P olítica em D ebate Ivan Santos com colaboração dos editores do Bem Paraná [email protected] + em www.bemparana.com.br Lava Jato fecha acordo de R$ 750 mi com a Rodonorte Da Redação A força-tarefa da Lava Ja- to doMinistério Público Fe- deral no Paraná (MPF/PR) fechou acordo de leniên- cia com a concessionária de pedágio Rodornorte, acu- sada de envolvimento em um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com a participação de políticos, agentes e órgãos públicos do Paraná. Pelo acordo, a concessionária se compro- mete a pagar R$ 750 mi- lhõesatéofinal docontrato, em2021,e a reduzir em30% as tarifas cobradas nas pra- ças operadas pela empresa no Estado. A redução da ta- rifa deve ser implementada no prazo de 30 dias conta- dos da homologação. Além disso, a Rodonorte também concordou em destinar R$ 365 milhões para as obras nas rodovias previstas no contrato original. O acordo ainda depende de homologação da 23ª Va- ra Federal de Curitiba e da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão doMinistério Pú- blico Federal (5CCR/MPF). Segundo o MPF, a Rodo- norte admitiu o pagamen- to de propinas a integran- tes do governo do Estado para a obtenção de aditivos contratuais com o cancela- mento de obras e aumento de tarifas desde 2000. Palácio - Segundo o jor- nal ‘Folha de São Paulo’, um ex-motorista da con- cessionária, que trabalha- va na presidência da Rodo- norte, disse aos procurado- res que entregou malas de dinheiro no Palácio Igua- çu, sede do governo para- naense. Além dos montan- tes levados ao Palácio, ele também relatou entregas no Tribunal de Contas do Estado e na associação das empresas concessionárias, que era usada para repas- sar propina aos políticos. Oex-governadorBetoRi- cha (PSDB) foi umdos alvos da investigação, e chegou a ser preso preventivamente. Ele, que nega participação em desvios, é réu sob acu- sação de corrupção passi- va e lavagem de dinheiro, apontado como um dos be- neficiados pelo esquema. De acordo com o MPF, além de reconhecer os cri- mes praticados, apresentar informações e provas sobre a participação de terceiros nos crimes, a empresa se comprometeu a implemen- tar medidas de combate à corrupção. A Rodonorte também concordou em se sujeitar a monitoramento independente peloprazode 32meses,queserárealizado por profissionais especiali- zados, às custas da empre- sa e sob supervisão do MPF. Regra do jogo - A Rodo- norte administra sete pra- ças de pedágio no Esta- do, com tarifas variam en- tre R$ 7,90 e R$ 12,40 para veículos de passeio. “Pela primeira vez na história a questão do pedágio no Pa- raná caminha por uma re- solução efetiva com redu- ção tarifária substancial e a realização das obras origi- nalmente pactuadas”, dis- se o procurador Diogo Cas- tor de Mattos, da força-ta- refa da Lava Jato. “Os fatos revelados pela empresa e as provas trazidas por ela demonstram que o paga- mento de propina e o di- recionamento de atos ad- ministrativos eram a ‘regra do jogo’ no âmbito das con- cessões depedágionoEsta- do do Paraná, em um típico ambiente de corrupção sis- têmica”, afirmou o procu- radorFelipe D’Elia Camar- go. “Essas novas evidên- cias abrem a possibilidade de ampla responsabiliza- ção de todos os agentes pú- blicos eprivados que come- teram ilegalidades e preju- dicaram a sociedade e os usuários das rodovias pa- ranaenses”, explicou ele. Leniência – A Operação Lava Jato emCuritiba já ce- lebrou 11 acordos de leni- ência,e segundoa força-ta- refa este celebrado com a Rodonorte é um dos maio- res. Segundo a procurado- ria, as provas obtidas com o acordo permitirão que as investigações avancem, especialmente em relação a esquemas que se desen- volveram no Estado. Violência A Câmara Municipal de Curitiba discute projeto que pretende esta- belecer medidas para combater a violência contra professores e fun- cionários de escolas municipais da Capital. A proposta do vereador li- cenciado Thiago Ferro (PSDB) pre- vê que, em caso de violência, deverá ser comunicada imediata- mente à Polícia Militar, com a elaboração de boletim de ocor- rência. Entre outras medidas, prevê ainda a possibilidade de afastamento da vítima do convívio com o agressor, permitindo, mediante atestado médico, o direito de mudar de turno ou de local de trabalho. O projeto também prevê medidas educativas para prevenir esse tipo de situação. Normas Segundo o vereador, atualmente não existe uma normativa que es- tabeleça os procedimentos a serem tomados em casos de violência física,moral ou emocional.“Tendo em vista esse quadro, acredita- mos de extrema relevância a normatização de regras comuns e pre- cisas para o procedimento de medidas protetivas e procedimentos para todos os casos de violência contra os profissionais da educação das redes municipal pública e particular de ensino”, defende. Artistas de rua Dois projetos de lei pretendem alterar a lei que regulamenta a atividade dos artistas de rua em Curitiba. Mestre Pop (PSC) ex- clui uma categoria e Julieta Reis (DEM) inclui outra. O assunto tem repercutido na Câmara Municipal. No início do mês, verea- dores pediram a revogação do decreto que estabelecia os crité- rios do trabalho dos artistas de rua, o que acabou acontecendo. Patrimônio A proposta de Mestre Pop pretende excluir a capoeira da cate- goria de arte de rua. “Nada contra os artistas de rua, mas a ca- poeira não se enquadra nessa qualificação”, defende Pop. No entendimento do vereador, o fato de a capoeira já ser um patri- mônio imaterial permite que ela seja apresentada nas ruas sem necessidade de autorização, ao contrário dos artistas de rua que são regidos por uma lei específica. O projeto de lei de Ju- lieta Reis pretende incluir entre as categorias de artista de rua as atividades de caricaturista e retratista instantâneo. Transparência Pelo menos quatro projetos que usavam robôs virtuais para vigiar gastos públicos e monitorar políticos estão sendo afetados por medidas tomadas pelo Twitter contra contas falsas e spam.A lis- ta incluir a “Rosie”, robô com mais de 40 mil seguidores, conhecido por monitorar e apontar gastos suspeitos de parlamentares, com base nas informações do Portal da Transparência.A “bots”, como as contas-robôs também são chamadas, passaram a ser alvo do Twit- ter porque a maioria é utilizada para espalhar spam. Mas as medi- das de filtragem adotadas pela rede social tem atingido também contas que têm a função de prestar serviços de interesse público. Bloqueio Após o bloqueio do Twitter, os desenvolvedores da Rosie conse- guiram reaver a permissão de enviar mensagens automáticas, mas não podem mais marcar parlamentares e nem a Câmara dos De- putados nas postagens, como faziam antes.“O Twitter diz que nós fazemos spam, o que nós entendemos que é totalmente contrá- rio ao ordenamento legal que existe no país”, diz Eduardo Cuducos, Líder do Programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica da ONG Open Knowledge e um dos desenvolvedores da Rosie. Licitação O Tribunal de Justiça determinou que a prefeitura de Iporã sus- penda cinco licitações até que regularize o seu portal da trans- parência. O pedido foi feito pelo Ministério Público após a cons- tatação de ilegalidades e da não observância aos princípios constitucionais de publicidade e transparência pelo município – entre elas, a não publicação dos editais de licitação no portal. Curitiba, quinta-feira, 7 de março de 2019 Concessionária terá que reduzir tarifas em 30% e realizar obras previstas ## PEDÁGIO Pedágio: prazo de 30 dias para redução de tarifas Franklin de Freitas ## CÂMARA Morre o ex-vereador Luis Ernesto O radialista e ex-vereador de Curi- tiba, Luís Ernesto Pereira morreu on- temaos 75 anos vítima de um infarto. O ex-vereador deixa a esposa Ieda e dois filhos, Neli e Nuno. O corpo se- ria velado a partir da noite de ontem, no Palácio Rio Branco, sede do Legis- lativo. O enterro será hoje, às 10 ho- ras, no Cemitério Municipal. Em nota, a Câmara manifestou “pe- sar eprofunda tristeza”pelo falecimen- to do ex-vereador. Luis Ernesto nasceu emCuritiba,em29novembrode1942,e atuouemdiversosmomentos noLegis- lativo entre os anos de 1989 e 2008. Fez parteda10ª legislatura (1989-1992); da 11ª (1993-1996), quando assumiu por meio demandado de segurança; da 12ª (1997-2000); da 13ª (2001-2004); e 14ª legislatura (2005-2008), como suplen- te de Rui Hara. Luis Ernesto iniciou sua carreira profissional na antigaRádioGuairacá, em1957.Trabalhouna Rádio Estadual do Paraná, participando da formação das Escolas Radiofônicas, através de cursos realizados em cooperação com os Irmãos Lassalistas. Em 1957, pas- soua atuar naRádioCidade,entãoRá- dio Curitibana, exercendo as funções de operador, locutor, diretor de pro- gramação, diretor-geral, superinten- dente das rádios Cidade AM e Studio 96 FM, de Curitiba e Cascavel. Foi di- retor de rádio e TV no Departamento de Audiovisual da Secretaria de Edu- cação do Estado. Na função, minis- trou cursos sobre o tema pelo Esta- do a respeito do uso de equipamentos audiovisuais na educação. Atualmen- te, Luis Ernesto apresentava o progra- ma Acesso Livre, transmitido ao vivo pelo Facebook e pela Central TV, ca- nal fechado da NET. Chico-Camargo/CMC Luis Ernesto: carreira no rádio [email protected] Política 3