[email protected] Publicidade Legal Curitiba, terça-feira, 31 de março de 2020 - edição 11.373 21 PORCELANA SCHMIDT S.A. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais) DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais) DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA CORRESPONDENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais) NOTAS EXPLICATIVAS DAADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018. (Em Reais) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras ATIVO CIRCULANTE NOTA 2019 2018 Caixa e Equivalentes de Caixa 3 4 Impostos a Recuperar - - Duplicatas a Receber 7 3.075.000 3.075.000 Outros Créditos 7 196.305 193.807 3.271.305 3.268.811 Total do Ativo Circulante 3.271.305 3.268.811 NÃO CIRCULANTE Crédito de Terceiros 2.088.235 2.088.235 Partes Relacionadas 4 17.499.304 17.724.386 Depósitos Judiciais 4.136 4.136 Outras contas a Receber 900.883 900.883 Investimentos Participação em Empresas Controladas 5 27.459.329 29.971.674 Imobilizado 6 4.007.697 4.007.697 Total do Ativo Não Circulante 51.959.584 54.697.011 Total do Ativo 55.230.889 57.965.822 1. INFORMAÇÕES GERAIS Em março de 2000, foram arrendados por mais cinco anos, todo o complexo industrial e os estabelecimentos comerciais da Companhia, ambos em plena operação. A partir dessa data as receitas da Companhia passaram a ser originadas dos contratos de arrendamento. Em 02 de janeiro de 2008, o arrendamento foi prorrogado até 31 de março de 2020. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 2.1 ) As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis ado- tadas no Brasil e levam em consideração as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei 6404/76, com as alterações contidas nas Leis 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e 11.941 de 27 de maio de 2009, e as determinações das Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, relativas aos pronunciamentos, inter- pretações e orientações do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). 2.2 ) A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela diretoria em 12 de março de 2020. 2.3 ) A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis ado- tadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis .A Administração da “Porcelana Schmidt S.A.” revisa as estimativas pelo menos anualmente. 2.4 ) Descrição das principais práticas contábeis: a. Caixa e equivalentes de caixa Consistem em numerários mantidos em caixa e contas correntes bancárias de livre movimen- tação. b. Outros Créditos São apresentados pelo valor realizável líquido, demonstrados no ativo circulante ou no não circulante de acordo com a previsão de sua realização. c. Imobilizado É registrado ao custo de aquisição, construção e reavaliação atualizado monetariamente, até 31 de dezembro de 1.995, deduzidas as depreciações acumuladas, calculadas de acordo com o método linear. d. Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes Os demais ativos são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando apli- cável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. Os passivos são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas de acordo com os contratos vigentes. 3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Descriç ão 2019 2018 Bancos com Movimento 4 4. TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS Ativo Passivo Ativo Passivo Contas 2019 2019 2018 2018 Schmidt Ind. Com. Imp. Exp. Ltda. 2.709.205 - 2.951.438 - Reflorita Reflor. Itaqui Ltda. 840.994 840.994 Ceramina Ind. Cer. e Min. Ltda. 7.062.380 7.045.229 Ponderosa Adm. Ind.e Com. S/A. 7.178.550 7.178.550 Administradora Schmidt S/A. 478.135 478.135 CL Ind. E Com 70.334 270.000 70.334 270.000 Pomerania 36.739 36.739 Mauá Adm 89.061 89.061 TBW Adm 700 700 Total Não Circulante 17.499.304 1.236.794 17.724.386 1.236.794 O crédito e receita auferida no ano com a Schmidt Indústria, Comércio, Importação e Exporta- ção Ltda. no valor de R$ 3.075.000,00, refere-se às operações de arrendamento do complexo industrial e dos estabelecimentos comerciais da Companhia. 5. INVESTIMENTO – PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS CONTROLADAS. Investimentos: 2019 2018 Avaliados por equivalência patrimonial Reflorita Reflorestamento Itaqui Ltda 1.712.102 2.066.400 Mauá Admnistradora de Bens S/A 12.998.135 14.416.007 CL Indústria e Comércio S/A 4.254.504 4.738.492 Pomerania Ind. E Com. De Porcelanas 2.835.195 3.069.475 TBW Adm de Bens 5.659.393 5.681.300 Total Registrado no Ativo não circulante 27.459.329 29.971.674 Ceramina Cerâmica e Mineração Ltda (15.817.587) (12.110.710) Total Registrado no Passivo não circulante (15.817.587) (12.110.710) As demonstrações contábeis das controladas foram elaboradas para 31 de dezembro de 2019, e os critérios adotados foram os mesmos utilizados pela controladora. Essas demonstrações foram examinadas por Auditores Independentes. Em julho de 2011 a Porcelana Schmidt S.A subscreveu capital nas seguintes empresas contro- ladas (subsidiárias integrais): Mauá Administradora de Bens S/A e CL Indústria e Comércio S.A, por meio de bens avaliados pelo valor registrado nos livros contábeis e suportados por laudo de avaliação emitido por terceiros. A integralização do capital social mediante a transferência de propriedade dos bens às empre- sas subsidiárias Mauá Administradora de Bens S/A e CL Indústria e Comércio S/A, ocorreram, respectivamente, em 21 de dezembro de 2011 e 21 de julho de 2011. A empresa Pomerania Ind. e Com. de Porcelanas teve a subscrição e o registro da transferência de propriedade dos bens em 10 de janeiro e 27 de janeiro de 2012, respectivamente. A subscri- ção de capital foi com integralização de bens componentes do ativo imobilizado, avaliados pelos valores contábeis conforme laudo emitido por terceiros, devidamente aprovado em assembléia dos acionistas. Ceramina Reflorita 2.019 2.018 2.019 2.018 Ceramina Reflorita Capital Social integralizado 287.897 287.897 5.748.060 5.748.060 Quantidade de cotas integralizadas 287.897 287.897 5.748.060 5.748.060 Quantidade de cotas possuídas integralizadas 287.825 287.825 5.748.060 5.748.060 Percentual de Participação 99,98% 99,98% 99,99% 99,99% Patrimônio Líquido (Passivo a Descoberto) (12.131.326) (12.110.710) 2.544.731 2.350.433 Valor nominal da ação/cota 1,00 1,00 1,00 1,00 Resultado do Exercício (2.558.350) (2.158.077) (354.363) (283.797) Movimento do Investimento: Saldo inicial (12.110.710) (12.108.288) 2.066.400 2.350.198 Integralização de capital - - - - Ajuste por equivalência patrimonial (resultado) (3.706.877) (2.157.645) (354.298) (283.769) Saldo final (15.817.587) (12.110.710) 1.712.102 2.066.400 Pomerania CL Indústria Mauá 2.019 2.018 2.019 2.018 2.019 2.018 Capital Social integralizado 4.130.383 4.130.383 4.441.316 4.441.316 6.182.251 6.182.251 Percentual de Participação 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Patrimônio Líquido 3.439.292 326.895 6.083.330 5.245.264 14.423.260 14.419.979 Valor nominal da ação/cota 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00 Resultado do Exercício (234.280) (177.421) (483.988) (506.772) (1.417.871) (3.973) Movimento do Investimento: Saldo inicial 3.069.475 3.246.896 4.738.492 5.245.264 14.416 .007 14.419.979 Integralização de capital - - - Equivalência (234.280) (177.421) (483.988) (506.772) (1.417.872) (3.973) Saldo final 2.835.195 3.069.475 4.254.504 4.738.492 12.998.135 14.416.007 TBW Adm. Bens S.A 2.019 2.018 Capital Social integralizado 5.790.000 5.790.000 Percentual de Participação 100,00% 100,00% Patrimônio Líquido 5.684.846 5.684.846 Valor nominal da ação/cota 1,00 1,00 Resultado do Exercício (21.907) (3.546) Movimento do Investimento: Saldo inicial 5.681.300 5.684.846 Integralização de capital Equivalência (21.907) (3.546) Saldo final 5.659.393 5.681.300 O resumo dos saldos de investimento e equivalência nas controladas foram: 2.019 2.018 2.019 2.018 Saldos P. Líquido P. Líquido Resultado Ex. Resultado Ex. Ceramina (15.817.587) (12.110.710) (3.706.877) (1.008.607) Reflorita 1.712.102 2.066.400 (354.298) (283.797) Pomerania 2.835.195 3.069.475 (234.280) (177.421) CL Indústria 4.254.504 4.738.492 (483.988) (506.772) Mauá Adm. 12.998.135 14.416.007 (1.417.872) (3.973) TBW Adm Bens 5.659.393 5.681.300 (21.907) (3.547) TOTAL 11.641.742 17.860.964 (6.219.222) (1.984.117) Em julho de 2011 a Porcelana Schmidt S/A subscreveu o capital na empresa controlada (sub- sidiária integral) TBW Administradora de Bens S/A e integralizou no exercício de 2.013, após o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), tomando por base o valor de suas marcas que estão em plena utilização e produção de seus produtos.O valor atribuído a essas marcas, de R$ 5.790.000, foram avaliados por especialistas utilizando-se de critérios técnicos suportados por laudo devidamente aprovado em assembléia dos acionistas. 6. IMOBILIZADO a) O Ativo Imobilizado é composto por Descrição 2019 2018 Terrenos 4.007.697 4.007.697 Totais 4.007.697 4.007.697 7. OUTROS CRÉDITOS Descrição 2019 2018 Duplicatas a Receber 3.075.000 3.075.000 Outros Créditos 196.305 193.807 3.271.305 3.268.807 8. OBRIGAÇÕES SOCIAIS – CIRCULANTE Descrição 2.019 2.018 INSS a pagar 80.861.399 60.192.042 Sesi/Senai a Pagar 306.389 80.861.399 60.498.431 9. CAPITAL SOCIAL O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por 185.402.388 ações, sendo 119.773.115 ordinárias, 24.428.347 preferenciais de classe “A” e 41.200.926 preferenciais de classe “B”, no valor nominal de R$ 110,00 por lote de mil. 10. DESPESAS ADMINISTRATIVAS E GERAIS Descrição 2019 2018 IPTU Água e Energia Elétrica 13.722 3.229 Comunicações 94.440 180.489 Depreciação Energia Elétrica Outras Despesas 118.694 98.565 Total 226.856 282.283 11. RECUPERAÇÃO JUDICIAL A PORCELANA SCHMIDT S.A , requereu Recuperação Judicial em maio de 2016, cujo proces- so encontra-se em trâmite junto ao Poder Judiciário da Comarca. PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) CIRCULANTE NOTA 2019 2018 Fornecedores 28.259 43.881 Obrigações Sociais 8 80.861.399 60.498.431 Obrigações Fiscais 248.665.175 186.778.750 Impostos e Contribuições Sociais - Refis Impostos Parcelados Outras Contas a Pagar 62.648 62.647 Total do Passivo Circulante 329.617.481 247.383.709 NÃO CIRCULANTE Participações em controlada com passivo a descoberto 5 15.817.587 12.110.710 Partes Relacionadas 4 1.236.794 1.236.794 Impostos Parcelados 62.943 66.193 Impostos e Contribuições Sociais - Refis Provisão p/ I.Renda e Contrib. Social Diferido Total do Passivo Não Circulante 17.117.325 13.413.697 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) Capital Social 9 20.394.263 20.394.263 Reserva Especial de Capital 8.573.039 8.573.039 Reservas de Reavaliação 7.030.365 7.030.365 Prejuízos Acumulados (327.501.583) (238.829.251) Total do Patrimônio Líquido (Passivo a Descoberto) (291.503.917) (202.831.584) Total do Passivo e Patrimônio Líquido (Passivo a Descoberto) 55.230.889 57.965.822 NOTA 2019 2018 Receita Operacional Liquida Receitas (Despesas ) Operacionais Com vendas Receita Operacional Liquida Receitas/Despesas Operacionais Administrativas 10 (108.162) (183.718) Despesas Gerais 10 (118.694) (98.565) Depreciações e amortizações Resultado da Equivalência Patrimonial 5 (6.219.222) (1.984.117) Outras receitas / (Outras Despesas) Receita de Aluguel (6.446.078) (2.266.400) Resultado oper. antes do resultado financeiro (6.446.078) (2.266.400) Resultado financeiro Despesas financeira (17.393) Receita financeira (18) 104 Aluguel e Indenizações (82.226.234) Resultado financeiro líquido (82.226.252) (17.289) (Prejuízo) / Lucro antes dos impostos e contribuições (88.672.330) (2.283.689) CAPITAL RESERVA RESERVAS DE PREJUÍZOS SOCIAL ESPECIAL REAVALIAÇÃO ACUMULADOS TOTAL SALDOS EM 31-12-2018 20.394.263 8.573.039 7.030.365 (238.829.251) (202.831.584) Realização Líquida da Res. Reavaliação - - - Prejuízo do Exercício - - - (88.672.330) (88.672.330) SALDOS EM 31-12-2019 20.394.263. 8.573.039 7.030.365 (327.501.581) (291.503.914) 2019 2018 Atividades operacionais (Prejuízo) Lucro do exercicio (88.672.330) (2.283.689) Ajustes para conciliar o lucro liquido do exercicio gerado pelas(aplicado nas)atividades operacionais: Depreciações do imobilizado Baixa liquida na alienação do imobilizado Encargos sobre impostos em atraso - REFIS Baixa por impairment dos incentivos fiscais - - Baixa por impairment de impostos não realizáveis Ganho REFIS 11.941 Imposto de Renda e Contribuição social diferido (REFIS) - - Atualização das cessões de crédito Perda / (Ganho) Equivalência patrimonial 6.219.222 1.984.117 Realização do imposto de renda e contribuição social diferido (Aumento)Redução do Ativo Operacional Outros créditos (2.498) 8.989 Partes Relacionadas 225.082 287.729 Depósitos Judiciais Aumento(Redução) no Passivo Operacional - - Obrigações Fiscais e Sociais 82.249.393 (10.132) Impostos Parcelados Impostos e contribuiçoes Refis Partes Relacionadas Outras contas a pagar (18.873) 12.818 CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (4) (168) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Integralização de Capital em Controlada Venda do Ativo Imobilizado Reavaliação Ações CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - - AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES (4) (168) Saldo inicial de caixa e equivalentes 4 172 Saldo final de caixa e equivale tes - 4 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras