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BEMPARANÁ
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[email protected] | edição 10.047
Publicidade Legal
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
SÚMULADERENOVAÇÃODALICENÇADEOPERAÇÃO
E.B.PERES & CIA LTDA, CNPJ Nº 01.797.624/0001-44, torna público que requereu ao
IAP, a renovação da Licença de Operação nº 2997, com vencimento em 27/02/2015,
para implantação de mineração de areia, no Município de Alto Paraná/PR., conforme
Processo DNPM 826.582/2007 e 826.606/2012.
SÚMULADEREQUERIMENTODELICENÇADEOPERAÇÃO
E.B.PERES & CIA LTDA, CNPJ Nº 01.797.624/0001-44, torna público que requereu ao
IAP, a Licença de Operação, para implantação de mineração de areia, no Município de
Tamboara/PR., conforme Processo DNPM 826.675/2010.
EDITAL DECONVOCAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS
CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO DO
EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das prerrogativas e atribuições que lhe conferem o
Estatuto da Entidade, convoca os empregados e/ou
interessados dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do
Exercício Profissional do Estado do Paraná – CREA-PR;CAU-
PR; CRC-PR; COREN-PR; CRF-PR; CRMV-PR; CRM-PR;
CORE-PR; CRECI-PR; CRO-PR; CRQ-IX; CRA-PR; CRESS-
PR; CORECON-PR; CRP-08; OAB-PR; OMB-PR; CRB-9;
CREFITO-8; CRE-PR; CREFONO-3; CRTR-10; CRN-8;
CREF9-PR.; CRBIO-07-PR, CRDD-PR e CRTST-PR para a
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que realizar-se-
á no dia 28 de novembro de 2014 às 19:30 horas em primeira
convocação com 2/3 do interessados e 20:00 horas em
segunda convocação com qualquer número de interessados
presentes na Av. Souza Naves, 1245, em CURITIBA, PR,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.APROVAÇÃODAPAUTADEREIVINDICAÇÕESPARA2015.
2. AUTORIZAÇÃO PARA DISSÍDIO COLETIVO
3. FIXAÇÃO DA TAXA DE REVERSÃO SALARIAL
Curitiba, 21 Novembro de 2014.
ANTONIOMARSENGO
Presidente
Edital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária Negociação Coletiva do
SindicatodosEmpregadosemEscritórioeManutençãonasEmpresasdeTransportes
de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana,
por seu Presidente infra-
assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os
trabalhadores em escritório e manutenção nas Empresas de Transportes de
Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana, para Assembléia Geral Extraordinária
Itinerante a ser realizada nos turnos da manhã , tarde e
noite
, dos dias 1, 2 e 3 de
dezembro de 2014
,
em todas as empresas, e no dia 04 de dezembro de 2014, na Sede
Administrativa do SINDEESMAT, na Rua XV de Novembro, 266, 10º andar, Centro,
Curitiba-PR, em primeira convocação, às 18:30 horas. Não sendo obtido o quorum em
primeira convocação, a Assembléia será instalada em segunda convocação, às
19:00 horas, tudo emconformidade comos artigos
612, 615 e 859
daCLT; considerando-
se aprovadas as deliberações tomadas pela maioria, a fim de ser estudada, discutida
e colocada em votação a seguinte
ORDEM DO DIA:
1)Manutenção da data-base 1º de fevereiro;
2) Pronunciamento sobre a conveniência de serem estabelecidas condições de
trabalho e de salário para a categoria profissional, sob a égide de representação
deste Sindicato, fixando-se em hipótese afirmativa, as cláusulas de natureza jurídica
e de natureza econômica que deverão compor a proposta reivindicatória a ser
formulada, tanto para Convenção quanto para Dissídio Coletivo de Trabalho;
3) Autorização para o Sindicato estabelecer negociação direta com o Sindicato
Patronal (SETRANSP -Sindicato das Empresas deTransporte Urbano e Metropolitano
de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana), bem como autorização para
estabelecer negociação direta com as empresas do setor econômico, objetivando a
realização de Acordo Coletivo de Trabalho.
4) Autorização para o Sindicato, suscitar Dissídio Coletivo de Trabalho perante o
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região;
5) Discussão deliberação dos descontos salariais a titulo de contribuições assistenciais
financeiras e/ou reversão salarial ao sindicato e autorização para recebimento das
contribuições financeiras das empresas em favor dos serviços assistenciais do
Sindicato;
6) Autorização para que o Sindicato possa adaptar, modificar, suprimir ou acrescentar
qualquer das reivindicações acima para efeito de negociação ou Dissídio Coletivo do
Trabalho;
7) Autorização para que o Sindicato possa DEFLAGRAR GREVE da Categoria caso
restarem frustadas as negociações conciliatórias. Curtiba, 19 de novembro de 2014.
José Luiz Kogeraski- Presidente - SINDEESMAT
ESTADO DO PARANÁ
Município da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 172/2014
OBJETO:
Aquisição de cadeira e assento de transporte de bebê
para veículo da Secretaria de Inclusão e Ação Social/Conselho
Tutelar.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 09:10 horas do dia 05
de Dezembro de 2014 até às 09:30 horas do dia 12 de Dezembro
de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:
às 09:31 horas do dia 12 de
Dezembro de 2014 até ás 09:30 horas do dia 15 de Dezembro
de 2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
ás 11:00 horas
do dia 16 de Dezembro de 2014.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO:
R$ 580,96 (quinhentos e oitenta
reais e noventa e seis centavos).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
O Edital completo poderá
ser examinado e adquirido, através do site www.bll.org.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da
Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio
Branco 1709 (fundos) – Centro, no horário compreendido das
09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00horas, ou pelo telefone (41)
3547-8029.
Lapa, 19 de Novembro de 2014.
Regina Maria Brunatto
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2014 - PROCESSO Nº
10920/2014
OBJETO
: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção corretiva com a substituição de
materiais e outros serviços correlatos a eletroeletrônicos e
eletrodomésticos, nos termos estabelecidos no Edital e seus
Anexos.
VALOR MÁXIMO
: O preço total máximo é de R$ 830.768,45
(oitocentos e trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais e
quarenta e cinco centavos).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
No Protocolo
Geral da Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro
Druszcz, nº 111 até às
14:00 horas do dia 21 de janeiro de 2015
e a abertura se dará no mesmo dia, às 14:30 horas
na sala de
abertura de Licitações da Prefeitura do Município de Araucária,
sito à Rua Pedro Druszcz, nº 160, 1º andar
.
O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br
ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e
das 13h30 às 16h30. Informações pelo telefone (41) 3614-1509
/ SMED 3614-7435 / Dalva 3614-1466.
Araucária, 21 de novembro de 2014.
DALVA REGINA CARBONERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
TIPO MENOR PREÇO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2014 - PROCESSO Nº
11696/2014
OBJETO
: Contratação de empresa de engenharia para
construção das coberturas das quadras poliesportiva para as
Escolas Municipais Irmã Elizabeth Werka e Maria Aparecida
Saliba Torres, com fornecimento de material e disponibilização
de mão de obra e equipamentos, nos termos estabelecidos no
Edital e seus Anexos.
Recursos 1359 – Fonte 1143 – TC PAC 2- 04563/2013.
VALOR MÁXIMO
: O preço total máximo é de R$ 536.376,24
(quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e
vinte e quatro centavos).
DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES:
No Protocolo
Geral da Prefeitura do Município de Araucária, sito à Rua Pedro
Druszcz, nº 111 até às
14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2015
e a abertura se dará no mesmo dia, às 14:30 horas
na sala de
abertura de Licitações da Prefeitura do Município de Araucária,
sito à Rua Pedro Druszcz, nº 160, 1º andar
.
O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br
ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e
das 13h30 às 16h30. Informações pelo telefone (41) 3614-1509/
SMED 3614-7435/SMOP 3614-7588/Airton 3614-1699.
Araucária, 21 de novembro de 2014.
AIRTON MOREIRA PINTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL)
PREGÃO Nº 099/2014 - PROCESSO Nº 9921/2014
OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, para a
manutenção dos próprios municipais e manutenção de estradas
e vias urbanas e rurais através do Sistema Nacional de Pesquisa
de Custos e Índices da Construção Civil, TABELA SINAPI, nos
termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
DO PROTOCOLO E SESSÃO DE ABERTURA
: OS ENVELOPES
DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER
PROTOCOLADOS NO PROTOCOLO GERAL, Rua Pedro
Druszcz, nº 111,
até ás 09:30 horas do dia 05 de dezembro de
2014 e a abertura se dará no mesmo dia às 10:00 horas,
na sala
de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº
160, Centro, Araucária.
O Edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br
ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e
das 13h30 às 16h30. Informações pelo telefone (41) 3614-1490.
Araucária, 21 de novembro de 2014.
MARCELLO SCHIAVON
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL)
PREGÃO Nº 100/2014 - PROCESSO Nº 11162/2014
OBJETO:
Aquisição de parques infantis, nos termos estabelecidos
no Edital e seus Anexos.
DO PROTOCOLO E SESSÃO DE ABERTURA:
OS ENVELOPES
DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER
PROTOCOLADOS NO PROTOCOLO GERAL, Rua Pedro
Druszcz, nº 111
, até ás 14:00 horas do dia 05 de dezembro de
2014 e a abertura se dará no mesmo dia às 14:30 horas,
na sala
de abertura de licitações, localizada na Rua Pedro Druszcz, nº
160, Centro, Araucária.
O edital completo está disponível no site www.araucaria.pr.gov.br
ou no Departamento de Licitações e Compras, das 9h às 12h e
das 13h30 às 16h30. Informações pelo telefone (41) 3614-1509/
SMEL 3901-5300/Marcello 3614-1490.
Araucária, 21 de novembro de 2014.
MARCELLO SCHIAVON
PREGOEIRO
Proclamas
DECRETO Nº 27.937/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA,
Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37
inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, o Artigo 11,
combinado com o Artigo 37 inciso I da Lei Municipal nº 1.703/2006 e
atendendo o requerido no Protocolo da SMGP Nº 4366 de 2014,
D E C R E T A
Art. 1º -Fica exonerado o servidor abaixo relacionado:
Nome
Mat.
R.G.
Em
PERCIO PAZ RIBEIRO 11978 77496416/PR 11/11/2014
CAUSA: Exoneração Sem J/C “AD NUTUM” REGIME:
ComissionadoSECRETARIA: SMAD CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO SIMBOLOGIA: VRP4
Art. 2º -O presente Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Araucária, 11 de novembro de 2014.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 27.938/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 37, inciso II da
Constituição Federal, Art. 56, inciso XII da Lei Orgânica do Município de
Araucária, Lei Municipal nº 2.378/2011 e demais legislações pertinentes,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica nomeado
interinamente sem remuneração
o servidor
relacionado abaixo:
Nome
RG
Mat.
Secretaria
RODRIGO MAISTROVICZ 75155913/PR 11410
SMAD
LICHETENFELS
A par tir de 11/11/2014 – Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO – INTERINAMENTE SEM REMUNERAÇÃO.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Araucária, 11 de novembro de 2014.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 27.968/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA,
Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e obedecendo ao disposto no Artigo 37,
inciso II da Constituição Federal, Artigo 56, inciso XII da Lei Orgânica do
Município de Araucária, combinado com os Artigos 11 e 12 da Lei
Municipal nº 1.703/06, Lei nº 2.751/14 e atendendo o requerido no
Protocolo da SMGP Nº 4381 de 2014,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica nomeado o servidor relacionado abaixo:
Nome
RG
Mat.
Secretaria
PERCIO PAZ RIBEIRO 77496416/PR 11998
SMAD
A partir de 17/11/2014 - Cargo: DIRETOR GERAL - ADMINISTRACAO -
simbologia DGS
Art. 2º - Deverá apresentar através de ofício, no prazo de 15 (quinze)
dias, sua declaração de bens na Secretaria Municipal de Gestão de
Pessoas, no qual guardar-se-á em arquivo de processos sigilosos.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Araucária, 17 de novembro de 2014.
OLIZANDRO JOSE FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL