BEM
PARANÁ
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Política
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Ivan Santos
Correndo contra o tempo
para “limpar a pauta” antes
do início do recesso parlamen-
tar de final de ano, a Assem-
bleia Legislativa fará sessões
emdois turnos, hoje, uma pela
manhã e outra no período da
tarde. E ainda fará extraordi-
nariamente sessões amanhã,
para dar conta dos projetos
acumulados nesta última se-
mana, a maioria do governo.
O anúncio foi feito pelo presi-
dente da Assembleia Legisla-
tiva, deputado Ademar Traia-
no (PSDB), ontem, quando a
Casa fez três sessões segui-
das que entraram pela noite,
para acelerar as votações.
Normalmente as sessões
da Assembleia acontecem às
segundas, terças, e quartas-
feiras no período da tarde.
“Em função dos prazos regi-
mentais, teremos sessão na
quinta-feira à tarde. Regimen-
talmente nós teríamos que ir
até segunda-feira. Estamos
antecipando para quinta-fei-
ra”, disse Traiano. O tucano
também disse que não aceita-
rá mais nenhum projeto novo
do governo nesta última se-
Assembleia faz sessão em
dois turnos e “serão extra”
Deputados também vão estender votações até amanhã para dar conta de projetos represados
“auxílio-creche” e “auxílio-ali-
mentação”. Oprimeiro foi ele-
vado de R$ 268,67 para R$
406,43 para os casos em que o
benefício é usado para creche
em período parcial, e de R$
413,80 para R$ 625,28 para
período integral. O impacto
será de R$ 17.806,56 mensais
a mais este ano e de R$
19.587,56 em 2016 e 2017.
No caso do vale-alimenta-
ção, o aumento foi de R$
724,15 para R$ 769,15 por ser-
vidor ao mês, com impacto de
R$ 78,1 mil mensais este ano,
POLÍTICA EM DEBATE
Josianne Ritz | Com a colaboração dos editores do BEMPARANA |
mana de votação.
A primeira sessão de on-
tem terminou já depois das 18
horas. As outras duas foram
precedidas de um intervalo de
30 minutos, para que a comis-
são de Finanças pudesse se
reunir e dar parecer sobre as
matérias em discussão, e a
pauta das sessões extras fos-
se preparada.
Na primeira sessão do dia,
foram votados os projetos da
Mesa Executiva que reajus-
tam os valores pagos aos fun-
cionários da Casa a título de
e R$ 85.948,10 no ano que vem.
A lista de itens penden-
tes incluem a proposta do go-
verno de venda de 57 imóveis
de propriedade do Estado pelo
qual o Executivo pretende le-
vantar R$ 100 milhões. Tam-
bém deve ser votado esta se-
mana a proposta do Ministé-
rio Público que prevê o paga-
mento retroativo de perdas
salariais de servidores do ór-
gão não repostas desde 2008,
que deve custar mais de R$
15 milhões.
“
Correria”
- Tradicional-
Manifesto
O prefeito
Gustavo Fruet
(PDT) assinou, junto com
outros 15 prefeitos de
capitais, um manifesto
contra o impeachment da
presidente Dilma Rousseff. O
texto foi divulgado ontem e
afirma que os
administradores repudiam o
acolhimento do pedido
acatado pelo presidente da
Câmara Federal, deputado
Eduardo Cunha (PMDB/RJ),
por considerarem que a
iniciativa representa o risco
de um retrocesso para as
instituições do País.
“Devemos respeitar a
vontade da população que
conferiu à Presidenta da
República o exercício de seu
mandato. A Presidenta Dilma
Rousseff tem demonstrado
retidão institucional e
compromisso público no
exercício de suas funções”,
avaliam os autores.
Traiano: “antecipação” amanhã para não voltar na segunda
Franklin de Freitas
Valquir Aureliano
mente, a cada final de ano a
Assembleia promove um “es-
forço concentrado” nas últi-
mas semanas antes do reces-
so para votar projetos repre-
sados ao longo do ano.
A proposta que envolve as
regras disciplinares para au-
ditores, por exemplo, foi en-
caminhada à Casa pelo gover-
nador Beto Richa (PSDB) em
julho, mas ficou na “gaveta”
da Comissão de Constituição
e Justiça e só começou a an-
dar no início deste mês. Se-
gundo o líder do governo, de-
putado Luiz Cláudio Romane-
lli (PMDB), isso aconteceu
pela necessidade de negociar
com o sindicato da categoria.
Este ano, a “correria” de fi-
nal de ano dos deputados foi
agravada pelo fato de que em
meio à votação do ajuste fiscal
do governo, em fevereiro des-
te ano, e após a invasão da
Casa e confronto com servido-
res em greve, os deputados
acabaram coma chamada “co-
missão geral”, que permitia a
votação de projetos sem pas-
sar pelas comissões técnicas,
usado costumeiramente para
acelerar a aprovação das pro-
postas de seu interesse.
Capital
O governador Beto Richa (PSDB) reafirmou
ontem, em entrevista à rádio CBN, que o Estado
só terá R$ 6,8 bilhões para investir em 2016 por-
que “fez a lição de casa” através do ajuste fiscal
iniciado no final de 2014, com o aumento das alí-
quotas do ICMS e do IPVA. “Eu, naquele momen-
to, coloquei meu capital político em risco. Até al-
guns assessores me abordaram dizendo que eu
estava sendo ousado demais, que ia afetar a mi-
nha popularidade. Eu disse, não tem problema.
Estou preocupado com o futuro do meu Estado. A
verdade, pode demorar um pouco, mas ela apare-
ce”, disse o tucano.
Devolução
A direção da Assembleia Legislativa faz hoje, a
Richa, no Palácio Iguaçu, a entrega simbólica de R$
250 milhões ao governo do Estado – dinheiro que a
Casa teria direito em função dos porcentuais de
receita que recebem os outros poderes – mas que
não gastou e por isso estaria “devolvendo” ao Exe-
cutivo. Os recursos representam 40% do orçamen-
to da Casa - que é de R$ 627 milhões. “Nós utiliza-
mos aquilo que era estritamente necessário do or-
çamento que cabe a Assembleia”, disse o presiden-
te da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB.
Responsabilidade
A prestação e a análise das contas de 2015 dos 399
municípios paranaenses passarão por uma mudança,
segundo anunciou ontem o Tribunal de Contas do Esta-
do. O prefeito responderá pelos atos de governo, que
são de sua competência direta, incluindo os investi-
mentos mínimos em educação e saúde estabelecidos
pela Constituição. Já os atos de gestão serão alvo de
monitoramento e fiscalização permanentes, à parte da
prestação de contas anual (PCA) do chefe do Poder
Executivo municipal. Com a mudança, o TCE afirma
que ganhará em rapidez para detectar irregularidades
e determinar sua correção imediata, sem a necessidade
de esperar às vezes mais de um ano, até o julgamento
das contas.
Corte
Opresidente do ConselhoNacional de Justiça (CNJ),
ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, ontem, a con-
vocação de uma sessão plenária virtual dentro de 24
horas para tratar exclusivamente do corte de verbas do
orçamento da Justiça do Trabalho em 2016, em discus-
são no Congresso. O contingenciamento foi proposto
pelo relator do Orçamento Federal, deputado parana-
ense Ricardo Barros (PP). O corte proposto é de 50%
das dotações para custeio e de 90% dos recursos desti-
nados a investimentos para a Justiça do Trabalho.
O ex-vereador de Curi-
tiba, Juliano Borguetti, foi
preso ontem, em Curitiba,
pela operação Quadro Ne-
gro, do Gaeco que investi-
ga um esquema de corrup-
ção e desvio de recursos
para a construção de esco-
las estaduais. A investiga-
ção aponta que a constru-
tora Valor teria recebido R$
19 milhões da Secretaria de
Estado da Educação para a
construção de escolas, que
acabaram não sendo con-
cluídas e tendo suas medi-
ções fraudadas para que a
empresa recebesse o di-
nheiro sem entregar as
obras. Segundo o coordena-
dor do Gaeco, Leonir Batis-
ti, o ex-vereador é suspeito
de ter participado do esque-
ma, cobrando propina da
construtora sob a alegação
de liberar o pagamento dos
recursos junto ao governo.
O advogado de Bor-
guetti, Claudio Dalledone,
afirmou que o ex-vereador
é inocente e teria sido en-
volvido por ex-funcionári-
as da construtora que fize-
ram delação premiada. Em
2013, Juliano Borguetti –
que é irmão da vice-gover-
nadora, Cida Borguetti
(PROS), foi preso depois de
se envolver em uma briga
entre torcedores em uma
partida entre o Atlético-PR
e o Vasco, em Joinville (SC).
Quadro Negro
Ex-vereador de
Curitiba é preso
IMPACTO
R$
15
milhões
é o custo do
reajuste retroativo
para servidores do
MP que deve ser
votado esta semana
Desestabilização
Ainda segundo o manifesto, as dificuldades
pelas quais passa o Brasil não serão
superadas a partir do desrespeito à ordem
constitucional. Pelo contrário, um
processo com essas características fere e
desestabiliza o País, considera o manifesto.
Recentemente, o PT da presidente Dilma
anunciou a intenção de lançar candidato
próprio à prefeitura de Curitiba, no ano
que vem, e entrego cargos que detinha na
prefeitura, entre elas a Secretaria do
Trabalho, comandada desde 2013 pela vice-
prefeita Mirian Gonçalves.
