Ivan Santos
Opolêmicoprojetoda ban-
cada evangélica que pretende
proibir professores de promo-
ver “doutrinação” política e re-
ligiosa na rede estadual de
ensino foi o assunto do dia na
sessão de ontem da Assem-
bleia Legislativa. Divididos, os
deputados hesitamemvotar a
proposta, que é inspirada em
ummovimento intitulado “es-
cola sem partido”, e estabele-
ce que os professores ficaraim
proibidos também de ensina-
rem “conteúdos que possam
entrar em conflito com as con-
vicções dos pais ou responsá-
veis”, ou incitarem “ seus alu-
nos a participar de manifesta-
ções, atos públicos e passea-
tas”. Quem infringir essas nor-
mas, que ficariam afixadas em
cartazes nas escolas, poderia
até ser demitido.
Apresentado no mês pas-
sado, a proposta “empacou”
na Comissão de Constituição
e Justiça. O deputado Bernar-
do Carli (PSDB) se recusou a
relatar o projeto, que foi repas-
sado ao deputado Alexandre
Curi (PMDB) há duas sema-
nas, mas até agora não entrou
em pauta. Divididos, os parla-
Votação de “escola sem
partido” pode ficar para 2016
Divididos, deputados hesitam em votar proposta que proíbe professores de promover “doutrinação”
cabe em uma sala de aula. A
sala de aula não é lugar para
professor falar qualquer coisa
que pensa, futebol, novela”,
defendeu.
O deputado negou que o
projeto seja uma iniciativa da
bancada evangélica ou do go-
verno, com a intenção de reta-
liar os professores pelas greves
do primeiro semestre, que cul-
minaram no confronto entre
manifestantes e policiais, no
Centro Cívico, em 29 de abril,
durante a votação das mudan-
ças no fundo de aposentado-
ria dos servidores públicos, que
resultou em mais de 200 feri-
dos. Mas alegou que “quando
POLÍTICA EM DEBATE
Josianne Ritz | Com a colaboração dos editores do BEMPARANA |
mentares estudam adiar a vo-
tação para o ano que vem. Isso
porque temem, de um lado,
desagradar à bancada e aos
eleitores evangélicos, mas
também não querem comprar
uma nova briga comos profes-
sores, que vêem na medida
mais uma retaliação contra as
greves do primeiro semestre.
Autor da proposta, o de-
putado e pastor Gilson de
Souza (PSC) defendeu a ini-
ciativa, negando que ela re-
presente uma ameaça ao di-
reito à liberdade de expressão
dos professores. “Quando se
fala em liberdade de expres-
são para o professor, isso não
Souza (PSC): projeto não é retaliação a professores
Valquir Aureliano
Valquir Aureliano
Em um acontecimento
raro, lideranças do gover-
no e da oposição na Assem-
bleia Legislativa se uniram
ontem na crítica ao projeto
que quer proibir professo-
res de promoverem “dou-
trinação” política nas esco-
las. O líder da bancada go-
vernista, deputado Luiz
Cláudio
Romanelli
(PMDB), se declarou con-
tra a proposta, afirmando
que ela fere a liberdade de
expressão. Já o líder oposi-
cionista, deputado Tadeu
Veneri (PT), acrescentou
que o projeto é inconstitu-
cional, por criar despesas.
“A escola é um ambi-
ente político por natureza”,
afirmou Romanelli. “Opro-
jeto é obscurantista”, ava-
liou o peemedebista.
Veneri lembrou que
pela Constituição, os depu-
tados não podem apresen-
tar proposta que crie des-
pesas, o que é prerrogativa
do Executivo. E que o pro-
jeto faz isso ao estabelecer
a obrigatoriedade da afixa-
ção de cartazes nas escolas
com as proibições propos-
tas. Alémdisso, afirmouque
a proposta estimula a cria-
ção de um ambiente de
“delação”, ao prever que
quem se sentir ofendido
pela conduta de umprofes-
sor, poderá fazer denúnci-
as à Secretaria da Educação
de forma anônima.
Polêmica
Governo e
oposição criticam
enviamos nossos filhos para as
escolas, não queremos que eles
sejam transformados emmili-
tantes, seja de esquerda ou de
direita”.
Ao defender a iniciativa,
a deputada e cantora gospel
Mara Lima (PSDB), porém,
deu a entender que a propos-
ta tem relação com o conflito
entre professores e o governo
– que provocou desgaste para
os parlamentares da base go-
vernista. “Nós vimos agora no
primeiro semestre, de profes-
sor trazer criança na rotatória
(do Centro Cívico), usar para
manifestação, pra passeata.
Ensinando essa criança a ser
militante, a usar camiseta do
MST (Movimento dos Traba-
lhadores Rurais Sem Terra)”,
disse ela, afirmando que trará
“filmagens que já foram fei-
tas dentro de salas de aulas,
das crianças que são obriga-
das a ficarem sentadas ouvin-
do a ideologia de alguém do
partido C ou B”.
Enem -
Já o deputado pas-
tor Edson Praczyk (PRB) saiu
em defesa da proposta, citan-
do como exemplo de “doutri-
nação” política, a questão do
último Enem que reproduzia
um trecho de um texto da filó-
sofa e escritora francesa Simo-
ne de Beauvoir sobre a condi-
ção da mulher, retirado do li-
vro O Segundo Sexo, de 1949,
segundooqual: “ninguémnas-
ce mulher: torna-se mulher”.
“Se ensina descaradamen-
te verdades que não são ver-
dades absolutas, e que devem
pertencer exclusivamente à
família ensinar. Essa prova do
Enem é a maior prova disso.
Porque se afirma: ‘ninguém
nasce mulher’. Vamos partir
dessa lógica. “Ninguém nas-
ce mulher, ninguémnasce ho-
mem’. E porque só homosse-
xual nasce homossexual”, dis-
se Praczyk.
“
“Quando se fala
em liberdade de
expressão para o
professor, isso
não cabe em
uma sala de
aula”.
do deputado pastor
Gilson de Souza
(PSC), autor do
projeto
Apropriação
OMinistério Público, por
meio do Gaeco (Grupo de
Atuação Especial de Comba-
te ao Crime Organizado) de
Curitiba e da 3ª Promotoria de
Justiça de Piraquara, na Re-
gião Metropolitana, cumpriu
na manhã de ontem manda-
dos de busca e apreensão na
casa e no gabinete de um ve-
reador de Piraquara. A ação
faz parte de investigação para
apurar o recebimento, pelo
parlamentar , de parte dos
salários de dois assessores da
Câmara, além de emprésti-
mos realizados por ele em
nome dos servidores. Na casa
e no gabinete, foram apreen-
didos documentos, computa-
dores, telefones e valores em
cheque. Adocumentação será
analisada pela Promotoria,
em inquérito que tramita sob
sigilo. O MP não divulgou o
nome do vereador.
Fogo amigo
O senador Roberto Requião (PMDB) fez duras críticas
ao documento divulgado pela direção nacional de seu par-
tido, contendo sugestões para a superação da crise econô-
mica e afirmou que as propostas ali contidas nada têm a ver
com o PMDB de Ulysses Guimarães. Por isso, ele espera
que o documento “seja definitivamente enterrado” no con-
gresso do partido, no dia 17 deste mês. Requião disse que,
embora apresente alguns “lampejos de lucidez”, como na
crítica aomodelo de gestão da dívida pública, o documento
não apresenta soluções efetivas para os problemas aponta-
dos. A seu ver, o documento erra, por exemplo, quando
afirma que a recessão é causada pelo déficit ou dívida ele-
vada e não pela política de arrocho fiscal e quando defende
aumento da idade para aposentadoria.
Tudo pelo social
Para Requião, também merecem críticas a análise da
legenda sobre a inflação, bem como a defesa do fim da
indexação de benefícios previdenciários ao salário míni-
mo, dos ganhos reais dos benefícios com base no cresci-
mento do produto interno bruto e da exigência de recur-
sos mínimos para a saúde e a educação. “Eles não querem
reduzir o pagamento de juros, não querem reduzir os juros
do Banco Central, eles querem cortar saúde, educação,
salário e previdência social”, apontou o paranaense.
Isenção vetada
Por 29 votos a nove, os
deputados estaduais
mantiveram, ontem, veto
do governador Beto Richa
(PSDB) a isenção da
cobrança do Imposto Sobre
a Transmissão Causa Mortis
e Doação de quaisquer
bens ou direitos (ITCMD) –
o chamado “imposto sobre
heranças” – para operações
ou bens, incluindo imóveis,
de até R$ 25 mil, proposta
pelo próprio governo. Com
isso, fica mantida a alíquota
atual de 4% sobre essas
operações.
Progressividade
O projeto original previa
que a isenção ao imposto
sobre heranças seria
compensada pela
implantação de alíquotas
progressivas do ITCMD de
até 8% para imóveis ou heranças
com valor acima de R$ 500 mil. A
resistência dos deputados da
base aliada, porém, levou a
liderança governista na
Assembleia a retirar do pacote
essas novas alíquotas, para votá-
las em projeto em separado. No
veto, o governador argumentou
que a manutenção da isenção
sem a implantação das alíquotas
progressivas representaria
renúncia fiscal e perda de
arrecadação. “Não há sentido
em manter a isenção se nós
tiramos a lei da
progressividade”, defendeu
o líder do governo,
deputado
Luiz Cláudio
Romanelli
(PMDB),
repetindo o argumento de
Richa.
Injustiça
O líder da bancada de
oposição, deputado Tadeu
Veneri (PT), defendeu a
derrubada do veto,
afirmando que apesar da
isenção representar muito
pouco para as finanças do
Estado, a taxação de bens
de até R$ 25 mil “é muito
para quem paga”. Além
disso, ele alegou que sem a
isenção, pagará a mesma
alíquota quem tem
operações de apenas R$ 25
mil, quanto quem
movimenta “R$ 25 milhões”,
o que seria injusto.
BEM
PARANÁ
3
Política
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2015
