BEM
PARANÁ
46
Publicidade Legal
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
| edição 10.142
4. Investimentos
Os investimentos são compostos como segue:
31/12/2014
Controladora
Participação
Patrimôniolíquido
Prejuízodo exercício Investimento Equivalência
Companhia
2014
2014
2014
2014
2014
Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A.
100,00%
9.933
(67)
9.933
(67)
Santa Vitória do Palmar II Energias Renováveis S.A.
100,00%
9.921
(79)
9.921
(79)
Santa Vitória do Palmar III Energias Renováveis S.A.
100,00%
4.358
(35)
4.358
(35)
Santa Vitória do Palmar IV Energias Renováveis S.A.
100,00%
7.185
(50)
7.185
(50)
Santa Vitória do Palmar V Energias Renováveis S.A.
100,00%
7.234
(50)
7.234
(50)
Santa Vitória do Palmar VI Energias Renováveis S.A.
100,00%
8.649
(58)
8.649
(58)
Santa Vitória do Palmar VII Energias Renováveis S.A.
100,00%
7.180
(50)
7.180
(50)
Santa Vitória do Palmar VIII Energias Renováveis S.A.
100,00%
7.234
(50)
7.234
(50)
Santa Vitória do Palmar IX Energias Renováveis S.A.
100,00%
4.353
(34)
4.353
(34)
Santa Vitória do Palmar X Energias Renováveis S.A.
100,00%
4.407
(34)
4.407
(34)
Total
70.454
507
A movimentação dos investimentos nas controladas, apresentado nas demonstrações
contábeis individuais, é como segue:
Resultado de
Saldo inicial
Integralização equivalência Saldo final
em31/12/2013
de capital
patrimonial
31/12/2014
Santa Vitória do Palmar I
-
10.000
(67)
9.933
Santa Vitória do Palmar II
-
10.000
(79)
9.921
Santa Vitória do Palmar III
-
4.393
(35)
4.358
Santa Vitória do Palmar IV
-
7.235
(50)
7.185
Santa Vitória do Palmar V
-
7.284
(50)
7.234
Santa Vitória do Palmar VI
-
8.707
(58)
8.649
Santa Vitória do Palmar VII
-
7.230
(50)
7.180
Santa Vitória do Palmar VIII
-
7.284
(50)
7.234
Santa Vitória do Palmar IX
-
4.387
(34)
4.353
Santa Vitória do Palmar X
-
4.441
(34)
4.407
-
70.961
(507)
70.454
5. Imobilizado
O saldo do imobilizado está composto pelos seguintes valores:
Controladora
Taxas anuais
Depreciação
Valor
dedepreciação
Custo
acumulada
contábil
Imobilizado emandamento
-
3.803
-
3.803
Total
3.803
-
3.803
Consolidado
Taxas anuais
Depreciação
Valor
dedepreciação
Custo
acumulada
contábil
Imobilizado emandamento
-
71.537
-
71.537
Total
71.537
-
71.537
O saldo de imobilizado em andamento refere-se principalmente a adiantamentos para a
aquisição de aerogeradores, os quais estão em processo de fabricação e montagem pelo
fornecedor, sendo que no Consolidado do ano de 2014 foi ativado omontante de R$ 17.526,
referente a contratos de Confirmação de Termo de Moeda para a proteção da variação
cambial do contrato de aquisição de aerogeradores junto a Acciona Windpower, tendo as
duas primeiras parcelas fixadas na moeda Euro.
Com base no parecer jurídico/contábil emitido pelo escritório Souza, Schneider, Pugliese
e Sztokfisz Advogados, contratado pela Actis Brasil Energia Fundo de Investimento em
ParticipaçõesacionistadaAtlanticEnergiasRenováveisS.A.,aadministraçãoeosacionistas
da Santa Vitória do Palmar Energias Renováveis S.A., concordam coma inaplicabilidade do
CPC 38 para os contratos citados.
Com a conversão da contabilidade brasileira aos padrões internacionais e a edição do
Pronunciamento Conceitual Básico (“CPC 00”), que trata da estrutura conceitual para a
elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, identificou-se que toda a
demonstração contábil visa tão somente um objetivo: a representação fidedigna da
contabilidade, a fim de que o receptor obtenha informações mais próximas da realidade
quanto possível.
No prefácio do CPC 00, determinaram-se quais os pilares da contabilidade devem ser
observados para que um lançamento alcance a almejada demonstração fidedigna. Dentre os
princípios citados, o que sustenta a contabilidade e é quesito indispensável para todos e
quaisquer lançamentos, é aquele denominado por Essência sobre a Forma.
O item4.6doCPC00expressamentedeterminaquenoatodeenquadramentodo lançamento
contábilnoativo,passivooupatrimônio líquido,deve-seatentarparaasuaessênciasubjacente
à realidade econômica e não apenas à norma legal.
Afere-se, portanto que ao priorizar a essencialidade frente à determinação imitável da norma,
a estrutura conceitual da contabilidade brasileira atribuiu a parcela de subjetividade ao
enquadramento dos lançamentos contábeis, deixando claro que a regulamentação de um
item por algumCPC específico não é suficiente para que o mesmo seja ali enquadrado em
todas as operações em particular.
Sendo assim, ante o caráter acessório do hedge, a necessidade de que prevaleça a essência
do lançamento sob sua forma e o enquadramento do item protegido como ativo imobilizado
e não propriamente uma atividade operacional da empresa (posto que, afinal, o imobilizado
da companhia origina-se de uma atividade não recorrente, ou seja, não operacional), não há
que se falar na aplicação do hedge accounting, mas a conexão do lançamento do hedge aos
contratos de fornecimento de aereogeradores, portanto, no seu lançamento como custo de
ativo imobilizado, consoante o CPC 27.
A Companhia efetuou análise de recuperação no saldo do ativo imobilizado e intangível
e com base nos estudos efetuados, não foram identificados indicadores de que os valores
de ativos imobilizado e intangíveis necessitem de provisão para redução ao seu valor de
recuperação.
O saldo de imobilizado em andamento refere-se principalmente a adiantamentos efetuados
pelas subsidiárias a fornecedores para aquisição de aerogeradores, turbinas, geradores e
torres os quais se encontram em processo de fabricação e instalação pelos fornecedores.
ACompanhiaefetuouanálisederecuperaçãonosaldodoativo imobilizadoe intangívelecom
base nos estudos efetuados, não foram identificados indicadores de que os valores de ativos
imobilizado e intangíveis necessitemde provisão para redução ao seu valor de recuperação.
6. Intangível
Controladora
Consolidado
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2014 31/12/2013
Projetos eólicos
-
-
6.043
-
-
-
6.043
-
Refere-se substancialmente ao custo de aquisição do projeto desenvolvido por terceiros
para a implantação dos parques eólicos. Os projetos adquiridos abrangeram gastos com
estudos das áreas, estudos de carga e classe de aerogeradores a serem instalados nos
parques eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia, sondagens e geologia.
Adicionalmente, o saldo inclui demais gastos de desenvolvimento incorridos pela Companhia
e suas controladas.
7. Partes relacionadas
Controladora
Ativo
31/12/2014 31/12/2013
Não circulante
Partes relacionadas
Santa Vitória do Palmar I Energias Renováveis S.A. (a)
137
-
Santa Vitória do Palmar II Energias Renováveis S.A. (a)
2.973
-
3.110
-
(a) Santa Vitória do Palmar I, Santa Vitória do Palmar II
Ossaldosdepartesrelacionadasdestinam-seaadiantamentopara futuroaumentodecapital,
os quais serão capitalizados mediante aprovação na próxima Assembleia de Acionistas.
8. Empréstimos e financiamentos
Indexadore
Controladora e Consolidado
Taxasanuais
Vencimento
Operações
de juros
final
31/12/2014
31/12/2013
Debêntures Santa
Vitória do Palmar (b)
CDI + 3,75% 30/04/2015
55.034
-
Custos com a captação
(187)
-
54.847
-
Debêntures
a.Representa a 1 ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, de
30 de abril de 2014, nomontante de R$ 50milhões, com vencimento do principal os juros em
abril de 2015.
Custos com a captação
Conforme previsto no CPC 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e
Valores Mobiliários, referem-se aos custos incorridos e atribuíveis às atividades necessárias
para o processo de captação de recursos, através da Cédula de Crédito Bancário (CCB) e
debêntures, sendo eles: gastos com a elaboração de prospectos e relatórios, remuneração
de serviços profissionais de terceiros, impostos, taxas e comissões.
À
Administração e Acionistas da
Santa Vitória do Palmar Energias Renováveis S.A.
Curitiba - PR
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Santa Vitória do
Palmar Energias Renováveis S.A. (Companhia), identificadas como controladora e
consolidado, respectivamente, que compreendemo balanço patrimonial em31 de dezembro
de2014easrespectivasdemonstraçõesdoresultado,doresultadoabrangente,dasmutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como
o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
dessas demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil
,
assimcomo pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossaresponsabilidadeéadeexpressarumaopiniãosobreessasdemonstraçõescontábeis
combaseemnossaauditoria,conduzidadeacordocomasnormasbrasileirase internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Umaauditoriaenvolveaexecuçãodeprocedimentosselecionadosparaobtençãodeevidência
9. Patrimônio líquido
O capital social subscrito é de R$ 10.000 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 10 em 2013)
divididoem10.000.000açõesordináriasem2014,nominativasesemvalornominal(10ações
em2013). O valor integralizado pelos acionistas até 31 de dezembro de 2014 é de R$ 10.000
(R$ 6 em 2013) distribuídos conforme abaixo:
Capital
Capital
% de
Capital a
social
integralizado
capital
integralizar
Acionista
R$
R$
integralizado
R$
Atlantic Energias
Renováveis S A (“Atlantic”)
10.000
10.000
100,00
-
Em 30 de julho de 2014 houve aumento do capital social da Companhia de R$ 10 para R$
10.000,medianteemissãode9.990.000açõesordináriasnominativas,cujopreçodeemissão
deliberou-se fixar em R$ 1,00 por ação. Atlantic Energias Renováveis S.A. subscreveu
9.990.000 ações ordinárias.
O adiantamento para futuro aumento de capital registrado em 31 de dezembro de 2014 no
montantedeR$16.391,será integralizadopelosacionistascomocapitalsocialdaCompanhia
na próxima Assembleia de Acionistas.
10. Gerenciamento de instrumentos financeiros
As considerações sobre riscos e valorização dos instrumentos financeiros podem ser assim
resumidas:
a) Considerações sobre riscos:
Riscos de taxa de juros - A Companhia e suas controladas possuem aplicações financeiras
eempréstimose financiamentos indexadosàvariaçãodoCDI,expondoestesativosepassivos
às flutuações nas taxas de juros. A Administraçãomonitora continuamente as taxas de juros
de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de derivativos
para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas. Adicionalmente, a Companhia
e suas controladas consideram que o alto custo associado à contratação de taxas pré-
fixadas sinalizadas pelo cenário macroeconômico brasileiro justifica a sua opção por taxas
flutuantes.
b) Contratos futuros de moeda:
ACompanhiautiliza-sedeoperaçõesdeN.D.F.(
NonDeliverableForward
),asquaispossuem
a finalidadedeproteçãocontraasoscilaçõesdas taxasdecâmbio,cobrindoassimaexposição
cambial pelo fluxo de caixa compromissado junto fornecedor Acciona para aquisição de
aerogeradores provenientes do Leilão A-5 de 2013.
Ponta
Valor
Cotação
Taxa
Valor
Instituição do cliente
base
Vencimento
ativo
forward contábil
BTGPactual
Compra
13.954 30/06/2015
2,6562
3,4200
(28)
c) Valorização dos instrumentos financeiros
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos são descritos a seguir, bem como
os critérios para sua valorização:
Caixa e equivalentes de caixa: Os valores contábeis aproximam-se do valor justo devido ao
vencimento a curtíssimo prazo destes instrumentos financeiros.
Fornecedores:Osmontantesdivulgadosnobalançopatrimonialem fornecedores,aproximam-
se de seus valores de mercado, considerando o seu vencimento a curto prazo.
Empréstimos e financiamentos: A Companhia possui empréstimos e financiamentos com
taxas que refletem substancialmente as condições usuais demercado. Os valores contábeis
estão apresentados pelos valores contratados adicionados dos correspondentes juros e
variações monetárias incorridos até a data do balanço. Os empréstimos e financiamentos
referem-se ao instrumento de crédito para viabilizarem os parques eólicos e usinas
hidrelétricas, para os quais os saldos contábeis se aproximam dos valores de mercado em
virtude das características desses empréstimos e financiamentos.
11. Passivos contingentes
Em31 de dezembro de 2014 não existem contingências prováveis ou possíveis de qualquer
natureza,conhecidaspelaAdministraçãoecombasenoparecerdeseusassessores jurídicos,
que impliquem registro de provisões ou divulgação.
12. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Juros aplicações financeiras
690
-
690
-
Receita financeira
690
-
690
-
Despesas bancárias
(632)
-
(632)
-
Juros pagos
(2.608)
-
(2.608)
-
Amortização custo de captação
(378)
-
(378)
-
Outros
-
-
(2)
-
Despesa financeira
(3.618)
-
(3.620)
-
Resultado financeiro, líquido
(2.928)
-
(2.930)
-
13. Aprovação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram aprovadas e autorizadas para publicação pela diretoria
em 11 de março de 2015.
14. Seguros
A política adotada pela Companhia é a de manter cobertura de seguros, para a implantação
das Centrais Geradoras Eólicas e garantir a indenização, pelos prejuízos decorrentes de
inadimplemento das obrigações assumidas pela Companhia, junto à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependemdo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias,masnãopara finsdeexpressarumaopiniãosobreaeficáciadessescontroles
internosdacompanhia.Umaauditoria inclui, também,aavaliaçãodaadequaçãodaspráticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião adversa.
Base para opinião adversa
Conforme divulgado na nota explicativa 4, durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2014, as controladas registraram no seu ativo imobilizado o valor de R$17.526 mil referente
ao valor justo de instrumento financeiro derivativo. Contudo, a Companhia não preparou a
documentaçãodehedgedemonstrandoentreoutrosrequerimentos,aefetividadedaoperação
de hedge, conforme determinado pelo pronunciamento técnico CPC 38 - Instrumentos
Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, de forma que o valor justo do instrumento
financeiro deveria ser registrado no resultado. Consequentemente, em 31 de dezembro de
2014, o ativo imobilizado consolidado está superavaliado em R$17.526 mil (investimento
demonstrado a maior no mesmo valor nas demonstrações individuais da controladora) e o
resultado do exercício e o patrimônio líquido estão registrados a maior em R$11.567 mil,
líquido dos efeitos tributários.
Opinião adversa
Em nossa opinião, devido a relevância dos efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base
para opinião adversa”, somos da opinião de que as demonstrações contábeis individuais e
consolidadas acima referidas não representam adequadamente a posição patrimonial e
financeira, individual e consolidada, da Santa Vitória do Palmar Energias Renováveis S.A.
em31 de dezembro de 2014, o desempenho individual e consolidado de suas operações e o
seus respectivos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conformemencionadonanotaexplicativan°1àsdemonstraçõescontábeis,ascontroladasda
Companhiaestãoem fasepré-operacionaledependemdaobtençãode licençasemitidaspor
órgãos governamentais e de aportes de capital de seus acionistas para o início de suas
operaçõeseasuacontinuidade,bemcomoparacumprirseuscompromissoscomfornecedores,
funcionáriosecredoresemgeral.Nossaopiniãonãoestáressalvadaemfunçãodesseassunto.
Curitiba, 31 de março de 2015.
Ernst & Young
Auditores Independentes S.S.
CRC-2-SP 15.199/O-6/F-PR
Luis Carlos de Souza
Ana Andréa Iten de Alcantara
Contador
Contadora
CRC-1-SC 021.585/O-4
CRC-SC-025678/O-3-T-PR
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(continuação) NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2014 e 2013
