20 Curitiba, terça-feira, 12 de março de 2019 - edição 11.109 [email protected] Publicidade Legal PORTARIA N° 085/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O LV E: I - Revogar a Portaria nº 149/ 2017, que concedia Gratificação pela Realização de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico ao(à) Servidor(a) Jelson Gonçalves Kosiba, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Araucária, a partir de 1º de março de 2019 . II - A presente Portaria, ressalvado o disposto no inciso I, entra em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Araucária, 25 de fevereiro 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fabio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicacio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 088/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais, conforme artigo 85 da Lei Municipal nº 1.703/2006, Resolução nº 55/2016 e atendendo a solicitação contida no Memorando nº 31/2019, da Presidência, R E S O L V E: I - Designar o(a) Servidor(a) Jacqueline Nair Kampa, para compor a Comissão de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL como membro, em substituição durante o período de férias, à Servidora Arlete Sarnik , a partir de 7 de março de 2019 a 05 de abril de 2019. II - Conceder Gratificação pela realização de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico à Servidora conforme anexo II da Lei 3.184/2017, a partir de 7 de março de 2019 a 05 de abril de 2019. III - A presente Portaria, ressalvado o disposto nos incisos anteriores, entra em vigor nessa data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Araucária, 27 de fevereiro de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fábio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicácio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 089/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.703/2006, artigo 9º, inciso II, R E S O L V E: I - Nomear o(a) Senhor(a) Jacira Bonfim Figueiredo, portador(a) do RG nº 9.187.480-6 SSP/PR, para exercer o cargo de Assessor de Vereador, símbolo CC-2, do Quadro Próprio de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Araucária, a partir de 1º de março de 2019. II - Lotar o(a) Senhor(a) Jacira Bonfim Figueiredo , acima qualificado(a), no Gabinete do Vereador Elias Almeida dos Santos, a partir de 1º de março de 2019 . III - A presente Portaria, ressalvado o disposto nos incisos anteriores, entra em vigor nesta data. Publique-se, Registre- se e Cumpra-se. Araucária, 28 de fevereiro de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fábio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicácio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 090/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.703/2006, artigo 9º, inciso II, R E S O L V E: I - Nomear o(a) Senhor(a) Cesar Rogenski Nunes, portador(a) do RG nº 4.285.027-6 SSP/PR , para exercer o cargo de Assessor de Vereador, símbolo CC-2, do Quadro Próprio de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Araucária, a partir de 1º de março de 2019 . II - Lotar o(a) Senhor(a) Cesar Rogenski Nunes , acima qualificado(a), no Gabinete do Vereador Germaninho Krzyzanowski, a partir de 1º de março de 2019. III - A presente Portaria, ressalvado o disposto nos incisos anteriores, entra em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e Cumpra- se. Araucária, 28 de fevereiro de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fábio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicácio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 93/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais, R E S O L V E: I - Designar a Servidora Larissa Raphaela Ferreira Fonseca, como responsável junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para efetuar a prestação de contas através do SIAP (Sistema Integrado de Atos de Pessoal) cujas responsabilidades incluem a exportação, análise, providências para correção, validação e envio dos dados prazos e condições estabelecidos em norma específica, bem como o acompanhamento dos processos referentes ao SIAP no portal e- Contas do TCE/PR, a partir de 1º de março de 2019. II - Conceder Gratificação pela realização de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico à servidora acima designada, incluindo período de férias e Licença para Tratamento de Saúde de até 15 (quinze) dias, conforme anexo II da Lei 3.184/2017, a partir de 1º de março de 2019 . III - Revogar a Portaria nº 56/2018 a partir de 1º de março de 2019. IV - A presente Portaria, ressalvado o disposto nos incisos anteriores, entra em vigor nessa data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Araucária, 28 de fevereiro de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fabio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicacio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 94/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais, e Lei Municipal n° 1.803/2007, artigo 40, inciso I e Processo Administrativo n° 32/2019, R E S O L V E: I - Conceder Progressão Vertical por Habilitação ouTitulação ao(à) Servidor(a) Hugo Eduardo de Goss , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Araucária, passando da Referência R2 Nível 1 para a Referência R2 Nível 2 da Tabela de Vencimentos H, a partir de 1° de março de 2019. II - A presente Portaria, ressalvado o disposto no inciso I, entra em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se. Araucária, 28 de fevereiro de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fabio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicacio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 95/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais, R E S O L V E: I - Retificar a Portaria nº 90/ 2016 que concedeu Progressão Horizontal por Desempenho à Servidora Ana Izaura Cercal Odppes: - Onde se lê: por haver em 20/02/2015; - Leia-se: por haver em 20/02/2016. II - A presente Portaria, ressalvado o disposto no inciso I, entra em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se. Araucária, 28 de fevereiro de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fabio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicacio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 96/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais, conforme Lei Municipal nº 1.803/2007, artigo 22, R E S O L V E: I - Conceder Progressão Horizontal por Desempenho ao(à) Servidor(a) Ana Izaura Cercal Odppes , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Araucária, passando da Referência R9 Nível 6 para a Referência R10 Nível 6 da Tabela de Vencimentos H, por haver em 20/02/2019, completado 27 (vinte e sete) anos de efetivo exercício, a partir de 20 de fevereiro de 2019. Publique- se, Registre-se e, Cumpra-se. Araucária, 28 de fevereiro de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fabio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicacio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 098/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.703/2006, artigo 37, inciso I, R E S O L V E: I - Exonerar o(a) Servidor(a) Terezinha Ruvicki , portador(a) do RG nº 7.233.892-8 SSP/PR, lotado(a) no(a) Gabinete da Vereadora Tatiana Assuiti Nogueira, ocupante do cargo de Assessor de Vereador, símbolo CC-2, do Quadro Próprio de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Araucária, a partir de 7 de março de 2019 . II - A presente Portaria, ressalvado o disposto no inciso I, entra em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Araucária, 7 de março de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fábio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicácio da Silva 2º SECRETÁRIO. PORTARIA N° 099/2019 A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.703/2006, artigo 9º, inciso II, R E S O L V E: I - Nomear o(a) Senhor(a) Edinea Diniz Iniesta, portador(a) do RG nº 7.252.860- 3 SSP/PR , para exercer o cargo de Assessor de Vereador, símbolo CC-2, do Quadro Próprio de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Araucária, a partir de 8 de março de 2019. II - Lotar o(a) Senhor(a) Edinea Diniz Iniesta, acima qualificado(a), no Gabinete da Vereadora Tatiana Assuiti Nogueira, a partir de 8 de março de 2019 . III - A presente Portaria, ressalvado o disposto nos incisos anteriores, entra em vigor nesta data. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Araucária, 7 de março de 2019. Amanda Maria Brunatto Silva Nassar PRESIDENTE Fábio Alceu Fernandes 1º SECRETÁRIO Celso Nicácio da Silva 2º SECRETÁRIO.