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POLÍTICA EM DEBATE
GIRO PELO MUNDO
Separatismo
Escócia
—
A Escócia vo-
tou ontem se vai ou não se
separar do Reino Unido,
uma decisão que pode pôr
fim à união de 307 anos
com os ingleses. Debaixo
de chuva e temperatura
baixa, milhares de morado-
res da capital Edimburgo
foram cedo aos locais de
votação — são cerca de
2.600 postos em toda a Es-
cócia. Um comparecimen-
to recorde e um resultado
equilibrado devem marcar
o plebiscito, cujo resultado
oficial está previsto para ser
divulgado hoje de manhã.
As pesquisas indicam leve
tendência para o “não”.
Suspeitos
Chile
—
A polícia chilena
prendeu, ontem, três suspei-
tos de realizar o ataque a bom-
ba numa área comercial liga-
da a uma estação de metrô de
Santiago, no dia 8 de setem-
bro, que deixou 14 pessoas fe-
ridas. O ministro do Interior e
de Segurança, Rodrigo Penai-
lillo, anunciou a prisão de dois
homens e uma mulher, um
deles acusado pela concretiza-
ção do ataque e os outros dois,
por serem cúmplices. O ata-
que foi o pior registrado nas úl-
timas duas décadas no país. “O
nosso país não viveu e nãome-
rece viver commedo desses ti-
pos de atos”, disse o promotor
de justiça Raul Guzman.
Refém
Líbano
—
O Estado Is-
lâmico divulgou, ontem,
um novo vídeo que mos-
tra mais um prisioneiro
britânico mantido refém
na Síria. O material intitu-
lado “Lend me your ears”
(Me empreste seus ouvi-
dos, numa tradução livre)
é diferente dos vídeos
mais recentes do grupo
radical. Nas imagens, que
duram três minutos, o fo-
tojornalista John Cantlie
aparece sozinho, identifi-
ca-se, afirma que é um pri-
sioneiro e que irá contar a
“verdade sobre o Estado
Islâmico” numa série de
“vídeo aulas”.
Três milhões de crianças
fora da escola na Síria
Líbano
—
Cerca de três milhões de crianças sírias deixa-
ram de comparecer às escolas devido à guerra civil no país,
afirmou a ONG britânica Save the Children em relatório
publicado ontem. Segundo a organização, o conflito sírio
ameaça negar o acesso a educação a uma geração inteira.
Os confrontos sírios já mataram mais de 190 mil pessoas,
forçaram cerca de três milhões a deixarem o país e deixa-
ram outros seis milhões desabrigados dentro do país. De
acordo com a Save the Children, centenas de milhares de
crianças desalojadas sofrem para ir a escola tanto na Síria
como nos países onde se refugiaram. Apenas metade dos
1,5 milhão de crianças refugiadas no país comparecem à
escola regularmente, destacou o relatório, citando uma va-
riedade de motivos, incluindo os preços altos da educação
e a necessidade de que os menores de idade trabalhem
para sustentar a família.
EMBAIXA
EMALTA
O atacante
DOUGLAS COUTINHO
, do Atlético
Paranaense, foi convocado para a Seleção Olímpica
Brasileira. O anunciou foi feito pelo técnico
Alexandre Gallo e conta com 22 jogadores, que
disputarão dois amistosos no Brasil, no mês de
outubro.
Ebola
Senegal
—
A Organiza-
ção Mundial da Saúde
(OMS) diz que mais de 700
casos de Ebola surgiram no
oeste da África em uma se-
mana, valores quemostram
que o surto está se aceleran-
do. Apenas três semanas
atrás, o número de novos
casos estava em cerca de
500 no período de uma se-
mana. O número de pesso-
as que, segundo estimati-
vas, morreram é atualmen-
te de mais de 2.600, alta de
cerca de 200 casos na com-
paração com a última avali-
ação, disse aOMS ontem. A
maioria das mortes aconte-
ceu na Libéria.
Professores
A Justiça Eleitoral recolheu ontem em Foz do Iguaçu (Oeste)
mais de 2 mil exemplares do jornal “Por Favor Não Votem em
Beto Richa”. A publicação é produzida por Sérgio Beltrame, co-
ordenador da campanha do candidato ao governo Roberto Re-
quião (PMDB) na Região Oeste do Paraná. De acordo com o
mandado de busca e apreensão assinado pelo juiz Marcos An-
tonio de Sousa Lima, o jornal parece um pedido dos professores
do Paraná, quando na verdade é publicado pela campanha do
candidato ao governo. “O panfleto informa ao eleitor, em letras
garrafais, que se trata da ‘Mensagem dos professores ao povo
do Paraná; Por favor não votem em Beto Richa’, dando a enten-
der que se trata de movimento articulado pelos professores, e
não pelo candidato adversário”, afirma o juiz. A identificação da
coligação “Paraná Com Governo” está em letras “minúsculas”,
segundo o juiz, e induz o eleitor ao erro.
Corte
Requião também perdeu mais oito inserções de 15 segundo
da propaganda eleitoral na TV supostamente invadir horários
destinados a candidatos a deputado estadual e federal. A decisão
de ontem foi a quinta da Justiça Eleitoral que retira tempo de TV
de Requião pelo mesmo motivo. Na semana passada, a propa-
gandada coligação “Paraná comGoverno”do candidatodoPMDB
ao governo somou outras 25 inserções de 15 segundos porque
teria invadido o horário destinado às campanhas proporcionais.
Será o Benedito
Ex-fiel escudeiro de Requião e atualmente uma das “pedras
no sapato” do senador, o secretário-geral do PMDB de Curitiba,
Doático Santos, promete para amanhã, na Boca Maldita, levar
um cavalo de nome Benedito — para, segundo ele, “simbolizar
a tropa particular que vivia por conta do dinheiro público na
Granja do Canguiri” quando o senador estava no governo. A
presença inusitada do equino está programada para animar a
distribuição de panfleto com fac-símile da
Folha de S.Paulo
sobre
matéria que trata do caso, publicada nos últimos dias, detalhan-
do denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual sobre o
caso. “Agora quero ver o bacharel de calabouço pedir a apreen-
são do cavalo Benedito, sob a alegação de que a presença do
animal caracteriza showmício”, desdenhou Doático.
Bomba
Nos bastidores da campanha, informações extra-oficiais dão
conta de que Requião estaria preparando uma “bomba” para os
últimos dias da disputa. Por via das dúvidas, o grupo do gover-
nador e candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB), está atento
para reagir a qualquer provocação do adversário na Justiça.
Roteiro conhecido
Não é só o candidato do PMDB que demonstra na reta final da
campanha uma indisfarçável irritação com os rumos da disputa.
Gleisi Hoffmann (PT) também parece cada vez mais impaciente
nas entrevistas. E nos últimos dias atacou os institutos de pesqui-
sa, que a colocam em um distante terceiro lugar na corrida pelo
Palácio Iguaçu. Repete o figurino de todo político: quando os nú-
meros são favoráveis, dá-lhe explorá-los na propaganda. Quando
a balança pende para outro lado, é porque elas não são confiáveis.
A redução da maioridade
penal é necessária
Adolescentes de 16 anos possuemo direito do voto, mas não
podem ser condenados por atos criminosos. A impunidade, não
só dos menores de 18 anos, é a grande característica da criminali-
dade no Brasil. Famílias inteiras são destruídas por menores in-
fratores. Com vistas à impunidade, praticam todos os tipos de
crimes, com grande participação nos hediondos. Até que ponto
esses menores devem ter um tratamento diferenciado em rela-
ção aos demais criminosos?
Na legislação vigente atualmente, os menores de 18 anos são
inimputáveis. Isso quer dizer que são considerados incapazes para
responder pelos seus atos. Ao cometer um crime, o adolescente
não pode ser preso, processado,
condenado e cumprir pena em
presídios, mas pode ser condu-
zido a cumprir medidas socioe-
ducativas, inclusive com inter-
nação internado emestabeleci-
mentos educacionais voltados
para a sua reinserção social. É
isso que consta na Constituição
Federal (artigo 228) e no Esta-
tuto daCriança e doAdolescen-
te (ECA).
É inadmissível ver menores
cometendo crimes como latro-
cínios e homicídios. Os jovens
não podem ser isentos das res-
ponsabilidades pelos seus atos,
uma vez que elepossui total dis-
cernimento para assumir a au-
toria dos delitos praticados jun-
to com maiores criminosos
como liderar quadrilhas, plane-
jar assaltos e, na hora da abor-
dagem, lembrar perfeitamente
de informar à autoridade poli-
cial que é menor de 18 anos, ao
ficar , dessa forma, impune, in-
dependentemente do crime
cometido. Isso faz com que os
menores sejam instrumentos
para a prática de crimes nas
mãos dosmaiores. A impunida-
de é a motivação maior para
que isso aconteça.
Os adolescentes infratores
têmplena consciênciade que fa-
zematos errados e que causam
omal às vítimas. Estão cada vez
mais audazes, exatamente por-
que sabe que nada acontecerá com ele. Mas já que pensam e
agem como adultos, devem responder como tais.
Ressalta-se aqui que não é amiséria a causadora dos crimes. A
quase totalidade dos adolescentes possuemcasa e família. Come-
tem crimes visando a obtenção demoral junto aos maiores infra-
tores, à participação na quadrilha e o consumo. É a desvaloriza-
ção da ética no desvio de personalidade objetivando “levar van-
tagem” e ostentação, tão cantada nos últimos tempos.
É muito claro que a redução da maioridade penal não elimi-
naria o problema dos crimes cometidos por menores, mas impli-
caria na redução emelhoria dos índices criminais. A alteração na
lei não traz soluções por si só. Políticas públicas eficientes destina-
das aos jovens, com intensidade na educação, trarão resultados
muitomais efetivos ao nosso país.
Mônica Mantelli
Mônica Mantelli é advogada do escritório Domingos Mantelli Filho
A Secretaria Municipal de Saúde de Maringá
entrega, hoje, fantasias do mosquito da
DENGUE
para todas as Unidades Básicas, ampliando o
trabalho educativo em todas as regiões do
município. Com os agentes fantasiados, melhora a
fixação da campanha, explica a secretaria.
Requião fora do ar
O site de campanha do senador Roberto Requião
(PMDB), candidato ao governo, foi suspenso por 48
horas por manter vídeos ofensivos ao candidato à
reeleição, governador Beto Richa (PSDB). Adecisão
liminar do juiz Lourival Pedro Chemim, do Tribunal
Regional Eleitoral, determinou a suspensão do site
por reincidência. “Determino a suspensão do acesso
a todo o conteúdo do site www.requiaopmdb.com.br,
por 48 horas, diante da REITERAÇÃO DE CONDUTAS
(...) posto que já houve determinação judicial de
suspensão de acesso de 24 horas”, afirma ele.
Judicialização
A defesa de Requião argumenta que o candidato não
faltou com a verdade e nem ofendeu a honra de
Beto Richa e reclama do excesso de condenações.
“Há judicialização da campanha política, pois os
representantes buscam censurar todos os discursos
de Roberto Requião e que ferem os princípios da
liberdade de expressão e de pensamento,
impossibilitando o debate político”, reclama. Sobre
as “ofensas”, os advogados do candidato do PMDB
afirmam que não têm relação com a Justiça
Eleitoral. “As menções de que o representante é
“bronzeado, que empina pipa no ventilador”, entre
outras, não podem ser objeto de litígio judicial, eis
que fazem parte do embate político”, argumenta.
Pedágio
Acondenação é relacionada à afirmação de Requião
de que Richa teria “desistido” de ações contra o
pedágio. “Nesse aspecto, entendo que as críticas
ácidas e com sátiras não ferem a honra do candidato
Beto Richa e nem são fatos sabidamente inverídicos.
Ficaram dentro do embate político. As afirmações
não foram além do limite do tolerável”, afirma. O
juiz reforça que as ações foram suspensas e não
canceladas, e em alguns casos o governo é réu e não
poderia “desistir” dos processos. “Roberto Requião
divulgou notícia relativa ao financiamento de
campanha de Beto Richa com o cuidado de deixar
claro de que três milhões de reais recebidos foram
para fazer CAMPANHA. Porém, repisa no ponto que o
atual Governo desistiu oficialmente de ações
ajuizadas durante a sua gestão. Isso já foi decidido
pela Justiça Eleitoral, a despeito da opinião do
representado Roberto Requião, não ocorreu”,
entende.
Ressalta-se aqui
que não é a miséria
a causadora dos
sadora dos
crimes. A quase
totalidade dos
adolescentes
possuem casa e
família. É muito
claro
que a redução da
maioridade penal
não eliminaria o
problema dos
crimes cometidos
por menores, mas
implicaria na
implicaria na
redução e melhoria
dos índices
criminais. A
alteração na lei não
traz soluções por si
só. Políticas
só. Políticas
públicas eficientes
destinadas aos
jovens, com
intensidade na
educação, trarão
resultados muito
mais efetivos ao
nosso país.