BEM
PARANÁ
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Cidades
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016
Decisão final sobre o
WhatsApp será do STF
A decisão do presidente
do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo
Lewandowski, que liberou
ontem o funcionamento do
aplicativo de troca de mensa-
gens WhatsApp não acaba
com a polêmica sobre a obri-
gatoriedade da liberação de
dados de usuários para inves-
tigações criminais. A questão
somente será discutida no jul-
gamento definitivo de duas
ações nas quais o PPS e o PR
pedem que o bloqueio do ser-
viço seja proibido.
Mais cedo, uma liminar da
Justiça Federal no Rio de Janei-
ro tirou o aplicativo do ar por
mais de quatro horas. A deter-
minação de Lewandowski foi
uma resposta à Arguição de
Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) protoco-
lada pelo PPS, que pedia a rea-
tivação imediata do serviço. Foi
a terceira vez que o aplicativo
foi bloqueado no Brasil.
Para Lewandowski, a inter-
rupção do aplicativo de men-
sagens viola a liberdade de
expressão e o acesso à comu-
nicação. O presidente do Su-
premo considerou ainda que a
decisão da juíza da 2ª vara foi
"desproporcional" e gera "inse-
gurança jurídica" no País.
As ações do PPS e PR che-
garam ao tribunal no ano pas-
sado, após as primeiras deci-
Ontem, pela terceira vez, o aplicativo foi bloquedo no Brasil por ordem da Justiça
sões que bloquearam o apli-
cativo. Ainda não há data para
a análise da questão pelo ple-
nário da Corte.
Na decisão proferida on-
tem, Lewandowski não entrou
no mérito da discussão e disse
que o assunto “constitui maté-
ria de alta complexidade téc-
nica" e deve ser decidida defi-
nitivamente. Para oministro, a
decisão da Justiça do Rio de Ja-
neiro foi desproporcional, ao
estender a todo o país o blo-
queio do aplicativo.
O bloqueio do WhatsApp
foi determinado pela juíza
Daniella Barbosa Assump-
ção de Souza, da 2ª Vara Cri-
minal de Duque de Caxias,
na Baixada Fluminense (RJ).
Na decisão, a magistrada ale-
gou que o aplicativo des-
cumpriu decisão judicial de
interceptar mensagens pos-
tadas para uma investigação
criminal. Essa é a terceira
vez que o WhatsApp é sus-
penso no país.
Após a decisão, o Face-
book, que é proprietário do
aplicativo WhatsApp, alegou
que não poderia cumprir o
bloqueio porque as mensa-
gens são criptografadas e, por-
tanto, inacessíveis. Desde
abril deste ano, o WhatsApp
começou a adotar o recurso de
segurança chamado criptogra-
fia de ponta-a-ponta.
O delegado da 62ª Dele-
gacia de Polícia, em Imbariê,
no município de Duque de
Caxias (RJ), Marcos Gomes,
informou ontem que abrirá
procedimento para investigar
a pessoa responsável pelo Fa-
cebook no Brasil pelo crime de
obstrução de Justiça, previsto
na Lei de Organização Crimi-
nosa. Oparágrafo 1º do artigo
2º da lei prevê pena de três a
oito anos de prisão e multa
para quem "impede ou, de
qualquer forma, embaraça a
investigação de infração pe-
nal que envolva organização
criminal".
A abertura de investigação
do "representante legal do
Facebook Brasil" foi determi-
nada pela juíza Daniela Bar-
bosa Assunção de Souza, da
primeira instância, que, na
manhã desta terça-feira orde-
nou a suspensão do aplicati-
vo de mensagens WhatsApp
em todo o País. A juíza e o
delegado não informaram o
nome da pessoa que será in-
vestigada por dificultar as in-
vestigações.
Em março deste ano, o
vice-presidente do Facebook
para a América Latina, Diego
Dzodan, passou uma noite
preso sob acusação de obstruir
investigações criminais. O
executivo, argentino radicado
do Brasil, foi detido por deter-
minação da Justiça de Lagar-
to, em Sergipe. O juiz Marcel
Montalvão alegou que o Face-
book não cumpriu ordem judi-
cial de interceptação de men-
sagens doWhatsApp trocadas
por suspeitos de tráfico de dro-
gas e o crime organizado.
Responsável vai ser investigado pela polícia
Depois de uma nova
determinação da Justiça
brasileira de bloqueio do
aplicativo de mensagens
instantâneas WhatsApp
no País, o fundador e pre-
sidente executivo do ser-
viço, Jan Koum, se pro-
nunciou por meio de seu
perfil oficial no Facebook.
"É chocante que menos de
dois meses após os brasi-
leiros rejeitarem o bloqueio
de aplicativo a história es-
teja se repetindo", disse
Koum.
“É chocante”, diz fundador do serviço
USUÁRIOS
100
milhões
de brasileiros são usuários do Whatsapp.
Ontem, muito poucos conseguiram acessar o
serviço depois do bloqueio.
WhatsApp ficou bloqueado por ordem da Justiça no Brasil do começo até o final da tarde de ontem
Franklin de Freitas
CONTEÚDOSUSTENTÁVEL
Ceres Battistelli |
Ceres Battistelli, jornalista especializada em meio ambiente
60%dospapagaios-de-
cara-roxa do Paraná
estão na Ilha da Cotinga
O último censo
realizado para verifi-
car se a população
de papagaios-de-
cara-roxa (Amazona
brasiliensis) - espé-
cie que vive somen-
te na Floresta Atlân-
tica - está se repro-
duzindo e conse-
guindo se manter
em sua área de ocor-
rência, apontou que
a maioria da popula-
ção do litoral do Pa-
raná – cerca de qua-
tro mil papagaios,
60% do total – habi-
ta o dormitório da
Ilha da Cotinga.
Há 14 anos, este
trabalho é feito anu-
almente para registrar a população mínima de no trecho
que vai do litoral sul de São Paulo ao litoral norte de
Santa Catarina, englobando todo o litoral paranaense.
O Censo deste ano, realizado no início de junho,
contabilizou, no total, 8.380 papagaios, 6.548 no Paraná
e 1.832 em São Paulo. O estudo é coordenado pela Soci-
edade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambi-
ental (SPVS) e mostra que, em média, a população se
manteve em relação ao ano passado, quando foram re-
gistrados 9.176 papagaios.
No Paraná, as maiores concentrações estão no Parque
Nacional do Superagui, Estação Ecológica da Ilha doMel,
APA de Guaraqueçaba e Reserva Indígena da Cotinga.
Liberada a venda e o consumo de ostras
e mariscos produzidos no Paraná
O Governo do Estado, na última sexta-feira (15), a
liberação da produção, extração, venda e consumo de
ostras, mexilhões/mariscos, berbigões e vieiras proce-
dentes do Litoral paranaense que estavam proibidos
desde o final de junho, em razão do fenômeno ambien-
tal Maré Vermelha.
A decisão foi tomada pelas equipes da Secretaria Esta-
dual da Saúde e da Secretaria Estadual da Agricultura e
Abastecimento, após novos laudos laboratoriais feitos nes-
ta semana. Amaré vermelha se caracteriza pela concentra-
ção de algas que liberam toxinas nomeio aquático e podem
causar episódios de diarreia, vômito e dor abdominal.
São Paulo quer recompensar
financeiramente quem vai de bike
Assim como já acontece em Paris, por exemplo, onde
a população que decide usar a bicicleta como meio de
transporte recebe R$ 0,25 por quilômetro rodado, a Pre-
feitura de São Paulo também pretende recompensar
quem usa a bike diariamente. O projeto, que tem sido
chamado de bilhete mobilidade, deve usar um sistema
de bilhete único, conectado a um aplicativo para moni-
torar as pedaladas e transformar as distâncias percorri-
das em créditos. A verba para recompensar os ciclistas
deve ser proveniente dos subsídios atuais destinados às
empresas de ônibus. De acordo com o projeto, os ciclis-
tas vão acumulando créditos no bilhete e a cada quatro
meses o reembolso poderá ser feito, de forma semelhan-
te ao sistema da Nota Fiscal Paulista. Outra opção é acu-
mular os créditos e trocar créditos para usar nos trans-
portes públicos, táxis, uber e outros.
O último censo realizado
para verificar se a
população de papagaios-
de-cara-roxa (Amazona
brasiliensis) apontou que
60% dos papagaios do
Paraná estão na Ilha da
Cotinga
Denis Ferreira Netto
