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Superintendente
JOSIANNE RITZ
Chefe de Redação
LYCIO VELLOZO RIBAS
Secretário de Redação
POLÍTICA EM DEBATE
GIRO PELO MUNDO
Massacre
Cidadede Gaza
— O fun-
cionário da área da saúde de
Gaza, Ashraf al-Kidra, disse
que pelo menos 100 palesti-
nos foram mortos nos con-
frontos no território costeiro
somente ontem, com a inten-
sificação da ofensiva militar
israelense na região. Segun-
do Al-Kidra, os números refe-
rem-se aos mortos a partir da
zero hora de ontem. O núme-
ro de palestinos que perdeu a
vida no conflito entre Israel e
o Hamas já ultrapassou 1.000.
Desde o início da ofensiva fo-
ram registradas várias ocasi-
ões em que o número de pa-
lestinos mortos num único
dia ultrapassou os 100.
Sanções
Estados Unidos
— O
presidente norte-america-
no, Barack Obama, anun-
ciou ontem que os Estados
Unidos vão impor novas
sanções à Rússia nos seto-
res de energia, finanças e
de armamento por instigar
a violência separatista no
Leste da Ucrânia. “Hoje,
estendendo o âmbito das
medidas que anunciamos
há duas semanas, os Esta-
dos Unidos impõem novas
sanções em setores funda-
mentais para a economia
da Rússia: energia, arma-
mento e finanças”, indicou
o chefe de Estado norte-
americano.
Suicida
Afeganistão
—Umpri-
mo do presidente do Afe-
ganistão, Hamid Karzai,
foi morto em atentado sui-
cida ontem, segundo fon-
tes oficiais. O ataque foi o
último de uma série contra
autoridades próximas ao
governo, emummomento
de tensão com a saída das
forças militares estrangei-
ras marcada para o fim
deste ano. Hashmat Khalil
Karzai era um importante
aliado do presidente e teve
papel importante na esco-
lha de seu sucessor. Ele era
chefe da campanha do ex-
ministro das Finanças
Ashraf Ghani Ahmadzai.
Ataque a usina deixa
Gaza sem eletricidade
JOSIANNE RITZ | Com a colaboração dos editores do BEMPARANA | [email protected]
Cidadede Gaza
— Israel intensificou sua campanha
militar contra o Hamas ontem, atacando símbolos do con-
trole do grupo militante sobre Gaza, além realizar disparos
que, segundo autoridades palestinas, fecharam a única
usina de energia do território costeiro no que foi o bombar-
deio mais pesado da guerra até agora. Horas depois de a
usina de energia ter sido atingida, uma enorme coluna de
fumaça preta ainda subia de um dos tanques de combustí-
vel do local, ainda em chamas. O fechamento da usina cer-
tamente vai levar a mais problemas no fornecimento de
eletricidade e de água aos mais de 1,7 milhão de pessoas
que vivem no estreito território palestino. Os novos ata-
ques israelenses também representam um novo golpe aos
esforços internacionais para se alcançar uma trégua sus-
tentável para o confronto, que chega à quarta semana. Pelo
menos 100 palestinos foram mortos ontem.
EMBAIXA
EMALTA
A campanha
“PROTEJA O GOL”
, desenvolvida pelo
Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/
AIDS (UNAIDS), em parceria com o Fundo de
Populações das Nações Unidas (UNFPA), distribuiu
dois milhões de preservativos e panfletos durante
a Copa do Mundo no Brasil.
Hiroshima
Estados Unidos
— O
último sobrevivente da tri-
pulação do avião que jo-
gou uma bomba nuclear
sobre a cidade japonesa
de Hiroshima em 1945
morreu ontem. Theodore
“Dutch” VanKirk morreu
nesta segunda-feira aos 93
anos em Stone Mountain
(Geórgia), informou seu fi-
lho, Tom VanKirk. VanKi-
rk era o navegador do
bombardeiro B-29 apeli-
dado como Enola Gay, que
lançou a bomba atômica
“Little Boy” sobre Hiroshi-
ma em6 de agosto de 1945,
matando cerca de 140 mil
pessoas.
“Ponto D”
O candidato ao Senado pela coligação Paraná com Governo
(PMDB/PV/PPL), Marcelo Almeida, criticou ontem os dissiden-
tes do PMDB que estão apoiando a candidatura do governador
Beto Richa (PSDB) e rejeitam o candidato do partido, senador
Roberto Requião. No sábado, o grupo — que se intitula “Frente
Ampla Paraná Total” — promoveu ato na Boca Maldita, centro
de Curitiba, no qual distribui panfletos com denúncias contra
Requião e seu irmão, o ex-superintendente da Administração
dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Eduardo Requião.
Derrotados na convenção do partido, alguns deputados estadu-
ais do PMDB que defendiam a aliança com o PSDB e rejeitavam
a candidatura de Requião já deixaram claro que não preten-
dem fazer campanha para o senador. “Peemedebista que não
respeita o resultado das urnas da convenção do partido tam-
bém não vai respeitar a representatividade dada pelo eleitor
nas urnas”, afirmou Almeida. Para ele, “membro do PMDB que
não apoia a candidatura do Requião não respeita a democracia
e quer tirar o D, de Democrático, da sigla do partido”.
Localizado
Almeida disse que os defensores da candidatura própria
do PMDB estariam hoje apoiando a coligação com o PSDB se
essa tivesse sido a tese vitoriosa na convenção estadual do
partido. “Na democracia, é preciso respeitar a decisão da
maioria. Pena que uma pequena parte do partido ainda não
consiga colocar isso em prática”, lamentou. Segundo o candi-
dato ao Senado, a dissidência dentro do PMDB é “fenômeno
da Capital”, pois reflete apenas o sentimento de alguns depu-
tados estaduais que atrelaram seus mandatos parlamentares
às benesses do governo do Estado. “Esse não é o sentimento
do PMDB no interior do Paraná”, garantiu.
Fora do ar
A Justiça Eleitoral determinou ontem a retirada imediata
de toda a propaganda institucional da página do governo do
Paraná no Facebook e multou em R$ 5.320,00 o governador
Beto Richa (PSDB), a vice na candidatura à reeleição, Cida
Borghetti (Pros), e a coligação “Todos pelo Paraná”. A página
do governo foi retirada do ar assim que a decisão foi publica-
da. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) acatou recurso da
coligação “Paraná Olhando Pra Frente”, que representa a can-
didatura da senadora Gleisi Hoffmann (PT) ao governo, e de-
terminou que o governador retirasse da página oficial do Esta-
do no Facebook, postagens que foram consideradas como pro-
moção pessoal através propaganda institucional em período
eleitoral. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
Recurso
Segundo o advogado da campanha, Cristiano Holtz, as pos-
tagens de propaganda institucional teriam sido feitas antes
do período eleitoral e o núcleo jurídico da campanha do go-
vernador pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. A
decisão determinada que as propagandas sejam retiradas, mas
não fala de retirar a página oficial do governo do Estado do ar.
“Apesar de não haver propaganda do Beto, nós cumprimos a
determinação da Justiça e até que o trâmite seja concluído, e o
recurso acatado no TSE, a página vai ficar fora do ar”, afirma o
advogado.
Divulgação
Votar branco, nulo
ou não votar?
Se analisarmos as leis atuais e suas interpretações, o direito do
cidadão brasileiro de votar como quiser oumesmo não votar não
será respeitado nas eleições desse ano, pois continuarão a serem
eleitos os mesmos, ou aqueles que os partidos definiram como
“viáveis” para a manutenção ou a conquista do poder.
Precisamos analisar a situação de umponto de vista mais de-
mocrático ou, no mínimo, do ponto de vista de quem paga a
conta, ou seja, toda a população brasileira. Émais do que conhe-
cida a carga tributária brasileira e seu pouco o quase nenhum
retorno para os pagadores de impostos, seja em serviços que o
estado deve prestar, seja emobras de infraestrutura tão necessá-
ria para o desenvolvimento do nosso país.
Em todas as eleições iniciam-se campanhas de votos de pro-
testo, de que não adianta votar pela falta de opção, que se o voto
for nulo anularia as eleições e forçaria a tal falada reforma do
sistema eleitoral, se votar branco não conta etc.
De fato pela atual legislação e pelo sistema de voto eletrônico
no Brasil votar branco ou nulo não vale, ou seja é pura perda de
tempo. Apesar de nosso sistema eleitoral parecer moderno, é um
dos mais rudimentares domundo. As urnas têm apenas três op-
ções: votar no candidato, branco ou emumnúmero inexistente
que nesse caso anula o voto. O fato é que o "sisteminha" eleitoral
conta apenas os votos válidos para contabilizar para cada candi-
dato, os nulos e brancos não são contabilizados e não contam
para ninguém.
Apesar de não concordar plenamente, em tempos de gran-
desmobilizações poderia ser uma boa ideia se nenhumbrasileiro
fosse votar. Se no dia 5 de outubro simplesmente fizesse outro
programa, um churrasco comos amigos, levar as crianças para o
parque, ir a praia oumesmo ficar em casa. Imagine que protesto
legal, apesar de todo o aparato da justiça eleitoral, dos políticos e
governo, ficassem todos esperando os votos e eles não viessem.
Seríamos notícia na mídia internacional! A tal festa da democra-
cia seria real, todos os brasileiros exerceram seu direito de não
fazer parte da grande farsa que se chama eleições.
Sem a reforma política nosso voto não faz a diferença. E, no
meu ponto de vista, tal reforma poderia ser relativamente sim-
ples, de acordo comos seguintes itens:
1) voto distrital misto para os cargos legislativos;
2) voto não obrigatório;
3) reforma na lei dos partidos para obrigá-los a ter eleições,
acabando comas executivas provisórias;
4) eleger os mais votados não por legenda ou partido;
5) limitar o número de mandatos;
6) unificar as eleições para cada quatro anos.
Com isso baratearíamos as campanhas, e poderíamos partici-
par mais ativamente dos partidos nas nossas cidades, sem correr
o risco de ser vendido no pacote.
Tal reforma não é feita porque ela tornaria mais difícil a ma-
nutenção dos mesmos no poder. Porque a população votaria em
alguémmais próximo, o que tornaria a fiscalizaçãomelhor. Mas a
maior resistência está nos tribunais eleitorais! Esses são verdadei-
ros dinossauros de mármore, que ocupam grandes estruturas,
mas passam 95%do tempo ociosos compessoas regiamente pa-
gas andando em câmara lenta, literalmente gastando o tempo.
Imaginem o que fariam esses privilegiados se o voto não fosse
obrigatório?
Cartório no Brasil já e por si só sinônimo de atraso, carimbo,
papel, etc.
Claro que precisamos fiscalizar as eleições, mas poderíamos
ter estruturas temporárias, pois teríamos eleições a cada quatro
anos, outra mudança difícil de passar.
Pelo menos fica aí algumas sugestões. E se não acreditamos
que podemos comnosso mísero votinho fazer alguma diferen-
ça, talvez não devêssemos perder tempo votando nestas elei-
ções. Vamos fazer algomais útil e depois passar no Tribunal Elei-
toral para justificar, pagar e multa, e regularizar a situação.
Ademar Batista Pereira
Ademar Batista Pereira é educador e articulista do blog
esominhaopiniao.com.br
O deputado
ANDRÉ VARGAS
(sem partido) não
compareceu à reunião de ontem do Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar. Seus advogados
alegam descumprimento, por parte do conselho, de
uma determinação do Supremo Tribunal Federal de
garantir à defesa a vista integral do processo.
Furo no Pasep
Tesoureiro da campanha do candidato do PMDB,
Roberto Requião, e também responsável pelo
programa de governo do peemedebista, o ex-
secretário da Fazenda Heron Arzua foi multado em
R$ 1.450,98 pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE), por irregularidades no recolhimento das
contribuições do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep) nos anos de
2009 e 2010. Além dele, foi multado também o ex-
gestor da Coordenação de Administração
Financeira do Estado (Cafe), Cesar Ribeiro
Ferreira.
Dano
Os técnicos do TCE comprovaram que, naqueles
dois anos, a secretaria descumpriu decreto federal
que regulamenta a contribuição de PIS/Pasep e
Cofins pelas pessoas jurídicas. Em 2009 e 2010, os
pagamentos relativos ao Pasep dos servidores
estaduais ficaram abaixo ou acima dos valores
devidos, dependendo do mês analisado. Devido a
essas divergências, a Sefa recebeu alerta da
Receita Federal. “Tal fato, por certo, implica dano
ao erário, uma vez que, em dado momento, haverá
o necessário recolhimento das diferenças,
acrescidas de multas e juros”, apontou o relator do
caso, conselheiro Nestor Baptista. Segundo o TCE
apurou, atualmente a situação dos repasses ao
Pasep está normalizada.