BEM
PARANÁ
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
| edição 10.388
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2016PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 194/2016PARECER JURÍDICO N° 22/
2016
Objeto:
Contratação de auditório e jantar para reunião da XXI
Assembleia Geral de Prefeitos.
Contratante:
Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná –
COMESP - CNPJ: 08.061.295/0001-18
Contratado:
LORENZON HOTEIS LTDA
, inscrito no CNPJ n°
01.230.460/00001-79, no valor de R$ 4.110,20 (quatro mil, cento
e dez reais e vinte centavos).
Dotação
Orçamentária
2015:
01.001.10.122.0001.2.002.3.3.90.39.99.00 – 2002 – reduzido
15 – Outros serviços de terceiros pessoas jurídicas.
Fundamento:
Artigo 24, parágrafo único c/c artigo 23, II alínea
“a”, da Lei 8666/93, bem como suas alterações posteriores.
Curitiba, 11 de Abril de 2016.
JULIANA SAUTNER
Presidente
da CPL – Portaria 02/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 05/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2016
Ratifico a Dispensa de Licitação n° 05/2016 – Objeto:
Contratação de auditório e jantar para reunião da XXI Assembleia
Geral de Prefeitos.
Curitiba, 11 de Abril de 2016.
LORENO BERNARDO TOLARDO
Presidente do COMESP
ALTERAÇÃO DA DATA DO CERTAME
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 - PMM
PROCESSO Nº 052/2016 – PMM
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, consoante
ato de designação Decreto n° 235/2016, de 06/04/2016 e no
uso de suas atribuições legais
PRORROGA
a data de abertura
do certame para o dia
26/04/2016 às 09:00 HORAS.
referente
o Edital da TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016 – PMM, que
prevê a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E DE
POÇOS SUBTERRÂNEOS.
Matinhos, 12 de abril de 2016.
Janete de Fátima Schmitz
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
CIDEMAR SANTANA DA SILVA, ANTONIO ABATI E EVA RODRIGUES PACHECO ABATI
Nos termos do artigo 7º do Regulamento de Arbitragem da CÂMARA DE MEDIAÇÃO E
ARBITRAGEM DO PARANÁ – CMA/PR, cuja cópia está a disposição nesta Instituição, tem a
presente a finalidade de notificar
Cidemar Santana da Silva,
brasileriro, casado, assistente de
tesouraria, CI-RG nº 1.919.934-9/PR, CPF nº 393.546.449-53
, Antonio Abati, brasileiro,
casado,
almoxarife, CI-RG nº1.439.120-7, CPF nº 321.791.039-72
e Eva Rodrigues Pacheco Abati
brasileira, casada, coordenadora de vendas, CI-RG nº 834.254-7/ PR, CPF nº 186.377.289-87,
acerca do protocolo de Solicitação de Instauração de Arbitragem
nº 90/2016
, referente ao
contrato de locação de imóvel residencial celebrado com Andrea Maria Taborda Ribas Guimarães,
Lais Bonat Taborda Ribas e Ricardo Bonat Taborda Ribas
Assim, nos termos do referido regulamento, fica V. Sª. notificado acerca da escolha do árbitro
que conduzirá e julgará a referida demanda arbitral, cujo nome poderá ser verificado na CMA-
PR.
O árbitro nomeado proferiu medida liminar, da qual dá ciência a V.Sª, cuja cópia encontra-
se a sua disposição nesta CMA- PR.
Fica V. Sª. citado a comparecer na sede da CMA/PR, localizada na Al. Prudente de Moraes, 291,
Curitiba/PR, no dia
17/05/2016, às 10:30 horas
, ocasião na qual será realizada a 1ª Audiência
de Conciliação. Em caso de não comparecimento, no dia e hora marcados, fica V. Sª. citado a
apresentar sua defesa quanto aos pedidos e demais alegações apresentadas pelo demandante,
com a indicação das provas que pretende produzir, até o dia
27/05/2016
conforme artigo 10 do
Regulamento de Arbitragem da CMA-PR.
Ressaltamos que serão sempre respeitados os princípios do contraditório, da igualdade das
partes e da ampla defesa. Entretanto, informamos que a sua revelia não impedirá que seja
proferida Sentença Arbitral.
Esclarecemos, ainda, que as partes poderão postular por advogado, respeitada sempre a faculdade
de designar quem as represente, mediante Procuração, ou assista no Procedimento Arbitral.
Curitiba, 12/04/2016
Ligia Terezinha Bubniak
Supervisora da CMA-Pr
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 049/
2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2016 Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de digitalização de documentos, com utilização
de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos e
software, com base na proposta mais vantajosa para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. Abertura: 02 de maio de 2016, ás 09:00hrs,
no departamento de licitações situado a Rodovia PR 407, Km 19
– Balneário Praia de Leste – Pontal do Paraná
. Critério de
Julgamento: Global.
Estará à disposição dos interessados o
edital no site:
.
Pontal do Paraná,
12 de abril de 2016.
CNPJ – 43.446434/0001-22
EDITALDECONVOCAÇÃO
O CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, com sua sede social na
Avenida Higienópolis, 333 loja 1 na cidade de Londrina – Estado do Paraná,
por seu Diretor-Presidente no uso de suas atribuições e na conformidade
do Estatuto Social, convida os Senhores Associados para as reuniões de
Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, no dia 29
de Abril de 2016, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação ou, às
9h30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer
número de associados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I- Assembléia Geral Ordinária:
a) Leitura, discussão e votação dos relatórios da Diretoria, do Balanço
Geral e do Parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015;
b) Aprovação do Superávit do Período ao Patrimônio Social;
c) Outros assuntos de interesse do Clube.
Londrina – PR, 01 de Abril de 2016.
Dr. José de Carvalho Monteiro
Diretor- Presidente
COMARCADECURITIBA 21ª.VARACÍVEL – RuaMateus Leme, 1142, 10º andar, Centro
Cívico – CPE80530-010, FoneL41) 3015-1759, Curitiba-PR
EDITALDE INTIMAÇÃO
–
Processonº0008552-18.2009.8.16.0001–Classe–Assunto:
Procedimento Ordinário – Defeito, nulidade ou anulação. Requerente: ALBERTO
VALENTIM DO CARMO NETO – Requerido: PAÇO XXI INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA e outros. Prazo:20. EDITAL DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA:
INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, COM O PRAZO DE 20(vinte)
DIAS.
A DOUTORA JÚLIA BARRETO CAMPÊLO – JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – CAPITAL DO
ESTADODOPARANÁ.FAZ SABER, que por este edital como prazo de 20(vinte) dias, fica
INTIMADA a requerida:
INVESTEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA
,napessoa
deseurepresentante legal, inscritanoCNPJsobnº76.265.370/0001-12,paranoprazode15
(quinze) dias, proceder ao pagamento do valor de R$8.327,57 (oito mil, trezentos e vinte e
setereaisecinqüentaesetecentavos),atualizadoaté janeiro/2016,sobpenade incidirmulta
de10%sobreovalordacondenação(art.475-J,doCPC)epenhoraforçada,bemcomo,para
no mesmo prazo, cumprir ao julgado quanto a obrigação de fazer, no sentido de outorgar
escritura pública ao autor:ALBERTOVALENTIM DO CARMO NETO, brasileiro, solteiro,
atletaprofissional,portadordoRGnº8.263.811/MG, inscritonoCPF/MFsobnº260.523.298-
07,relativaao imóvelobjetoda lide:constituídopeloapartamentonº802,blocoA,doEdifício
CidadePetrópolisevagadegaragemdenº48,sitoàRuaDomPedro I,nº100,nestaCapital,
objeto damatrícula sob nº 32.483 do 5º Registro de Imóveis desta Capital, nestes autos de
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO sob nº
0008552-18.2009.8.16.0001,
propostaporALBERTOVALENTIMDOCARMONETOcontra
PAÇOXXI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIASLTDAeoutros.Despachode fl.879:1.Intime-
se a parte ré PAÇO XXI na pessoa do seu procurador e a requerida INVEST
EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOSLTDAviaeditalparaque,noprazode15dias,cumpra
o julgadoefetuandoopagamentodovalorapontadoàs fls.875-876,penade incidirmultade
10%epenhora forçada...Curitiba(PR),16de fevereirode2016.(a)JúliaBarretoCampêlo–
JuízadeDireitoSubstituta”.Despachode fl.886:“1.Comrazãooautornopetitórioretro,ante
oqueconstoudoacórdãode fl.857.Assim,retificoodespachode fl.879apenaspara inserir
no item1parágrafocomaseguinteredação:“Aindaepelomesmoedital, intime-se INVEST
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para que, no prazo de 15 dias, cumpra o
julgadoquantoaobrigaçãode fazer,nosentidodeoutorgarescriturapúblicaaoautorrelativo
ao imóvelobjetoda lide.“Jácomrelaçãoao item2doreferidodespachoque tratadahipótese
de não cumprimento do julgado pelas partes, retifico para incluir que: deixando a requerida
INVESTdeoutorgaraescrituracomodeterminado,expeça-seoficiocomcópiadasentença
e do acórdão para o competente CRI de forma que venha suprir tão omissão. No mais,
permanece o despacho tal qual como lançado. 2. Intime-se. Curitiba(PR), 01 de março de
2016 (a) Júlia Barreto Campêlo – Juíza de Direito Substituta.” E, para que chegue ao
conhecimentodos interessadosenãopossamdefuturoalegar ignorância,mandouopresente
edital que será publicado e afixado na forma da lei.DADO E PASSADO nesta Cidade de
Curitiba – Capital do Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezesseis. Júlia Barreto Campêlo – Juíza de Direito Substituta.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
CONSTITUIÇÃODA COOPERATIVA DOS CATADORES DEMATERIAIS RECICLAVEIS
DE CAMPINA GRANDE DO SUL, PARANÁ – COOPERGRANSUL.
OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, CILON ANTUNES DE SOUZA,
CLARICE ALVES DO AMARAL, CLEUSA ARAUJO CORDEIRO, ROSENILDA KUK
MACHADO E NILZA MOURA COSTA, MARIA TEREZINHA RAMOS, PARA
CONSTITUIÇÃODA COOPERATIVA DOS CATADORES DEMATERIAIS RECICLAVEIS
DE CAMPINA GRANDE DO SUL, PARANÁ – COOPERGRANSUL, CONVOCAM PARA
ASSEMBLÉIAGERAL DE CONSTITUIÇÃO, A SERREALIZADA NA RUA CONCEIÇÃO
MARIA ANDRADE, 159 MD 01 BAIRRO EUGENIA MARIA, MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE DO SUL – PR NO DIA 26/04/2016 ÁS 14:00 HORAS, EM PRIMEIRA
CONVOCAÇÃO RESPECTIVAMENTE, PARA COM UMMINIMO DEVINTE PESSOAS
PRESENTES, DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEMDO DIA:
· LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL;
· ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL;
· CONSTITUIÇÃODA COOPERATIVA;
· SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL;
· OUTROS ASSUNTOS NÃO DELIBERATIVOS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
CAMPINA GRANDE DO SUL, 13 DE ABRIL DE 2016
