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Chefe de Redação
LYCIO VELLOZO RIBAS
Secretário de Redação
POLÍTICA EM DEBATE
GIRO PELO MUNDO
Soldados mortos
Colômbia
— O presidente
da Colômbia, Juan Manuel
Santos, disse ontem que 15
soldados colombianos foram
mortos em uma emboscada
das Forças Armadas Revolu-
cionárias da Colômbia, as
Farc. O fato aumenta as preo-
cupações em relação às con-
versas de paz iniciadas no
ano passado. "Nossos cora-
ções estão com as famílias dos
15 heróis que sacrificaram
suas vidas para a tranquilida-
de e segurança dos cidadãos",
disse Santos. De acordo com
a agência de notícias France
Presse, o presidente colombi-
ano prometeu redobrar a
ofensiva contra a guerrilha.
Explosão
México
— As autorida-
des mexicanas afirmaram
que um oleoduto explodiu
na região central do país,
lançando fogo e fumaça no
ar. Pelo menos seis pesso-
as ficaram feridas. A petro-
lífera estatal Pemex afir-
mou que a explosão e o in-
cêndio emumoleoduto no
campo de Tonanitla foram
provavelmente causados
por uma ligação elétrica
clandestina. A explosão
ocorreu ontem em uma
área rural e não ameaçou
casas ou comunidades, se-
gundo as autoridade. Os
feridos são da polícia mu-
nicipal e da defesa civil.
Resgate federal
EUA
— O prefeito da
cidade norte-americana
de Detroit, Dave Bing,
disse ontem que deixou
a porta aberta para um
resgate federal depois de
o município entrar com
pedido de falência, di-
zendo que a resposta da
nação serviria de referên-
cia para ajuda a outras
cidades em dificuldades.
Questionado diretamen-
te se Detroit procurará
por ajuda do governo fe-
deral, Bing disse "ainda
não". "Creio ser muito di-
fícil neste momento pe-
dir ajuda diretamente",
afirmou ao canal ABC.
Eleições
Japão
— O primeiro-
ministro do Japão, Shinzo
Abe, disse ontem que a vi-
tória de seu partido, o Par-
tido Liberal Democrático
(PLD) nas eleições, mos-
tra o apoio da população
aos passos dados para es-
timular a economia até
agora. "Acredito que isso
reflita a voz forte do povo
dando suporte à política
econômica", disse Abe ao
canal NHK. Abe disse ain-
da, em outra entrevista,
que o Japão manterá as
portas sempre abertas
para os líderes chineses,
pedindo que a China faça
o mesmo.
Crescimento em vez de
austeridade, garante G-20
JOSIANNE RITZ | Com a colaboração dos editores do BEMPARANA | [email protected]
EMBAIXA
Fica ou não
A Rede PDT divulgou nota para negar que o senador Os-
mar Dias esteja estudando deixar o partido e migrar para o
PMDB. O PDT diz que o ex-senador deve, preferencialmente,
disputar o Senado em 2014. O senador, no entanto, não emitiu
nenhuma nota negando a informação, que se espalhou pela
mídia nacional e local.
Com data marcada
O relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia
Legislativa deverá ser apresentado no dia 7 agosto, a partir
das 14h30, durante a sessão plenária do Legislativo estadual.
Contradições
Representante do Sindicato das Empresas do Transporte
de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp),
José Antonio Vellozo caiu em contradição ao depor na Co-
missão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a com-
posição de custos da tarifa de ônibus da Capital, na semana
passada. Vellozo contestou as declarações do vereador Jorge
Bernardi (PDT), presidente da CPI, segundo as quais, dos R$
2,99 da tarifa técnica, R$ 0,34 são referentes ao lucro das em-
presas, que somaria mais de R$ 100 milhões ao ano. O repre-
sentante do Setransp, porém, não quis dizer qual seria esse
lucro então, limitando-se a afirmar que elas têm “uma renta-
bilidade justa”. O mesmo Vellozo, entretanto, alegou que as
concessionárias do transporte da Capital operam no prejuí-
zo.
Lucro
Vereadores que participaram da sessão acham que o porta
voz do sindicato patronal se traiu. Afinal, se a remuneração é
justa, não há que se falar em prejuízo. Outra contradição é que
Vellozo afirmou que 75% da tarifa técnica de R$ 2,99 — valor
repassado pela Urbs às empresas — corresponde aos custos
com pessoal, diesel e impostos. De onde se depreende, então,
que os 25% restantes se referem ao lucro das concessionárias.
A seguir esse raciocínio, portanto, o lucro das empresas seria
muito maior do que os R$ 0,34 apontados por Bernardi, atin-
gindo na verdade R$ 0,74 da tarifa técnica paga pela Urbs.
Evasivas
Vice-relator da CPI, o vereador Valdenir Soares (PRB) con-
siderou evasivas as respostas do representante da Setransp e
também da Urbs. Tanto que já anunciou requerimento para
convocar assistentes financeiros e jurídicos das empresas de
ônibus e do órgão municipal para a próxima quinta-feira. “Não
houve resposta satisfatória diante de perguntas pertinentes
sobre questões financeiras e legais, eu pedi o balanço dessas
empresas que, segundo o Setransp, operam no vermelho e
tiveram só prejuizo. Ficamos com mais dúvidas”, justifica So-
ares. A bilhetagem eletrônica que custa R$ 600 mil à Urbs sem
licitação, a compra de 400 ônibus do mesmo fabricante, sem
motivo esclarecido, o lucro de empresas, que segundo o repre-
sentante do sindicato, não existiu e a possível preferência por
determinadas empresas no processo licitatório foram alguns
dos questionamentos, que segundo o vice-relator da CPI, mul-
tiplicaram mais dúvidas aos parlamentares.
EMALTA
BEM
PARANÁ
2
Opinião
inclui Mundo
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
AELTON FREITAS
é deputado federal pelo PR de
Minas Gerais. Em um vídeo exclusivo obtido pelo
Fantástico
, ele ensina como se disputa uma eleição
comprando votos e espalhando boatos sobre os
concorrentes.“ Acho que política é isso”, diz em
um trecho do vídeo.
O governador Beto Richa autorizou duas licitações
para aquisição de equipamentos com tecnologia de
ponta para o trabalho da
POLÍCIA CIENTÍFICA DO
PARANÁ
, que inclui Instituto Médico-Legal (IML) e
Instituto de Criminalística. As duas instituições são
responsáveis pelos laudos e exames periciais.
Franklin de Freitas
Gaecomete
os pés pelas mãos
Certas mídias, que necessitam da desgraça alheia para
vender, aparecer ou manter audiência, não buscam a verda-
de, mas somente o sensacionalismo. A seriedade da infor-
mação repassada deve ser um compromisso destes meios
de comunicação, e não agirem como senhores da verdade,
condenando antes mesmo de qualquer materialidade de
prova.
Para a correta informação, Policiais Civis que nem esta-
vam de serviço no dia dos fatos, ou que simplesmente
estavam de plantão, alheios aos acontecimentos específicos
do caso Tayná, e desempenhando suas atribuições, estão
presos.
Ora, é de se pensar então que não existe nenhuma
segurança jurídica ao Policial Civil no desempenho de suas
atribuições, pois basta estar lotado na mesma delegacia
onde um fato de comoção popular aconteça, para que contra
o mesmo, seja decretada uma prisão preventiva.
Preventiva no que?
A prisão preventiva é um instrumento processual que
pode ser utilizado pelo Delegado de Polícia ou pelo Ministé-
rio Publico durante um inquérito policial ou já na ação
penal, devendo, em ambos os casos, estarem preenchidos os
requisitos legais para sua decretação.
O artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os
requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva,
sendo eles:
a) garantia da ordem pública e da ordem econômica
(impedir que o réu continue praticando crimes);
b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu
atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemu-
nhas ou destruindo provas);
c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a
fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença
seja cumprida).
O simples afastamento dos Policiais da Delegacia do Alto
Maracanã já elimina o pressuposto da garantia da ordem
pública e da ordem econômica, pois o crime imputado seria
o de servidor público usando de sua condição de servidor
Policial para poder torturar.
No caso do pressuposto da conveniência da instrução
criminal, todas as provas já se encontram no inquérito e
devidamente periciadas ou em processo de perícia e não se
tem acesso as “testemunhas/acusados”, pois as mesmas
estão em programa de proteção.
Agora o mais absurdo é que todos os Policiais são servido-
res públicos, com ocupação lícita, residência fixa, endereço
conhecido e dispostos a comparecer a todos os chamados da
Justiça e, mesmo assim, isto foi desconsiderado na análise
do pressuposto de assegurar a aplicação da lei penal.
Portanto, o Gaeco meteu sim “os pés pelas mãos”, pois se
precipitou e não aguardou a conclusão do laudo, onde
mostra que não houve tortura, induziu a erro o Judiciário e
a sociedade, usando da comoção pública, para novamente
buscar os holofotes e a mídia para suprir esta, talvez extasi-
ante, necessidade de aparecer como os defensores da
legalidade e moralidade -; mas esquecendo da própria
omissão com relação às ilegalidades diárias cometidas nas
masmorras das delegacias de polícia por todo o estado.
De qualquer maneira fica a pergunta, quem matou Tayná
Adriane da Silva e João Marcos de Almeida e Silva?
André Luiz Gutierrez é presidente do Sindicato Estadual da Polícia Civil
no Paraná (Sinclapol)
André Gutierrez
Posse no TC
Fábio Camargo assume hoje, às 15 horas, em uma
sessão extraordinária no Tribunal Pleno, a vaga de
conselheiro do Tribunal de Contas. O cargo é
vitalício. Na mesma sessão, haverá a definição das
composição das Câmara de Julgamento de
Tribunal.
Devolução
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)
determinou a devolução integral dos recursos direcio-
nados, em 2008, ao pagamento de projetos para a cons-
trução de um novo campus da Faculdade Estadual de
Filosofia, Ciência e Letras de Paranaguá (Fafipar). O
montante soma R$ 246.600,00. A Fafipar integra a Uni-
versidade Estadual do Paraná (Unespar), administrada
pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superi-
or (Seti). Cabe recurso da decisão. De acordo com o ór-
gão de fiscalização, houve irregularidades na contrata-
ção do projeto básico de arquitetura e projetos comple-
mentares para a edificação do novo campus, em área
de 10.000 metros quadrados, na rodovia PR-407, que
seria doada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geo-
ciências, uma autarquia estadual.
PT do Paraná apoia Dilma
O diretório estadual do PT aprovou uma resolução
em defesa do plebiscito para a reforma política no sába-
do. De acordo com a resolução, o PT paranaense se po-
siciona em defesa da proposta de plebiscito apresenta-
da pela presidente Dilma Rousseff e sugere aos parla-
mentares federais do partido para que “se mantenham
firmes nesta posição".
Efeitos da crise
Nos bastidores do encontro, no entanto, umdos prin-
cipais questionamentos era sobre os efeitos da crise do
governo Dilma na candidatura de ministra-chefe da
Casa Civil. Gleisi Hofmann, ao governo do Estado no
próximo ano. Uma pesquisa neste sentido já teria sido
encomendada pela cúpula do partido.
Rússia
—Os ministros do G-20 concordaram em colocar o
crescimento antes da austeridade após dois dias de reunião,
o que representa uma vitória das visões norte-americanas
em meio à preocupação com a fraca recuperação global. De-
pois dos debates na capital russa, os ministros declararam
que "a prioridade de curto prazo é impulsionar o crescimen-
to e a criação de empregos". O resultado evidencia uma mu-
dança de pensamento na Europa e marca também a diferen-
ça em relação às reuniões anteriores do G-20, que enfatiza-
ram a necessidade de consertar os orçamentos nacionais. A
Alemanha tem pressionado o G-20 a adotar rígidas metas
para reduzir as dívidas dos países após o fim, em 2016, do
atual acordo do grupo para diminuir déficits orçamentários.
Mas esse esforço encontrou forte oposição nos EUA e as au-
toridades alemãs receberam pouco apoio dos outros países
desta vez.