210423

[email protected] Publicidade Legal Curitiba, sexta-feira, 23 de abril de 2021 - edição 11.639 7 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2020 1. MENSAGEM DA DIRETORA PRESIDENTE A UEG Araucária S.A (“UEGA”), em conformidade com as disposições legais, apresenta o Relatório da Administração de 2020, contendo os avanços da Sociedade, a qual, em 15 de agosto de 2007, por meio da Lei Estadual nº 15.603, foi declarada sociedade de economia mista. Em novembro de 2020, em Reunião de Sócios Cotistas, a UEGA, até então constituída na forma de sociedade limitada (LTDA), foi transformada em sociedade anônima (S.A.) através da aprovação e registro do seu Estatuto Social, bem como compondo seus órgãos de Governança. A UEGA tem como acionistas a Copel Geração e Transmissão S.A. (“COPEL GeT”), a Companhia Paranaense de Energia - (“COPEL”) e a Petróleo Brasileiro S.A. (“PETROBRAS”), com 60,9%, 20,3% e 18,8% de participação no capital social, respectivamente, todas localizadas em território nacional. A UEGA é proprietária da Usina Termelétrica de Araucária - UTE ARC que opera na modalidade “merchant” (sem contratos de comercialização no Ambiente de Contratação Regulada - ACR), vendendo sua energia no Mercado de Curto Prazo - MCP, e sujeita às oscilações do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, sendo chamada a gerar nas situações em que o Custo Marginal da Operação (CMO) do sistema elétrico, supera o seu Custo Variável Unitário (CVU) homologado pela ANEEL, ou quando solicitada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Vale destacar que a empresa passou a atuar, por meio de contratos bilaterais, na exportação de energia e no atendimento a agentes do mercado interno. Nesse cenário, o valor da energia não está atrelado ao CVU homologado, mas sim à negociação entre as partes, levando em conta, entre outros fatores, oportunidades de mercado e margens consideradas adequadas para a operação do negócio. Com vistas a manter a operação da planta, nota-se a importância dos insumos para a produção de energia elétrica, os quais estiveram disponíveis em 2020 por meio de contratos. Focando-se no Gás Natural, cabe destacar que em fevereiro de 2020, a UEGA firmou um contrato de suprimento com a Petrobras com vigência até 31 de dezembro de 2020, sendo mantida a modalidade de garantia de pagamento, denominada Escrow Account associada ao oferecimento de garantia corporativa pela Copel Holding, a qual garantiu o montante de 48 dias de fornecimento de gás. Ainda em dezembro de 2020, foi assinado Contrato de Suprimento de Gás Natural com a Petrobras, com vigência até 31 de dezembro de 2021. Tais ações permitiram a disponibilidade do ativo ao Sistema Interligado Nacional SIN, em 2020 e 2021, respaldada por meio de despachos da Agência Reguladora, ANEEL. Adicionalmente, cabe ressaltar que a UEGA participará dos Leilões A-4 e A-5 de Energia Existente (ambiente regulado), que serão realizados em 11 de junho de 2021. AAdministração da Companhia denota a retomada do cenário de geração de energia da usina, com operação por 129 dias em 2020, e em 2021, continua gerando até a presente data, face ao cenário hidrológico com baixo nível dos reservatórios do SIN e a limitação do intercâmbio Sul-Sudeste. Apresentando um contexto de geração de caixa positivo para o corrente ano. Destacamos que em 31 de dezembro de 2020, a companhia apresentou um EBITDA positivo de R$113.164 (negativo de R$61.976 em 31 de dezembro de 2019), bem como, CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO positivo de R$82.608 (negativo de R$8.902 em 31 de dezembro de 2019). Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2020 a Companhia apresentou FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL POSITIVO de R$55.991 (negativo de R$12.701 em 31 de dezembro de 2019). Por fim, a Administração informa que vem monitorando a evolução da liquidez e adotando ações para equacionamento da capacidade financeira de curto prazo, preservando os programas de manutenção do ativo. Cintia de Carvalho Toledo Diretora Presidente 2. A COMPANHIA A UEGA é uma empresa autorizada a operar como Produtora Independente de Energia (“PIE”), pelo prazo de 30 anos, através da Resolução ANEEL Nº 351, de 22.12.1999. Foi constituída em abril de 1998, iniciando suas atividades operacionais em setembro de 2002. Entretanto, somente teve início comercial em setembro de 2006. A Usina está localizada no município de Araucária, Estado do Paraná, e é uma termelétrica de ciclo combinado, constituída por três unidades geradoras (2 turbinas a gás e 1 a vapor), com capacidade para produzir 484,15 megawatts médios (MW m ). Em 28 de agosto de 2019 foi assinado o contrato de fornecimento de gás com a Petrobras para a geração termelétrica e em 16 de setembro de 2019 foi assinado o contrato de prestação de serviço de distribuição de gás natural com a Compagas, que é a concessionária exclusiva dos serviços públicos de distribuição de gás na área onde está localizada a Usina, ambos os contratos com vigência até 31 de dezembro de 2019. Os citados contratos foram aditivados, sendo que o primeiro teve sua vigência estendida até 20 de fevereiro de 2020 e o segundo até 30 de abril de 2020. Em 14 de fevereiro de 2020 foi assinado um novo contrato de fornecimento de gás com a Petrobras, com vigência de 21 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Em 21/02/2020 foi celebrado contrato de distribuição de gás com a Compagas, com vigência até 31 de dezembro de 2020. Em 15 de dezembro de 2020 foi assinado contrato de suprimento de gás, com vigência até 31 de dezembro de 2021. Levando isto em conta, em 22 de dezembro de 2020, foi prorrogada a operação comercial da UTE Araucária pela ANEEL, até 31 de dezembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2020 foi homologado o CVU, que é revisado periodicamente, de acordo com as condições do contrato de suprimento. Em 31 de dezembro de 2020 foi homologado o CVU, que é revisado periodicamente, de acordo com as condições do contrato de suprimento. Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, o capital social encontrava-se distribuído entre os seguintes acionistas: Quantidade de ações em 31/12/2020 Quantidade de ações em 31/12/2019 Copel Geração e Transmissão S.A. (60,9%) 259.227.876 458.424.981 Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (18,8%) 80.024.369 141.487.934 Companhia Paranaense de Energia (20,3%) 86.409.291 152.808.327 425.661.536 752.721.242 3. GESTÃO 3.1. Execução Orçamentária O orçamento global aprovado para o exercício de 2020, no valor de R$ 81,3 milhões, foi realizado em 89,7% (93% em 2019). 3.1.1 - Investimentos Os valores orçados para investimentos em 2020 totalizaram R$ 1,5 milhões e realizados em 26% (18% em 2019). Para 2021 estão aprovados pelo CAD, investimentos em ativo imobilizado no valor de R$ 1,2 milhões. 3.1.2 – Custeio Os valores orçados para custeio em 2020 totalizaram R$ 72,9 milhões e realizados em 88,2% (94% em 2019). Foi aprovado pelo CAD, para 2021, desembolso de R$ 79,7 milhões. 3.2. Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) A provisão para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é calculada com base na receita líquida de venda de energia elétrica, utilizando o percentual de 1%, conforme resolução normativa n° 504/2012 da ANEEL. A provisão é atualizada monetariamente com base na taxa SELIC. 3.2.1 - Saldos constituídos para aplicação em P&D a) Mutação dos saldos de Pesquisa e Desenvolvimento: FNDCT MME P&D Consolidado Circulante Não circulante Circulante Não circulante Circulante Não circulante Em 01.01.2020 143 - 72 - 8.265 - 8.480 Constituições 2.459 - 1.230 - 2.460 - 6.149 Conclusões - - - - (10.725) - (10.725) Recolhimentos (1.415) - (708) - - - (2.123) Em 31.12.2020 1.187 - 594 - - - 1.781 Os saldos eram compostos por 4 (quatro) projetos: ● Novas técnicas para eficientização e diminuição da emissão de poluentes para usinas termelétricas a gás em ciclo-combinado: “Análise estrutural utilizando técnica de emissão acústica”, concluído contabilmente em dezembro de 2019. ● Novas técnicas para eficientização e diminuição da emissão de poluentes para usinas termelétricas a gás em ciclo-combinado: “Dinâmica da combustão”, concluído contabilmente em dezembro de 2019. ● “Gestão de água em complexo de geração termelétrica”, concluído contabilmente em novembro de 2020. ● “Tratamento de emissões de poluentes (CO2 e NOx) por biofixação, utilizando microalgas em fotobioreatores”, concluído contabilmente em novembro de 2020. 3.3. Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR A UEGA, por força de lei, é auditada periodicamente por uma equipe multidisciplinar do TCE/PR. São emitidos relatórios de cada auditoria realizada e anualmente são enviadas as informações do ano fiscal de acordo com as exigências do TCE. A prestação de contas relativa ao exercício de 2019 está sob análise da referida Corte. Aprestação de contas relativa ao exercício de 2018, o tribunal opina pela regularidade com ressalva referente ao saldo do Fundo Índico, já em relação aos exercícios anteriores, todas as contas foram julgadas como regulares. 3.4. Segurança e Saúde do Trabalho, Contratados e Comunidade A UEGA assegura a seus empregados assistência médico-odontológica com empresas terceirizadas. A empresa contratou os serviços da Copel Geração e Transmissão S.A. para a operação e manutenção da Usina, a qual aloca empregados próprios que dispõem de um amplo leque de atendimento no que tange à saúde ocupacional, não cabendo à UEGA nenhum ônus e/ou responsabilidade com esses empregados. A Copel realiza, na área de atuação dos serviços de operação e manutenção da Usina, a supervisão e os controles, objetivando evitar e/ou reduzir acidentes com os seus empregados e da UEGA, dos contratados e terceirizados. 4. DESEMPENHO OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRO 4.1. Mercado A diversificação dos negócios e o aumento da necessidade de geração térmica a âmbito nacional propiciaram o aumento das vendas de energia, totalizando 1.227.559 MWh em 129 dias de geração em 2020, e em 2021, o cenário para geração térmica se mostra favorável até a presente data. Em 2019, a usina da companhia operou apenas durante 12 (doze) dias (124.873MW). Na linha da diversificação, ressalta-se que a UEGA obteve junto ao MME, através da Portaria n° 330, de 3 de setembro de 2020, autorização para exercer a atividade de auto importador de gás natural da Bolívia e está preparada para atuar no mercado regulado por meio dos Leilões promovidos pelo MME. 4.2. Resultado O valor da Receita Operacional Líquida em 2020 foi de R$ 589,7 milhões (R$ 52,5 milhões em 2019), o exercício foi encerrado com prejuízo de R$ 20,8 milhões, um cenário mais favorável ao do exercício de 2019, que apresentou um prejuízo de R$ 151,7 milhões. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Nota explicativa 31.12.2020 31.12.2019 (Em milhares de reais - R$) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 19 589.655 52.470 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS 20 (490.862) (122.927) LUCRO (PREJUÍZO) BRUTO 98.793 (70.457) RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas e gerais 21 (9.846) (9.323) Outras receitas (despesas) operacionais 9 (89.127) (56.907) PREJUÍZO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (180) (136.687) RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras 22 985 1.136 Despesas financeiras 22 (781) (304) 204 832 LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO IRPJ e CSLL 24 (135.855) IRPJ e CSLL corrente 7 (21.314) - IRPJ e CSLL diferido 7 524 (15.830) PREJUÍZO DO PERÍODO (20.766) (151.685) Cabe ponderar, que o prejuízo líquido ora denotado, não representa o resultado operacional da empresa, uma vez que a provisão para Impairment afeta diretamente a demonstração de resultados em efeito contábil. A referida provisão de R$ 89,2 milhões e a depreciação de R$ 24,2 milhões no período, como pode ser observado no item a seguir, no qual é tratado somente a geração operacional de caixa (EBITDA). 4.3. EBITDA A geração operacional de caixa, medida pelo EBITDA ( Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization ) ficou positiva em R$ 113,2 milhões, sendo que em 2019 foi negativa em R$ 62 milhões. EBITDA Nota explicativa 31.12.2020 31.12.2019 (Em milhares de reais - R$) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 19 589.655 52.470 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS 20 (490.862) (122.927) LUCRO (PREJUÍZO) BRUTO 98.793 (70.457) RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas administrativas e gerais 21 (9.846) (9.323) Outras receitas (despesas) operacionais 9 (89.127) (56.907) PREJUÍZO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (180) (136.687) (+) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO 24.190 24.203 (+) IMPAIRMENT 89.154 50.508 EBITDA ==> 113.164 (61.976) 4.4. Resumo do Desempenho Operacional e Econômico-Financeiro Informações Financeiras – R$ (milhões) 2020 (1) 2019 (2) Receitas de Venda de Energia Elétrica Líquida 589,7 52,5 EBITDA 113,2 (62) Prejuízo do Exercício (20,8) (151,7) Liquidez Corrente (índice) 1,3 0,9 Rentabilidade do patrimônio líquido (%) (0,1) (0,4) Geração de energia (MWh) 1.227.559 124.873 Capacidade instalada registrada na ANEEL (MW) 484,15 484,15 DESTAQUE: Acréscimo de 1123% na Receita Operacional ; EBTIDA de R$ 113 milhões frente a R$ 62 milhões (negativos); Ampliação de 983% na Geração de Energia. 5. CONTROLES INTERNOS A UEG Araucária, através da sua nova gestão frente à Diretoria Administrativa Financeira, antes mesmo da ciência aos achados de 2019, iniciou um Plano de Ação para a melhoria dos Controles Internos considerados ineficazes pela sua acionista Copel, em seus subprocessos. Inicialmente, para mitigar os riscos, avaliar e posteriormente monitorar estes controles, foi utilizada a ferramenta 5W2H para todos os pontos considerados ineficazes pela acionista, sendo possível mapear as ações, deixando bem claro o que fazer, por quem e quando será feito, onde, por que, como e quanto custará, se houver necessidade. Além disso, cabe ressaltar que todos os controles internos da UEGA estão sendo revisados por orientação e colaboração da Coordenadoria de Controles Internos da Copel, em parceria com os empregados da UEGA, responsáveis pela Contabilidade, Financeiro/Administrativo e de Controles Internos. Nesta revisão estão sendo avaliados os desenhos dos controles e a eficácia da sua aplicabilidade. Diante do exposto, esta Administração se orgulha da melhoria considerável em seus controles internos, inclusive com sinalização positiva de resultados perante à Diretoria de Riscos, Governança e Compliance e Auditoria Interna da Copel, valendo registrar a retirada da deficiência material existente no controle de Impairment da UEGA. 5. DESEMPENHO SOCIAL 5.1. Administração A administração da Companhia é exercida por um Conselho de Administração (CAD), composto por 03 (três) membros, representantes dos acionistas, os quais tem a incumbência de conduzir a política de negócios da companhia. A Diretoria Executiva da Companhia é composta por 03 (três) diretores, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Administrativo-Financeiro e 01 (um) Diretor Comercial, aos quais é atribuída a condução e administração dos negócios diários da empresa. 5.2. Gestão de pessoas As atividades de Operação e Manutenção O&M da Usina são realizadas pela Copel Geração e Transmissão S.A., contratada pela UEG Araucária S.A. para a prestação de tais serviços, a qual eventualmente contrata os serviços de empresas terceirizadas. Em decorrência da Pandemia que assola o mundo como um todo, desde março/2020, a empresa está com 93% do seu quadro no denominado home office, evidenciando assim a preocupação com a saúde do corpo funcional da UEGA. 5.2.1 Liberdade de Associação e Negociação Coletiva Os empregados da UEGA são representados nas relações de trabalho por meio de sindicato independente. A legislação brasileira estabelece que essas entidades podem organizar-se por categoria e base territorial (município). A UEGA não restringe a participação dos empregados em conselhos, órgãos de classe e associações profissionais, entre outras entidades. 6. MENSAGEM DE AGRADECIMENTO Registramos o apoio significativo dos acionistas, dos nossos clientes, dos fornecedores e da comunidade em geral, a quem agradecemos a confiança depositada em nossa Empresa, principalmente em um ano tão desafiador que aflige o mundo. A Administração da UEGA, denota aqui a satisfação de apresentar um resultado operacional tão expressivo, principalmente comparativamente aos anos anteriores. Mais do que isso, apresentar uma elevação exponencial de seu resultado, em um ano (2020) que uma Pandemia sem precedentes assolou o mundo como um todo. Por fim, realizamos um agradecimento especial aos nossos empregados pela dedicação, competência e zelo com que têm conduzido suas atribuições na UEGA. 7. COMPOSIÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA PERMANENTE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente: Marcelo Sanchotene Cunha Membro: Leandro Andrade Nacif Membro: Wagner Marioto DIRETORIA Diretora Presidente: Cintia de Carvalho Toledo Diretor Administrativo Financeiro: Marco Aurélio Maestrelli da Silva Diretor Comercial: Demétrio Sheeny Coutinho CONTADOR CRC-PR-055861/O-6 Eduardo José Cordeiro CONTROLES INTERNOS Célia Regina de Lima