[email protected] 11 Curitiba, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Região Metropolitana ## PEDÁGIO Concessionária repassa R$ 14,5 milhões para oito municípios da RMC e Litoral Recursos são provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza; só Morretes recebeu R$ 5,2 milhões ## NA ALDEIA Pré-Conferência de saúde indígena de Piraquara será realizada no sábado A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde convidam a população para a I Pré-Conferência de Saúde Indígena de Piraquara. O encontro será realizado no próximo sábado, no Al- deia Indígena Araçai, a partir das 8 horas. Nascida a partir de um fórum de capa- citação ofertado em 2018 pela 2ª Regio- nal de Saúde do Paraná aos membros do COMUSP - Conselho Municipal de Saúde, a I Pré-Conferência de Saúde Indígena de Piraquara visa aproximar os programas de saúde já existentes aos anseios e necessi- dades dos povos indígenas do município. A iniciativa é uma das sete etapas pre- paratórias (Pré-Conferências) regula- mentadas por meio de um Decreto Muni- cipal e do Conselho Municipal de Saúde, que tem como propósito avaliar a saúde pública municipal e construir propostas para apreciação na XIII Conferência Mu- nicipal de Saúde, que acontecerá no dia 13 de abril. No caso específico da pauta indígena, os trabalhos serão coordenados peloDsei In- dígena Litoral Sul, órgão ligado à União a quem compete mediar e tratar das ques- tões indígenas em território paranaense, em comunhão coma SecretariaMunicipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. Os municípios limítrofes à concessão da Ecovia Caminho do Mar, empresa do gru- po Ecorodovias que administra a BR-277 no trecho Curitiba-Litoral e as PRs 407 e 508, ganharamum importante reforço nos cofres públicos em 2018. A concessionária repassou, de modo proporcional, R$ 14,5 milhões às prefeituras de Curitiba, São Jo- sé dos Pinhais, Morretes, Antonina, Ma- tinhos, Paranaguá, Piraquara e Pontal do Paraná, relativos ao Imposto Sobre Servi- ços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para calcular a proporcionalidade da distribuição, é considerada a extensão do trecho concessionado dentro do território de cada umdosmunicípios.Assim,Morre- tes (62,8 km), Paranaguá (46,9 km) e São José dos Pinhais (26 km) são os municí- pios mais beneficiados pelo imposto, em números absolutos, e receberam no ano passado,respectivamente,R$5,2milhões, R$ 3,9 milhões e R$ 2,1 milhões. Para as outras cinco cidades do trecho concessionado, os repasses da Ecovia em ISSQN no ano passado foram de R$ 1 mi- lhão para Matinhos, R$ 928 mil para Pon- tal do Paraná, R$ 583 mil para Antonina, R$ 565 mil para Curitiba e R$ 139 mil pa- ra Piraquara. Desde 2003, ano em que a Lei Complementar 116/03 entrou em vi- gor, até o fim de 2018, a Ecovia repassou, em valores atualizados pelo IPCA, exatos R$ 204.507.259,48 aos oito municípios do trecho concessionado. Concessão da Ecovia percorre municípios de Curitiba ao Litoral Thomas Oliver/ Divulgação