29 Curitiba, terça-feira, 26 de março de 2019 - edição 11.119 [email protected] Publicidade Legal TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°.: 016/2019 Processo nº: 1960/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Assunto: Contratação da empresa ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 91.595.678/ 0003-81, detentora de exclusividade para prestação de serviços de manutenção da ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DX 140LC – série 6304, nos termos e especificações contidas no Processo Administrativo nº 1960/2019. Valor Total: R$ 9.775,03 (nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e três centavos). Prazo de Execução: 10 (dez) dias após recebimento da Nota de Empenho. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado de forma parcelada, em até 30 (trinta) dias após ateste da nota fiscal pela Secretaria responsável. O pagamento ficará condicionado à apresentação das Certidões Negativas de Débitos Previdenciários (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e da Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, dento do prazo de validade. Contratada: ROMAC TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 91.595.678/0003-81 Fundamento: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Prefeitura do Município de Araucária, 21 de março de 2019. DAYANE NAVARRETE DOMINGUES STALL Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019 Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1960/2019, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores Prefeitura do Município de Araucária, 21 de março de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2019 Processo nº: 6680/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Assunto: Pagamento de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, referente ao Programa Mais Médicos, para a profissional CAMILA LUIZ VON STEINKIRCH, portadora do CPF nº 062.209.109-31 e RG nº 93157010 SESP/PR, que atua no Município de Araucária Valor Total: R$ 6.664,79 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2019. Forma de Pagamento: mensalmente até o 5º (quinto) dia útil, diretamente ao médico participante, conforme Lei Municipal nº 2777/2014. Contratada: CAMILA LUIZ VON STEINKIRCH Fundamento : Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 2777/ 2014. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 6680/2019, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2019 Processo nº: 6700/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Assunto: Pagamento de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação, referente ao Programa Mais Médicos, para o profissional SANTIAGO CARLOS LEAL VICHI, portador do CPF nº 065.407.001-64 e RG nº ESPAAC710308, que atua no Município de Araucária Valor Total: R$ 29.926,20 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2019. Forma de Pagamento: mensalmente até o 5º (quinto) dia útil, diretamente ao médico participante, conforme Lei Municipal nº 2777/2014. Contratado: SANTIAGO CARLOS LEAL VICHI Fundamento : Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 2777/ 2014. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 6700/2019, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 019/2019 Processo nº: 6698/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Assunto: Pagamento de Auxílio Alimentação, referente ao Programa Mais Médicos, para a profissional MEIRE REGINA DE OLIVEIRA MACHADO, portadora do CPF nº 939.212.259-49 e RG nº 58873713 SSP/PR, que atua no Município de Araucária Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2019. Forma de Pagamento: mensalmente até o 5º (quinto) dia útil, diretamente ao médico participante, conforme Lei Municipal nº 2777/2014. Contratado: MEIRE REGINA DE OLIVEIRA MACHADO Fundamento : Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 2777/ 2014. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 019/2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 6698/2019, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2019 Processo nº: 6694/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Assunto: Pagamento de Auxílio Alimentação, referente ao Programa Mais Médicos, para o profissional THIAGO CRUZ, portador do CPF nº 041.363.989-48 e RG nº 45474923 SSP/SC, que atua no Município de Araucária Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2019. Forma de Pagamento: mensalmente até o 5º (quinto) dia útil, diretamente ao médico participante, conforme Lei Municipal nº 2777/2014. Contratado: THIAGO CRUZ. Fundamento : Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 2777/ 2014. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 6694/2019, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2019 Processo nº: 6689/2019 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde – SMSA. Assunto: Pagamento de Auxílio Alimentação, referente ao Programa Mais Médicos, para a profissional GABRIELA MERIDA GUAREZI, portadora do CPF nº 063.861.359-03 e RG nº 90615289 SSP/PR, que atua no Município de Araucária Valor Total: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2019. Forma de Pagamento: mensalmente até o 5º (quinto) dia útil, diretamente ao médico participante, conforme Lei Municipal nº 2777/2014. Contratado: GABRIELA MERIDA GUAREZI. Fundamento : Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 2777/ 2014. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2019 Ratifico a Inexigibilidade, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 6689/2019, para eficácia do ato, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Prefeitura do Município de Araucária, 22 de março de 2019. HISSAM HUSSEIN DEHAINI Prefeito