Basic HTML Version
MUNDO
Chávez prepara
volta à Venezuela
Venezuela
—O presidente daVenezuela Hugo Chá-
vez está preparando para voltar para casa “fazendo fisiote-
rapia” após ter permanecido emCuba por mais de ummês
para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um cân-
cer, afirmou ontem o aliado de Chávez e presidente da
Bolívia, Evo Morales. Os comentários do boliviano são o
último sinal de esperança de aliados próximos e apoiado-
res do líder venezuelano de que Chávez possa vencer as
complicações seguidas à quarta operação pela qual ele pas-
sou após a recuperação de um câncer na região pélvica em
junho de 2011. Desde que partiu de Caracas em 10 de
dezembro em direção à Cuba Chávez não foi mais visto
em público.
Boca-de-urna
Israel
— Pesquisas de boca-de-urna mostram que o
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, do Partido Li-
kud, e seus aliados de direita venceram as eleições parla-
mentares realizadas nesta terça-feira em Israel, mas por
uma margem menor do que a prevista. As urnas foram
fechadas às 22 horas de ontem (horário local, 18 horas em
Brasília). De acordo com os levantamentos, o Likud con-
quistou 31 cadeiras, bem abaixo do esperado, mas com
seus partidos aliados, nacionalistas e religiosos, a legenda
de Netanyahu ainda deve conseguir formar um governo
no Parlamento.
Diplomacia
Estados Unidos
—O secretário-geral da Organiza-
ção das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que
não vê “muita perspectiva de resolução” para a guerra
civil síria por meio da diplomacia. Durante a primeira
conferência da qual participa neste ano, Ban declarou
que “a calamidade na Síria é, sem dúvida, nosso princi-
pal e mais imediato teste”. Ele declarou ontem que se
comunicou, com o enviado especial da organização e da
Liga Árabe para a Síria, Lakhdar Brahimi, e que “nossa
avaliação em comum é que ainda há um longo caminho
até unirmos os sírios”.
Atirador
Nigéria
—Um atirador suspeito de integrar o grupo
islamita Boko Haram abriu fogo emummercado emDam-
boa, no nordeste da Nigéria, matando 18 pessoas, disse o
chefe localAbbaAhmed. “Alguns homens armados entra-
ram no mercado ontem à tarde e abriram fogo contra um
grupo de caçadores...”, disse o chefe local, Abba Ahmed.
MARCOS VALÉRIO É
condenado por sonegação
O empresário Marcos Va-
lério Fernandes de Souza, con-
denado pelo Supremo Tribu-
nal Federal (STF) por envol-
vimento no escândalo do men-
salão, sofreu novo revés diante
do Judiciário. Ele foi sentenci-
ado a quatro anos de prisão,
além de pagamento de multa,
por crime contra a ordem tri-
butária que, segundo a Justiça
Federal em Minas Gerais, re-
sultou na sonegação de “vulto-
sa quantia” à Receita Federal.
Esta é a quinta condenação do
empresário, que já foi senten-
ciado a cerca de 64 anos de pri-
são, além do pagamento de
mais de R$ 2 milhões apenas
em multas, e ainda responde a
uma série de processos na Jus-
tiça Federal em Minas e nos
judiciários mineiro e baiano.
Na sentença mais recente,
divulgada ontem pelo Ministé-
rio Público Federal (MPF), Va-
lério é acusado
de sonegar
mais de R$ 1,7
milhão em
2001 e 2002,
valor
que,
acrescidode ju-
ros e multa, ul-
trapassa R$ 5
milhões, segun-
do apurou a re-
portagem. O
empresário foi
denunciadopor
omitir e prestar informações fal-
sas ao Fisco em declarações de
renda conjuntas comsuamulher
RenildaMaria Santiago. Ocasal
fez uma retificação das informa-
çõesem2005,mas, segundoapu-
rado em processo administrati-
vo da Receita, persistiram “os
mesmos erros e vícios” das de-
clarações ori-
ginais. O pro-
cessoadminis-
trativo já foi
concluído,mas
a dívida ainda
não foi paga
nemparcelada.
O casal
foi denunciado
junto pelo
MPF,mas a ju-
íza Camila
Franco e Silva
Velano, da 4ªVara da Justiça Fe-
deral emBeloHorizonte, absol-
veu Renilda com base na teoria
do domínio do fato. Para a ma-
gistrada, apesar de seremdecla-
rações conjuntas, as provas no
Empresário foi sentenciado em MG a quatro anos de prisão, além de pagamento de multa
processo indicaramque “o con-
tribuinte declarante sempre foi
Marcos Valério Fernandes De
Souza”, que era quem tinha “o
domínio da conduta, ou seja, o
comando final da ação”.
Na denúncia, o MPF afir-
mou que, alémdas informações
falsas para “induzir o Fisco em
erro”, Valério também não con-
seguiu comprovar a origem dos
recursosmovimentados empelo
menos oito contas bancárias.
Diante das provas, CamilaVela-
noconsiderouqueoacusadoefe-
tivamente reduziu e suprimiu o
pagamento” do imposto de ren-
da “mediante a omissão e pres-
tação de declarações falsas”. E
concordou comapuraçãodaRe-
ceita que constatou que “as de-
clarações retificadoras se imbuí-
ramdasmesmas fraudes”.
FPE
Sarney terá 5 dias para explicar omissão
Antes de decidir o futuro
dos repasses do Fundo de Parti-
cipação dos Estados, o Supre-
mo Tribunal Federal (STF)
quer saber doCongressopor que
não foi aprovada a nova lei so-
bre o assunto, como determinou
o tribunal em 2010. Ontem, o
presidente emexercício do STF,
RicardoLewandowski, encami-
nhou ao presidente doCongres-
so, senador José Sarney, o pedi-
do de informações.
OCongresso deve encami-
nhar a resposta ao STF na pró-
xima semana, explicando as
razões da não aprovação dos
novos parâmetros de partilha e
informando em que estágio es-
tão os projetos sobre o assunto
em tramitação no Legislativo.
Com base nesses argumentos,
o tribunal decidirá se mantém
a regra de distribuição até que
nova lei seja aprovada ou se os
porcentuais já julgados incons-
titucionais pelo Supremo não
podemmais ser aplicados.
Opedidode informações tira
das mãos de Lewandowski o
poder de conceder a liminar so-
bre o assunto durante o recesso.
Na próxima semana, o ministro
JoaquimBarbosareassumeapre-
sidência da Corte e então passa-
rá a ser responsável pelo caso.
Barbosa deve aguardar o retor-
no do tribunal para que o pro-
cesso seja decidido emplenário.
O processo que o STF terá
de julgar é movido pelos go-
vernadores de quatro estados
que figuram na lista dos mais
beneficiados pela distribuição
de recursos do FPE: Bahia,
Maranhão, Pernambuco e Mi-
nas Gerais. Na ação, os gover-
nadores desses estados contes-
tam a omissão do Congresso e
pedem que seja mantida a re-
gra atual até que o Congresso
aprove uma nova lei.
4
B
Inclui
M
UNDO
Valério também
não conseguiu
comprovar a
origem dos
recursos
movimentados em
pelo menos oito
contas bancárias
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRODE 2013
J
ORNAL DO
E
STADO