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André Vargas volta
atrás e adia renúncia
Ivan Santos
com agências
Um dia depois de anunci-
ar que renunciaria ao manda-
to, o deputado federal parana-
ense André Vargas (PT) voltou
atrás e adiou sua decisão so-
bre o que fazer diante das acu-
sações de envolvimento com
o doleiro Alberto Youssef, pre-
so por lavagem de dinheiro. A
alegação do petista foi de que
há dúvidas sobre o efeito da
medida, já que a Constituição
prevê que a renúncia fica sus-
pensa até a decisão final do
Conselho de Ética sobre o pro-
cesso contra ele.
Em nota divulgada no iní-
cio da noite de ontem, Vargas
afirmou que está “reestudan-
do a hipótese de renúncia” ao
mandato parlamentar. Isso
porque, segundo ele, o Con-
selho de Ética recomendou à
presidência da Câmara que
rejeitasse o pedido de renún-
cia, uma vez que o deputado
responde a processo. Por isso,
o petista decidiu não compa-
recer à Câmara por conside-
rar que a renúncia fica sem
efeito.
“De acordo com a Consti-
tuição Federal, a renúncia ao
mandato será inócua, pois
não surtirá qualquer efeito.
Em face disso, o deputado
André Vargas está reestudan-
do a hipótese de renúncia”,
diz a mensagem divulgada
por sua assessoria. O pará-
grafo 4º do artigo 55 da Cons-
tituição diz que a “renúncia
de parlamentar submetido a
processo que vise ou possa
levar à perda do mandato,
nos termos deste artigo, terá
seus efeitos suspensos até as
deliberações finais de que tra-
tam os §§ 2º e 3º”. A emenda
constitucional de revisão é de
1994.
O presidente do Conselho
de Ética, Ricardo Izar (PSD/
SP), disse que pediria ao pre-
sidente da Casa, Henrique
Eduardo Alves (PMDB/RN),
que rejeitasse o pedido de re-
núncia assim que fosse pro-
tocolado. Já a Secretaria-Geral
da Mesa Diretora considera
que, uma vez que o parlamen-
tar abre mão do mandato,
mesmo com o processo disci-
plinar por quebra de decoro
parlamentar em andamento,
é possível mantê-lo afastado
e convocar o suplente. Neste
caso, seria chamado Marcelo
Almeida (PMDB) para a vaga.
Na avaliação de Izar, Var-
gas tenta manobrar para in-
duzir o colegiado a concluir
que um possível parecer des-
favorável já não tem eficácia.
Ele considera que o petista
pretendia, com essa iniciati-
va, jogar seu processo para a
primeira instância da Justiça
e evitar que o PT “sangre du-
rante o período eleitoral”.
“Ele não pode renunciar de-
pois do processo instalado”,
concluiu Izar.
Alvo
— Vargas entrou na
mira do noticiário político na-
cional há duas semanas quan-
do a Folha de São Paulo reve-
lou que ele havia usado um ja-
tinho fretado pelo doleiro para
viajar a João Pessoa (PB), em
janeiro. Além disso, mensa-
gens interceptadas pela PF
apontaram que o deputado
teria atuado como lobista em
favor da empresa Labogen, li-
gada a Youssef, para que ela
obtivesse contratos com o Mi-
nistério da Saúde. Segundo as
investigações da polícia, a La-
bogen seria uma empresa de
fachada usada pelo doleiro
para movimentar US$ 37 mi-
lhões. Nas mensagens, Yous-
sef apareceu ainda prometen-
do que ele e o deputado con-
seguiriam sua “independên-
cia financeira” graças aos con-
tratos da Labogen.
Para tentar sair do foco da
onda de denúncias, o petista
então pediu 60 dias de licen-
ça e renunciou à vice-presi-
dência. A manobra não surtiu
efeito, já que o próprio PT e o
governo passou a precioná-lo
a renunciar ao mandato para
evitar que as acusações aca-
bassem respingando na cam-
panha de reeleição da presi-
dente Dilma Rousseff e na
pré-candidatura da senadora
Gleisi Hoffmann (PT) ao go-
verno do Paraná.
Como não renunciou an-
tes do início do processo no
Conselho de Ética, Vargas – se
condenado – pode ser decla-
rado inelegível e perder os
direitos políticos por oito
anos, ficando impedido de
disputar eleições até 2023
devido às regras da Lei da Fi-
cha Limpa.
Petista alega impasse sobre efeitos de medida no processo aberto contra ele no Conselho de Ética
BEM
PARANÁ
3
Geral
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2014
KARLOS
KOHLBACH
Karlos Kolhbach | [email protected]
Folhapress
Ricardo Izar (PSD/SP): “Ele não pode renunciar depois do processo instalado”
Luis Macedo/divulgação
“
“De acordo com a
Constituição
Federal, a renúncia
ao mandato será
inócua, pois não
surtirá qualquer
efeito. Em face
disso, o deputado
André Vargas (PT-
PR) está
reestudando a
hipótese de
renúncia”.
da assessoria de André
Vargas, ontem
Saúde
Governo propõe mais R$ 900 mi
A Comissão de Constitui-
ção e Justiça da Assembleia
Legislativa vota hoje parecer
sobre projeto do governo do
Estado que propõe crédito
suplementar orçamentário
de R$ 900 milhões para a saú-
de. Um pedido de vistas do
líder da bancada do PT, de-
putado Tadeu Veneri, adiou
a votação da proposta ontem.
O objetivo da proposta é
cobrir o déficit de investi-
mento em saúde em 2013,
que ficou em 10,03%, ou R$
415 milhões abaixo dos 12%
da receita líquida do Estado,
mínimo previsto pela Lei de
Responsabi l idade Fiscal
(LRF). Esse foi o motivo ale-
gado até a semana passada
pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) para o blo-
queio de empréstimos nego-
ciados pelo Paraná junto a
instituições financeiras naci-
onais e internacionais. A li-
beração só foi determinada
pelo Supremo Tribunal Fede-
ral depois que o Estado se
comprometeu a compensar,
este ano, o déficit de investi-
mento em saúde do ano pas-
sado.
O líder do PT pediu vis-
tas alegando que o texto do
projeto não aponta de onde
o dinheiro será remanejado,
nem para quais programas
ele será destinado. O líder da
bancada do governo, deputa-
do Ademar Traiano (PSDB),
prometeu apresentar essas
informações hoje, mesmo
que, segundo ele, não haja
uma exigência legal para que
esses números sejam deta-
lhados no projeto. “Os valo-
res serão remanejados do
Orçamento a critério da Se-
cretaria da Fazenda”, disse
Traiano.
O líder governista diz que
não pretende tentar acelerar
a votação da proposta, que
deve seguir a tramitação nor-
mal, passando ainda pelas
comissões técnicas perma-
nentes do Orçamento, Finan-
ças e Saúde. A previsão de
Traiano é que a matéria che-
gue a plenário até o final do
mês.
Orçamento 2015
LDOprevê receita deR$39,7bilhões
O secretário de Estado de
Governo e da Casa Civil Ce-
sar Silvestri entregou ontem
à Assembleia Legislativa, o
projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) que
regulará o Orçamento do
próximo ano, que prevê
uma receita total de R$ 39,7
bilhões. O valor, segundo o
Executivo, representa um
crescimento de 11% em re-
lação à receita deste ano,
que é de R$ 35,5 bilhões. A
despesa prevista com pes-
soal é de R$ 17,8 bilhões.
A previsão de transferên-
cia aos municípios é de R$
7,5 bilhões e a estimativa de
receita líquida do Estado é
de R$ 29.7 bilhões. Ao Poder
Legislativo será destinado o
percentual de 5% do orça-
mento, sendo que deste per-
centual caberá 1,90% para o
Tribunal de Contas do Esta-
do. O repasse ao Poder Judi-
ciário será de 9,5%, ao Mi-
nistério Público de 4,10% e
à Defensoria Pública de até
R$ 180 milhões, contra R$ 47
previstos neste ano.
A LDO é elaborada com
base na previsão de receita
da Secretaria de Estado da
Fazenda e deve ser votada
até meados de julho, antes
do recesso parlamentar. Ela
serve de base para a elabo-
ração da Lei de Orçamento,
que deve ser votada até o fi-
nal do ano.
Pasadena
Presidente
da Petrobras
exime Dilma
sobre negócio
A presidente da Petro-
bras, Maria das Graças
Foster, afirmou ontem, em
audiência pública no Sena-
do, que a aprovação da
compra de 50% da refina-
ria de Pasadena, com a
omissão de cláusulas não
comunicadas em resumo
executivo apresentado ao
conselho de administração
da estatal, em 2006, não é
responsabilidade da presi-
dente Dilma Rousseff. A
presidente era, na ocasião,
chefe da Casa Civil e líder
do conselho da estatal. “A
aprovação da compra de
Pasadena não foi mérito da
presidente Dilma. Naque-
le momento, foi uma deci-
são acertada de todo o con-
selho”, afirmou.
A executiva afirmou
ainda que “tanto a presi-
dente quanto os demais
membros do conselho
aprovaram a compra”. Em
3 de fevereiro de 2006, o
Conselho Administrativo
da Petrobras, à época pre-
sidido por Dilma, autori-
zou a compra de 50% de
Pasadena Em 2012, a esta-
tal concluiu a compra da
refinaria, pela qual pagou
US$ 1,25 bilhão, segundo
Graça.
PF vai na máxima do
“Siga o dinheiro”
“Follow the Money”, em português “siga o dinhei-
ro”, foi a grande dica passada pelo garganta profunda
aos dois jornalistas do Washington Post que investiga-
ram o famoso caso Watergate – que resultou na renún-
cia do então presidente dos Estados Unidos, Richard
Nixon, na década de 70. A Polícia Federal adotou a mes-
ma estratégia na apuração do escândalo envolvendo o
doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Pau-
lo Roberto da Costa, na operação Lava Jato. Enquanto
analisam todos os documentos apreendidos na casa de
Paulo Roberto, a PF encaminhou ofício para o Banco
Central com uma listagem com mais de 20 empresas
suspeitas de envolvimento com a organização crimino-
sa. A PF quer todos os detalhes da movimentação finan-
ceira destas empresas – algumas delas já identificadas
pelos delegados como sendo fantasmas, ou seja, foram
abertas somente para movimentar cifras astronômicas.
A PF já está recebendo os ofícios do Banco Central, com
a movimentação financeira das empresas. Uma boa fon-
te, com acesso ao inquérito, conta que estes documen-
tos podem mostrar a relação de Youssef com mais polí-
ticos. É aguardar para ver.
Falando em Paulo Roberto...
Quem teve acesso a agenda pessoal do ex-diretor da
Petrobras, Paulo Roberto Costa, apreendida na casa dele
durante a operação Lava Jato da Polícia Federal, conta
que o ex-homem forte da estatal era extremamente de-
talhista na hora de fazer anotações. Lá se via de tudo,
desde marcação de encontros com autoridades políti-
cas, até a divisão de possíveis percentagens após assi-
natura de contratos. Numa das páginas, Paulo Roberto
Costa cita duas frases que mais parece um deboche com
o povo brasileiro. “Acabar com a corrupção é o objetivo
supremo de quem ainda não chegou ao poder ” – atribu-
ída a Millor Fernandes. A outra frase diz: “o rico acorda
cedo para reclamar, o pobre acorda cedo para trabalhar”.
É ou não é umdeboche?
O que aconteceu Vargas?
O que era incerto, agora virou dúvida. O deputado
federal André Vargas (PT) voltou atrás ontem e deci-
diu não renunciar ao mandato. Oficialmente, Var-
gasdeclarou que está "reestudando a hipótese da
renúncia" porque ele teria “descoberto” que, mesmo
abrindomão domandato, o processo disciplinar aber-
to contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados continuará correndo. O vai-e-vem de
Vargas mostra que o petista acusou o golpe. Estrate-
gicamente, comentam os deputados em Brasília,
Vargas errou ao subir na tribuna e tentar explicar a
relação com o doleiro Alberto Youssef, preso pela
Polícia Federal na operação Lava Jato. Errou ao ten-
tar explicar, com desculpas frágeis, o inexplicável. E
errou novamente ao desconhecer o trâmite do pro-
cesso do Conselho de Ética da Câmara – Casa que
ele, até semana passada, ocupava o cargo de 1º vice-
presidente.
Briga pelo Instituto das Águas
O ex-presidente do Instituto das Águas do Paraná,
Márcio Nunes, deixou no final de março o cargo para
disputar lima cadeira na Assembleia Legislativa na
eleição de outubro. Até hoje, não há um substituto. Não
há porque existe uma guerra entre o PPS, do deputado
federal Rubens Bueno, e o próprio Márcio Nunes. O
ex-presidente quer indicar um homem de confiança
como sucessor, mas o PPS quer que o ex-prefeito de
Ubiratã, Fábio Dalefe, assuma o Instituto das Águas do
Paraná. Ainda não se sabe o desfecho desta queda de
braço, mas é fato que o governador Beto Richa (PSDB),
não quer briga com o PPS – motivo que pode prevale-
cer na hora da decisão do tucano.
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