Opinião 2 [email protected] Curitiba, quinta-feira, 14 de março de 2019 ## EM ALTA A produtividade do trabalho na IN- DÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO aumentou 0,9% em 2018 na com- paração com 2017. Foi o quar- to ano consecutivo de crescimento do indicador. O resultado, no en- tanto, é menor do que a expansão de 4,5% registrada no ano anterior, , informa o estudo divulgado on- tem, pela CNI. ## EM BAIXA As LOCADORAS DE VEÍCULOS so- maram um faturamento bruto de R$ 15,3 bilhões no ano passado, conforme balanço apresentado on- tem pela Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis (Abla). O resultado representa queda de 1,29% em relação ao faturamento divulgado para o ano anterior, de R$ 15,5 bilhões. ## TOP FIVE As cinco mais acessadas ontem no site 1 TRAGÉDIA Oito crianças são baleadas dentro de escola em Suzano, na Grande SP 2 COLISÃO Acidente entre dois caminhões interdi- ta BR-277, em Paranaguá 3 TRAGÉDIA NA GRANDE SÃO PAULO Massacre em escola deixa 10 mor- tos e 17 feridos em Suzano, na Gran- de São Paulo 4 SEVERIANO AO CONTRÁRIO Justiça decreta prisão de ex-presidente da Federação Paranaense de Futebol 5 CAMPEONATO PARANAENSE Cascavel pede impugnação de jogo com o Paraná Clube e TJD analisa o caso ## PLANTÃO DE POLÍCIA Polícia Civil autua dono de posto de combustíveis por crime ambiental A Polícia Civil do Paraná prendeu na terça- -feira (13) um homem de 46 anos, depois de constatar contaminação no solo em seu pos- to de combustíveis, em Fazenda Rio Grande. Uma equipe da Polícia foi ao estabelecimen- to comercial e verificou contaminação no solo por óleo de motor, que era despejado direta- mente no terreno. ## MISTÉRIO Homem é encontrado morto a tiros e só de cueca em motel na Grande Curitiba Um homem identificado como Luiz Eduar- do Alves Zaganski, de 23 anos, foi encontrado morto em um motel de Almirante Tamandaré (região metropolitana de Curitiba). Quando foi encontrado, ele estava apenas de cueca. Se- gundo informações do Instituto Médico Legal de Curitiba, o homem vestia apenas uma cue- ca cinza e o corpo tinha marcas de tiros. REPRESENTANTE PARANÁ/PR - RDP- Redes Diários do Paraná S/A Rua Marechal Hermes, 990, Juvevê, Curitiba, CEP 80.530-230, fone (41) 3019-3500 BRASILIA - REDEPAR/IBIS&ZMC Comunicações SCLN 311 - Bloco D - Sala 111 -ASA NORTE - BRASILIA- DF (61) 3349-5061/9986-2467- CEP 70.757-540 PORTO ALEGRE - REDEPAR/JC COMUNICAÇÕES Av.Venâncio Alves, 1191 - Cj. 82 - Bonfim - PORTO ALEGRE - RGS (51) 3332-3994/8445-8566 - CEP 90 040 - 193 SÃO PAULO / RIO DE JANEIRO / FLORIANOPOLIS - REDEPAR/Paraná Rua Marechal Hermes, 990 - CURITIBA/Pr.- CEP 80.530-230 (41)3019-3500 / 9972-3735 - [email protected] REDAÇÃO,ADMINISTRAÇÃO E COMERCIAL R. Dr. Goulin, 2.020 Hugo Lange CEP 80040-280 Curitiba - PR Fone (41) 3350-6600 www.bemparana.com.br [email protected] FALE CONOSCO Chefe de redação : (3350-6651) Josianne Ritz Política (3350-6674) Ivan Santos Geral (3350-6668) Mario Akira Economia (3350-6668) Mario Akira Diversão e Arte (3350-6651) Josianne Ritz Esportes (3350-6677) Silvio Rauth Filho Fotografia (3350-6679) Franklin de Freitas Fundador ROBERTO BARROZO FILHO (1922–1999) Editora Jornal do Estado Ltda | CNPJ 76.637.305/0001-70 RODRIGO BARROZO Diretor RONEY RODRIGUES PEREIRA Superintendente JOSIANNE RITZ Chefe de Redação LYCIO VELLOZO RIBAS Secretário de Redação ATENDIMENTO AO ASSINANTE 41 33506600 Polícia Civil/Divulgação D ireto do BEMPARANÁ. com . br [email protected] ## LUCIANO MINTO O custo da tragédia Até o dia 12 de março foram contabilizadas 201 mortes e 107 pesso- as continuam desaparecidas em decorrência do rompimento da barra- gem 1, na Mina Córrego do Feijão, da Vale. Algumas vítimas da tragédia eram empregados da mineradora. Ou- tros não mantinham qualquer relação. Os dirigentes da mineradora sabiam que as barragens estruturadas com a técnica empregada em Brumadinho eram inseguras. As declara- ções do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, apontam para a negli- gência, protagonista e contraventora da norma. Aconduta negligente violou o direito das vítimas e causou-lhes imen- sos prejuízos. Segundo texto do artigo 186 do Código Civil em vigor, ”aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou impru- dência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamen- te moral, comete ato ilícito”. No Direito Brasileiro, todo aquele que comete ato ilícito está obriga- do a reparar o dano causado em toda a sua extensão. Pela morte das vítimas da tragédia, minimamente caberá a Vale arcar com a importância equivalente a 400 salários mínimos para cada bene- ficiário da pessoa falecida, dentre os quais merecem destaque: cônju- ge sobrevivente, descentes ou ascendentes, para fazer frente à chama- da indenização por danos morais. Em relação aos desaparecidos não cabe o mesmo tratamento até que constatada a morte ou concluídos os levantamentos que levem a pre- sunção dela. No Brasil impera a regra proibindo que, a indenização por danos mo- rais sirva como meio de enriquecimento do ofendido e o empobreci- mento do ofensor. A Justiça balizou o valor do dano moral nas indeni- zações por morte. Achamada indenização por danosmateriais encontra seus limites nas efetivas perdas das vítimas. Todos os bens perdidos na tragédia, tais como: veículos, maquiná- rios, casa, mobília, eletrodomésticos, animais e etc., estão inseridos na categoria dos danos emergentes. A perda financeira alicerçada em uma fundada esperança de recebimento está alocada na categoria indeniza- tória dos lucros cessantes. É o caso das receitas perdidas pela destrui- ção de pousadas, plantações, animais de corte e tudo mais que pudes- se gerar receita. As indenizações por danos materiais, por força de lei, devem ser pro- vadas. Caberá às vítimas a apresentação dos comprovantes de proprie- dade de veículos, notas fiscais dos maquinários, eletrodomésticos e etc. Da mesma forma, para terem direito aos lucros cessantes deverão de- monstrar a taxa de ocupação das hospedarias e os valores recebidos pe- la exploração do empreendimento. Quem explorava sua terra em regi- me de agricultura familiar igualmente deverá comprovar suas perdas. Não é ajuda da Vale que os ofendidos precisam. O tratamento que o caso merece não é de filantropia, mas sim de indenização. A minerado- ra deve repor para cada pessoa ou família a integralidade de sua perda material, mediante as antecipações que a legislação autoriza e o judi- ciário viabiliza em casos semelhantes. Proliferamdecisões judiciais determinando que construtoras, ao cau- saremdanos emimóveis vizinhos comprometidos emsua estrutura pelo novo empreendimento emconstrução, arquemcomaluguéis de imóveis para servir de moradia enquanto interditado o bem danificado. É razoável que as pessoas contemcommoradias patrocinadas pelami- neradora imediatamente, assim como recebam suas indenizações me- diante tratativas ao longo dos próximos seis meses. A solução pela letra fria da lei seria fácil, se a verificação do dano não estivesse envolvida pelos excessos de um lado e intransigência de outro. Enquanto isso a dificuldade persiste, os envolvidos padecem e a maior tragédia ambiental com vitimas fatais do Brasil empurra os envolvidos para o lamaçal da indefinição. Paulo Luciano de Andrade Minto é sócio e diretor do contencioso de alta complexidade da Andrade Minto Advogados e pós-graduado em Processo Civil BARULHO CURITIBA ‘Motörhead Day Brazil 2019’ O baterista Mikkey Dee, da banda “Scor- pions”, famoso também pela extinta ban- da “Motörhead”, se apresenta em Curitiba neste sábado, dia 16 de março. O show “Motörhead Day Brazil 2019” vai reunir o baterista e a banda Motorbastards. + em bemparana.com.br/blog/barulhocuritiba MESA DIVIDIDA Restaurante Trinitas Em seu primeiro evento gastronômi- co do ano, a Rádio Transamérica Li- ght se une ao Hotel NH Curitiba The Fi- ve para lançar o novo cardápio do Res- taurante Trinitas, localizado dentro do empreendimento. + em bemparana.com.br/blog/mesadividida ARTE AO REDOR Mostra de fotografia sobre o Haiti Inaugurou ontem, no Museu do Expedi- cionário, a mostra “Sobre Vivências: um olhar feminino sobre o Haiti”, da jorna- lista Daiane Andrade, no Museu do Ex- pedicionário, com cerca de 50 fotografias sobre a vivência da repórter no país. + em bemparana.com.br/blog/stereopop