P olítica em D ebate Ivan Santos com colaboração dos editores do Bem Paraná [email protected] + em www.bemparana.com.br Ratinho Jr assina lei de parcerias e ‘afaga’ investidores Da Redação O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou ontem a nova lei de Parce- rias-Público-Privadas (PPP) e prome- teu trabalhar para transformar o Pa- raná no Estado com melhor ambien- te de negócios do País, em um esforço para iniciar o cumprimento de com- promissos de campanha de ampliar a atração de investimentos para proje- tosde infraestrutura.Asançãodanova lei – que cria o Programa de Parcerias do Paraná (PAR) e institui um Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Funpar) - aconte- ceu durante o “Paraná Day”, um en- contro com a participação de mais de 100 investidores do País e do exterior. “Aproposta quefizemos é da leimais moderna do País na área de privatiza- ções e concessões”, afirmou o gover- nador. “Hoje o mercado mundial bus- caboasparceriasporqueopoderpúbli- co sozinho não consegue acompanhar. Omundo todo participa desse sistema e o Paraná não pode estar de fora”, de- fendeu.A lei foi proposta ainda duran- te o processo de transição de governo, no final do ano passado e aprovada em redação final na última segunda-feira, na primeira sessão de votação após a posse dos novos deputados eleitos pa- ra a Assembleia Legislativa. No encontro, o governo apresentou oprogramaeplanosde trabalhodaSa- nepar, Copel,Agepar e Celepar para os próximos quatro anos. “O empresário tem que ter retorno e deixar a sua ri- queza aqui no Paraná para gerar em- prego e renda. Essa experiência acon- tece em todo o mundo e precisa ser ampliada no Estado”, disse Ratinho Jr. O governador afirmou que a nova lei vai permitir investimentos que gerem riqueza e emprego no Paraná. Segundo o governo, o texto permite a racionali- zação dos ativos públicos e a ampliação da eficiência e da qualidade dos empre- endimentos,alémdeatrair investimen- tos para o desenvolvimento do Estado. Independência - Anova legislação também permite o aprimoramento da transparência da Agência Regula- dora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). “Estamos fortalecendo a Agepar com muita independência e credibilidade para dar todas as garantias ao Estado e ao investidor. Isso vai criar um am- biente de negócios positivo para o Es- tado, algo inédito nos últimos anos”, afirmou o governador. Oprograma será integradopor uma carteira de projetos de desestatiza- ção e de contratos de parcerias, im- plementada e desenvolvida por meio de uma unidade gestora e de um ór- gão deliberativo, o Conselho do PAR. Meta– Segundoosorganizadoresdo encontro, a nova lei de concessões per- mite um quadro institucional favorá- vel paraosnegócios.“Queremos trans- parência nas licitações e na gestão dos contratos. O PAR pretende ser um hub institucional para desenvolver proje- tos estruturantes”, disse , afirmou Fer- nandoVernalha,consultor doPAR,que também falou a investidores no Para- náDay.Segundoele,oPARatendea in- tenção de dobrar a infraestrutura nos próximos anos para dar conta das de- mandas da administração pública. Gestão – De acordo com Vernalha, a lei prevê a participação bem definida dos atores dos processos.“Os controla- dores também precisam participar das concessões,por isso trazemosMinisté- rioPúblicoetribunaisdecontaparadar segurança jurídica para os contratos.A ideiaé reduzir aparticipaçãodoEstado na escolha dos parceiros. Isso deve ser feito por escolha técnica e imparcial, pelos medidores apontados”, explicou. Bloco inusitado Na disputa por espaço, poder polí- tico e cargos na “nova” Assembleia Legislativa, surgiu ontem uma par- ceria no mínimo inusitada. O MDB do ex-senador Roberto Requião formou um bloco com o Democra- tas – legenda oriunda do antigo PFL (Partido da Frente Liberal) – nascido de uma dissidência do PDS, que por sua vez, foi a sigla herdeira da Arena – que dava sustentação ao governo militar. Liderança As bancadas do DEM e do MDB foram as primeiras a formali- zar a criação do bloco, formado pelos deputados Anibelli Ne- to (PMDB), Requião Filho (PMDB) – filho do ex-senador Roberto Requião - Nelson Justus (DEM) e Plauto Miró Guimarães (DEM). O bloco indicou Anibelli como líder e Justus como vice-líder. Justus deve disputar o comando da Comissão de Constituição e Justiça – mais importante da Assembleia – com o recém-em- possado deputado Fernando Francishini (PSL). Dança das cadeiras Quatro dias depois de tomar posse em seu primeiro manda- to na Assembleia, o deputado estadual Boca Aberta Júnior já anunciou que está mudando de partido. Eleito em outubro pe- lo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o parlamen- tar anunciou que vai se filiar ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A filiação oficial do parlamentar acontecerá em abril, quando os parlamentares terão uma “janela partidária” para mudar de sigla sem a perda do mandato. Boca Aberta Jr. é filho do deputado federal Emerson Boca Aberta (PROS). Operação Piloto A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou ontem com novo recurso pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF), o restabelecimento da prisão preventiva do empresário Jorge Theodócio Atherino, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato. Atherino é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como opera- dor financeiro do esquema de cobrança de propina pelo grupo político do ex-governador Beto Richa (PSDB) em troca do fa- vorecimento da Odebrecht nas licitações das obras de duplica- ção da rodovia PR-323. Preso em 11 de setembro do ano passa- do, ele foi solto por decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no último dia 12. Contrapartida O recurso contra essa liminar será examinado pelo minis- tro Luiz Fux, relator do caso na Primeira Turma do STF. Raquel Dodge pediu a reconsideração da decisão monocrática do pre- sidente do Supremo. Caso contrário, que o pedido seja aprecia- do pela Primeira Turma. Segundo as investigações do MPF, Jor- ge Atherino recebeu R$ 3,5 milhões em espécie, em setembro e em outubro de 2014, oriundos de propina paga pela Odebrecht. O pagamento teria sido uma contrapartida relativa à conces- são da obra de duplicação da rodovia em favor da construtora. O empresário nega as acusações. Em cima do muro O senador Flavio Arns (REDE) afirmou em nota publicada no Facebok que não seguirá a determinação do partido de fazer oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Es- tamos vivendo um momento de grande expectativa no cenário político nacional. Um novo momento, que exige total transpa- rência e tomada de posicionamentos. Tenho manifestado, des- de o resultado das eleições presidenciais, que minha postura no Senado Federal não será de oposição ou situação, mas sim de posição a favor do Brasil”, escreveu ele. Para não deixar dú- vidas, o senador apontou que discorda da decisão da direção da legenda, que diz pretender atuar como “oposição democrática e firme contra o governo Bolsonaro”, alegando que não partici- pei das discussões Curitiba, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Segundo ele, Paraná passa a ter norma mais moderna do País para concessões ## PARANÁ DAY Ratinho Jr: “Retorno garantido” Rodrigo Félix Leal/ANPr Estado projeta crescimento de 4,5% O Paraná tem um ambiente segu- ro para os investidores e responsa- bilidade com as contas públicas. Es- se foi o recado dado pelos presiden- tes da Copel, Sanepar, Agepar e uma consultoriaexternaparaempresários nacionais e estrangeiros que partici- paramdoumencontroda consultoria XP Investimentos intitulado “Paraná Day”, emCuritiba. SegundoAna Pau- la de Oliveira, consultora econômica do governo do Estado, que ajudou a elaborar o plano de trabalho do go- vernador Ratinho Júnior (PSD), o Pa- raná tem uma situação fiscal equili- brada,muitodiferentede estados que já decretaram calamidade financeira. Segundo a consultora, o Paraná planeja para os próximos anos cres- cimento anual de 4,5% do PIB, inves- timentos da ordem de R$ 80 bilhões, 500mil novos empregos,alémdeme- lhorar a educação para liderar os ín- dices nacionais. “É um plano ambi- cioso, mas temos a convicção de que é umplano viável com a ajuda dos in- vestidores”, completou. “As contas públicas estão em esta- do saudável. A relação da dívida com a receita apresenta índicemuitobom, com solvência também muito boa. O Paraná também cresce mais do que a média dos estados brasileiros e con- trolou as suas despesas ao longo dos últimos anos”, apontou Ana Paula. Ela é consultora da RC Consultores, ligada ao ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro. Na palestra, a consultora destacou que o Paraná tem compromisso com inovação e eficiência, que serão ba- ses do novo governo, ao lado da redu- ção da burocracia e modernização da infraestrutura. Ela também adiantou que o governo deve submeter à As- sembleiaLegislativaumaLei deEfici- ência de Gestão (LEG), inédita no pa- ís, para propor processos e soluções para o planejamento do Estado. Outros pontos defendidos como emblemáticos para o bom ambien- te de negócios no Paraná foram o dinamismo do setor empresarial, a aliança em torno do G7 e um plano de metas. Nesse contexto, o Governo também pretende tirar do papel um dos maio- res projetos de infraestrutura do con- tinente, que é a ligação bioceânia en- treParanaguá e oChile para facilitar as exportações para a Ásia. Toda a cons- trução está estimada em U$ 3 bilhões. Sanepar -Opresidente da Sanepar, Claudio Stábile, afirmou que a Sane- par projeta R$ 7,12 bilhões de inves- timentos entre 2019 e 2023. Ele des- tacou os índices da empresa na sua apresentação. A companhia atende 345 municípios com 100% de aten- dimento com água potável e 72,5% de atendimento com rede coletora de esgoto. Dalie Felberg/ALEP [email protected] Política 3