P olítica em D ebate Ivan Santos com colaboração dos editores do Bem Paraná
[email protected] + em www.bemparana.com.br Deputado paranaense ganha força com crise no PSL Da Redação com agências A crise no PSL – parti- do de Jair Bolsonaro – aca- bou rendendo ao deputado federal paranaense Filipe Barros o posto de vice-lí- der da legenda na Câmara Federal e a confiançadoPa- lácio do Planalto e da famí- lia do presidente. A indica- ção foi confirmada ontem por Eduardo Bolsonaro – umdos filhos do presidente – e que após dias de dispu- ta interna, garantiu ontem a liderança da sigla na Ca- sa. O próprio Jair Bolsona- ro também confirmou que chegou a cogitar a indica- ção de Barros para o posto, avaliando que a nomeação do filho poderia ter reper- cussão negativa. Em entrevista no Japão, onde está em viagem ofi- cial, o presidente afirmou que defendeu, em reunião no Palácio do Planalto, o nome do parlamentar pa- ranaense para a liderança do partido,mas que foi opi- nião vencida. Barros foi um dos 19 deputados do PSL que assinaram um mani- festo em apoio a Bolsona- ro na briga contra o grupo do presidente nacional do partido, Luciano Bivar. Por conta disso, ele foi retalia- do pela ala “bivarista” com a perda de cargos na sigla e em comissões da Câmara. Na segunda-feira, o pa- ranaense também foi no- tificado pelo PSL com a suspensão do partido. A medida atingiu os 19 par- lamentares que haviam assinado o manifesto pró- -Bolsonaro. Os deputados, porém, conseguiram con- seguiram na Justiça uma liminar para evitar a puni- ção. A Justiça determinou que “sejam suspensos to- dos os processos discipli- nares instaurados em des- favor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o jul- gamento desta ação cau- telar, quando será ava- liada, principalmente, a alegação de que as notifi- cações estavam desacom- panhadas do inteiro teor da representação”. Ontem, depois de ser confirmado como novo lí- der do PSL na Câmara, no lugar do Delegado Waldir (GO), Eduardo Bolsonaro nomeou seus novos vice- -líderes, todos parlamen- tares da ala “bolsonarista”. Na segunda-feira, emseu primeiro ato como novo lí- der do PSL na Câmara,Edu- ardo determinou o desliga- mento de todos os vice-lí- deres do partido na Casa. Eduardo foi confirmado no cargo na manhã de segun- da após receber o apoio de 28 dos 53 parlamentares da legenda - a lista original ti- nha 29 nomes, mas um não foi aceito pela Secretaria Geral da Mesa. Bate-boca - O presiden- te Jair Bolsonaro afirmou que houve um “bate-bo- ca exacerbado” entre in- tegrantes do seu partido o PSL,mas que deixará a feri- da cicatrizar naturalmente. Apesar dos conflitos, Bol- sonaro insistiu que a crise política seria uma “inven- ção” e que os conflitos no partido não terão impacto na tramitação nas votações dos projetos do governo no Congresso. “Que crise po- lítica? Inventaram a crise política. Não há crise ne- nhuma. Zero.” Ele creditou os proble- mas no PSL ao fato de que amaior parte dos integran- tes da sigla ser composta por parlamentares de pri- meiro mandato. “A maioria do PSL é nova na política, novato que chega achando que já sabe de tudo. Passei 28 anos ali (no Congresso) sem um cargo (no gover- no)”, afirmou o presidente. “Problemas eu tive lá den- tro (do Parlamento), mas semchegar ao nível que um parlamentar chegou agora, com linguajar que nunca vi em lugar nenhum do mun- do”, disse. Questionado se ficou magoado, Bolsonaro afir- mou que as discussões fa- zem parte da política. So- bre possíveis sequelas dos embates públicos, respon- deu que deixará cicatrizar naturalmente. “As coisas acontecem. É igual uma fe- rida, cicatriza naturalmen- te”, disse. “Entre mortos e feridos, todo mundo vivo.” Curitiba, quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Indicado vice-líder, Felipe Barros chegou a ser cotado para líder por Bolsonaro ## CÂMARA FEDERAL Creches A Câmara Municipal de Curi- tiba aprovou ontem su- gestão à prefeitura para que seja suspenso o edi- tal para o credenciamen- to de creches dispostas a oferecer vagas de Edu- cação Infantil. Profissio- nais e gestores de Centros Educacionais Infantis (CEIs) acompanharam a sessão dentro do Palácio Rio Branco. Segundo o edital, o prazo para credencia- mento de interessadas começa em 29 de outubro e vai até 11 de novembro. O valor anual pago por criança em período inte- gral, para um ano de 200 dias letivos, seria de R$ 8.600 – inclu- ída a alimentação. Demissões O pedido de suspensão elenca argumentos da Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e Serviços Socio- educativos (Acceis) contra o edital. Um dos pontos, segundo a entidade, é que o edital dá brechas para haver “estrutura ociosa das CEIs e CMEIs”, que há imprevisibilidade a respeito de 2020, pois “o novo contrato não afirma quais e quantas entidades se- rão contratadas” e “algumas escolas terão a chance de ter seu credenciamento negado”. Segundo a Associação dos Centros Comunitários de Educação Infantil e Serviços Socioeducativos, “40% dos professores e demais funcionários terão seus contra- tos rescindidos devido ao novo edital, rescisões estas que gera- rão passivos trabalhistas que não poderão ser sustentados pe- las entidades, já que não há reserva financeira”. Liberados “Este é um tema que cabe exclusivamente ao Executivo”, disse o líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), líder da prefeitura na Câmara. Ele liberou os vereadores para votarem como quisessem. O próprio Petruzziello votou a favor do pedi- do de suspensão do edital, depois de ter relativizado o instru- mento legislativo da sugestão de ato administrativo. “Tem efei- to praticamente nulo, pois o prefeito pode fazer ou não”, disse. Diferença O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) emitiu parecer pe- la rejeição das contas de 2017 da prefeitura de Pranchita (Su- doeste), sob responsabilidade do prefeito Eloir Nelson Lange. O motivo foi a divergência entre a quantia efetivamente repassa- da por meio de transferências constitucionais e aquela contabi- lizada pela prefeitura, resultando em multa. A diferença a me- nor de R$ 108.008,85 foi identificada no registro dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pelo Fundeb, de responsabilidade do governo federal. Medicamentos A prefeitura de Pitanga (região Central) suspendeu edital de li- citação no valor máximo de R$ 662.610,59 para a compra de medicamentos para o município. A suspensão foi decidida de- pois que o Tribunal de Contas apontou irregularidades no edi- tal, detectadas após denúncias apresentadas por um cidadão à Ouvidoria do TCE. Entre os problemas apontados estão a não apresentação de justificativa para a adoção do critério de julga- mento de menor preço por lote, quando o adequado para certa- mes desse tipo é a utilização do menor preço por item. Justificativa Quem não compareceu às urnas no último pleito por estar fo- ra do país ainda pode justificar a ausência por meio da inter- net. Basta acessar o Sistema Justifica, uma ferramenta on-line desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar co- modidade aos eleitores que não puderam votar nem justifica- ram a ausência. A justificativa mediante a ferramenta deve ser apresentada em até 60 dias, contados a partir da data de ca- da turno do pleito, ou, ainda, em 30 dias após o retorno do elei- tor ao Brasil. ## ELEIÇÕES 2018 TRE rejeita ação de Cida contra Ratinho O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) encerrou ontem o julgamento da ação de investiga- ção judicial eleitoral proposta pela ex-governadora Cida Borghetti (PP) contra o então candidato Ratinho Jú- nior, além de seu pai, Carlos Massa, o Ratinho. Na ação a coligação de Cida Borghetti acusou a campanha do go- vernador de abusodepoder econômi- co e realização showmícios, ocorrido por meio da utilização das emissoras de rádio e TV da Rede Massa. Segundo a defesa do governador, o TRE entendeu que não houve abuso, afirmando, também, que não restou caracterizada a realização de show- mício nas localidades, conforme vo- to do relator, desembargadcor Tito Campos de Paula. Também foi julgada a ação de im- pugnação de mandato eletivo pro- posta pelo MDB do ex-deputado e ex-candidato ao governo João Arru- da, que, por conter as mesmas acu- sações feitas pela ex-governador, foi julgada igualmente improce- dente. Segundo os advogados de Ra- tinho Jr, essas eram as últimas ações propostas contra a eleição do gover- nador ainda em trâmite na justiça eleitoral do Paraná. Rodrigo Fonseca/CMC Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: alinhamento rendeu espaço Franklin de Freitas Cida: TRE não viu provas
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