
Luto
Faleceu ontem às 16h25 na UTI do Hospital Santa
Cruz, o ex-ministro da Fazenda Karlos Heinz Rischbie-
ter. Nascido em 1927 em Blumenau, Santa Catarina,
Rischbieter sofria de enfisema pulmonar. Rischbieter
tinha 85 anos e deixa mulher, dois filhos e netos. O veló-
rio acontece hoje na Capela Vaticano.
Queda de braço
Depois da decisão do governador Beto Richa (PSDB)
de fundir a secretaria do Turismo e a da Cultura, come-
çou uma queda de braço para saber quem vai assumir a
presidência da Paraná Turismo. De um lado está Jack-
son Pitombo, ex-secretário de Turismo, e do outro Julia-
na Vosnika, que atualmente comanda a pasta. O pri-
meiro tem o apoio do ex-presidente da Associação Co-
mercial do Paraná (ACP) Edson Ramon, e ela do empre-
sário Adonai Arruda, dono da Serra Verde Express.
Solidariedade em São José dos Pinhais
O deputado federal Fernando Francischini (Solida-
riedade) participa neste sábado às 10 h do lançamento
do diretório do partido em São José dos Pinhais. A exe-
cutiva municipal será presidida pelo vereador Silvio
Monteiro, que deixa o DEM para assinar a filiação ao
Solidariedade. Outros três vereadores passam também
a integrar o novo partido durante o evento. Monteiro,
que preside a Câmara de Vereadores de São José dos
Pinhais, pode disputar a prefeitura do município em
2016.
Ofensiva contra blogs I
A ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos
Humanos) pediu à Polícia Federal que investigue e res-
ponsabilize os autores do blog “Joselito Müller – jorna-
lismo destemido” por notícias falsas. O blog afirmou
que Maria do Rosário se comoveu ao ver o vídeo de um
assaltante baleado e atribuiu à ministra frases como “é
necessário compreender que quando uma pessoa des-
sas, vítima do capitalismo selvagem, atira em alguém,
fomos nós que lhes demos a arma e a municiamos”. Em
nota, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos diz
que solicitou à empresa que hospeda o site que retire o
conteúdo do ar e declarou ser defensora plena da liber-
dade de expressão.
Ofensiva contra blogs II
Outra ministra que tem enfrentado contratempos com
blogs é a petista Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. Ela tem
entrado com seguidos processos com pedidos de indeni-
zação financeira contra o blogueiro Ucho Haddad, res-
ponsável por críticas a sua performance à frente da Casa
Civil. Sabe-se que Gleisi está incomodada com a cobertu-
ra de Ucho sobre caso Gaievski, ex-prefeito e assessor
petista de Realeza, na região Sudoeste do Paraná, que
teve a prisão decretada por supostos crimes sexuais.
TRANSPORTE COLETIVO
PREJUÍZO
400
milhões
É a multa prevista nos
contratos de concessão
do transporte coletivo
de Curitiba em caso de
rompimento unilateral
O engenheiro eletrônico e
ex-diretor-técnico do Institu-
to Curitiba de Informática
(ICI), Renato José de Almeida
Rodrigues, negou ontem em
depoimento à CPI do Trans-
porte da Câmara Municipal
que a prefeitura seja “refém”
da organização social, apesar
de a entidade operar os prin-
cipais sistemas de informação
da cidade, como o da bilheta-
gem eletrônica dos ônibus e o
da atenção básica à saúde.
Rodrigues, que ocupou o car-
go entre 2005 e 2010, garan-
tiu ainda que os repasses do
município para o ICI estão
dentro do previsto em contra-
to e abaixo da média de gas-
tos de outras prefeituras com
serviços de informática.
“O município não era re-
“Município não é refém do ICI”
fém do ICI”, afirmou ele, que
confirmou que a prefeitura é
a principal cliente da organi-
zação, mas negou que o insti-
tuto seja “mero repassador de
serviços” entre órgãos públi-
cos e determinadas empre-
sas, ou que receba “comissão”
para isso. Por se tratar de uma
organização social, sem fins
lucrativos, não é necessário
licitar as terceirizações.
Segundo o ex-diretor, em
2012, a prefeitura destinou
cerca de 115 milhões para a
entidade. De acordo com ele,
isso significa 71% de todos os
recursos recebidos pelo ICI na
cidade, já que os valores arre-
cadados em Curitiba chega-
ram a R$ 160 milhões. Ques-
tionado por outros vereadores
sobre a possibilidade de trans-
ferência desses serviços do ICI
para a prefeitura de Curitiba,
encerrando o contrato entre
ambos, Rodrigues disse não
ver motivos para isso. “O mu-
nicípio gasta 2,72% de seu
orçamento com o ICI. Em ci-
dades onde a informatização
é feita pelo próprio órgão pú-
blico essa despesa chega a 4%
dos orçamentos”, explicou.
Ele defendeu a triangulação
junto à Urbs para a contrata-
ção da Dataprom, o planeja-
mento para a implantação da
bilhetagem eletrônica e a es-
colha da empresa por critéri-
os técnicos. Rodrigues confir-
mou ainda que 46 funcionári-
os da Prefeitura foram cedi-
dos para o ICI, para trabalha-
rem em funções envolvendo
o contrato com o município.
Informática
Bilhetagem
Ausência impede
acareação
A CPI do Transporte
Coletivo cancelou ontem,
pela segunda vez, a acare-
ação entre aDataprom, res-
ponsável pela manutenção
da bilhetagem eletrônica
dos ônibus de Curitiba, e a
Enterhelp, que já prestou o
serviço. O proprietário da
Dataprom, Wanderlei
Lima, compareceu à acare-
ação, mas o presidente da
primeira empresa, Alberto
Mauad Abujamra, alegou
estar em viagem. A CPI
concluiu que a acareação
não é essencial para a con-
clusão dos trabalhos, pois
as empresas teriam apre-
sentado informações por
escrito e documentos que
dispensariam a prova tes-
temunhal.
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