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[email protected] | edição 10.047
Publicidade Legal
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014
Objeto:
Contratação de empresa para Fornecimento de Coffee
Break para a 18° Assembleia Geral de Prefeitos.
Contratante:
Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná –
COMESP-CNPJ: 08.061.295/0001-18
Contratado:
PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA –
CNPJ N° 77.583.367/0001-00, no valor total de R$ 1.080,00 (hum
mil e oitenta reais).
Forma de pagamento:
Até 30 dias corridos, contados da
apresentação da Nota Fiscal.
Dotação Orçamentária:
01.001.10.122.0001.2002.3.3.90.39.00.00.02369- red. 8 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fundamento:
Artigo 24, parágrafo único c/c artigo 23, inciso II,
alínea “a” da Lei 8666/93, bem como suas alterações posteriores.
Curitiba, 21 de Novembro de 2014.
JULIANA SAUTNER
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/
2014
OBJETO:
Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento
de pessoas jurídicas interessadas em par ticipar, de forma
complementar, do Sistema Único de Saúde, para a prestação
dos serviços de saúde relacionados no Anexo I deste edital,
tomando por base os valores constantes na tabela de
procedimentos do SIA/SUS editada pelo Ministério da Saúde e
publicada no Diário Oficial da União, a serem ofertados aos
usuários dos municípios integrantes do COMESP.
PRAZO PARA CREDENCIAMENTO:
O Credenciamento ficará
aberto após sua publicação e durante o exercício financeiro de
2015, este compreendido de 01 de Janeiro de 2015 à 31 de
Dezembro de 2015.
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇOS:
Os envelopes contendo os documentos de habilitação/
técnico e a proposta de preços deverão ser protocolados no
diretamente no Protocolo Geral do COMESP, de acordo com o
previsto no referido edital.
O Edital completo está disponível no COMESP, situado na Avenida
Presidente Kennedy, n° 3768 – Agua Verde – Curitiba – Paraná,
das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, podendo ainda
ser solicitado através do e-mail [email protected].
INFORMAÇÕES
: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital
poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3314-7708, nos dias
úteis das 09:00h às 11:30h e das 14:00h às 16:30h ou através do
e-mail [email protected].
Curitiba, 21 de Novembro de 2014
JULIANA SAUTNER
PRESIDENTE DA CPL
PORTARIA N° 05/2014
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/
2014
OBJETO:
Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento
de pessoas jurídicas interessadas em par ticipar, de forma
complementar, do Sistema Único de Saúde, para a prestação
dos serviços de saúde relacionados no Anexo I deste edital,
Exames Laboratoriais, tomando por base os valores constantes
na tabela de procedimentos do SIA/SUS editada pelo Ministério
da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, a serem
ofertados aos usuários dos municípios integrantes do COMESP.
PRAZO PARA CREDENCIAMENTO:
O Credenciamento ficará
aberto após sua publicação e durante o exercício financeiro de
2015, este compreendido de 01 de Janeiro de 2015 à 31 de
Dezembro de 2015.
DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE
PREÇOS:
Os envelopes contendo os documentos de habilitação/
técnico e a proposta de preços deverão ser protocolados no
diretamente no Protocolo Geral do COMESP, de acordo com o
previsto no referido edital.
O Edital completo está disponível no COMESP, situado na Avenida
Presidente Kennedy, n° 3768 – Agua Verde – Curitiba – Paraná,
das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h, podendo ainda
ser solicitado através do e-mail [email protected].
INFORMAÇÕES
: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital
poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3314-7708, nos dias
úteis das 09:00h às 11:30h e das 14:00h às 16:30h ou através do
e-mail [email protected].
Curitiba, 21 de Novembro de 2014.
JULIANA SAUTNER
PRESIDENTE DA CPL
PORTARIA N° 05/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
New Air Comércio de Ferramentas Ltda-ME
Nos termos do artigo 7º do Regulamento de Arbitragemda CÂMARADEMEDIAÇÃOE ARBITRAGEM
DO PARANÁ – CMA/PR, cuja cópia está a disposição nesta Instituição, tem a presente a finalidade de
notificar
New Air Comércio de Ferramentas Ltda-ME,
pessoa juridica de direito privado inscrita no
CNPJ nº 04.099.795/0001-98, acerca do protocolo de Solicitação de Instauração de Arbitragemnº 371/
2014 referente ao Contrato de Locação para Fins Comerciais celebrado comValdemar Maran e Maria
Angela Sanches Maran. Assim, nos termos do referido regulamento, ficaV. Sª. notificado(a) acerca da
escolha do árbitro que conduzirá e julgará a referida demanda arbitral, cujo nome poderá ser verificado
na CMA-PR. Fica V. Sª. citado(a) a comparecer na sede da CMA/PR, localizada na Al. Prudente de
Moraes, 291, Curitiba/PR, nodia
08/12/2014, às15:00horas,
ocasiãonaqual será realizadaa1ªAudiência.
Em caso de não comparecimento, no dia e hora marcados, ficaV.Sª. citado(a) a apresentar sua defesa
quantoaos pedidos edemais alegações apresentadas pelo(s) demandante(s), coma indicaçãodas provas
que pretende produzir, até o dia
18/12/2014
, conforme artigo 10 doRegulamento de ArbitragemdaCMA-
PR. Ressaltamos que serão sempre respeitados os princípios do contraditório, da igualdade das partes
e da ampla defesa. Entretanto, informamos que a sua revelia não impedirá que seja proferida Sentença
Arbitral. Esclarecemos, ainda, queaspartespoderãopostular por advogado, respeitadasemprea faculdade
de designar quemas represente, mediante Procuração, ou assista no Procedimento Arbitral.
Curitiba, 21/11/2014
LigiaTerezinha Bubniak
Supervisora da CMA-Pr
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2014
Ratifico a Dispensa de Licitação em epígrafe, para eficácia do ato, nos
termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Curitiba, 21 de Novembro de 2014.
LORENO BERNARDO TOLARDO
Presidente do COMESP