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Opinião
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Superintendente
JOSIANNE RITZ
Chefe de Redação
LYCIO VELLOZO RIBAS
Secretário de Redação
POLÍTICA EM DEBATE
GIRO PELO MUNDO
Corte
Estados Unidos
— Os
palestinos terão um assen-
to no Tribunal Penal Inter-
nacional a partir de 1º de
abril, afirmou o secretário-
geral da Organização das
Nações Unidas (ONU),
Ban Ki Moon. Em um co-
municado publicano onli-
ne, Ban disse que recebeu
o pedido assinado pelo
presidente palestino,
Mahmoud Abbas, na ter-
ça-feira à noite, formalizan-
do sua adesão ao tribunal
mundial de crimes de
guerra. Ban é o depositá-
rio oficial do tratado e o
documento foi revisado
pela ONU.
Extradição
Polônia
— A Polônia rece-
beu um pedido dos Estados
Unidos para que extradite o
cineasta Roman Polanski
para o território norte-ameri-
cano, onde é procurado por ter
mantido relações sexuais
com uma menor em 1977. O
porta-voz da promotoria ge-
ral, Mateusz Martyniuk, dis-
se à Associated Press que o
pedido dos procuradores de
Los Angeles foi transferido
para a Cracóvia, onde o caso
de Polanski é tratado. Em ou-
tubro, os promotores da Cra-
cóvia recusaram um pedido
dos Estados Unidos para de-
ter o cineasta de 81 anos, mas
o interrogaram.
Petroleo
Estados Unidos
— Os
preços do petróleo subi-
ram, em dia marcado pela
divulgação dos dados dos
estoques norte-america-
nos na semana passada.
Segundo o Departamento
de Energia (DoE), os esto-
ques de petróleo bruto ti-
veram uma redução de 3,1
milhões de barris, quando
os economistas previam
um crescimento de 300 mil
barris. Os estoques de ga-
solina, porém, tiveram um
crescimento de 8,1 mi-
lhões de barris na semana
passada, enquanto os es-
toques de destilados (que
incluem diesel e óleo).
Explosão demicro-ônibus
mata trinta no Iêmen
JOSIANNE RITZ | Com a colaboração dos editores do BEMPARANA | [email protected]
Iêmen
— Um suicida que dirigia um micro-ônibus ma-
tou pelo menos 30 pessoas ontem ao explodir o veículo nas
proximidades de um grupo de cadetes, que fazia inscrição
para a academia de polícia no coração da capital do Iêmen,
Sanaa. A explosão deixou dezenas de feridos, informaram
autoridades, que falaram em condição de anonimato. O sui-
cida detonou os explosivos quando os cadetes faziam fila do
lado de fora da academia. Nenhum grupo havia assumido a
responsabilidade pelo ataque. O braço local da Al-Qaeda,
alvo dos frequentes ataques norte-americanos com aerona-
ves teleguiadas (drones), já realizou ataques semelhantes
ao desta quarta-feira. Washington considera a Al-Qaeda no
Iêmen o braço mais perigoso da rede terrorista, com ligações
com vários ataques fracassados em território dos Estados
Unidos. Rebeldes xiitas, conhecidos como houthis, tomaram
o controle de grandes áreas do Iêmen.
EMBAIXA
EMALTA
A Receita Federal deve liberar, ainda nesta semana,
ou no mais tardar no início da próxima, a consulta
ao primeiro lote residual de
RESTITUIÇÕES
que
deixaram a malha fina relativas ao Imposto de
Renda Pessoa Física 2014. No ano passado, a
restituição foi depositada no dia 15.
Pacote
Reino Unido
— A re-
dação do jornal espanhol
El País teria sido esvazia-
da no início da tarde on-
tempor umpacote suspei-
to deixado na recepção. A
informação é do jornal El
Mundo. De acordo com a
publicação, jornalistas
deixaram a redação por
volta das 14h30 no horá-
rio local. Segundo o El
Mundo, uma pessoa che-
gou à portaria principal do
El País com um pacote do
tamanho de uma caixa de
sapatos e foi informado
pela recepção que as en-
tregas deveriam ser feitas
em outra portaria.
O empresariado
e a contratação
como Poder Público
É comum ao empresariado buscar a maior gama de clientes
possível no seu ramo de atuação para compor o escopo de sua
atividade empresarial, que consequentemente acarretará no lu-
cro da empresa. Ou seja, quanto maior a carteira de clientes au-
menta-se a possibilidade de aferir dinheiro extra.
Um grande e valoroso cliente, às vezes não considerado pelas
sociedades empresárias, é o Poder Público. Muitas vezes, é des-
cartado pelo excesso de burocracia ou preconceito pela impres-
cindibilidade da prática de lobby, além das constantes notícias
assustadoras sobre corrupção.
No entanto, essa situação deve ser repensada. O nosso país
conta com um arcabouço legal extenso e que defende ampla par-
ticipação em condições de isonomia em procedimentos licitatóri-
os, a começar pela Constituição Federal. Também, há órgãos de
controle externo vigilantes e o Poder Judiciário atuante e eficaz
nesse campo.
Assim, ao reverso, as práticas ilícitas ou imorais serão comba-
tidas e reduzidas com a ampliação da participação em licitações
em geral de sociedades empresárias cujos dirigentes, sócios e
gerentes, primam pela livre iniciativa e atuem no âmbito da estri-
ta legalidade. Tais Sociedades Empresariais se consolidam no
competitivo mercado com a melhoria constante de seus produtos
e serviços e oferecendo bons preços, assim, certamente, teriam
espaço para crescimento, a exemplo de outras dessa espécie que
já atuam nesse segmento.
A contratação com o Poder Público, via de regra, se faz através
de licitação, sendo esta, no ensinamento do mestre constituciona-
lista José Afonso da Silva, um procedimento administrativo desti-
nado a provocar propostas e a escolher proponentes de contratos
de execução de obras, serviços e compras ou de alienações do
Poder Público.
Com efeito, a Lei Federal 10.520, de 2002, que introduziu a
modalidade “pregão” no Brasil para a aquisição de bens e servi-
ços comuns e, posteriormente, o Decreto Federal 5.450, de 2005,
que tornou obrigatória esta modalidade em sua forma eletrônica
no âmbito da União, ressalvada exceções legais, foram um gran-
de avanço capaz de atrair mais interessados adeptos da boa con-
duta, aumentando as oportunidades e também a competitivida-
de. De igual modo, os estados, em sua maioria tornaram, além de
preferencial, obrigatória a forma eletrônica do pregão.
Nesse contexto, considerando as facilidades propiciadas pe-
los meios eletrônicos em todos os sentidos, os empreendedores
não devem mais se dar ao luxo de desprezar o grande consumi-
dor que é a Administração Pública, apenas em razão de proble-
mas corriqueiros, dificuldades técnicas ou excesso de burocracia,
mormente diante da retração econômica hodierna.
Feitas essas premissas, sugerimos aos empresários, de qual-
quer porte, iniciantes ou consolidados, independentemente do
ramo de atuação enveredar pelo caminho de se tornar um forne-
cedor eventual ou contumaz da Administração Pública.
Seja qual for a modalidade licitatória mais comumno ramo de
atuação do interessado, é pertinente, senão fundamental, uma
orientação preliminar geral e específica (análise do Edital) de um
especialista em Licitações e Contratos, não só teórico, mas em
especial com conhecimento prático nessa seara. Assim, também,
entendemos ser imprescindível a intervenção de um conhecedor
da matéria durante o processo licitatório propriamente dito, so-
bretudo para análise de questões jurídicas que surjam no decor-
rer deste.
Enfim, empresário, leve seu negócio além das suas limitações
e dos seus medos ao desconhecido, descubra o que existe por trás
deles e transforme-os em conhecido. Se você não vai além, não
estará experimentando-o em toda a sua capacidade e potencial,
nem mesmo estará sentindo sua grandeza, esperando expandir-
se. E, talvez, o “plus” esteja justamente neste lugar desconhecido,
nos aspectos que ainda não abraçou.
João Vicente Ferraz Paion
O risco de haver déficit de
ENERGIA
neste ano nas
regiões Sudeste e Centro-Oeste subiu dos 4,2%
registrados em dezembro para 4,9% neste mês,
informouo Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico (CMSE). Na Região Nordeste, o risco, que
estava em 0,3%, passou para 1,2%.
Em busca de um líder
O vereador e ex-presidente da Câmara
Municipal de Curitiba Paulo Salamuni (PV) foi
chamado ontem pelo prefeito
Gustavo Fruet
(PDT) para uma conversa. A expectativa é de
que Fruet o convide para assumir a liderança
da bancada governista na Casa. O atual líder,
vereador Pedro Paulo (PT), está deixando a
função para assumir o cargo de primeiro-
secretário do Legislativo. Salamuni tem dito a
pessoas próximas que preferia permanecer
“na planície”, depois dos dois anos
conturbados à frente do comando da Câmara,
e após ter conseguido eleger seu sucessor.
Mas, diante da perspectiva de crescimento da
oposição ao prefeito na Casa, ele dificilmente
resistirá aos apelos de Fruet.
Cobranças
Ontem, aconteceu a primeira reunião da nova
Mesa Diretora, agora presidida pelo vereador
Aílton Araújo (PSC). “Temos recebido
cobranças por termos aprovado o aumento do
IPTU, mas explico para a população que nós
também aprovamos outras medidas, como o
plano de carreira para os professores, que
resultará em educação de melhor qualidade.
Contudo, essa e outras medidas geram
grande impacto financeiro nas contas do
município, por isso os ajustes são
necessários”, disse Araújo, que agradeceu o
apoio de Salamuni. “Nos últimos 30 anos,
esta é a primeira transição democrática que
ocorre aqui, sendo que tivemos uma eleição
que espelhou a proporcionalidade das
bancadas representadas na Casa”, comentou
o ex-presidente.
Divulgação
João Vicente Ferraz Paione é advogado atuante na área de Direito
Público, Licitações e Contratos e associado do escritório Karpat
Sociedade de Advogados, coordenador de Administração e Finanças da
Subprefeitura Cidade Ademar, e foi assessor jurídico da Prefeitura de São
Paulo entre 2007 e 2010. E-mail: [email protected]
Lei de acesso
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado em par-
ceria com seis universidades estaduais, divulgada ontem, aponta
que apenas 10% dos municípios paranaenses regulamentaram o
atendimento à Lei de Acesso à Informação. E somente três deles —
Ponta Grossa, Assis Chateaubriand e Bandeirantes —atendemmais
de 50% das exigências da lei. O ranking foi elaborado com base na
avaliação individualizada dos portais de transparência das 69 pre-
feituras selecionadas para a pesquisa.
Transparência
Foram considerados três critérios: transparência ativa (divulga-
ção das informações mínimas obrigatórias por lei), transparência
passiva (a estrutura e os procedimentos internos adotados para
atender às solicitações de acesso à informação) e requisitos do site
(se o portal é capaz de fornecer a informação de forma eficaz, efici-
ente e transparente). Os três critérios de análise foram desmem-
brados em 35 questões. A conclusão é que a maior deficiência está
na transparência passiva, atendida por apenas 20% dos municípi-
os pesquisados. A transparência ativa foi atendida por 32% das
prefeituras. O indicador que melhor atendeu lei foi o de requisitos
do site, com 40% do total.
Expansão
O novo diretor-presidente da Compagas, Fernando Ghignone,
tomou posse ontem em substituição ao ex-deputado federal Luciano
Pizzatto. Desde 2011, Ghignone estava à frente da presidência da
Sanepar. Na Compagas, ele chega com o objetivo de dar continuida-
de aos projetos de expansão da companhia. “Vamos identificar no-
vas fontes de financiamento, buscar novas parcerias estratégicas e
novas tecnologias para acelerar o desenvolvimento desta compa-
nhia que tem um enorme potencial de crescimento”, afirmou.
Parcerias
Outro que tomou posse ontem foi o novo secretário de Estado
do Planejamento, o ex-prefeito de Maringá Silvio Barros (PHS), que
substitui Cássio Taniguchi (DEM). Barros prometeu propor uma
parceria com a sociedade civil organizada para elaborar o planeja-
mento de longo prazo do Estado. A proposta segue o modelo exe-
cutado na prefeitura de Maringá nas duas administrações de Sil-
vio. “Esta fórmula funciona em Maringá que hoje é uma referência
nacional. Acredito que no nível estadual vai dar certo também”,
afirmou. O novo secretário explicou que vai buscar a convergência
de esforços das principais instituições da sociedade civil e do setor
produtivo como Fiep, Faep, Ocepar e outras.
Imposto do cheque
O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno,
chamou de “retrocesso” a proposta de recriação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado
imposto do cheque que em tese financiou a saúde pública e que foi
extinto em 2008. A medida foi defendida pelo ministro da Saúde,
Arthur Chioro. “O descontrole do governo com as contas públicas é
que provoca uma situação como essa, de ministro defender a redis-
cussão de um novo imposto para bancar a saúde pública no País.
Neste momento em que a equipe econômica acena com um duro
ajuste fiscal e o governo promete cortes no orçamento, a recriação
da CPMF é um completo retrocesso”, afirmou Bueno.
No limite
Para ele, a proposta vai onerar ainda mais a so-
ciedade e a atividade produtiva, que foi afetada du-
ramente após quatro anos de baixo crescimento.
“Nada justifica um novo imposto porque a carga
tributária já está no limite do insuportável. Isso só
pode ser consequência da ressaca eleitoral do go-
verno que pelo visto não passou”, ironizou.