Basic HTML Version
3
P
GOVERNO E PREFEITURA FECHAM
parceria para pesquisa sobre tarifa
Ivan Santos
O governo do Estado e a
prefeitura de Curitiba fecharam
ontem acordo para realizarem
em conjunto uma pesquisa so-
bre a origeme o destino dos pas-
sageiros que utilizamaRede In-
tegrada de Transporte (RIT),
que atende a Capital e outros 12
municípios. O objetivo é esta-
belecer o custo real da passagem
de ônibus de cada linha que
compõe o sistema. O acordo foi
fechado pelo secretário do De-
senvolvimentoUrbano, Ratinho
Júnior, a quem está vinculada a
Coordenadoria da Região Me-
tropolitanadeCuritiba (Comec);
o presidente da Urbs, Sérgio
Gregório, e o prefeito de Pinhais
e presidente daAssociação dos
Municípios daRegiãoMetropo-
litana de Curitiba (Assomec),
Luizão Goulart (PT).
Na reunião ficou combina-
da a realização de três reuniões
técnicas. Uma para a operacio-
nalizaçãoe efetivaçãodapesqui-
sa origem/destino; outra, até 7
demaio, para a estrutura de cus-
tos das tarifas, comumpossível
convêniopara solucionar aques-
tão; e um terceiro encontro, a
partir de 8 de maio, para manter
aRede Integrada de Transporte.
É que a partir dessa última
data, termina o convênio atual
pelo qual o governo do Estado
vem repassando umsubsídio de
R$ 63,7 milhões para a manu-
tenção da tarifa integrada entre
a Capital e os municípios da
RMC. Foi o fim desse convê-
nio, anunciado pelo governador
BetoRicha (PSDB) no início do
mês, que iniciou toda a polêmi-
ca entre o Estado e a prefeitura,
levando a Urbs a chegar a ad-
mitir a possibilidade do fim da
integração, coma adoção de ta-
rifas diferenciadas na Capital e
na região metropolitana.
No último dia 12, o pre-
feito Gustavo Fruet (PDT)
anunciou o reajuste da tarifa de
R$ 2,60 para R$ 2,85, afir-
mando que esse valor cobre os
custos do transporte na Capi-
tal. E afirmou que se o gover-
nomantivesse a posição de não
renovar o convênio prorrogan-
do o subsídio, a partir de maio,
a responsabilidade pela tarifa
dos demaismunicípios daRMC
seria da Comec, órgão estadu-
al. Segundo a Urbs, com a in-
clusão desses municípios, a ta-
rifa técnica, que define o custo
do serviço, seria de R$ 3,12, e
seriam necessários R$ 84 mi-
lhões de subsídio para cobrir a
diferença.
O governador manteve até
agora a posição de que a res-
ponsabilidade pelo transporte
urbano é dos municípios, e ofe-
receu como compensação pelo
fim do subsídio, a isenção da
cobrança do Imposto sobre Cir-
culação de Serviços e Merca-
dorias (ICMS) sobre o óleo di-
esel utilizado pelas empresas de
ônibus.A prefeitura insiste que
a isenção não é suficiente, já
que seu impacto na tarifa seria
Ratinho Júnior e
presidente da Urbs
admitem pressa
para acordo até
8 de maio para
manter valor único
Ratinho Jr comGregório, da Urbs: tentando superar impasse
Luiz Costa/SMCS
Petistas querem ampliar isenção
DIESEL
Rafagnin (PT): cidades commais de 50 mil habitantes
SandroNascimento/Alep
Emendas apresentadas
pelos deputados adiarampara
a semana que vem, a segun-
da votação, pelaAssembleia
Legislativa, do projeto do
governo que prevê a isenção
do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre o óleo diesel
usado no transporte coletivo.
O projeto original previa que
apenas Curitiba e região me-
tropolitana – que tem um sis-
tema integrado de transpor-
te, seria beneficiado pela
medida. O líder do governo,
deputado Ademar Traiano
(PSDB), apresentou então
substitutivo à proposta inici-
al, estendendo a desoneração
para todas as cidades com
mais de 150 mil habitantes
do Estado. Com isso serão
beneficiadas tambémCasca-
vel, Foz do Iguaçu, Ponta
Grossa, Maringá, Guarapua-
va, Londrina, além da capi-
tal e região metropolitana.
Os parlamentares, po-
rém, não consideraram a
mudança suficiente. A ban-
cada do PT anunciou duas
emendas ao projeto. Elas pre-
tende estender o benefício a
cidades com mais de 50 mil
habitantes e para incluir a
isenção do imposto ao trans-
porte escolar dos demais
municípios. De acordo com
a líder do partido, deputada
Luciana Rafagnin, a ideia é
beneficiar os pequenos cen-
tros e não apenas Curitiba e
RegiãoMetropolitana, inclu-
indo o transporte escolar para
os demais municípios. “Que-
remos estender o benefício à
maioria dos municípios pa-
ranaenses, medida que refle-
tirá no bolso do trabalhador
do nosso estado”, justificou.
Segundo Traiano, pela
proposta aprovada em pri-
meiro turno na terça-feira
seriam beneficiadas direta
ou indiretamente, mais de 6
milhões de pessoas, o que
corresponde a 60% da po-
pulação do Paraná. Para ga-
rantir o subsídio, o governo
abriria mão de R$ 30 mi-
lhões em arrecadação do
ICMS.
(IS)
de apenas R$ 0,03. O governo
diz que o impacto é de R$ 0,06.
Diante do impasse e do ris-
co do fim da tarifa única, tanto
Ratinho Júnior quanto o presi-
dente da Urbs reconheceram a
urgência de se buscar um acor-
do. “Temos de pensar nestas e
em todas as questões futuras,
sim. Mas o convênio que dará
início às primeiras soluções é
pra já”, disse o secretário. “Sem
o convênio a empresa de ôni-
bus do transporte coletivo de
Curitiba não teria condições
legais de atuar em outro muni-
cípio”, lembrou Gregório.
“Esta integração é essencial para
Curitiba e para os municípios
vizinhos e é preciso que se en-
contre uma solução de curto
prazo”, afirmou ele.
Metodologia
— Segundo
governo e prefeitura, a pesqui-
sa origem e destino pode per-
mitir a otimização do sistema
e até a redução de custos do
transporte, que divididos pelo
número de passageiros, se tra-
duzem na tarifa. Ela fará com
que os órgãos possam saber se
o dimensionamento da frota, a
composição das linhas de ôni-
bus, os trajetos, horários e iti-
nerários estão adequados ao que
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇODE 2013
J
ORNAL DO
E
STADO
a população precisa.
A escolha da metodologia
foi técnica para a pesquisa, uma
vez que permitirá fazer o zo-
neamento, conhecer os diferen-
tes deslocamentos dos usuári-
os, as distâncias percorridas em
ônibus, a pé, de bicicleta ou
com outro meio de locomoção.
Desta forma, o levantamento
abrangerá um contexto maior
e ainda poderá incluir a siste-
matização dos dados da bilhe-
tagem eletrônica e outras ações
que forem necessários confor-
me a demanda levantada.
Segundo a prefeitura, a pes-
quisa com base domiciliar,
quando as entrevistas são feitas
nos domicílios, tem maior al-
cance que a da pesquisa com
base embarcada (entrevistas nos
ônibus),que leva menos tempo
para ser feitamas tem resultado
mais restrito. A pesquisa tem
permitiria a adequação do siste-
ma de transporte coletivo, na
medida em que oferece um pa-
norama claro de para onde vão
e de onde vêmas pessoas que se
deslocamnas cidades. O levan-
tamento vai permitir inclusive
avaliar a necessidade de outros
modais e até mesmo de altera-
ções no sistema viário.
Da Redação
A Assembleia Legislativa
aprovou ontem, em primeira
discussão, o projeto do gover-
no que libera a venda de bebi-
das alcoólicas nos estádios do
Paraná nos jogos da Copa das
Confederações de 2013 e da
Copa do Mundo de 2014. Nas
duas competições poderão ser
comercializadas bebidas alco-
ólicas.Apesar da liberação nos
locais oficias da competição,
será mantida a proibição de
venda de bebidas alcoólicas
para menores de 18 anos.
O projeto também prevê
que não haverá gratuidade de
acesso nem meia-entrada para
estudantes, idosos e professo-
res. O governo estadual pode-
rá decretar feriado nos dias dos
jogos. A adequação da legisla-
ção estadual sobre venda de
bebidas e entrada nos jogos é
uma exigência da Fifa.
O projeto foi aprovado por
unanimidade pelos 28 deputa-
dos presentes na sessão, em for-
ma de substitutivo geral, apre-
sentado na Comissão de Cons-
tituição e Justiça (CCJ) pelo lí-
der do governo naAssembleia,
Ademar Traiano (PSDB).
Asmudanças namensagem
original foram feitas pelo de-
putado de acordo coma as ori-
entações da Fifa. Uma delas é
a dispensa de execução doHino
Nacional e do Hino do Paraná
antes do início dos jogos. O
projeto volta a ser votado no
plenário, na próxima segunda-
feira, emsegunda discussão. “O
Legislativo está fazendo a sua
parte, adequando a legislação
estadual à nova lei que irá vi-
gorar no período da Copa do
Mundo, modificando a forma
de comercialização de bebidas
e alimentação, o controle de
entrada e segurança nos estádi-
os e a venda de ingressos”, ex-
plicou Traiano. “Queremos que
o Paraná esteja preparado para
ser uma das melhores sedes do
país”, justificou o líder gover-
nista. O projeto volta a ser vo-
tado no plenário, na segunda-
feira, em segunda discussão.
COPA DO MUNDO
Deputados
liberam bebidas
alcoólicas nos
jogos do torneio
A Comissão de Constitui-
ção e Justiça (CCJ) do Senado
aprovou na manhã de ontem,
por unanimidade, projeto de
lei de autoria da Presidência
da República que cria mais de
2,7 mil cargos em várias car-
reiras do funcionalismo públi-
co federal. A proposta, que já
foi aprovada pela Câmara dos
Deputados, vai à votação em
plenário na próxima semana.
A iniciativa do governo fede-
ral atende a compromisso fir-
mado com o Ministério Públi-
co do Trabalho, que determi-
nou a dispensa de mão de obra
terceirizada e a troca por pro-
fissionais de carreira.
Pelo projeto, 2.622 car-
gos serão preenchidos por
meio de concurso público e
outros 127 cargos em comis-
são. A maior parte das vagas
que serão ocupadas por con-
curso - 1,2 mil postos - está
reservada para a carreira de
analistas de Controle Interno
do Sistema Único de Saúde
(SUS), vinculados ao Depar-
tamento Nacional de Audito-
ria do SUS (Denasus).
Uma das presentes à reu-
nião, a presidente do Sindica-
to de servidores do Sistema
Nacional deAuditoria do SUS
(Unasul Sindical), Maria do
Socorro Bezerra Mateus, co-
memorou a aprovação da ma-
téria. Segundo ela, desde a
extinção do Instituto Nacional
deAssistência Médica da Pre-
vidência Social (o antigo
Inamps), em 1993, jamais
ocorreu um concurso público
para a carreira. Maria do So-
corro disse que atualmente há
apenas 700 servidores na área
de auditoria do SUS, dos
quais, afirmou, 70% já têm
tempo de serviço para se apo-
sentar. “Nós queremos salvar
o SUS”, afirmou a presidente
do Unasul Sindical.
O senador Romero Jucá
(PMDB-RR), afirmou que já há
recursos reservados pelo Exe-
cutivo para o início da realiza-
ção de concursos para a carrei-
ra de auditor do SUS. “Está no
orçamento”, afirmou Jucá, que
foi relator da peça orçamentá-
ria de 2013. Questionado pela
reportagem, o senador Gim
Argello (PTB-DF), relator do
projeto na CCJ, não soube in-
formar qual o impacto da pro-
posta aos cofres públicos, se
aprovada. A informação não
consta no parecer apresentado
por ele na comissão
Mesmo votando favorável
ao projeto, com a justificativa
de que melhora a estrutura da
saúde, o vice-líder do PSDB,
Alvaro Dias (PR), criticou a
aprovação de mais uma pro-
posta de aumento da estrutura
do governo. Ele disse que so-
mente este ano está previsto um
acréscimo de R$ 5 bilhões na
folha de pagamento do funcio-
nalismo e a entrada de 61 mil
novos servidores, dos quais 49
mil para o Executivo. “Os gas-
tos limitam cada vez mais a
capacidade de investir do Esta-
do brasileiro”, criticou o tuca-
no. A proposta prevê ainda a
criação de 330 cargos da car-
reira de analista de Comércio
Exterior.
SENADO
CCJ aprova criação de
2,7 mil cargos federais
Álvaro Dias tucano criticou excesso de gastos com cargos
GeraldoMagela/Agência Senado
A integração é
essencial para Curitiba
e para os municípios
vizinhos e é preciso
que se encontre uma
solução de curto prazo
do presidente
da Urbs, Sérgio Gregório
CORRIDA