9 Cidades # ALARMANTE Em 21 anos, 5.313 mulheres foram assassinadas no Paraná Estado responsável por 5,85% do total de homicídios de gênero entre 1996 e 2017 no País Curitiba, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 [email protected] Rodolfo Luis Kowalski Renata Muggiati, Tatiane Spitzner, Ke- rolin Camila da Costa, Andrielly Gonçal- ves da Silva e, mais recentemente, Caroline Farias Inocêncio. Essas foram algumas das vítimas de feminicídio, daqueles casos de maior repercussão midiática, registrados no Paraná nos últimos anos. Desde 1996, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 5.313 mulheres foram assassinadas no Paraná, o que corresponde a 5,85% dos casos registros em todo o País no período. Em 22 anos (1996 a 2017, último ano com dados disponíveis), foram 90.825 homicídios de mulheres em todo o país, o que dá a mé- dia de um assassinato a cada duas horas e sete minutos. Os estados com mais ocorrên- cias, em números absolutos, são: São Pau- lo (17.462), Rio de Janeiro (10.334), Minas Gerais (7.587), Bahia (6.013) e Pernambuco (5.981). Na sequência, em sexto lugar, apa- rece o Paraná. Após dois anos em queda, inclusive, o nú- mero de mulheres mortas no estado do Sul voltou a crescer. Em2016 haviam sido 238 ca- sos. Em 2017 foram 246, um crescimento de 3,36%. Já se considerado todo o país, temos que em 16 das 27 unidades da federação as estatistícas de mulheres assassinadas cres- ceram no último ano, com o dado nacional subindo de 4.635 para 4.787 (alta de 3,28%). Um dado que chama a atenção é o fato de os casos mais comuns de agressões inten- cionais que terminam em morte ocorrerem em vias públicas – é a violência escanca- rada. No Paraná, por exemplo, foram 1.325 casos desse tipo desde 1996 (24,9% do to- tal), dos quais 55 apenas em 2017. No pa- ís, foram 26.158 ocorrências (28,8%), sen- do 1.408 apenas no último ano. Com relação ao meio utilizado para provo- car a agressão fatal, a maior parte dos casos envolve armas de fogo (49,5%dos casos no es- tado e 51,2% no País). Em seguida aparecem os casos em que objetos cortantes ou pene- trantes produziram os ferimentos que leva- ram a vítima à morte (26,8% e 22,7%, respec- tivamente) e os assassinatos que envolvem enforcamento, estrangulamento e sufocação (7,3% e 5,5%). Por fim, com relação à idade das víti- mas, a maioria foi assassinada entre os 20 e os 39 anos, com percentuais que chegam a 51,3% no Paraná e 51,9% no Brasil. Em se- guida aparecem os casos de mulheres mor- tas quando tinham entre 40 e 49 anos e de 15 a 19 anos, respectivamente. O que mais preocupa, no entanto, é o fato de as esta- tísticas fatais estarem em alta com relação às adolescentes e adultas (até 39 anos), o que pode ser um indicativo de persistên- cia dos casos de violência contra a mulher mesmo entre as camadas mais jovens da população. MP-PR apresentou 131 denúncias por feminicídio em 2018 Considerado um crime hediondo no Brasil, o feminicídio é o assas- sinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gê- nero. Por isso, nem todos os homi- cídios contra mulheres (dados aos quais se refere a reportagem aci- ma) são considerados feminicídio, já que tal tipificação se configura apenas quando é comprovada as causas do assassinato, que devem estar relacionadas à questão de gê- nero (emsuma,que umamulher te- nha sido morta simplesmente por ser mulher). Se a subnotificação ainda é um problema em todo o país, até por conta da sobrecarga de trabalho so- bre as polícias, as estatísticas ofi- ciais apontam que em 2018 o Mi- nistério Público do Paraná (MP- -PR) apresentou 131 denúncias à Justiça por feminicídio. Para li- dar o problema, a instituição conta atualmente com 44 programas de reabilitação e educação de agres- sores, no qual homens participam de 16 encontros de duas horas ca- da, com acompanhamento psico- lógico. Desde 2015, 172 homens já participaramdo programa e 126 fo- ram a todos os encontros. RÁPIDA Metodologia O levantamento foi feito com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), considerando-se todos os casos categorizados como “agreessões intencionais”, correspondente a homicídios. Pela legislação brasileira, nenhum sepultamento po- de ser realizado no país sem que a Certidão de Óbito correspondente seja lavrada no Cartório de Registro Civil. No caso de mortes não naturais, a Declaração de Óbito é preenchida por médico legisla do IML ou por médido investido pela autoridade poli- cial ou judicial. Essas declarações são coletas pelas secretarias municipais de Saúde e enviadas às secretarias estaduais, sendo posteriormente centralizadas no sistema do Ministério da Saúde. Governo vai intensificar combate ao feminicídio Ogovernador CarlosMassa Ratinho Ju- nior afirmou, ontem, que o Estado vai in- tensificar o combate à violência contra mulheres. “Estamos acompanhando a violência crescente, o feminicídio. Nos- so objetivo é diminuir o número de casos no Estado e criar um ambiente em que a mulher se sinta cada vez mais protegida”, disseogovernador durantea inauguração da nova unidade da Delegacia da Mulher e do Adolescente de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ratinho Junior ainda disse que o Go- verno do Estado vai, cada vez mais, pre- parar as forças de segurança pública do Paraná para lidar com esse tipo de cri- me, em especial no atendimento nas de- legacias. “Queremos que as mulheres e adolescentes vítimas de violência se- jam atendidas da melhor forma possível e se sintam à vontade para relatar o que aconteceu com elas, sem nenhum cons- trangimento”, afirmou. Na solenidade, o governador reforçou que o Governo do Estado está fazendo um planejamento de segurança pública inédito, baseado em um trabalho ainda mais técnico da Polícia Civil e da Polícia Militar. Ratinho Junior afirmou que o Es- tado planeja uma série de investimentos na área de novas penitenciárias com o objetivo de tirar os presos de delegacias. “Criamos uma força-tarefa para resol- ver o mais rápido possível essa questão”. Delegacia Localizada no centro de São José dos Pinhais, a Delegacia daMulher e doAdo- lescente vai substituir a antiga unidade. Oespaço tem1,8milm²,uma salade aula para palestras de prevenção, ambientes separados para receber vítimas e suspei- tos, além de locais isolados para atender adolescentes, mulheres e idosos. “É uma estrutura moderna e prepara- da para receber a mulher vítima de vio- lência, que geralmente chega à delega- cia extremamente fragilizada e precisa ser recebida em um ambiente adequado e por profissionais capacitados”, disse o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Riad Braga Farhat. O Governo do Estado investiu R$ 6 milhões na obra. Capacitação AdelegadaValeskaMartins, responsá- vel pela unidade, disse que todos os fun- cionários recebem capacitação contínua para que tenham sensibilidade para re- ceber as vítimas.“O atendimento é espe- cializado e todos os profissionais enten- dem o ciclo de violência no âmbito do- méstico e o sofrimento das mulheres e crianças”, afirmou. Para o prefeito de São José dos Pi- nhais, Toninho Fenelon, a nova unidade é uma reivindicação antiga domunicípio e vai reforçar ainda mais o atendimento às mulheres e crianças. “É um ambien- te melhor e mais qualificado para que as pessoas sejam melhor atendidas”.