BEM
PARANÁ
20
Publicidade Legal
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016
| edição 10.456
JUIZO DE DIREITO DA (4ª.) VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA
DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – Rua Padre Anchieta nº 1287- Curitiba/Pr.
Fone/Fax: (41) 3561-7959 Edital para
INTIMAÇÃO
para conhecimento de Terceiros
interessados para manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 34 do
Decreto Lei 3.365/1941. O Exmo. Sr. Dr.
EDUARDO LOURENÇO BANA
, Juiz de Direito titular
da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana De
Curitiba, Estado do Paraná nos Autos, na Forma da Lei.
FAZ SABER
a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam neste juízo os autos de
ação de
DESAPROPRIAÇÃO
, sob nº
0006660-20.2012.8.16.0179 - Sistema PROJUDI
, proposta
pela
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
em face de
CHAN MAN YU
, tendo por
objeto a desapropriação o imóvel: LOTE 3-B-4 (Três”bê”quatro), resultante da subdivisão do
Lote nº3-B (três”bê”),este da subdivisão do Lote 03 (três), situado no bairro Sítio Cercado
(anteriormente lugar denominado Ganchinho, Distrito de Umbará), nesta cidade de Curitiba,
de forma irregular, medindo 24,50 metros de frente para a Rua Odinir Polydoro; pelo lado
direito, de quem da referida rua olha o imóvel, mede 45,00 metros e confronta com o lote fiscal
004.000; pelo lado esquerdo mede 45,00 metros e confronta com o lote 3-B-3, desta mesma
subdivisão e na linha dos fundos, onde mede 24,47 metros, confronta com o Lote 3-B-1 e
parte do Lote 3-B-2; ambos desta mesma subdivisão; fechando o perímetro e perfazendo a
área total de 1.085,70 metros quadrados, sem benfeitorias,. Indicação Fiscal: Setor 82,
Quadra 199, Lote 168.000 do Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição Imobiliária
desta capital, com medidas e confrontações descritas da matrícula acima mencionada,
declarada de utilidade pública através do Decreto nº 690, de 04/05/2012, publicado no Jornal
Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba em 10/05/2012, destinada para a construção do
Reservatório Sítio Cercado. Tendo a expropriante depositado a quantia de R$ 389.180,02
(trezentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta reais e dois centavos), inicialmente, para o
fim específico de imissão na posse do imóvel referido, o que foi deferido pelo douto Juízo
em 04/03/2013 e efetivado em 23/04/2013. A ação foi julgada procedente, (...) nos seguintes
termos: “Condeno, ainda, ao pagamento de juros compensatórios de 12% ao ano, calculados
sobre a diferença apurada entre 80% do valor da avaliação prévia e o valor do bem fixado na
sentença. Esses juros serão devidos da data da imissão provisória na posse até o trânsito
em julgado. Ainda, condeno o autor ao pagamento de juros de mora à razão de 6% ao ano,
a partir do trânsito em julgado até o pagamento. Esses juros terão como base de cálculo a
quantia pendente de execução, ou seja, ainda não depositada, na data do trânsito em julgado.
Para fins de cálculo, deve-se abater do montante apurado na perícia (mov. 138.1) o valor do
depósito bancário atualizado (pela própria instituição financeira) até 29/06/2015. O saldo da
compensação é que estará sujeito a correção monetária pelo IPCA a partir desta data e que
será objeto de eventual execução. Diante da sucumbência recíproca, nos termos do artigo
art. 30 do Decreto-Lei 3.365/41, condeno as partes ao pagamento de 50% das custas cada.
Nos termos do artigo 27, §1º do Decreto-Lei 3.365/41 fixo os honorários advocatícios em 1%,
tendo em conta o vultuoso valor dos bens desapropriados. Diante da sucumbência recíproca,
fixos os honorários dos patronos do autor e do réu em 50% cada.” (...), condicionada a
expedição de alvará para levantamento dos valores ao cumprimento da norma inserta no art.
34 do Decreto-Lei 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento dos interessados
e eventual impugnação de terceiros, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. E para que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, passou-se o
presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume na sede
deste juízo, localizado na Rua Padre Anchieta, nº 1287 - 2º andar Bigorrilho Curitiba/PR.
DADO E PASSADO
nesta cidade de Curitiba, aos treze dias do mês de julho de 2016. Eu
,João Paulo Ferraz de Oliveira, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi.
EDUARDO LOURENÇO
BANA JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE 12 LICENÇAS
DO SOFTWARE RED HAT ENTERPRISE LINUX SERVER,
PREMIUM (PHYSICAL OR VIRTUAL NODES), COM SUPORTE
TÉCNICO NA MODALIDADE PREMIUM 24X7 E ATUALIZAÇÃO
DE VERSÕES POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES
Data início acolhimento das propostas
: 20/07/2016
Data limite acolhimento propostas
: 03/08/2016 às 13:00h
(horário de Brasília/DF)
Data abertura das propostas
: 03/08/2016 às 13:00h (horário de
Brasília/DF)
Início da fase de lances:
03/08/2016 às 13:30h (horário de
Brasília/DF)
Local de abertura:
Sala de Licitações do Departamento do
Patrimônio, 1º andar
PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2016 -TIPO: MENOR PREÇO
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANTE
ARMADO/DESARMADO,
SEGURANÇA
BOMBEIRO/
BRIGADISTA, AGENTE DE SEGURANÇA E SUPERVISOR
Data abertura das propostas:
03/08/2016 às 13:00 horas
Local de abertura:
Auditório do Departamento do Patrimônio, 4º
andar
Os editais estarão à disposição das empresas interessadas no
endereço eletrônico
– “Licitações”. O edital de
Pregão Eletrônico também estará à disposição no endereço
eletrônico
(nome do comprador “Paraná
Tribunal de Justiça”). Além disso, poderão ser solicitados através
do endereço de e-mail
. Informações
complementares serão fornecidas pela Divisão de Licitações do
Departamento do Patrimônio, Rua Álvaro Ramos, nº 157, 4º andar,
Curitiba PR, fone nº (41) 3250-6542.
Curitiba, 19 de julho de 2016.
LEONEL JUNIOR PEDRALLI
Diretor do Departamento do Patrimônio
PODER JUDICIARIO CARTORIO DA
2ª VARA CIVEL
DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS
GENEROSO COMÉRCIO DE PEÇAS LATARIA E PINTURA LTDA ME e GERSON ROBERTO
TURCO (prazo de 20 dias) A doutora DANIELLE MARIA BUSATO SACHET, MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba - PR., na forma da Lei. F A Z S A B E R a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório,
tramitam os autos n.º
0047432-40.2013.8.16.0001
de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
em que é exequente
BANCO BRADESCO S/A
, dos quais se extraí o presente edital para o
fim de CITAR os executados
GENEROSO COMÉRCIO DE PEÇAS LATARIA E PINTURA LTDA
ME
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 78.585.395/0001-29 e GERSON
ROBERTO TURCO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF n.º 728.205.518-15, atualmente
em lugar ignorado, para que no prazo de 03 (três) dias, contados após o término do prazo do
presente, promova o pagamento da dívida executada no valor de R$44.154,17 (quarenta e
quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos [outubro/2013]), representada
pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo - Capital de Giro sob n.º 385/6.236.760, mais
custas processuais e honorários advocatícios a base de 10% sobre o valor atualizado do
débito, cientes de que em caso de pagamento integral a verba honorária será reduzida pela
metade, podendo ainda, no prazo de quinze dias, opor embargos a execução. ADVERTÊNCIA:
Se os executados, após decorrido o prazo, não apresentarem resposta a ação, será decretada
a revelia. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI,
cujo endereço na web é
. O acesso ao sistema pelos advogados
depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da
Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DADO E PASSADO, nesta
cidade e Comarca de Curitiba - PR., aos 11 dias do mês de julho do ano de 2016. Eu,_,(Edgar
Antunes dos Santos Filho[Assinado Digitalmente]), escrevente juramentado, que o digitei e
subscrevi. DANIELLE MARIA BUSATO SACHET Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIODOESTADODOPARANÁCOMARCADE BOCAIÚVA
DO SUL VARA CÍVEL DE BOCAIÚVA DO SUL – PROJUDI Rua Brasilio
Moura Leite, 200 - Bocaiúva do Sul/PR - CEP: 83.450-000 - Fone: (41)
3658-1252 Autos nº.0000598-77.2014.8.16.0054 EDITAL DE CITAÇÃODO
CONFRONTANTEDAVIDHENEMANN e esposa se casado for, BEMCOMO
HERDEIROS E/OU SUCESSORES, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
Processo: 0000598-77.2014.8.16.0054 Classe Processual: Procedimento
Ordinário Assunto Principal: Usucapião da L 6.969/1981 Valor da Causa:
R$60.000,00 Autor(s): ANIZIA REGINA ARCIE DA CRUZ ORLINDO
GONÇALVES Réu(s): Este juizo Edital de citação DO CONFRONTANTE
DAVID HENEMANN e esposa se casado for, BEM COMO HERDEIROS E/
OU SUCESSORES, para contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO acima
descrita, que tramita na Vara Cível desta Comarca de
Bocaiúva do Sul/PR , sito na Rua Brasílio de Moura Leite, nº. 200, movimento
pela requerente acima descrita, referente ao seguinte imóvel "IMÓVEL
RURAL situado na localidade Campininha, neste Município de Bocaiúva do
Sul, Estado do com as seguintes confrontações: ANTONIO FELIPE Paraná,
comárea total de 7.495,39m²", DESOUZA, DAVIDHENEMANN, CASEMIRO
BUGAI. O prazo de quinze (15) dias para contestação, por intermédio de
advogado, fluirá da data da publicação deste no Diário Eletrônico do
Tribunal de Justiça do Paraná, após vencido o prazo do edital.
ADVERTÊNCIA:presumem-se verdadeiros os fatos articulados pelos autores
se não contestados. Bocaiúva do Sul, 08 de Julho de 2016. Eu, Dirce da
Luz de Castro, Escrivã do Cível, o digitei. PAULO ANTONIO FIDALGO –
Juiz de Direito.
EXTRATODECONTRATO
A Companhia de Saneamento do Paraná torna público que celebrou com
o município de
BOCAIÚVA DO SUL
e com o
ESTADO DO PARANÁ
, o
Contrato de Programa nº 153/2016
, para Prestação de Serviços Públicos
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, com exclusividade
e por dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso XXVI da Lei
8.666/93, conforme as seguintes condições:
Prazo:
trinta (30) anos,
prorrogáveis;
Início:
11/07/2016;
Lei Municipal Autorizativa Nº
259/
2015, de 24/08/2015;
Metas:
Manter o Índice de Atendimento por Rede
de Abastecimento de Água – IARDA em cem por cento (100%), da
população urbana da sede do Município, durante toda a vigência do
contrato. Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto
– IARCE de vinte e cinco por cento (25%), da população urbana da sede
do Município, até o ano de 2016; Quarenta por cento (40%) até o ano de
2025, mantendo este índice até o ano de 2045.
Curitiba, 19 de Julho de 2016.
Mounir Chaowiche
Presidente da Sanepar.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 10049
A empresa Mega Placas Indústria e Comércio de Placas
Para Veículos Ltda.,
torna público que irá requerer ao IAP, a
Renovação da Licença de Operação
nº 10049 com validade
até 23/09/2016
para atividade
fabricação de placas para
veículos e fundição de alumínio
instalada
na cidade da
Lapa/PR
.
FOMENTOPARANÁ
CNPJ/MF Nº 03.584.906/0001-99 – NIRE 41300017808
COMPANHIADECAPITAL FECHADO
EXTRATODA ATA DA 68ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 10.06.2016
EXTRATO nos termos do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76.
Data, hora, local e
quorum
de instalação: 10.06.16, às 10h00, na sede
social e em número legal. Mesa: Presidente: Vinicius Klein. Secretário:
Juraci Barbosa Sobrinho. Deliberações: 1) aprovado reajuste da remuneração
dos administradores nos termos da Informação CCEE nº 062/16, de 06.06.16
e a consequente alteração do valor global da remuneração anual fixada na
17ª AGO de 25.04.16, de R$ 3.193.411,76 para R$ 3.352.036,74;
Quorum
da Deliberação: unanimidade dos presentes. Formalidades Legais: ata
lavrada, assinada e arquivada na Junta Comercial do Paraná em 30.06.16,
sob o nº 20163528381. (a) Heraldo Alves das Neves, Diretor Administrativo
e Financeiro.
AGÊNCIADE FOMENTODOPARANÁS.A.
FOMENTOPARANÁ
CNPJ/MF Nº 03.584.906/0001-99 – NIRE 41300017808
COMPANHIADECAPITAL FECHADO
EXTRATO DA ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 31.05.16
EXTRATO nos termos do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76.
Data, hora, local e “quorum” de instalação: 31.05.16, às 15h00, na sede
social e em número legal. Mesa: Presidente: Ruy Fonsatti Júnior. Secretária:
SilvanaYamagutt.Deliberação:eleitomembro do Conselho de Administração,
com mandato até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral
Ordinária de 2017, WELLINGTON OTÁVIO DALMAZ, RG nº 6.036.639-0
SSP/PR. “Quorum” daDeliberação: unanimidade dos presentes. Formalidades
Legais: deliberação homologada pelo Banco Central do Brasil, ata lavrada,
assinada e arquivada na Junta Comercial do Paraná em 29.06.16, sob o nº
20163508879 (aa) Samuel Ieger Suss, Diretor Jurídico, Riscos e
Compliance
; SilvanaYamagutt – Secretária-Geral.
AGÊNCIADE FOMENTODOPARANÁS.A.
FOMENTOPARANÁ
CNPJ/MF Nº 03.584.906/0001-99 – NIRE 41300017808
COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
EXTRATO DA ATA DA 17ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2016
EXTRATO nos termos do parágrafo 3º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76.
Data, hora, local e
quorum
de instalação: 25.04.15, às 14h30 na sede
social e em número legal. Mesa: Presidente: Vinicius Klein. Secretário:
Juraci Barbosa Sobrinho. Deliberações: 1) aprovados o Relatório da
Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações
Financeiras, bem como os Pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor
Independente, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.15; 2)
aprovada a destinação do lucro líquido do exercício de 2015 da seguinte
forma: Lucro Líquido do Exercício: R$ 76.047.393,12; Juros Sobre Capital
Próprio - R$ 68.632.772,29; Estado do Paraná - R$ 68.619.853,18; Celepar
– R$ 12.919,11; Reserva Legal – R$ 3.802.369,65; Reserva Estatutária
- R$ 3.612.251,18; saldo remanescente R$ 10.981,24, aprovado por
unanimidade, condicionado à aprovação do Comitê de Política Salarial, o
pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), referente ao
exercício de 2015, no valor de R$ 2.061.414,00, conforme encartado
no protocolado nº 13.841.985-1; 3) fixado o limite máximo de remuneração
anual dos administradores em R$ 3.193.411,76; eleitos os membros do
Conselho Fiscal: efetivo EDGARD RIBEIRO PIMENTEL, RG nº 1.359.474-
0 SSP/PR, suplente FABRÍCIO FERREIRA, RG nº 5.363.919-4 SSP/PR;
efetivo LUIZ FABRÍCIO BETIN CARNEIRO, RG nº 29.641.520-0 – SSP/
SP, suplente JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA, RG nº 506.920-3 SSP/PR;
efetivo GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN, RG nº 14.348.081-0
SSP/PR, suplente ROGERIO PERNA, RG nº 14.460.877-1-SSP/PR; cujo
mandato encerrar-se-á na AGO de 2017, fixado o percentual de 10%
(dez por cento) sobre o valor da remuneração do diretor-presidente; 4)
autorizadas publicações legais no Jornal BEM PARANÁ e Diário Oficial
do Estado do Paraná, podendo o Diretor-Presidente da Companhia, na
defesa dos interesses da Sociedade, utilizar também outros veículos,
“ad referendum” do Conselho de Administração.
Quorum
da Deliberação:
unanimidade dos presentes. Formalidades Legais: ata lavrada, assinada,
homologada pelo Banco Central do Brasil e arquivada na Junta Comercial
do Paraná em 29.06.16, sob o nº 20163508860. a) Heraldo Alves das
Neves, Diretor Administrativo e Financeiro.
AGÊNCIADE FOMENTODOPARANÁS.A.
