Mãe e filha podem ter sido mortas
em ritual satânico no interior do PR
Na casa de um homem acusado de matar mãe
e filha com golpes e faca e colocar fogo na
casa delas em São Pedro do Ivaí, interior do
Paraná, policiais de Apucarana apreenderam
vários objetos satânicos, o que indica que
elas podem ter sido mortos em ritual
satãnico.
BEM
PARANÁ
2
Opinião
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2016
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O Museu Paranaense recebe os
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DIA DO
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, comemorado amanhã. Os índios
estarão no Museu Paranaense amanhã e
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maio, das 9 às 12 horas.
EMBAIXA
Na elaboração da
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governo previu o estouro da meta de
inflação em 2016. A previsão é de que o
Índice Nacional de Preços ao
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inflação tem um teto de 6,5%.
BLOG DO TUPAN
Ministros nas mãos de Moro
Várias autoridades do governo Lula estão
insones porque a destituição da
presidente Dilma Rousseff ocasionará
perda dos seus cargos e de prerrogativas
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cairão nas mãos do juiz Sérgio Moro.
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Eta Mundo Bom
Uma história simples, otimista, divertida, e
com pitadas de romance, intrigas, e tudo
que pede o bom folhetim. Com um
dosador quase mágico, o autor Walcyr
Carrasco comanda as emoções da
audiência como um mestre.
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Mogli e as refilmagens da Disney
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Manifestantes em
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As cinco mais acessadas ontem no site
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Na RMC
Execução à luz do dia em Colombo;
criança de 3 anos entre os mortos
Ontem de manhã, homens num Jetta preto
atiraram em quatro ocupantes de um Fusca
na rua João Batista Stocco, no bairro
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Metropolitana de Curitiba. Três deles
morreram. Um deles é uma criança de apenas
3 anos e os outros dois têm 20 e 22 anos.
Plantão de Polícia
AN/Repórter da Hora
Gustavo Paiva Iamin é economista, consultor e professor da Universidade
Positivo
Encontra-se em discussão, no âmbito legislativo, projeto que visa alte-
rar a sistemática vigente de tributação da renda das pessoas físicas. Pro-
põe-se uma alteração significativa na tabela de faixas de renda, criando
novas alíquotas, de 5% a 40%. Antes de analisar os detalhes e efeitos da
nova proposta, convém examinar o que tem acontecido nos últimos anos
em relação a este imposto, de grande impacto sobre a vida de quase todos
os cidadãos brasileiros.
O Brasil sofre historicamente do mal da inflação, que aflige e distorce
os resultados da atividade econômica. Em 2015 foi 10,67%. Desde que
está em vigência a moeda Real, a inflação acumulada atingiu 261,13%. A
faixa de renda anual isenta de imposto, que em 1996 era de R$ 8.803, está
fixada para 2016 em R$ 22.499. Se fosse aplicado integralmente o índice
de inflação do período (que teria unicamente a finalidade de manter o
mesmo nível de tributação anterior), esse valor deveria ser de R$ 31.791.
Isso significa que o leão está abocanhando quase 10 mil reais a mais da
renda de cada cidadão brasileiro. É muita coisa, quando multiplicamos
esse valor individual pelos milhões de contribuintes que o país tem.
Essa sobrecarga tributária recai desproporcionalmente sobre a popula-
ção, onerando mais as classes sociais de menor poder aquisitivo, que pas-
sam a transferir valores cada vez maiores da sua renda para o governo, em
uma perversa distribuição de renda ao contrário. Vale observar que esse
tipo de imposto é final, aplicável sobre a renda das pessoas físicas que,
diferentemente dos impostos aplicados às pessoas jurídicas, não tem como
repassar o seu impacto. Portanto, é perda absoluta no nível da renda dos
cidadãos. Reduz o poder aquisitivo de todos, mas seu impacto é, indubita-
velmente, mais severo sobre as camadas menores de renda, para quem
está cada vez mais difícil fechar as contas no final do mês, em função dos
aumentos constantes de preços e da queda no nível de emprego.
Observando a nova proposta, à primeira vista, o contribuinte que tem
rendimento anual superior a R$ 216 mil pagaria mais imposto, uma vez
que passaria a ser enquadrado em uma alíquota superior à atualmente
vigente (30% no lugar de 27,5%). Entretanto, há que se considerar que a
metodologia de ambas as tabelas é progressiva, em que o cálculo é feito de
maneira escalonada. Assim, o ponto de corte entre as duas tabelas situa-
se aproximadamente em R$ 493 mil. Pela forma vigente, o contribuinte
com essa renda pagaria R$ 125.272 - e no novo modelo, R$ 125.270. So-
mente a partir desse nível de renda o modelo proposto é mais oneroso
para o contribuinte.
De acordo com dados da Receita Federal, aproximadamente 3% dos
mais de 26 milhões de brasileiros que pagam imposto de renda está acima
dessa faixa de renda. Portanto, o novo modelo beneficiaria 97% dos contri-
buintes, o que inclui não só os mais desfavorecidos, mas também a classe
média; e onera apenas os que, efetivamente, têm grande capacidade con-
tributiva. Por outro lado, segundo estudos realizados, não haverá queda
de arrecadação fiscal, o que é muito importante para viabilizar o orçamen-
to nacional.
Esta não é, certamente, uma proposta perfeita. Tampouco a solução
final para a desigualdade social do país. Mas tem, sem dúvida, forte im-
pacto sobre a renda disponível da população e deve ser analisada e discu-
tida amplamente pela sociedade.
Gustavo Paiva Iamin
Uma nova proposta
para redistribuição
de renda no País?
