P olítica em D ebate Ivan Santos com colaboração dos editores do Bem Paraná
[email protected] + em www.bemparana.com.br Governo Ratinho Jr diz desconhecer ‘saldo em caixa’ Ivan Santos O secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, admitiu on- tem que após dez dias da posse, o governo Ratinho Júnior não tem como dizer quanto herdou de saldo em caixa ou de “restos a pagar” da administração ante- rior da ex-governadora Ci- da Borghetti (PP). Segundo ele, os problemas do Siste- ma Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siaf) que já vêm desde 2018, não permitemà nova gestão sa- ber com certeza qual a si- tuação financeira do gover- no paranaense. Diante dis- so, a Secretaria da Fazenda formou uma força-tarefa com integrantes da Procu- radoriaGeral doEstadoeda Controladoria Geral do Es- tado para checar essas in- formações,mas não há pra- zo para que esse trabalho seja concluído. “As informações geren- ciais e de lançamentos con- tábeis no que diz respeito aos restos a pagar e ao sal- do de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm algumas incongruên- cias que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou con- tábil do Estado hoje. Isso diz respeito exclusivamen- te à questão do fechamen- to do ano de 2018”, disse o secretário. “O que de fato está acon- tecendo é que a quantidade de restos a pagar está um pouco indefinida, qual é o montante, qual é o valor e quais são as fontes que fa- zem jus a cada lançamento dos restos a pagar”, expli- cou Garcia Junior. “Não me sinto seguroparadizer qual o saldo dessas contas”, re- conheceu ele. “Existem al- gumas redundâncias, exis- te a possibilidade de ter lançamentos em duplici- dade no que diz respeito a algumas contas, especial- mente na questão da re- ceita, porque existem con- tas de transição”, afirmou o secretário. Cancelamento - Segun- do Garcia Júnior, o proble- ma estaria na execução dos processos utilizados para alimentar o Siaf. Sem citar valores, o se- cretário confirmou que al- gumas despesas realizadas nos últimos dias da gestão anterior devem ser cance- ladas. “Existem impreci- sões no que diz respeito à apuração (de restos a pa- gar).A volatilidade dos res- tos a pagar é muito gran- de.Alguns empenhos já es- tão em processo de serem cancelados. Do ponto de vista dos fundamentos há problemas”, afirmou Gar- cia Junior. Sem instrumentos - O secretário admitiu também que diante da situação, não há como confirmar se é ver- dadeira ou não a informa- ção da ex-governadora Ci- da Borghetti, de que ela te- ria deixado R$ 400 milhões em caixa para o governo Ratinho Jr.“Para ser hones- to, não”, reconheceu ele. Segundo Garcia Junior, hoje o governo não é capaz de definir qual o saldo do fi- nal do ano passado e os res- tos a pagar. “Eu me sinto como se estivesse sobrevo- ando Berlim com uma for- taleza voadora sem instru- mento de utilização”, con- fessou o secretário. Apesar disso, ele garantiu que não há risco de atraso no paga- mento da folha de pessoal do funcionalismo público estadual. Reestruturação Novo presidente do MDB do Para- ná, o deputado federal João Arru- da, anunciou que a reestruturação do partido no Estado vai começar pelos diretórios municipais das ci- dades com mais de 100 mil habi- tantes. Entre as 20 cidades mais populosas do Estado, além de Curitiba, estão Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Co- lombo, Guarapuava e Paran aguá. “Vamos convocar todos os di- retórios a se organizar, ou vamos montar as comissões provisó- rias e realizar as convenções ainda no primeiro semestre deste ano. Faremos ainda uma avaliação dos resultados e do desem- penho do partido nas últimas eleições”, disse Arruda. Prefeitos A executiva estadual também vai organizar, para março ou abril, um fórum dos prefeitos do MDB para definir também a pau- ta municipalista junto ao executivo federal e Estadual. “Temos a experiência de administrações exitosas que tem respaldo po- pular nas cidades. Tem questões em comum nas prefeituras que vão da saúde, segurança pública e que passa também pe- lo transporte público, mobilidade urbana, entre outras. Os pre- feitos do nosso partido vão organizar essa pauta que também servirá de base aos nossos candidatos nas próximas eleições municipais”, afirmou João Arruda. O MDB elegeu 70 prefeitos nas eleições de 2016. Bloqueio O governador Ratinho Júnior (PSD) garantiu ontem que o con- tingenciamento de 20% do Orçamento do Estado para 2019 é uma “medida necessária”, e que “nenhuma área vai perder os in- vestimentos”. Segundo ele, “nehuma obra, ação, nem programa de governo será paralisada”, mas”é preciso fazer uma análise de toda a situação financeira para equilibrar as contas do Estado”. Socorro Ratinho Jr também comentou nas redes sociais que abriu mão da aeronave alugada para atender ao governador, e colocou- -a à disposição do serviço aeromédico do Estado. “Agora ela es- tá ajudando nos resgates. Nos últimos dias, uma vítima machu- cada nas proximidades do Pico Paraná e uma vítima de infar- to”, afirmou. Voto aberto O senador eleito Oriovisto Guimarães (Podemos) lamentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que manteve a votação secreta para a eleição da Mesa Execu- tiva do Senado. “Sou a favor do voto aberto e da transparência da atuação parlamentar frente aos seus eleitores”, afirmou ele. Renovação Para Oriovisto, não há justificativa para que parlamentar que é representante do povo,“pretender votar, decisões importantes que afetam a vida de todo o povo e fazer deste voto um segredo para o povo”. Na visão dele, trata-se de “um absurdo” e “verdadei- ra negação da democracia”. Na visão de Oriovisto,“o voto secre- to no parlamento só interessa aos vampiros que sugam o sangue da nação brasileira e só podem sobreviver nas trevas do anoni- mato”. O senador eleito diz ainda ser “favorável à renovação” na eleição para o comando da Casa e defede que o próximo presi- dente “não deve estar respondendo a nenhum processo”. Maduro A presidente nacional do PT, senadora e deputada federal elei- ta Gleisi Hoffman, justificou em nota sua ida à Venezuela para a posse do ditador Nicolás Maduro, ontem afirmando que sua eleição foi legítima, constitucional e pelo voto popular e que o Brasil sempre respeitou os princípios de soberania e solidarie- dade entre os países. Maduro foi eleito sob suspeita de ter frau- dado o resultado das eleições de maio. Curitiba, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Garcia: “Nãome sinto seguro para dizer qual o saldo” Franklin de Freitas Secretário também alega não ter como confirmar valor de “restos a pagar” ## NO ESCURO ‘Contas estão em dia’, garante Cida Procurada pela reportagem do Bem Paraná,a assessoria da ex-governado- ra Cida Borghetti (PP) divulgou nota em que “reafirma que o Estado do Pa- raná possui uma das melhores situa- ções econômicas e fiscais do País”. Se- gundo o texto, os problemas no Siste- ma Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siaf)“existeme já foramobje- to de várias ações da SEFA, designan- do servidores para comissões proces- santes (em julho, outubro e novem- bro), inclusive com a aplicação de multas contratuais à empresa”. De acordo com a equipe da ex-go- vernadora, “as providências cabíveis foram tomadas”, e a equipe de tran- sição do governador Ratinho Júnior “foi informada da situação atual do Sistema e de todas as providências já adotadas”. Segundo a assessoria de Cida, como afirmou o atual secretá- rio da Fazenda “não há irregularida- de definida” e , “se houver incongru- ências, providências serão tomadas”. A assessoria da ex-governadora rea- firmou ainda que “deixou mais de R$ 5 bilhões em contas bancárias do Es- tado”, e que esses valores “asseguram o pagamento de todos os compro- missos assumidos em seu Governo”. Além disso, garante que “o Orça- mento do Estado de 2019 está livre para execução pelo atual governo”. A assessoria de Cida reforça também “que as dificuldades do Siaf, no en- tanto, que não impediram a execu- ção de uma gestão realizadora com obras em todas as regiões, assinatu- ra de convênios com a União, repas- sesde recursosparaprefeituras,pres- tação de contas e a manutenção das certidões em dia”, e que o novo go- verno “assume o Estado com todas as certidões em dia e com suas finanças contabilizadas, inclusive com a devi- da prestação de contas aos Órgãos de Controle, em especial à Assembleia LegislativaLegislativa, ao Tribunal de Contas e à Secretaria do Tesouro Nacional”. “As informações gerenciais e de lançamentos contábeis no que diz respeito aos restos a pagar e ao saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm algumas incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje” do secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior Franklin de Freitas
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