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ÀS VÉSPERAS DE CONVENÇÃO,
tucanos ainda buscam acordo
Ivan Santos
O PSDB do Paraná faz
convenção no próximo domin-
go, mas faltando três dias para
o encontro, a cúpula tucana ain-
da não conseguiu chegar a um
acordo sobre quem deve assu-
mir a presidência do partido no
Estado. O cargo – atualmente
ocupado pelo governador Beto
Richa - é cobiçado pelo presi-
dente daAssembleia Legislati-
va, deputado Valdir Rossoni e
pelo líder do governo na Casa,
deputado Ademar Traiano. E
ganha mais importância diante
do calendário, já que quem for
eleito no domingo terá a res-
ponsabilidade de comandar a
legenda nas articulações para as
eleições de 2014.
Rossoni quer a presidência
do PSDB como forma de ala-
vancar sua candidatura aCâma-
ra Federal no ano que vem. Ele
já disse que não pretende dis-
putar novo mandato para aAs-
sembleia. O tucano chegou a
levantar a possibilidade de se
candidatar ao Senado, mas re-
flui depois que o governador
sinalizou uma reaproximação
com o senador Alvaro Dias
(PSDB), que deve ficar com a
vaga tucana para o cargo.
Já Traiano argumenta que
Rossoni já presidiu o partido
por duas vezes, e que a cúpula
da legenda precisa de “oxige-
nação”. O líder do governo pre-
tende se reeleger deputado es-
tadual com o propósito de con-
quistar a presidência daAssem-
bleia a partir de 2015. Ele che-
gou a articular uma candidatu-
ra ao cargo no ano passado, e
só desistiu em favor da reelei-
ção de Rossoni após a interven-
ção do governador. Na época,
Richa garantiu apoio para que
o líder governista presidisse o
Legislativo a partir da próxi-
ma Legislatura.
Richa pretendia deixar a
presidência para poder se de-
dicar exclusivamente ao gover-
no e a seu próprio projeto de
reeleição, ficando livre das
obrigações de dirigente parti-
dário. O impasse entre dois de
seus principais aliados pode
obrigar o governador a reno-
var o mandato no comando da
legenda, como forma de evitar
um racha interno.
Publicamente, os dois caci-
ques tucanos procuravamontem
garantir que a disputa caminha
para um entendimento. “Será
uma candidatura única de um
dos deputados”, alegou Rosso-
ni. “Tanto pode ser o Traiano
quanto pode ser o Rossoni”,
afirmou o líder governista. Mas
nos bastidores a informação era
de que o presidente da Assem-
bleia tem jogado pesadamente
Impasse entre
Rossoni e Traiano
pode levar Richa a
permanecer na
presidência da
Executiva do PSDB
Traiano: líder diz que direção do PSDB precisa de “oxigenação”
Divulgação
Assembleia aprova hora-atividade
EDUCAÇÃO
Professores lotaramgalerias da Alep para acompanhar votação
SandroNascimento/Alep
Da Redação
A Assembleia Legislativa
aprovou ontem, por unanimi-
dade, dois projetos do governo
que atendemreivindicações dos
professores e servidores da edu-
cação no Estado. O primeiro
prevê a ampliação da hora-ati-
vidade para os professores e o
outro incorpora o direito a pro-
gressões no Plano de Cargos e
Salários dos Funcionários das
escolas da rede estadual.
Das 20 horas-aula sema-
nais, os professores passarão a
contar com o tempo de seis
aulas exclusivas para planeja-
mento de trabalho, atendimen-
to aos familiares dos alunos,
pesquisa e outras atividades que
precisam ser feitas fora de sala
de aula, mas dentro da escola.
Segundo o especialistas, a am-
pliação da jornada extraclasse
permite mais qualidade, atua-
lidade e profundidade aos con-
teúdos trabalhados pelos pro-
fessores em sala de aula.
De acordo com o governo,
a Secretaria da Educação vem
aumentando a hora-atividade
dos professores, tempo dedica-
do para o planejamento do tra-
balho. Os professores já passa-
ram de quatro aulas semanais
em 2010 para cinco aulas se-
manais em fevereiro de 2013.
E no decorrer deste ano, a hora-
atividade aumentará ainda
mais, afirma a secretaria.
O projeto votado pela As-
sembleia também trata do Pla-
no de Carreira dos Funcionári-
os da Educação Básica, aumen-
tando as oportunidades de pro-
moções na carreira dos funcio-
nários das escolas estaduais que
prestam serviços de apoio e
administrativo, permitindo
avanços e ganhos salariais.
Segundo o governo, os
professores da rede estadual de
educação do Paraná que ingres-
sam na carreira com jornada de
40 horas semanal ganhammais
que o piso nacional. O salário
base inicial no Estado é de R$
2.089,88, enquanto o piso na-
cional fixa R$ 1.567,00 para a
mesma jornada. O governo do
Estado paga ainda aos profes-
sores R$ 609,66 por mês de
auxílio transporte.
Outro compromisso que
vem sendo cumprido pelo go-
vernador Beto Richa é a equi-
paração salarial do magistério
com os demais com os demais
técnicos de nível superior do
Estado. Com a próxima data
base da categoria, os professo-
res terão novo aumento salari-
al. Entre as medidas já adota-
das estão reajustes salariais que
somam34,85%, e o pagamento
promoções e progressões atra-
sadas desde 2009, beneficiando
mais de 65 mil servidores.
Desde janeiro de 2011, fo-
ram contratados mais 17.261
servidores por concurso públi-
co, que são professores, peda-
gogos e agentes educacionais
que passaram a atender 2,2 mil
escolas nos 32 Núcleos Regio-
nais da Educação. Além disso,
um novo concurso está em an-
damento para 13.771 professo-
res. Com o novo concurso se-
rão mais de 30 mil novos pro-
fessores e pedagogos no qua-
dro próprio.
CURITIBA, QUINTA-FEIRA,25 DE ABRIL DE 2013
J
ORNAL DO
E
STADO
O líder do PTB no Sena-
do, Gim Argello (DF), apre-
sentou ontem no plenário da
Casa um pedido de urgência
para votação do projeto de lei
que inibe a criação de partidos
políticos. Sem alarde, o pete-
bista apresentou as assinaturas
necessárias para que a propos-
ta seja apreciada diretamente
em plenário. Logo após o vice-
presidente do Senado, Jorge
Viana (PT-AC), ter lhe infor-
mado que iria analisar se o pe-
dido de urgência iria à votação
logo na sessão desta quarta-fei-
ra, os senadores contrários ao
projeto criticaram a eventual
votação da proposta.
A proposta, cuja votação
na Câmara dos Deputados foi
concluída nesta terça-feira, 23,
é vista como uma tentativa de
prejudicar a candidatura de
prováveis adversários da pre-
sidente Dilma Rousseff nas
eleições de 2014.Aex-senadora
Marina Silva, que tenta viabi-
lizar seu partido, o Rede Sus-
tentabilidade, não teria direito
aos benefícios dos partidos.
Sem tempo de TV e acesso à
maior fatia do fundo partidá-
rio, dinheiro público para man-
ter partidos, a candidatura pra-
ticamente se inviabilizaria.
O requerimento de urgên-
cia tem de ser aprovado pelo
plenário para que o projeto en-
tão seja apreciado pelo plená-
rio sem a necessidade de tra-
mitar pelas comissões do Se-
nado.
As restrições às legendas
prejudicam ainda o governador
de Pernambuco, Eduardo Cam-
pos (PSB), que articula apoio
com o recém-criado Mobiliza-
çãoDemocrática (MD), fruto da
fusão do PMN com o PPS. Es-
ses novos partidos não terão di-
reito a dispor do tempo de TV
e do fundo partidário dos par-
lamentares que participem de
suas respectivas fundações ou
quemigrempara essas legendas.
“Estamos sofrendo uma agres-
são à nossa democracia”, afir-
mou o líder do PSB no Senado,
Rodrigo Rollemberg (DF).
O senador Randolfe Rodri-
gues (PSOL-AP) cobrou “bom
senso” da Casa na discussão.
“Claramente não se trata de re-
forma política. Se trata de ca-
suísmo político. Se o requeri-
mento for votado e aprovado
hoje, é a maior violência já
cometida contra a democracia
brasileira”, criticou ele, ao des-
tacar que oCongresso “não pre-
cisa passar por este constrangi-
mento de aprovar o projeto em
tempo recorde”.
O senador Pedro Taques
(PDT-MT) comparou à pro-
posta ao “Pacote deAbril”, um
conjunto de leis editadas pelo
governo militar de Ernesto
Geisel em 1977 que levou ao
fechamento temporário do
Congresso. “É uma farsa para
evitar queMarina possa ser can-
didata e o MD possa se consti-
tuir como partido político”,
criticou. Taques disse que mui-
tos dos que foram favoráveis à
criação do PSD querem barrar
a criação de outros partidos.
“Este Congresso, em particu-
lar o Senado, se envergonha da
aprovação de urgência”, disse.
Urgência para restrições a novos partidos
ELEIÇÕES 2014
para impor seu nome. Ele teria,
inclusive, ameaçado deixar o
diretório estadual doPSDBcaso
não seja o escolhido.
Até pouco tempo, Traiano
afirmava que só abriria mão de
sua pretensão de presidir o par-
tido em favor do governador.
Ontem, ele já sinalizava uma
mudança de discurso. “O pro-
cesso político é mutável. O que
é hoje pode não ser amanhã”,
justificou. “O governador é o
conciliador. Não temos direito
de divergir”, alegou.
Uma das possibilidades é a
de que Richa fique na presidên-
cia, tendo Traiano como vice.
O governador então se licenci-
aria do cargo, abrindo caminho
para que o líder do governo as-
sumisse interinamente. O pro-
blema é que Rossoni não aceita
essa solução, que na prática da-
ria poder ao líder do governo
de comandar o partido.
Após uma intensa dis-
cussão, a Comissão de As-
suntos Econômicos (CAE)
do Senado aprovou ontemo
parecer do senador Delcídio
Amaral (PT-MS) ao projeto
de resolução que altera as
alíquotas do ICMS sobre
operações interestaduais. Por
sugestão do líder do PSDB,
Aloysio Nunes Ferreira
(SP), os parlamentares de-
cidiram deixar a votação de
destaques à proposta para a
próxima terça-feira.
Na prática, a reforma
unificará em 4% e de for-
ma gradual a alíquota inte-
restadual de 94% das tran-
sações comerciais, pelos
cálculos do relator. Esse era
o porcentual que o gover-
no federal havia proposto
originalmente no projeto.
Ficam de fora dessa unifi-
cação produtos industriali-
zados, beneficiados e agro-
pecuários originados das
regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste, além do Es-
pírito Santo, que terão alí-
quota de 7%.
A votação foi simbóli-
ca e apenas Aloysio Nunes
Ferreira e o senador Inácio
Arruda (PCdoB-CE) fize-
ram questão de registrar
voto contrário ao texto. Na
semana que vem, os sena-
dores vão apreciar desta-
ques que pedem, entre ou-
tras questões, alíquotas
maiores do imposto para
determinados Estados.
Após essa etapa, a propos-
ta regimentalmente só terá
de passar pela votação no
plenário do Senado.
Na última versão, Del-
cídio acatou em seu texto
cerca de 15 emendas apre-
sentadas pelos senadores, a
maioria delas atendendo a
pleitos das regiões Norte,
Nordeste, Centro-Oeste e
do Espírito Santo. Atual-
mente, a alíquota é de 12%
nas operações do Norte,
Nordeste e Centro-Oeste e
Espírito Santo para o resto
do País e de 7% quando a
mercadoria é transferida do
Sul e Sudeste para as de-
mais regiões. O projeto de
mudanças das alíquotas
tem por objetivo acabar
com a chamada guerra fis-
cal entre os Estados.
O relator manteve a alí-
quota de 12% para as ope-
rações interestaduais com
gás natural, exceto nas tran-
sações originadas nas regi-
ões Sul e Sudeste, destina-
das às regiões Norte, Nor-
deste e Centro-Oeste, inclu-
sive ao Estado do Espírito
Santo, quando a alíquota
será de 7%. Nas operações
com gás natural importado
vindo do exterior, o porcen-
tual também será de 12%.
GUERRA FISCAL
Comissão aprova
reforma do ICMS
A última versão do pa-
recer do senador Delcídio
Amaral (PT-MS), aprovado
ontem pela Comissão de
Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado, ignora as
perdas dos Estados das Re-
giões Sul e Sudeste com a
eventual mudança das alí-
quotas do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) sobre
operações interestaduais.
Nota técnica do governo
paulista, por exemplo, esti-
ma que, comamudança dos
porcentuais do ICMS, a
queda de arrecadação do Es-
tado é da ordemde R$ 3,754
bilhões por ano.
Aaprovação do texto foi
simbólica e apenas o líder do
PSDB no Senado, Aloysio
Nunes Ferreira (SP), e o se-
nador Inácio Arruda
(PCdoB-CE) registraram
voto contrário. Na semana
que vem, os senadores vão
apreciar destaques que pe-
dem alíquotas maiores do
imposto para determinados
Estados. Após essa etapa, a
proposta regimentalmente só
terá de passar pela votação
no plenário do Senado.
O texto do relator
aponta que, com a troca das
alíquotas de 7% para as Re-
giões Norte, Nordeste,
Centro-Oeste e o Estado do
Espírito Santo, nas opera-
ções para os demais Esta-
dos, e de 4% para Sul e Su-
deste, “seria possível dimi-
nuir as perdas dos Estados
situados naquelas regiões
que são vocacionadas para
a exportação”.
CONTRAS
Texto ignora perdas do Sul e Sudeste
Manifestação
RÁPIDA
Professores e funcionári-
os do ensino público
estadual promoveram
ontemmanifestação em
frente ao Palácio Iguaçu,
no Centro Cívico, como
parte de movimento
nacional para a educa-
ção. A ação compõe o
calendário da Confede-
ração Nacional da
Educação (CNTE) que
promove, entre os dias
22 e 25 de abril, a 14ª
Semana Nacional em
Promoção e Defesa da
Educação Pública.
“Os professores estão
nas ruas em todo país.
Estamos Brasília reivindi-
cado a pauta nacional
junto aos senadores e
deputados federais e,
aqui no Paraná, a
trouxemos a Saúde dos
servidores como tema
central da luta. Somos
uma categoria que ainda
precisas sair às ruas em
manifestação pública
para sermos ouvidos
pelo governo”, explicou
a presidente da APP-
Sindicato, Marlei
Fernandes de Carvalho.
Os professores e
servidores também
acompanharam a
votação, na Assembleia,
dos projetos sobre hora-
atividade e de promoção
dos funcionários da
educação.