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MUNDO
Guerra
Iraque —
Guerra
do Iraque já contabiliza
a morte de pelo menos
174 mil pessoas ao lon-
go dos últimos dez anos,
desde a invasão do país
pelas forças internacio-
nais lideradas pelos Es-
tados Unidos. Desse to-
tal, entre 112 mil e 122
mil eram civis. É o que
mostra o Iraq Body
Count (IBC), grupo for-
mado por voluntários do
Reino Unido e dos Es-
tados Unidos, que regis-
tra asmortes violentas de
civis que resultaram da
intervenção militar em
2003.
Dilma
Roma
—
A presi-
dente Dilma Rousseff
fez ontem um passeio
por alguns locais histó-
ricos de Roma acompa-
nhada pelo embaixador
do Brasil na Santa Sé,
Almir Franco de Sá Bar-
buda, e quatro minis-
tros. Dilma está em
Roma para participar, no
dia 19, da missa que
inaugura o pontificado
do papa Francisco. Os
ministrosAntonio Patri-
ota (Relações Exterio-
res), Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da
Presidência), Aloizio
Mercadante (Educação)
eHelenaChagas (Comu-
nicação Social) acompa-
nham a presidenta na vi-
agem à Itália.
Papa
Vaticano
—
Opapa
Francisco deve semudar
para o apartamento ofi-
cial, no PalácioApostó-
lico, nos próximos dias.
Não há data definida
para a mudança. Os as-
sessores doVaticano in-
formaramàAgênciaBra-
sil que o apartamento
papal passa por algumas
alterações para ser adap-
tado às necessidades de
Francisco.Por enquanto,
o papa habita uma área
especial daCasa deSanta
Marta, onde vários ita-
lianos e estrangeiros
aguardam a missa inau-
gural do pontificado,
amanhã.ACasa de San-
ta Marta fica no Vatica-
no. O chamado aparta-
mento papal tem vários
quartos: um para vestiá-
rio, outro serve como
escritório para o secre-
tário do papa e outro,
como escritório particu-
lar do pontifíce. Tam-
bém há espaço para tra-
tamento médico e odon-
tológico, além de uma
sala de jantar e uma co-
zinha.
Tortura
Afeganistão
—
Centenas demanifestan-
tes realizaramumprotes-
to, neste final de sema-
na, contra a presençami-
litar dos Estados Unidos
noAfeganistão, no Par-
lamento, em Cabul, pe-
dindo a saída das forças
especiais norte-america-
nas da província deWar-
dack. Os protestos tive-
ram início após a divul-
gação de denúncias de
que tanto os americanos
na região quanto os afe-
gãos que trabalham para
eles estariam envolvidos
em casos de desapareci-
mentos e torturas. Em
razão das denúncias, o
presidente do Afeganis-
tão, HamidKarzai, orde-
nou a todos os comandos
americanos que abando-
nem a província.
BRASIL
Ciclistas
UmCiclistas e pa-
rentes do limpador de
vidros David Santos, 21
anos, fizeram ontem um
protesto naAvenida Pau-
lista para exigir uma pu-
nição exemplar do estu-
dante Alex Siwek, tam-
bém de 21 anos, respon-
sável pelo atropelamen-
to que decepou um dos
braços de Santos. A ca-
minhada teve início às
17h na Praça do Ciclista
e seguiu até o prédio em
que o prefeito de São
Paulo, Fernando Had-
dad, mora no bairroVila
Mariana. Osmanifestan-
tes foram recebidos pelo
filho do prefeito, Frede-
rico Haddad, que se
comprometeu a agendar
uma audiência até a pró-
xima sexta-feira (22).
Chuvas
A chuva que atingiu
o litoral norte de São
Paulo neste fimde sema-
na causou transtornos
para moradores e turis-
tas da região neste do-
mingo.Alguns deles che-
garam a ficar ilhados em
suas casas e hotéis. Se-
gundo o Corpo de Bom-
beiros, as praias de Ma-
resias, Boiçucanga e
Camburi são asmais afe-
tadas. "Os bairros estão
embaixo d'água", disse
o sargento Jairson dos
Santos, do 11º Grupa-
mento. A profundidade
da água em alguns pon-
tos superou um metro-
dade de Goiânia.
Dengue
O município de Ni-
terói, na região metro-
politana do Rio, é a 36ª
cidade fluminense a en-
frentar uma epidemia de
dengue. Para combater a
doença, a prefeitura con-
vocou a formação do
Comitê Intersetorial de
Governo com represen-
tantes das secretarias de
Saúde, do Meio Ambi-
ente, de Obras, da Edu-
cação e até da Fazenda
para conseguir notificar
proprietários de residên-
cias fechadas para que a
Secretaria de Saúde,
com apoio daVigilância
Sanitária, possa entrar
nessas casas para com-
bater focos do mosquito
Aedes aegypti, transmis-
sor da doença.
Adolescente
Um adolescente de
14 anos morreu atrope-
lado após pegar "rabei-
ra" em uma carreta no
final da tarde deste sá-
bado no bairroVila Sie-
na, em Brodowski (338
km de São Paulo). De
acordo com a Polícia
Militar, Felipe Pereira
Pedroso Júnior seguia de
bicicleta pela avenida
Dom Luiz do Amaral
Mousinho, segurando na
traseira de uma carreta
que carregava açúcar, no
momento em que se de-
sequilibrou e caiu embai-
xo das rodas traseiras do
veículo.
Luto
A prefeita de Gua-
piaçu (SP), Maria Iva-
nete HernandesVetoras-
so, 58, morreu na noite
de sábado (16) após se
envolver em um aciden-
te na rodoviaAssis Cha-
teaubriand. Um carro
invadiu a pista contrária
e bateu no veículo que
ela dirigia.
3
P
OLÍTICA
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇODE 2013
J
ORNAL DO
E
STADO
CCJ da Alep vota isenção
DE ICMS SOBRE O DIESEL
Ivan Santos
A Comissão de Constitui-
ção e Justiça da Assembleia
Legislativa vota amanhã pro-
jeto do governo do Estado que
prevê isenção da cobrança do
Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS)
sobre o óleo diesel utilizado no
transporte coletivo urbano e
metropolitano. A proposta foi
encaminhada à Casa na sema-
na passada, pelo governador
Beto Richa (PSDB), como for-
ma de compensar o fim do
subsídio à tarifa de ônibus in-
tegrada de Curitiba e região
metropolitana.
O governo diz que a isen-
ção vai implicar emuma renún-
cia fiscal de pelo menos R$ 21
milhões anuais, e que o impac-
to na tarifa da Capital seria de
cerca de R$ 0,06. A prefeitura
contesta e diz que a medida é
insuficiente para compensar o
fim do subsídio, que era de R$
63,7milhões anuais, e represen-
taria um impacto de R$ 0,18 na
tarifa, contra apenas R$ 0,03 da
isenção. Edizquecasosejaman-
tida a posição de Richa de não
renovar o convênio, a partir de
maio, a integração do sistema
de transporte coletivo, que in-
clui Curitiba e 13municípios da
RMC estará ameaçada.
A prefeitura reajustou a
tarifa na semana passada de R$
2,60 para R$ 2,85, mas afir-
ma que esse valor cobre ape-
nas o custo do serviço em Cu-
ritiba. A tarifa técnica com a
inclusão da região metropoli-
tana, segundo o município,
seria hoje de R$ 3,13, o que
exigiria um subsídio de R$ 84
milhões anuais.
O governador Beto Richa
alega que o subsídio, instituí-
do em abril do ano passado,
ainda na gestão do ex-prefeito
Luciano Ducci (PSB), tinha
caráter emergencial, e que a
manutenção da integração é
responsabilidade dos municí-
pios. Richa tem repetido ain-
da que quando prefeito, bai-
xou a tarifa sem ajuda do go-
verno do Estado. O governa-
dor aponta também que em
2005, reivindicou ao governo
federal a isenção de impostos
sobre o transporte coletivo,
junto com prefeitos de outras
capitais, sem resposta.
O secretário de Estado do
Desenvolvimento Urbano, Ra-
tinho Júnior (PSC), homolo-
gou o reajuste proposto pela
prefeitura, mas questionou a
planilha de custos apresentada
pelo município, alegando não
haver um estudo de origem e
destino dos passageiros, para
comprová-la. A prefeitura, por
sua vez, informou que o estu-
do já está em fase de planeja-
mento, e que a pesquisa nunca
foi feita pelas administrações
anteriores.Aprefeitura também
instalou uma comissão para
analisar a planilha de custos do
transporte, com prazo de 90
dias, prorrogáveis por mais 90,
para a conclusão do trabalho.
Tiroteio
— A polêmica
fez com que Richa e o prefei-
to Gustavo Fruet (PDT) tro-
cassem acusações entre si, em
clima pré-eleitoral. Fruet afir-
mou que o subsídio teria sido
instituído pelo governador no
ano passado, às vésperas do
início da campanha, para ten-
tar evitar o impacto de um
aumento sobre a candidatura
do ex-prefeito Luciano Duc-
ci, que não conseguiu se ree-
leger. Richa rebateu acusando
o prefeito de “choramingar” e
querer repassar ao governo do
Estado uma responsabilidade
que é do município.
Por trás da troca de acusa-
ções está desde já o alinhamento
das forças políticas com vistas
à eleição estadual de 2014. Can-
didato à reeleição, Richa pro-
cura colocar na conta de Fruet
a responsabilidade pelo aumen-
to da tarifa. O prefeito, por sua
vez, é apontado como o prin-
cipal cabo eleitoral da candi-
data do PT ao governo, a mi-
nistra chefe da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann, uma das ar-
ticuladoras do apoio do PT à
eleição do pedetista em 2012.
Votação acontece em meio à ameaça de fim da tarifa integrada de Curitiba e RMC a partir de maio
Transporte: prefeitura diz que sem subsício, integração acaba
Valquir Aureliano
O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, des-
tacou a realização de uma co-
missão geral amanhã para dis-
cutir projetos relacionados à se-
gurança pública e violência no
trânsito. “Essa Casa precisa
mostrar respeito maior pelo
povo brasileiro, discutir e votar
projetos para, se não resolver,
pelo menos minorar esse pro-
blema”, defendeu. Após o de-
bate, o presidente pretende pau-
tar propostas relacionadas ao
tema para serem votadas já na
quarta-feira. “Essa Casa já fez
muitas discussões desse tipo,
mas precisamos avançar e votar
medidas concretas”, afirmou.
No dia da comissão geral
sobre segurança pública, o por-
tal e-Democracia, da Câmara,
abrirá uma sala de bate-papo
para que os internautas tam-
bém possam debater o tema.
Por meio de um link, será pos-
sível fazer comentários ou dar
sugestões enquanto estiver
ocorrendo o debate no Plená-
rio da Câmara.
Alves também quer votar,
nesta semana, o projeto de re-
solução de sua autoria que re-
cupera a antiga sistemática de
votação de vetos presidenciais.
Pelo texto, o Congresso Naci-
onal terá cinco dias após o re-
cebimento do veto para insta-
lar a comissão especial que vai
analisá-lo. Se o assunto não for
decidido em 30 dias, passa a
trancar toda a pauta.
Segundo o presidente, o
objetivo da medida é corrigir
“a omissão imperdoável” do
Congresso com relação aos ve-
tos.Alves explicou que, no pas-
sado, a regra era igual à que
propõe agora, mas um reque-
rimento alterou o texto de re-
cebimento para leitura do veto.
Quanto ao encontro com
prefeitos de capitais, previsto
para a quarta-feira, o presidente
disse que a Câmara precisa ser
“protagonista na discussão”. Na
opinião de Eduardo Alves, “o
pacto federativo está esgotado,
e os estados, inteiramente im-
potentes para socorrê-los”.
No que se refere ao proje-
to que trata da unificação do
Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS)
em todos os estados (PRS 1/
13), o presidente disse que não
será discutido porque não há
acordo entre os governadores.
Deputados avaliam
projetos sobre segurança
PLENÁRIO
ta aCasa naComissão deAnáli-
se daTarifa doSistema deTrans-
porteColetivodePassageiros de
Curitiba.
Mobilidade
— As outras
duas audiências públicas para
o debate da mobilidade urbana
estão previstas para os dias 3 e
17 de abril, na Câmara de Cu-
ritiba. Os eventos vão tratar,
respectivamente, do projeto do
Metrô Curitibano e da elabo-
ração de um plano de mobili-
dade para a capital e sua região
metropolitana. Diversas auto-
ridades serão convidadas.
O plenário da Câmara de
Curitiba sedia, na quarta-feira,
a primeira de três audiências
públicas sobre a mobilidade
urbana na capital, promovidas
pelo vereador Jorge Bernardi
(PDT) e o Fórum Social de
Mobilidade Urbana. O encon-
tro vai abordar critérios para a
definição da tarifa do transpor-
te coletivo, o papel do Conse-
lho Municipal de Transporte,
a gestão pública e os mecanis-
mos de transparência, partici-
pação e controle social.
O presidente da Urbs, Ro-
berto Gregório, está entre os
convidados do debate. Além
dele, devem participar repre-
sentantes do Sindicato dos
Motoristas e Cobradores de
Ônibus de Curitiba e Região
Metropolitana (Sindimoc), da
Coordenação da RegiãoMetro-
politana de Curitiba (Comec),
da Associação Municipal da
RegiãoMetropolitana de Curi-
tiba (Assomec), do Departa-
mento Intersindical de Estatís-
tica e Estudos Socioeconômi-
cos (Dieese), do Sindicato dos
Trabalhadores emUrbanização
do Paraná (SindiUrbano), do
Sindicato das Empresas de
Transporte Urbano eMetropo-
litano de Passageiros de Curi-
tiba e Região Metropolitana
(Setransp) e da União Parana-
ense dos Estudantes Secunda-
ristas (UPES).
“A sociedade civil, assim
como oPoder Público, não pode
se omitir da busca de soluções
para facilitar odeslocamentodas
pessoas e cargas, o que está en-
tre os grandes problemas das ci-
dades de maior porte”, justifica
Bernardi. O vereador represen-
Audiência discute transporte coletivo
CÂMARA MUNICIPAL
Eventuais compensações
aos estados produtores de pe-
tróleo - que alegam perdas de
arrecadação com a entrada em
vigor da nova Lei dos Royal-
ties - só podem ser feita a par-
tir de um amplo debate do
pacto federativo. A avaliação
é do líder do governo no Se-
nado, Eduardo Braga
(PMDB-AM), que considera
a distribuição igualitária com
todos os estados um “assunto
vencido”.
Para o senador, uma for-
ma de compensação às even-
tuais perdas dos estados pro-
dutores - Rio de Janeiro, Es-
pírito Santo e São Paulo - com
a nova regra de distribuição
dos royalties poderia ser feita
pelo aumento dos percentuais
do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços
(ICMS) recebidos pelos esta-
dos produtores.
“Não é justo que um esta-
do com toda estrutura para ex-
ploração receba menos recur-
sos do ICMS nas transações
interestaduais do que os esta-
dos que adquirem o produto”,
disse o líder do governo. Para
ele, a distribuição dos recursos
dos royalties é apenas um dos
temas a serem tratados no de-
bate do pacto federativo que o
Congresso, governadores, pre-
feitos e governo federal terão
que fazer.
O líder do PSDB, Aloysio
Nunes (SP), também acredita
que as reivindicações dos es-
tados produtores podem ser
retomadas em um amplo de-
bate que envolva um novo pac-
to federativo. “Eles podem
conseguir alguma coisa, des-
de que em uma discussão que
envolva outros temas, como o
ICMS, as compensações aos
estados pela perda de receita
com a unificação e o Fundo
de Desenvolvimento Regional,
por exemplo”, destacou o par-
lamentar.
A senadora Ana Amélia
(PP-RS) considera que, mes-
mo com as ações protocoladas
pelo Rio de Janeiro e Espírito
Santo no Supremo Tribunal
Federal (STF), há um caminho
para o entendimento. “A presi-
denta Dilma Rousseff apenas
cumpriu o dispositivo consti-
tucional que lhe dá 48 horas
para sancionar a matéria”, dis-
se a senadora.
Perdas dos royalties
podem ser compensadas
SENADO