Política 4 [email protected] ## VENEZUELA Para ONU, crise ganhou dimensões globais Michelle Bachelet, alta comissária de Direitos Huma- nos da ONU, afirmou ontemque a crise naVenezuela ga- nhou uma “dimensão global” e pede que os países da re- gião continuem a receber os refugiados e imigrantes do país sul-americano e combater a xeonofobia. Sementrar em detalhes sobre a situação política entre Juan Guai- dó e Nicolás Maduro, a ex-presidente do Chile indicou que está “preocupada” com a situação. Segundo Bache- let, trata-se de uma crise que “ganhou dimensões regio- nais e até globais”. Sua declaração foi feita numa reu- nião na sede da ONU, em Genebra.Nos últimos dias, os governos da China, Rússia, África do Sul e Turquia ata- caram as iniciativas de países ocidentais que retiraram seus respectivos apoios ao reconhecimentoda presidên- cia de Nicolas Maduro.Ontem, depois de dar umultima- to de oito dias, diversos governos europeus declararam seu reconhecimento a Guaidó e pediram a realização de eleições. Bachelet ainda destaca o fato de que, com 3,3 milhões de venezuelanos no exterior, a crise exige que os demais países da região mantenham suas fronteiras abertas e que continuem a lutar contra a xenofobia. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sér- gio Moro, afirmou ontem que a mudança na legis- lação em relação ao caixa dois não revoga o artigo 50 do Código Eleitoral e que, se for aprovada, a propos- ta não retroage. Atualmen- te, a punição se dá com ba- se em um artigo que trata de falsidade ideológica em eleições. O projeto tam- bém considera crime arre- cadar, manter, movimen- tar ou usar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. A proposta consta no pacote anticrime apresen- tado mais cedo a governa- dores e secretários estadu- ais. Especificamente sobre o ponto relativo ao caixa dois, Moro ressalta que o tema ainda será discutido dentro do Congresso. “Es- ta é umamedida importan- te para avançar e eliminar esse fator de trapaça den- tro do processo eleitoral. É uma tipificação mais ade- quada a esse tipo de con- duta”, comentou. Turismo - O ministro evitou comentar as suspei- tas de uso irregular de re- cursos em campanha pelo colegadele responsável pe- la pasta do Turismo, Mar- celo Álvaro Antônio, mas afirmou que não vai ser ad- vogado de membros do go- verno. “O tempo de minis- tros da Justiça que atuavam como advogados de mem- bros do governo federal está no passado”, afirmou em coletiva de imprensa, durante a apresentação do pacote de leis anticrime, sem citar o nome de Mar- celo Álvaro. De acordo coma Folha de S.Paulo, Marcelo, único re- presentante do PSL no mi- nistério, patrocinou umes- quema de candidaturas la- ranjas emMinas Gerais que direcionou dinheiro públi- co de campanha para em- presas ligadas ao seu gabi- nete na Câmara. Dos R$ 279 mil do fun- do eleitoral repassados pe- lo PSL a quatro candida- tas mulheres, ao menos R$ 85 mil foram parar oficial- mente na conta de quatro empresas que são de asses- sores, parentes ou sócios dele. O ministro defende que a distribuição do fun- do partidário cumpriu ri- gorosamente o que deter- mina a lei”. 2 a instância - O minis- tro da Justiça afirmou que cabe ao governo federal li- derar a iniciativa para mu- dança sobre a possibilida- de de prisão após condena- ção em segunda instância. Uma das propostas do pro- jeto é tornar a prisão após segunda instância uma re- gra no sistema judicial cri- minal. Atualmente, a pos- sibilidade de prisão após condenação em julga- mento em órgão colegia- do é possível com base em decisão do Supremo Tri- bunal Federal (STF). Se- gundo Moro, o objetivo da proposta é deixar claro, via projeto de lei, que a prisão após a 2 a instância deve ser uma regra. “Importante para cor- rupção, para crime violen- to e para crime organizado. Não adianta elevar pena, por exemplo, de homicídio se o processo não chega ao final”, afirmou Moro. ## CORRUPÇÃO Pacote de Sérgio Moro criminaliza prática de caixa 2 Ministro admitiu que medida não é retroativa e só valerá para crimes futuros ## TURQUIA Inflação A inflação na Turquia ganhou força em janeiro, revertendo a desacelera- ção dos dois meses ante- riores, graças à pressão dos preços de alimentos. Dados da agência de es- tatísticas turca, a Turk Stat, mostraram que a taxa anual de inflação ao consumidor do país ace- lerou de 20,3% em de- zembro para 20,35% em janeiro. Apesar do avan- ço, a taxa do último mês ficou abaixo da previsão da Foreks, de 20,42%. Na comparação mensal, o índice de preços ao con- sumidor da Turquia su- biu 1,06% em janeiro, depois de cair 0,4% em dezembro. ## PRESSÃO Maduro O opositor que se au- toproclamou presiden- te interino da Venezue- la, Juan Guaidó, colocou ainda mais pressão no domingo, sobre o gover- no de Nicolás Maduro ao confirmar que pediu aju- da humanitária à União Europeia e a proteção de ativos venezuelanos de- positados no continen- te, enquanto os Estados Unidos “já estão mobi- lizando e transportando ajuda” ao país. A pressão internacional também aumentou com a negati- va de Maduro em convo- car novas eleições presi- denciais. O presidente chavista pediu lealdade às Forças Armadas. ## EUROPA Imigração Ao longo de janeiro, 5.989 migrantes e refu- giados entraram na Eu- ropa por via marítima, segundo a Organização Internacional para Mi- grações (OIM). A agên- cia, vinculada à Organi- zação das Nações Uni- das (ONU), destaca haver um recuo nos re- gistros, já que, no mes- mo período do ano pas- sado, 6.550 pessoas aces- savam o continente em semelhantes condições. De acordo com o levan- tamento, o Mar Mediter- râneomantém-se como a rota migratória mais le- tal do mundo, já que dois terços dasmortes ocorre- ram no local. ## PAPA Guerras Opapa Francisco pediu ontem o fim das guerras no Oriente Médio, cujas “nefastas consequên- cias” são visíveis atual- mente “no Iêmen, Síria, Iraque e Líbia”. O pon- tífice discursou em Abu Dhabi, capital dos Emi- rados Árabes Unidos, durante um encontro in- ter-religioso internacio- nal. É a primeira visita de um pontífice à penínsu- la Arábica, local de nas- cimento do islã. “A fra- ternidade humana exige de nós, representantes das religiões, o dever de banir qualquer nuance de aprovação da palavra guerra, sinônimo de mi- séria e crueldade”, disse. M undo ## TEMER Barroso envia investigação para 1 a instância Ao encaminhar para a Justiça Federal do Dis- trito Federal as inves- tigações contra Michel Temer, o ministro Luís Roberto Barroso, do Su- premo Tribunal Federal (STF), também decidiu ontem, atender a pedi- dos da Procuradoria-Ge- ral da República (PGR) para fatiar o inquérito dos Portos e encaminhar para a primeira instância as apurações que envol- vem outras figuras que se tornaram alvo da Po- lícia Federal, como Ma- ristela Temer e o coronel João Baptista Lima Filho, respectivamente filha e amigo de Temer. Barroso encaminhou para a Justiça Federal de São Paulo a investiga- ção sobre suposto crime de lavagem de dinheiro cometido por Maristela Temer. De acordo com a de- núncia apresentada pe- la Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente, um dos exemplos da relação en- tre Temer e empresas do setor portuário em nome do coronel Lima seria a reforma de casa de Ma- ristela em São Paulo. Marcelo Camargo/Agência Brasil Moro: proposta regulamenta prisão em2 a instância Curitiba, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 ## PREVIDÊNCIA Em carta, Bolsonaro defende reforma Em carta enviada ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma da Previ- dência é o primeiro pas- so para a criação de um “círculo virtuoso na eco- nomia” do País. A carta, que inicia os trabalhos do ano legislativo, foi entre- gue pelo ministro da Ca- sa Civil, Onyx Lorenzo- ni (DEM-RS), e lida pela deputada Soraya Santos (MDB-RJ), 1 a secretária da Câmara. “Estamos conscientes- nós e todos os formado- res de opinião responsá- veis -: o grande impulso deste novo ambiente vi- rá com o projeto da Nova Previdência”, disse a car- ta. Com a reforma, afir- mou Bolsonaro, tem iní- cio uma grande mudan- ça no Brasil. “A confiança sobe, os negócios fluem, oempregoaumenta.Eeis que se inicia um círculo virtuoso na economia.” A iniciativa preten- de elevar a taxa da pou- pança nacional, crian- do condições de aumen- tar os investimentos e o ritmo de crescimento. “É um caminho consistente para liberar o País do ca- pital internacional.”