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PARANÁ
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CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2016
| edição 10.400
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 37/2016
Processo nº 3183/2016
Interessado:
Secretaria Municipal de Educação
Assunto:
Fornecimento de produtos alimentícios para
merenda escolar através do PNAE
Valor Total:
R$ 834.775,00 (oitocentos e trinta e quatro
mil, setecentos e setenta e cinco reais)
Prazo de execução:
Doze meses após a assinatura do
contrato.
Forma de Pagamento:
O pagamento será efetuado em
até 30 (trinta) dias corridos contados da apresentação
da Nota Fiscal devidamente auditada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Contratada:
Cooperativa Agroindustrial de Produtores de
Corumbataí do Sul e Região - COAPROCOR
Fundamento:
Art. 25 da Lei n 8.666/93, no Decreto
Municipal n° 26.582/2013 e no Edital de Chamamento n°
001/2016.
Prefeitura do Município de Araucária, 27 de abril de 2016.
JANETE MARIA MIOTTO SCHIONTEK
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N°
37/2016
5DWL¿FR D ,QH[LJLELOLGDGH REMHWR GR 3URFHVVR GH
,QH[LJLELOLGDGH GH /LFLWDomR Q
SDUD H¿FiFLD
GR DWR QRV WHUPRV GR $UWLJR GD /HL Q
H
alterações.
Prefeitura do Município de Araucária, 27 de abril de 2016.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2016
CONTRATANTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ARAUCÁRIA.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PRODUTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL.
OBJETO:
O CONTRATADO, de acordo com as condições,
HVSHFL¿FDo}HV H GHPDLV HOHPHQWRV HVWDEHOHFLGRV QR
3URFHVVR GH &KDPDPHQWR 3~EOLFR Q
TXH SDVVD D
LQWHJUDU HVWH ,QVWUXPHQWRV &RQWUDWXDO LQGHSHQGHQWHPHQWH
de transcrição, obriga-se a fornecer os produtos
alimentícios para merenda escolar, conforme descrito no
352-(72 '( 9(1'$ '( *Ç1(526 $/,0(17Ë&,26 12
352*5$0$ 1$&,21$/ '( $/,0(17$d2 (6&2/$5
parte integrante deste contrato, credenciado os seguintes
produtos e valores:
PRODUTO UNIDADE QUANTIDADE
PREÇO
UNIDADE
VALOR TOTAL
$EDFD[L
Kg
7.500
R$ 3,26 R$ 24.450,00
Goiaba
Vermelha
Kg
7.500
R$ 5,14 R$ 38.550,00
/DUDQMD 3HUD
Kg
15.500
R$ 1,63 R$ 25.265,00
0DUDFXMi
Kg
2.500
R$ 7,18 R$ 17.950,00
6XFR ,QWHJUDO
Litro
30.000
R$ 12,61 R$ 378.300,00
Polpa de Fruta
Orgânica
Kg
6.000
R$ 17,72 R$106.320,00
Polpa de Fruta
Convencional
Kg
10.000
R$ 13,63 R$ 136.300,00
Morango
Picado e
Congelado
Kg
8.000
R$ 12,36 R$ 98.880,00
Batata Doce
Kg
4.000
R$ 2,19 R$ 8.760,00
Valor Total: R$ 834.775,00
VALOR:
R$ 834.775,00 (oitocentos e trinta e quatro mil,
setecentos e setenta e cinco reais).
PRAZO:
O presente CONTRATO entra em vigor a partir da
data de sua assinatura, ocorrida em 27 de abril de 2016 e
terá vigência por 12 (doze) meses.
Prefeitura do Município de Araucária, 29 de abril de 2016.
JANETE MARIA MIOTTO SCHIONTEK
Secretária Municipal de Educação
Aviso de Licitação
Edital – Pregão Presencial Nº. 044/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de alimentação, através do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, para os funcionários da Prefeitura
Municipal de Colombo durante os eventos “Programa Nosso
Bairro” e outros que venham a ser realizados, conforme
quantidades e especificações constantes do termo de referência
(Anexo VII) que integra o Edital.
Data: 13 de maio de 2016 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Sala de Licitações, situada na Rua XV de
Novembro Nº. 105, Centro, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria
Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–
8080 ou 3656–8002 ou pelo site:
Colombo, 29 de abril de 2016.
Izabete Cristina Pavin
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 29.524/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, embasado no Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, artigo 35
da Lei Municipal n° 1493/04, bem como, Lei Federal nº 10.887/
2004 e ainda Processo Administrativo nº. 002862/16 de 21/03/
2016 e Parecer 534/2016 – DICAP do Processo n° 533433/15
do Tribunal de Contas do Paraná,
D E C R E T A
Art. 1º
- Fica retificado o Decreto nº 28.385/2015 de 10 de abril
de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Fica concedida Aposentadoria por Idade, a partir de 06 de abril
de 2015, à Funcionária Efetiva,
Maria Angelica Pereira de
Oliveira
,
integrante do Quadro Próprio do Município de Araucária,
na Matrícula nº 665, com proventos mensais e proporcionais,
8.437 de 10.950 dias, correspondentes ao cargo de
Profissional
do Magistério – Docência I
, Classe 01, Nível 04, Referência
O, e conforme previsto às fls. 13 à 17 do Processo Administrativo
acima mencionado, totalizando o valor de
R$ 2.785,33
(dois mil
setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos)
conforme demais dispositivos legais já citados.
Art. 2º
- O valor constante no artigo 1º será reajustado na
mesma data dos benefícios do regime Geral de Previdência
Social (Art. 40, § 8º da Constituição Federal e Art. 15 da Lei
Federal nº 10.887/04).
Art. 3º
- O presente Decreto, ressalvado o disposto nos artigos
anteriores, entra em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Araucária, 06 de abril de 2016
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito do Município de Araucária
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
DECRETO Nº 29.555/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, embasado no Art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, bem como no Art. 1º
da Emenda Constitucional nº. 70/2012, fundamentado Art. 30 da
Lei Municipal n°1.493/04 ainda Processo Administrativo nº
002859/16 de 21/03/2016 e Parecer 1988/2016 – DICAP do
Processo n° 315258/15 do Tribunal de Contas do Paraná,
D E C R E T A
Art. 1º
- Fica retificado o Decreto nº 28.231/2015 de 10 de
fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir de 02 de
fevereiro de 2015, ao Funcionário Efetivo
Hamilton da Silva
,
Matrícula
nº. 1183, integrante do Quadro Próprio do Município
de Araucária, com proventos mensais e proporcionais, 8.428
de 12.775 dias, R$ 1.487,02 de R$ 2.254,08 correspondentes
ao cargo de
Pedreiro,
Tabela C, Nível 01, Referência 05 e
conforme previsto às fls. 81 do processo de aposentadoria acima
mencionado, totaliza o valor de
R$ 1.487,02
(mil quatrocentos e
oitenta e sete reais e dois centavos), conforme demais
dispositivos legais já citados.
Art. 2º
- O valor constante no artigo 1º será reajustado na
mesma data e proporção em que se der o reajuste aos
servidores municipais em atividade.
Art. 3º
- O presente Decreto, ressalvado o disposto nos artigos
anteriores, entra em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Araucária, 18 de abril de 2016.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito do Município de Araucária
RODRIGO MAISTROVICZ LICHTENFELS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
DECRETO Nº 29.567/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Art. 37, inciso II da Constituição Federal, Artigo 56, incisos II, XII
e XLII da Lei Orgânica do Município de Araucária, combinado
com as Leis Municipais nºs. 1.559/05 e 1.640/06,
D E C R E T A
Art. 1º
- Fica nomeado a partir de 26 de abril de 2016,
JOÃO
CAETANO SALIBA OLIVEIRA
, RG Nº 5.890.911-9/PR, para
exercer o Cargo de
Presidente da Companhia Municipal de
Habitação de Araucária – COHAB,
conforme inciso III do Artigo
9º da Lei Municipal nº 1.559/05.
Parágrafo Único: O Presidente nomeado pelo
“caput”
deste
artigo salvo deliberação em contrário terá
seu mandato com
duração até 31 de dezembro de 2016
, em obediência ao
disposto no § 2º do Artigo 9º da Lei Municipal nº 1.559/05.
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura do Município de Araucária, 26 de abril de 2016.
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA
Prefeito Municipal
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA – PARÓQUIA
SANTA CÂNDIDA. CNPJ 76.648.500/0020-69, torna
público que requereu à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de
Operação nº 14000190, válida até 01/07/2016, para o
Cemitério Paroquial Santa Cândida no imóvel de I.F.
98.086.014 e I.F. 98.086.044, situado à Rua Pe. João
Wislinski, 714, Bairro Santa Cândida – Município de
Curitiba/PR.
