Basic HTML Version
BEM
PARANÁ
14
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicidade Legal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
Ana Claudia Cezar Pcheneczuk
Nos termos do artigo 7º do Regulamento de Arbitragem da CÂMARA DE MEDIAÇÃO E
ARBITRAGEM DO PARANÁ – CMA/PR, cuja cópia está a disposição nesta Instituição,
tem a presente a finalidade de notificar
Ana Claudia Cezar Pcheneczuk,
brasileira,
solteira, gerente comercial,
CI-RG nº 000984873/PR, CPF nº 797.468.102-00, acerca do
protocolo de Solicitação de Instauração de Arbitragem nº 515/2013 referente ao Contrato
de Locação de Imóvel Residencial celebrado com Leal Empreendimentos Ltda.
Assim, nos termos do referido regulamento, fica V. Sª. notificada acerca da escolha do
árbitro que conduzirá e julgará a referida demanda arbitral, cujo nome poderá ser
verificado na CMA-PR.
Fica V. Sª. citada a comparecer na sede da CMA/PR, localizada na Al. Prudente de
Moraes, 291, Curitiba/PR, no dia
13/02/2014, às 09:00 horas,
ocasião na qual será
realizada a 1ª Audiência. Em caso de não comparecimento, no dia e hora marcados, fica
V. Sª. citada a apresentar sua defesa quanto aos pedidos e demais alegações
apresentadas pelo demandante, com a indicação das provas que pretende produzir,
até o dia
23/02/2014
, conforme artigo 10 do Regulamento de Arbitragem da CMA-PR.
Ressaltamos que serão sempre respeitados os princípios do contraditório, da igualdade
das partes e da ampla defesa. Entretanto, informamos que a sua revelia não impedirá
que seja proferida Sentença Arbitral.
Esclarecemos, ainda, que as partes poderão postular por advogado, respeitada sempre
a faculdade de designar quem as represente, mediante Procuração, ou assista no
Procedimento Arbitral.
Curitiba, 31/01/2014
Ligia Terezinha Bubniak
Supervisora da CMA-Pr
AVISODE LICITAÇÃO
TOMADADE PREÇOSNº 02/2014
PROCEDIMENTONº 13/2014
A Prefeitura Municipal de Morretes
torna público que fará realizar, às 10:00h do dia
06 de Março de 2014
, na sua sede, situada na Praça Rocha Pombo, 10 emMorretes,
Paraná, Brasil,
TOMADA DE PREÇOS,
do tipoTÉCNICA e PREÇO
.
Objeto
: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de consultoria
no desenvolvimento de atividades pertinentes aos assuntos ligados à aplicação de
recursos da Educação, elaboração de projetos, reformulação do plano de cargos e
salários dos profissionais do magistério e prestação de contas, conforme descrito no
ANEXO I deste Edital.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO:
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
O Edi tal deverá ser adqui r ido através de download do si te
http:/ /
www.morretes.pr.gov.br
. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser di r igidos à Comissão de Lici tação através do e-mai l
Morretes, 30 de Janeiro de 2014.
JUAREZ PINHEIRODOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 02/2014
MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL)
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO
PREGÃO Nº 01/2014 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2014
OBJETO:
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, por
item, visando futura aquisição de café destinado ao suprimento do
almoxarifado geral da Câmara Municipal de Araucária, conforme
especificações e quantidades constantes do Anexo II, do edital.
DATA E HORÁRIO DA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA E
HABILITAÇÃO:
O recebimento dos envelopes de proposta e de
habilitação será realizado até às 9h do dia 21 de fevereiro de 2014,
quando os envelopes serão recebidos pela Pregoeira no Auditório
Francisco Ribeiro Cardoso da Câmara Municipal de Araucária.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA:
A sessão de processamento
do Pregão será realizada às 9h do dia 21 de fevereiro de 2014, no
Auditório Francisco Ribeiro Cardoso da Câmara Municipal de Araucária,
Rua Irmã Elizabeth Werka, nº 55, e será conduzida pela Pregoeira com
o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe.
O Edital completo está disponível aos interessados no Setor de Compras
no horário das 9h até 11h e 14h até 16h. Informações podem ser obtidas
pelos telefones (041) 3641-5272 – Sônia.
Araucária, 31 de janeiro de 2014.
Leila Mayumi Kichise
PREGOEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício vereador Pedro Nolasco Pizzato
Ata de Registro de Preços N° 122/2013
Edital de Pregão (Presencial) N° 35/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 4419/2013
Interessado: SMOP, SMAG, FUNREBOM
No dia 05/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr.Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
Sr. CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando
o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA, CNPJ
60.748.530/0001-44, com sede na AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, Nº
2987, SANTANA, SÃO PAULO; neste ato representada(s) por ITAMAR
LAÉRCIO GROTTI, CPF 029.839.748-04, RG 3.137.819-0; como
CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928
de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 35/2013, ao
Registro de Preços para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
novos, de primeira linha e primeira vida, linha de montagem, devendo
estar dentro das normas ABNT NBR5531,NBR NM 250:2001 e NM
251:2001 e certificados pelo INMETRO, para uso em veículos leves e
pesados da frota municipal., para atender as Secretarias Municipais de
Araucária, o valor total de R$ 13.960,20 (Treze mil, novecentos e sessenta
reais e vinte centavos).
Ata de Registro de Preços N° 123/2013
Edital de Pregão (Presencial) N° 35/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 4419/2013
Interessado: SMOP, SMAG, FUNREBOM
No dia 05/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr.Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
Sr. CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando
o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, CNPJ 07.262.218/0001-
63, com sede na RUA ERNESTO DE CASTRO, Nº 225, MOÓCA, SAO
PAULO; neste ato representada(s) por NIVALDO MORANDE BARBOSA,
CPF 463.699.709-30, RG 3.398.037-0; como CONTRATADA para
proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de
2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 35/2013, ao Registro de Preços
para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, de primeira
linha e primeira vida, linha de montagem, devendo estar dentro das
normas ABNT NBR5531, NBR NM 250:2001 e NM 251:2001 e certificados
pelo INMETRO, para uso em veículos leves e pesados da frota municipal,
para atender as Secretarias Municipais de Araucária, o valor total de R$
419,00 (Quatrocentos e dezenove reais).
Ata de Registro de Preços N° 124/2013
Edital de Pregão (Presencial) N° 35/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 4419/2013
Interessado: SMOP, SMAG, FUNREBOM
No dia 05/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr.Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
Sr. CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando
o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) J K PNEUS LTDA, CNPJ 78.653.946/0005-78, com sede na
RUA DOUTOR JOAO COLIN, Nº 1300, AMERICA, JOINVILLE; neste
ato representada(s) por RUI KOLLING, CPF 492.439.009-78, RG
1.239.306-1; como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto
Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão
Presencial N° 35/2013, ao Registro de Preços para Aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores novos, de primeira linha e primeira vida, linha
de montagem, devendo estar dentro das normas ABNT NBR5531, NBR
NM 250:2001 e NM 251:2001 e certificados pelo INMETRO, para uso em
veículos leves e pesados da frota municipal, para atender as Secretarias
Municipais de Araucária, o valor total de R$ 1.680,00 (Um mil, seiscentos
e oitenta reais).
Ata de Registro de Preços N° 125/2013
Edital de Pregão (Presencial) N° 35/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 4419/2013
Interessado: SMOP, SMAG, FUNREBOM
No dia 05/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr.Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
Sr. CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando
o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) MODELO PNEUS LTDA, CNPJ 94.510.682/0001-26, com
sede na RUA MARECHHUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
Nº 56, PLANALTO, BENTO GONCALVES; neste ato representada(s)
por IGELSO LUDOVICO CECON, CPF 102.757.970-15, RG 501.902.703-
5; como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal
n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Pregão Presencial N° 35/
2013, ao Registro de Preços para Aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetores novos, de primeira linha e primeira vida, linha de montagem,
devendo estar dentro das normas ABNT NBR5531, NBR NM 250:2001 e
NM 251:2001 e certificados pelo INMETRO, para uso em veículos leves
e pesados da frota municipal, para atender as Secretarias Municipais de
Araucária, o valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
Ata de Registro de Preços N° 126/2013
Edital de Pregão (Presencial) N° 35/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 4419/2013
Interessado: SMOP, SMAG, FUNREBOM
No dia 05/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr.Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
Sr. CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando
o Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) TEREZA PNEUS LTDA, CNPJ 01.179.914/0001-24, com
sede na RUA FRANCISCO NUNES, Nº 432, REBOUCAS, CURITIBA;
neste ato representada(s) por MARIA TEREZINHA DOS ANJOS SENFF,
CPF 072.226.459-34, RG 946.372-0; como CONTRATADA para proceder,
nos termos do Decreto Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do
Edital de Pregão Presencial N° 35/2013, ao Registro de Preços para
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, de primeira linha
e primeira vida, linha de montagem, devendo estar dentro das normas
ABNT NBR5531, NBR NM 250:2001 e NM 251:2001 e certificados pelo
INMETRO, para uso em veículos leves e pesados da frota municipal,
para atender as Secretarias Municipais de Araucária, o valor total de R$
3.763,00 (Três mil, setecentos e sessenta e três reais).
OBS: os quadros descritivos encontram- se disponíveis, integralmente,
no Diário Of icial Eletrônico do Município, si te: http://
diariooficial.araucaria.pr.gov.br/,para consulta e impressão.
ENG. CLODOALDO N. PINTO JR.
Secretario Municipal de Obras Publicas e Transportes
EDITALDECONVOCAÇÃOPARA
ASSEMBLÉIAGERALEXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transporte de Passageiros
de Curitiba e Região Metropolitana – Sindimoc
,
por seu Presidente, infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os Motoristas e
Cobradores nas Empresas de Transporte Urbano, Metropolitano de Passageiros de
Curitiba e Região Metropolitana, associados desta Entidade Sindical, para Assembléia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2014, na sede do
Sindimoc, na Rua Tibagi 520, Centro, Curitiba, em primeira chamada às 13:30 horas
e segunda chamada às 14:00 horas, comqualquer número de trabalhadores associados
presentes na segunda chamada, considerando-se aprovadas as deliberações tomadas
pela maioria dos votos dos presentes na Assembléia, a fim de julgar/decidir, em grau
de recurso, os Processos Administrativos:
- Nº 006, em face de Edio Redolfi;
- Nº 008, em face de Samuel Maceno Matozo;
- Nº 007, em face de Dejalma Marques Costa;
- Nº 005, em face de Silvio Francisco Barbosa;
com base no Artigo 13º e seu Parágrafo 7º do Estatuto Social do Sindimoc e nos
Artigos 27, 31 e seu Parágrafo Único do Regimento Administrativo Disciplinar do
Sindimoc-PR, abaixo descritos:
“Art. 27. Das decisões da Presidência, cabe recurso, no prazo da 10 (dez)
dias ciência da decisão. O recurso será dirigido ao Presidente, que proferiu a decisão,
a qual, se não reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à Assembléia
Geral Extraordinária, a ser convocada para tal finalidade.
Art. 31. O órgão competente é a Assembléia Geral Extraordinária, convocada
especialmente para o ato, competente para decidir o recurso, que poderá confirmar,
modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida; Em Juízo
Preliminar, somente serão admitidos os Recursos que versarem exclusivamente:
sobre violação direta ao Estatuto ou violação às garantias de ampla defesa;
Parágrafo Único: Aberta a Assembléia, o Presidente dará prazo de 20 minutos para
que o Associado ou seu defensor possa se pronunciar. Em sequência, a Assembléia
definirá se o Recurso possui ou não as condições de admissibilidade. Sendo conhecido
o recurso, a Assembléia se pronunciará quanto ao mérito.”
Curitiba, 03 de fevereiro de 2014.
Anderson Teixeira
Presidente - Sindimoc
Ata de Registro de Preços N° 142/2013
Concorrência Pública N° 3/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 3749/2013
Interessado: SMOP
No dia 10/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando o
Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) ALPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
ME, CNPJ 00.320.955/0001-26, com sede na RUA BARTOLOMEU
LOURENCO DE GUSMAO, Nº 2307, BOQUEIRAO, CURITIBA; neste
ato representada(s) por ANSELMO LUBAS, CPF 541.684.819-72, RG
3.968.951-0; como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto
Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Concorrência
Presencial N° 3/2013, ao Registro de Preços para Contratação de
empresa para fornecimento de peças para Maquinas Rodoviárias, da
Prefeitura Municipal de Araucária, sob o controle técnico e operacional
da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, para atender
as Secretarias Municipais de Araucária, o valor total de R$ 80.450,00
(Oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preços N° 143/2013
Concorrência Pública N° 3/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 3749/2013
Interessado: SMOP
No dia 10/09/2013, no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando o
Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) TRATORBIG PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, CNPJ
95.420.972/0001-41, com sede na RUA BOM JESUS DO IGUAPE, Nº
2131, VILA HAUER, CURITIBA; neste ato representada(s) por EROS
LUIZ DE SOUZA, CPF 317.972.889-20, RG 184.604-3; como
CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928
de 02 de maio de 2002 e do Edital de Concorrência Presencial N° 3/2013,
ao Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento
de peças para Maquinas Rodoviárias, da Prefeitura Municipal de
Araucária, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal
de Obras Públicas e Transportes, para atender as Secretarias Municipais
de Araucária, o valor total de R$ 261.096,99 (Duzentos e sessenta de
um mil, novecentas e seis reais e noventa e nove centavos).
Ata de Registro de Preços N° 144/2013
Concorrência Pública N° 3/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 3749/2013
Interessado: SMOP
No dia 11/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando o
Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) IMPORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA EPP, CNPJ 76.071.984/0001-63, com sede na RUA ANNE FRANK,
Nº 5530, BOQUEIRÃO, CURITIBA; neste ato representada(s) por
GILBERTO ANTONIO DE SOUZA, CPF 172.109.509-82; como
CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto Municipal n° 16.928
de 02 de maio de 2002 e do Edital de Concorrência Presencial N° 3/2013,
ao Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento
de peças para Maquinas Rodoviárias, da Prefeitura Municipal de
Araucária, sob o controle técnico e operacional da Secretaria Municipal
de Obras Públicas e Transportes, para atender as Secretarias Municipais
de Araucária, o valor total de R$ 709.759,45 (Setecentos e nove mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).
Ata de Registro de Preços N° 145/2013
Concorrência Pública N° 3/2013
PROCESSO LICITATORIO N° 3749/2013
Interessado: SMOP
No dia 11/09/2013 , no Município de Araucária, Estado do Paraná, na
Prefeitura Municipal de Araucária, situada na Rua Pedro Druszcz, 111,
reuniram-se o Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e Transportes,
CLODOALDO N. PINTO JR. CPF nº 506.588.759-49, representando o
Município de Araucária, na qualidade de CONTRATANTE e a(s)
empresa(s) BATAGUAÇU CURITIBA PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA
EPP, CNPJ 84.880.137/0001-78, com sede na RUA GAL MARIO
TOURINHO, Nº 2497, CAMPINA SIQUEIRA, CURITIBA; neste ato
representada(s) por DANTE LUIZ DE LARA, CPF 428.305.089-04, RG
3.463.548-0; como CONTRATADA para proceder, nos termos do Decreto
Municipal n° 16.928 de 02 de maio de 2002 e do Edital de Concorrência
Presencial N° 3/2013, ao Registro de Preços para Contratação de
empresa para fornecimento de peças para Maquinas Rodoviárias, da
Prefeitura Municipal de Araucária, sob o controle técnico e operacional
da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, para atender
as Secretarias Municipais de Araucária, o valor total de R$ 656.140,98
(Seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e noventa e
oito centavos).
OBS: os quadros descritivos encontram- se disponíveis, integralmente,
no Diário Of icial Eletrônico do Município, si te: http://
diariooficial.araucaria.pr.gov.br/,para consulta e impressão.
ENG. CLODOALDO N. PINTO JR.
Secretario Municipal de Obras Publicas e Transportes
PORTARIA Nº 001/2014
O Diretor Presidente da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de
Araucária – CMTC/Araucária, no uso de suas atribuições, conforme
disposto no art. 19, incisos VI e X, da Lei nº 2.360/2011, esta que
estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros
em veículos de aluguel providos de taxímetro – táxis – no Município de
Araucária, com fundamento no art. 24, inc. V, cumulado com art. 25, inc. II,
e art. 26,
caput,
§ 1º, incisos II e III, § 3º e § 4º, todos da mesma lei supra
mencionada, bem como no Edital e itens 10.1, 10.2 e 10.3 do Termo de
Permissão da Lici tação sob Processo Lici tatór io nº 011/2011,
Concorrência Pública nº 001/2011, após o devido processo legal sob
Processo Administrativo nº 022/2013, tendo em vista parecer jurídico e
que dos autos consta.
RESOLVE
DECLARAR CADUCIDADE DA PERMISSÃO E A CASSAÇÃO DO
TERMO DE PERMISSÃO de Ilson Leocádio Prorok Padilha, por não ter
o permissionário requerido à CMTC/Araucária à suspensão temporária
de sua permissão; por ter o permissionário deixado de prestar serviço
por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando inexecução parcial do
contrato; por ter o permissionário transferido o direito à permissão à
terceiro, inclusive com formalização de Escritura Pública² com “amplos,
gerais, e ilimitados poderes” com o fim especial de representa-lo na
posição de permissionário”, observando-se, ainda que o “procurador”
nomeado também é permissionário, configurando descumprimento de
cláusulas contratuais, disposições legais e regulamentares concernentes
à permissão.
Nos termos do art. 26, § 3º da Lei 2.360/2011, a caducidade e a cassação
de permissão independem de qualquer indenização, não resultando para
a CMTC/Araucária ou Poder Público qualquer espécie de responsabilidade
em relação aos encargos, ônus, obrigações ou compromissos com
terceiros assumidos então pelo permissionário.
Araucária, 30 de janeiro de 2014.
SANDRO JOSÉ MARTINS
Diretor Presidente
_______________________
² Escritura Pública com cópia às fls. 03, frente e verso, do Processo
Administrativo nº. 022/2013, datada de 19/02/2012 e registrada no Cartório
Moser – 2º Tabelionato de Notas do Município de Araucária, Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2014.
Processo nº:
6706/2013
Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde
Assunto:
Credenciamento para prestação de serviços de exames
complementares.
Valor Global: R$ 87.468,80
(oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta
e oito reais e oitenta centavos).
Forma de Pagamento:
Em até 30 (trinta) dias corridos contados da
apresentação da Nota Fiscal devidamente auditada pelo Departamento
de Avaliação, Controle e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo
: O inicio de sua vigência é a partir da data de sua assinatura e o
término de sua vigência se dará na data de 11 de março de 2014 (data de
término da vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2013).
Contratada: NEURO INSTITUTO FOREL LTDA..
Fundamento
: Art. 25 da Lei nº 8.666/93, no Decreto Municipal n° 20.096/
2006 e no Edital de Credenciamento n° 001/2013.
Araucária, 29 de janeiro de 2014.
CLAUDIO BEDNARCZUK
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
02/2014.
Ratifico a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 8478/2013,
para eficácia do ato, nos termos do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93, e
alterações posteriores.
Araucária, 29 de janeiro de 2014.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito Municipal