BEM
PARANÁ
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Política
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
POLÍTICA EM DEBATE
Josianne Ritz | Com a colaboração dos editores do BEMPARANA |
A presidente Dilma Rous-
seff escolheu o jurista Luiz Fa-
chin, do Paraná, para ministro
do Supremo Tribunal Federal
(STF). Fachin sempre foi liga-
do ao PT e sua indicação é uma
tentativa de Dilma se reapro-
ximar dos movimentos sociais.
A indicação do novo ministro
do Supremo ainda terá de pas-
sar por uma sabatina no Sena-
do. O presidente da Casa, Re-
nan Calheiros (PMDB-AL),
apoiava a indicação do presi-
dente da Ordem dos Advoga-
dos do Brasil (OAB), Marcus
Vinícius Coêlho. Osenador Ál-
Dilma escolhe Fachin
paraministro do STF
Professor da UFPR terá que passar por sabatina no Senado; lideranças comemoram
varo Dias (PSDB-PR) conver-
sou muito com Renan, nos úl-
timos dias, sobre as “qualida-
des” de Fachin.
A novela da escolha do
11.º integrante do Supremo
durou quase nove meses, des-
de a saída de Joaquim Barbo-
sa, que presidia a Casa. “Foi o
tempo de uma gestação”, dis-
se um auxiliar de Dilma.
Durante meses, num pro-
cesso de idas e vindas, consta-
ram da lista dos favoritos o tri-
butaristaHelenoTorres, o juris-
taClèmersonClève, e osminis-
trosdoSuperiorTribunal de Jus-
Anticorrupção
A Frente Parlamentar
Anticorrupção se reúne
nesta quarta-feira para
apresentar o cronograma
de trabalho e as primeiras
metas do grupo. Os 19 par-
lamentares que fazem par-
te da frente também de-
baterão estratégias para
que a punição a crimes de
corrupção seja efetiva.
Convenções
A Comissão Executiva
Estadual do PMDB emitiu
nota apoiando que os di-
retórios municipais reali-
zem suas convenções no
dia 30 de maio. Segundo o
secretário-gral do partido,
Sergio Ricci, a ideia é evi-
tar problemas com prazos
por conta do calendário
eleitoral.
Passe livre
A Câmara Municipal de Curitiba
promoverá amanhã uma audiência
pública para debater o projeto de lei
de iniciativa popular que institui o
passe livre no sistema de transporte
coletivo para estudantes e desempre-
gados cadastrados no Sistema Nacio-
nal de Emprego (Sine), em todas as
linhas e horários (005.00234.2014).
A audiência foi convocada pela
vereadora Professora Josete (PT), que
pretende promover um debate entre
a administração pública e a popula-
ção, representada por entidades ci-
vis (no minimo dois representantes
de cada setor). Segundo ela, a procu-
radoria jurídica da Câmara entende
que há vício de iniciativa na propos-
ta, porque seria uma atribuição do
Executivo. “Considerando essa con-
trariedade, propusemos então a au-
diência para discutir o tema entre a
Prefeitura e a sociedade civil, para
buscarmos os avanços necessários
nesta questão”, esclarece.
André Vargas e a Friboi
A quebra do sigilo da Limiar, empresa do
ex-deputado do PT, André Vargas, revelou que
a empresa de fachada recebeu um repasse de
pelo menos R$ 200 mil da JBS Friboi (JBSS3),
segundo informações do Estado de S. Paulo. Em
resposta divulgada ao mercado, o frigorífico
confirmou a realização do pagamento, mas
disse que foi tudo feito dentro da legalidade.
O repasse foi registrado pela Receita Federal
em um documento de 2010 e revelado pelas
investigações da nova fase da Operação Lava
Jato, “a Origem”. O frigorífico de Joesley
Batista repassou ao todo, R$ 352 milhões aos
candidatos à Presidência, além de deputados e
senadores nas eleições de 2014. Foram R$ 73
milhões para a petista Dilma Rousseff e R$ 48
milhões ao tucano Aécio Neves. Em resposta, a
JBS confirmou ter feito o pagamento de uma
única nota fiscal em nome da Limiar por
serviços prestados em 2010. O próprio juiz que
conduz as ações penais da Lava Jato, Sérgio
Moro, afirmou que é necessário aprofundar as
investigações, já que, por enquanto, é
impossível provar que os pagamentos realizados
pela empresa tiveram objetivos ilícitos.
Segunda vez
Esta é a segunda vez que o frigorífico aparece nas
investigações do escândalo de corrupção. Na primeira,
em dezembro de 2014, a PF descobriu duas contas
bancárias em nome de uma empresa fantasma ligada a
Carlos Habib Chater, um dos doleiros da operação, que
receberam depósitos em um total de R$ 400 mil da JBS.
A Companhia afirma que o pagamento ocorreu dentro
da legalidade, não havendo ilicitude no ato. A Receita
Federal já havia solicitado esclarecimentos sobre o
pagamento em questão, os quais foram prontamente
prestados pela JBS. A Companhia reitera que todos os
procedimentos legais foram seguidos, incluindo mas
não se limitando ao recolhimento de tributos”
Franklin de Freitas
Fim da novela
Secretário de Estado da
Fazenda, Mauro Ricardo
Costa.Foto: Julio César da
Costa Souza/SEFA A refor-
ma do Imposto sobre Circu-
lação de Mercadorias e Ser-
viços (ICMS) proposta pelo
governo federal gerará per-
das de R$ 2,2 bilhões em re-
ceitas para o Estado do Pa-
raná no período de sete
anos, afetando os municípi-
os em R$ 550 milhões. A fal-
ta de garantia da União para
recomposição das perdas
fez com que o Estado não
aceitasse a proposta de re-
dução das alíquotas interes-
taduais do ICMS durante
Paraná pede garantia de compensação
Alíquota de ICMS
reunião do Conselho Nacio-
nal de Política Fazendária
(Confaz), na semana passa-
da, em Goiânia (GO).
AlémdoParaná, apropos-
ta também foi rejeitada pelos
Estados do Ceará, Rio Gran-
dedoNorte edePernambuco
(o Amazonas ficou de apre-
sentar voto posteriormente).
Como a alteraçãodepende de
unanimidade, não será colo-
cada em prática. “A redução
na receita vai ser significativa
e não recebemos qualquer ga-
rantia de que isso será com-
pensado”, explica o secretá-
rio da Fazenda do Paraná,
MauroRicardoCosta.
Lava Jato
Empresário diz que
pagou “na boa fé”
OempresárioMarcelo Si-
mões, que diz trabalhar com
marketing, declarou à Polícia
Federal que pagou R$ 2,3
milhões “na boa fé” a Leon
Vargas, irmão do ex-deputa-
do federal petista André Var-
gas (sem partido/PR). Si-
mões e os irmãos Vargas são
alvos da Operação ‘A Ori-
gem’, 11.ª etapa da Lava
Jato, deflagrada sexta-feira,
10.
A PF temprovas de que a
lavanderia de dinheiro do
doleiroAlbertoYoussef - peça
central daOperaçãoLava Jato
- foi usada por André Vargas,
entre 2013 e 2014.
A Justiça Federal revogou
ontem os decretos de prisão
temporária de Ivan Vernon
Gomes Torres Junior, assessor
do ex-deputadoPedroCorrêa
(PP/PE) na Câmara, e de Elia
Santos da Hora, secretária do
ex-deputado Luiz Argôlo
(SD/BA). Vernon e Elia foram
detidos pelaOperação ‘AOri-
gem’, nova fase da Lava Jato,
por suspeita de envolvimen-
toemumesquemade corrup-
ção e lavagemde dinheiro ilí-
cito de contratos de publici-
dade com órgãos públicos fe-
derais. Pedro Corrêa e Luiz
Argôlo foram presos em ca-
ráter preventivo.
Justiça solta
assessor de Pedro
tiça (STJ) Luís Felipe Salomão,
Benedito Gonçalves, Herman
Benjamin e Mauro Campbell.
O jurista Luiz Fachin, do
Paraná, sempre foi bemvistono
Planalto, mas desagravava ao
PMDB, partido que comanda o
Senado e também a Câmara.
Dilma chegou a ser acusada de
“omissão” pela demora na es-
colha doministro do Supremo.
Ela adiou ao máximo a decisão
para esperar um momento de
menos turbulência no Senado,
por causa da crise política que
atravessa o governo.
O governador Beto Richa
declarou ontemapoio à indica-
ção do nome do jurista parana-
ense Luiz Edson Fachin para a
vaga de ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF). Richa
destacou a carreira de Fachin e
disse que sua indicação é uma
conquista para o Estado do Pa-
raná. “Este 14 de abril é umdia
histórico para o Paraná. Aesco-
lha de Luiz Edson Fachin para
o SupremoTribunal Federal faz
justiça àsmelhores tradições do
mundo jurídico paranaense e
honra seu antecessor no cargo,
o ministro Joaquim Barbosa”,
afirmouo governador.
A TRAJETÓRIADO JURISTA
Nascido na cidade gaúcha de Rondinha em 1958, ele é graduado em Direito
pela UFPR
Possui titulação de mestre e doutor pela PUC-SP e é pós-doutorado pelo
Ministério das Relações Exteriores do Canadá.
Fachin é sócio fundador e chefe executivo da banca Fachin Advogados
Associados
Membro-árbitro de várias câmaras arbitrais: FGV, Fiesp, FIEP, entre outras.
Luiz Edson Fachin também atuou como pesquisador convidado do Instituto
Max Planck
Compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia
Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o
Instituto dos Advogados do Paraná
