Basic HTML Version
2
PINIÃO
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIODE 2013
PARABÓLICA
Josianne Ritz *
* Com a colaboração dos editores do
Jornal do Estado
.
EM ALTA
FUNDADOR
ROBERTOBARROZOFILHO (1922-1999)
EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA CNPJ 76.637.305/0001-70
R
EPRESENTANTE
RDP - Redes Diários do Paraná S/A
PARANÁ/PR - Rua Marechal Hermes, 990, Juvevê, Curitiba, CEP 80.530-230,
fone (41) 3019-3500
BRASILIA/DF - SCS Q.01 Bl. G, Ed. Baracat, 17º Andar, Cj. 1.704/5, Brasília,
CEP 70.309-900, fone (61) 3037-1007
RIODE JANEIRO/RJ - Largo do Machado, 54, cj. 1204, Rio de Janeiro,
CEP 22.221-020, fone (21) 2225-0206
RIOGRANDE DO SUL/RS - Rua Saldanha Marinho, 33, cj. 901, Porto Alegre,
CEP 90.160-240, fone (51) 3232-2811
SANTA CATARINA/SC - Rua Alves de Brito, 141, Sl. 702, Ed. Beira Mar Building,
Florianopolis, CEP 88.015-440, fone (48) 3224-0044
SÃO PAULO/SP - Rua Abílio Soares, 227, 8º andar, São Paulo,
CEP 04.005-000, fone (11) 3051-8727
COMERCIAL
Rua Papa JoãoXXIII, 244, Centro Cívico
CEP 80530-120 - Curitiba - PR
Fone/Fax: (41) 3350-6620/3350-6623
REDAÇÃOE
ADMINISTRAÇÃO
Dr. RobertoBarrozo, 22, CentroCívico
—CEP 80530-120 - Curitiba - PR
Fone (41) 3350-6600 / Fax (41) 3350-6650
www.jornaldoestado.com.br
FALE CONOSCO
Chefe de redação:
(3350-6651) Josianne Ritz
Política
(3350-6674) Ivan Santos
Cidades
(3350-6668) Mario Akira
Economia
(3350-6663)
Ana Ehlert
Espaço 2
(3350-6651) Josianne Ritz
Esportes
(3350-6677)
Lycio V. Ribas
Fotografia
(3350-6679)
Franklin de Freitas
RODRIGO BARROZO
Diretor
RONEY RODRIGUES
PEREIRA
Superintendente
JOSIANNE RITZ
Chefe de redação
LYCIO VELLOZO
RIBAS
Secretário de redação
ATENDIMENTO AO ASSINANTE
0800 643 1934
J
ORNAL DO
E
STADO
Em operação com o
Ministério Público do
Trabalho (MPT), a
POLÍCIA RODOVIÁ-
RIA FEDERAL
aplicou
ontem 28 multas de
trânsito a caminhonei-
ros e identificou 28
casos de irregularida-
des trabalhistas
praticadas por empre-
sas transportadoras e
embarcadoras no
Paraná. Tudo será
investigado.
EM BAIXA
SETEPESSOAS
SUSPEITASDE
FRAUDARAPREVI-
DÊNCIASOCIAL
foram indiciadas pela
Polícia Federal nas
cidades de Jaguariaíva e
Arapoti, no norte do
Paraná. Doismédicos-
peritos, dois advogados e
três intermediários são
suspeitos emumesque-
ma de concessão de
aposentadoria por
invalidez e auxílio-doença
AGUINALDO DINIZ FILHO
Economia de Mercado
ou Capitalismo
de Estado?
Estudo inédito, intitulado
Is China a Market or a Non-
Market Economy?
, elaborado
pelo Center For Global Trade
and Investments da EESP/FGV,
a pedido da Abit (Associação
Brasileira da Indústria Têxtil e
de Confecção), enfatiza que a
nação asiática, a despeito da
maneira como se apresenta no
mercado internacional, utiliza-
se de práticas e de um modelo
que a mantêm muito distante
de ser uma economia de mer-
cado, condição que há tempos
vempleiteando. Como essa dis-
torção provoca graves danos ao
comércio global, entendemos
que o Brasil, que teve a cora-
josa iniciativa de colocar em
discussão em Genebra a ques-
tão da guerra cambial, reúna to-
das as condições para propor a
abertura de um
Working Party
na Organiza-
ção Mundial
do Comércio
(OMC), em
defesa da eco-
nomia mundi-
al, já profun-
damenteabala-
da pela dura-
doura crise de-
sencadeada em
2008.
Por essa
razão, encami-
nhamos o rela-
tório da Fun-
dação Getúlio
Vargas às auto-
ridades do go-
verno brasilei-
ro. Para se en-
tender melhor
toda essa ques-
tão, é impor-
tante lembrar
que, em 11 de
dezembro de
2001, a China
t o r n o u - s e
membro da
OMC, assu-
mindo o com-
promisso de
t ransformar
sua economia
de Estado em
de mercado.
Conforme o
acordo, em
2016, 15 anos após sua adesão,
deverá ter concluído as refor-
mas de seu sistema econômico
que, naquele momento, terá de
estar operando em sua plenitu-
de nos moldes do que podemos
chamar de capitalismo civiliza-
do.
No entanto, o estudo de-
monstra cabalmente que Pe-
quim paralisou há cerca de cin-
co anos as medidas que torna-
riam o país uma economia de
mercado. Mais preocupante é
o fato de que, em alguns casos,
verificaram-se retrocessos em
relação a avanços anteriormen-
te observados. Sintomas claros
disso são a permanência de nú-
mero elevado de grandes em-
presas estatais com fortes vín-
culos coma cúpula dirigente do
Estado em todos os seus níveis,
a manutenção de incontáveis
subsídios proibidos e acioná-
veis perante a OMC e a desva-
lorização artificial de sua mo-
eda no mercado cambial. Ou
seja, enquanto continua a des-
frutar do tratamento de
Nação
Mais Favorecida
pelos mem-
bros da OMC, a China segue
adotando estratégias pouco
identificadas com o capitalis-
mo democrático, que lhe pro-
piciaram impressionante cres-
cimento de suas exportações e
causamdanos generalizados às
indústrias dos países de legíti-
ma economia de mercado.
Segundo dados da OMC e
do BancoMundial, as exporta-
ções chinesas de produtos ma-
nufaturados saltaram de US$
237 bilhões, em 2001, para
U$S 1,8 trilhão, em 2011. O
fulminante movimento tam-
bém pode ser observado no se-
tor têxtil e de confecção. Nes-
ses segmentos, no mesmo pe-
ríodo, as exportações da China
saíram de US$ 50 bilhões para
US$ 241 bilhões, uma expan-
são de cinco vezes, em10 anos.
Para o Brasil, esse aumento foi
ainda mais expressivo. Em
2011, as importações brasilei-
ras de origem chinesa no setor
têxtil e de confecção somaram
US$ 3 bilhões, contra US$ 91
milhões em 2001, representan-
do o expressivo crescimento de
32 vezes. Em 2012, nossas im-
portações atingiram US$ 3,3
bilhões, sendo US$ 1,5 bilhão
correspondente ao segmento de
vestuário/confeccionados, que
em 2001 somava US$ 64 mi-
lhões.
Portanto,
é pertinente
uma avaliação
pelos países
membros da
OMC, visan-
do à imple-
mentação de
medidas que
detenham o
progressivo
desmantela-
mento das
empresas do
mundo capi-
talista, pro-
movido pela
economia de
Estado dos
chineses. Nes-
se sentido, um
Working Par-
ty
certamente
evidenciaria
as práticas
desleais e pro-
porcionar ia
uma reavalia-
ção da legiti-
midade dos
p r i v i l ég i os
que o mundo
concedeu à
China ao acei-
tá-la como
membro da-
quela organi-
zaçãomultila-
teral, confian-
te, à época, de
que os com-
promissos por ela assumidos
seriam cumpridos.
O estudo da Fundação Ge-
túlioVargas aborda com preci-
são factual o questionamento da
China como economia de mer-
cado. O relato pormenorizado
das distorções, mostrando as vi-
olações à legislação da OMC,
demonstra a inadequação des-
sas normas para tratar de eco-
nomias estatais. Assim, é fun-
damental reavaliar o status eco-
nômico de Pequim e de outros
países em situação similar.Afi-
nal, a OMC foi criada para pre-
servar a saudável e necessária
concorrência das nações e em-
presas verdadeiramente alinha-
das aos preceitos civilizados do
comércio.
Feriado
Por conta do feriado de Corpus Christi, amanhã, os depu-
tados estaduais decidiram antecipara a sessão de hoje para o
período da manhã. Além disso, a audiência pública com o
diretor-presidente do Departamento de Trânsito do Paraná
(Detran), Marcos Elias Traad da Silva, marcada inicialmente
para acontecer ontem, com o objetivo de debater a portaria da
órgão que muda na política de lacres de placas de veículos a
partir de 1º de junho, ficou para o final da manhã de hoje.
Placas
O líder da bancada de oposição, deputado Tadeu Veneri
(PT), sugeriu ao governo que reveja o convênio 24/12, que
concedeu àAssociação dos Fabricantes de Placas paraVeícu-
los do Estado do Paraná (Afaplacas) a exclusividade da com-
pra e distribuição dos novos lacres e placas para os veículos
licenciados no Estado, que passarão a ser exigidos a partir do
dia 1º de junho. Veneri leu em plenário uma nota oficial emi-
tida por várias entidades manifestando posição contrária ao
convênio. Para o deputado, o acordo abre a possibilidade de
cartelização dos preços das placas e lacres.
Custo
A nota foi assinada pela Federação do Comércio do Esta-
do do Paraná (Fecomércio), Federação Nacional dos Fabri-
cantes deVeículosAutomotores (Fenabrave), Federação das
Associações Comerciais do Estado do Paraná (Faceap), Sin-
dicato das Locadoras do Estado do Paraná (Sindiloc) e Sindi-
cato dos Despachantes do Estado do Paraná (Sindepar). As
entidades pedem a revogação do convênio alegando que a
exigência de novo lacre e placas implica “injustificado au-
mento de custo e maior burocratização no licenciamento e/ou
emplacamento de veículos automotores em todo o estado”.
Transparência
A prefeitura que descumprir a Lei da Transparência não
receberá a Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Es-
tado do Paraná (TCE-PR). Com validade de 60 dias, o docu-
mento é necessário para a obtenção de empréstimos e transfe-
rências de recursos por meio de convênios, auxílios e subven-
ções. Desde ontem, todos os municípios paranaenses estão
obrigados a manter portais da transparência na internet. Ne-
les, deverão ser publicados, em tempo real, todos os dados
sobre gestão, incluindo receitas, despesas e a relação de fun-
cionários e salários. O último grupo a ser incluído na obriga-
ção foi o dos municípios com até 50 mil habitantes.
Fiscalização
O TCE avisa que fará a fiscalização será feita em dois
momentos: quando o município solicitar renovação da Certi-
dão Liberatória e na análise da gestão fiscal daquele muníci-
pio, relativa à prestação de contas do exercício de 2012, cujo
prazo para a entrega ao Tribunal expirou em 31 de março. Os
técnicos da DCM verificarão se as informações obrigatórias
estão realmente disponíveis no site que foi indicado pela pre-
feitura num painel que consta do Sistema de Informações
Municipais (SIM), na página do TCE-PR. O SIM é o sistema
utilizado pelo Tribunal para receber e analisar todas as infor-
mações sobre a gestão dos municípios paranaenses.
Aguinaldo Diniz Filho é presidente da
Abit (Associação Brasileira da
Indústria Têxtil e de Confecção)
Investigação
O vice-presidente da Câmara Federal, deputado para-
naense André Vargas (PT), defendeu ontem, em reunião
com o procurador Geral da República, Roberto Gurgel, a
aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
37, que acaba com o poder de investigação do Ministério
Público. Vargas se diz contrário aos excessos e à espetacu-
larização das ações doMP. “Alguns procuradores buscam
mais os holofotes e menos os autos. Dessa forma é neces-
sário evitar os exageros e a presunção da culpa, que mui-
tas vezes, são derivadas de ações espetaculares”, alega o
petista.
Lula vem aí
Organizado pelo PT em conjunto com o Instituto Lula
e a Fundação PerseuAbramo, acontece no Expotrade em
Pinhais no próximo dia 13 de junho o seminário “O De-
cênio que Mudou o Brasil”, com a presença do ex-presi-
dente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento faz parte
das comemorações pelos 10 anos do governo petista que
promoveu inúmeras mudanças e posicionou o país entre
os mais respeitados e os que mais crescem e se desenvol-
vem no mundo. Do seminário também participam os mi-
nistros Gleisi Hoffmann da Casa Civil, Paulo Bernardo
das Comunicações e Gilberto Carvalho da secretaria Ge-
ral da Presidência e o presidente nacional do PT Rui
Falcão.
Bicicletas
Os estacionamentos do Paraná poderão ser obrigados
a reservar 5% das vagas existentes para bicicletas. É o que
determina um projeto de lei apresentado, ontem na As-
sembleiaLegislativa doParaná pelo deputado estadual Rasca
Rodrigues (PV). A proposta estabelece que os estaciona-
mentos privados localizados emmunicípios commais de
200 mil habitantes deverão ofertar as vagas para os ciclis-
tas, em suporte apropriado e com as mesmas garantias dos
usuários de veículos automotores.
A China segue
adotando
estratégias pouco
identificadas com o
capitalismo
democrático, que
lhe propiciaram
impressionante
crescimento de
suas exportações e
causam danos
generalizados às
indústrias dos
países de legítima
economia de
mercado. Segundo
dados da OMC e do
Banco Mundial, as
exportações
chinesas de
produtos
manufaturados
saltaram de US$
237 bilhões, em
2001, para U$S 1,8
trilhão, em 2011. É
fundamental
reavaliar o status
econômico de
Pequim e de outros
países em situação
similar
Injustiça
O presidente daAssembleia Legislativa, deputado
Valdir Rossoni
(PSDB), classificou ontem como injusta a resolução do Tribunal Su-
perior Eleitoral (TSE), publicada na segunda-feira, que reduz, a partir
de 2015, o número de deputados estaduais e federais que representam
o Estado. “Se todos os estados diminuírem o número de deputados, eu
sou favorável, mas não é assim. O TSE está diminuindo de apenas
alguns estados. Então, nós vamos lutar para não perder esse espaço,
porque é menos uma pessoa para defender os interesses do Paraná”,
afirmou Rossoni.
Prejuízo
O número de vagas foi recalculado depois de o TSE acatar um
pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
para uma nova definição nas bancadas federais. A resolução, diz o
TSE, leva em conta a proporcionalidade da população dos estados e
reduz o número de deputados federais do Paraná de 30 para 29 e o
número de cadeiras naAssembleia Legislativa de 54 para 53. De acor-
do com Rossoni, todas as medidas necessárias já estão em andamento
para o encaminhamento de recurso ao TSE. “Nós esperamos conven-
cer os ministros de que não há necessidade de diminuir o número de
deputados paranaenses. Todos estados prejudicados estão elaborando
recursos, e é uma ação conjunta entre todos os estados”, explicou.
Franklin de Freitas