21 Curitiba, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - edição 11.087 [email protected] Publicidade Legal TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 001/2019 Processo nº: 021274/2018 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SMGP / Secretaria Municipal de Educação – SMED / Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Assunto: contratação de empresa para o fornecimento de vale- transporte rede integrada de transporte de Curitiba, para os servidores e estagiários desta municipalidade que residem fora do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado no Processo Administrativo nº 21274/2018, o qual faz parte integrante do presente contrato. Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: Em até 05 dias úteis após ateste da Nota Fiscal/Boleto pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, acompanhada da certidão negativa de Regularidade Fiscal Unificada RFB/PGNF, Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, dentro dos prazos de validade. Contratada: Fundo de Urbanização de Curitiba (CNPJ nº 14.682.109/0001-60) Fundamento : Art. 25 caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. Sra. RYAM HISSAM DEHAINI Secretária Municipal de Gestão de Pessoas Sra. ADRIANA OLIVEIRA CHAVES PALMIERI Secretária Municipal de Educação Sr. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 001/ 2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 021274/2018, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 002/2019 Processo nº: 021296/2018 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SMGP / Secretaria Municipal de Educação – SMED / Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Assunto: Contratação de empresa para o fornecimento de vale- transporte entre os municípios de Araucária e São José dos Pinhais, para os servidores e estagiários desta municipalidade que residem fora do município, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 19.717,20 (dezenove mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis após ateste da Nota Fiscal/Boleto pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, acompanhada da certidão negativa de Regularidade Fiscal Unificada RFB/PGNF, Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, dentro dos prazos de validade. Contratada: Consorcio Vem São José - CNPJ nº 09.661.663/ 0001-21. Fundamento : Art. 25 caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. Sra. RYAM HISSAM DEHAINI Secretária Municipal de Gestão de Pessoas Sra. ADRIANA OLIVEIRA CHAVES PALMIERI Secretária Municipal de Educação Sr. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 002/ 2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 021296/2018, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 003/2019 Processo nº: 021294/2018 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SMGP / Secretaria Municipal de Educação – SMED / Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Assunto: Contratação de empresa para o fornecimento de vale- transporte entre os municípios de Araucária e Lapa, para os servidores e estagiários desta municipalidade que residem fora do município, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 131.300,00,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: Em até 05 dias úteis após ateste da Nota Fiscal/Boleto pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, acompanhada da certidão negativa de Regularidade Fiscal Unificada RFB/PGNF, Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, dentro dos prazos de validade. Contratada: Expresso Maringá Ltda (CNPJ nº 79.111.779/ 0001-72) Fundamento : Art. 25 caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. Sra. RYAM HISSAM DEHAINI Secretária Municipal de Gestão de Pessoas Sra. ADRIANA OLIVEIRA CHAVES PALMIERI Secretária Municipal de Educação Sr. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 003/ 2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 021294/2018, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 004/2019 Processo nº: 021305/2018 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SMGP / Secretaria Municipal de Educação – SMED / Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Assunto: Contratação de empresa para o fornecimento de vale- transporte, linhas utilizadas entre as cidades de Curitiba, Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Contenda, Piraquara, Colombo, Fazenda Rio Grande, Mandirituba e Quatro Barras, para os servidores e estagiários desta municipalidade que residem fora do município, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Forma de Pagamento: Em até 05 dias úteis após ateste da Nota Fiscal/Boleto pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, acompanhada da certidão negativa de Regularidade Fiscal Unificada RFB/PGNF, Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, dentro dos prazos de validade. Contratada: Associação Metrocard (CNPJ nº 10.319.963/0001- 60) Fundamento : Art. 25 caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. Sra. RYAM HISSAM DEHAINI Secretária Municipal de Gestão de Pessoas Sra. ADRIANA OLIVEIRA CHAVES PALMIERI Secretária Municipal de Educação Sr. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 004/ 2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 021305/2018, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações. Prefeitura do Município de Araucária, 04 de fevereiro de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito