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PARANÁ
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
| edição 10.142
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota explicativa
31/12/2014
CIRCULANTE
Fornecedores
95
Total do passivo circulante
95
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6
Capital social
6
10.000
Adiantamentos para futuro aumento de capital
2.973
Prejuízos acumulados
(79)
Total do patrimônio líquido
12.894
Total do passivo e patrimônio líquido
12.989
Adiantamento
parafuturo
Total
Capital
aumento
Prejuízos
Patrimônio
Social
decapital
Acumulados
Líquidol
Integralização de capital
10.000
-
-
10.000
Adiantamento para futuro
aumento de capital
-
2.973
-
2.973
Prejuízo do período
-
-
(79)
(79)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014
10.000
2.973
(79)
12.894
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de reais - R$)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Período compreendido entre 07 de março a em 31 de dezembro de 2014
(Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Período compreendido entre 07 de março a em 31 de dezembro de 2014
(Em milhares de reais)
31/12/2014
FLUXOS DE CAIXADASATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo do período
(79)
Ajustes para reconciliar o prejuízo do período
com o caixa gerado pelas atividades operacionais:
Aumento nos ativos operacionais:
Despesas antecipadas
(68)
Aumento nos passivos operacionais:
Fornecedores
95
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
(52)
FLUXOS DE CAIXADAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Adições ao imobilizado
(11.944)
Adições ao intangível
(976)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(12.920)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Integralização de capital
10.000
Adiantamento para futuro aumento de capital
2.973
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
12.973
AUMENTO NO CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXANO EXERCÍCIO
1
CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXANO INÍCIO DO EXERCÍCIO
-
CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXANO FINAL DO EXERCÍCIO
1
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1. Contexto operacional
A Santa Vitória do Palmar II Energias Renováveis S.A. (“SVP II” ou
“Companhia”), com sede emCuritiba-PR na Alameda Dr. Carlos de
Carvalho 555, foi constituída em 07 de março de 2014 e tem como
objeto da companhia a geração de energia elétrica, como produtor
independente,medianteexploraçãoespecíficadoParqueEólicoAura
MangueiraVI,destinadaàcomercializaçãonamodalidadedeprodutor
independente de energia.
A SVP II encontra-se em fase pré-operacional e foi vencedora do
Leilão de Energia A-5/2013. A Companhia assinou contrato de
fornecimento energia por um período de 20 anos. A região onde
estará à operação da Companhia fica localizada no Estado do Rio
Grande do Sul. Quando a usina estiver concluída, a produção anual
estimada será de 27 MW.
O iníciodasoperaçõesdaCompanhiaeasuacontinuidadedependem
de aportes de capital de seus acionistas. Os acionistas demonstram
intenção e capacidade em apoiar financeiramente a Companhia,
através de capital próprio ou obtendo financiamento com terceiros, a
fim de garantir a viabilização dos investimentos necessários para
suportar o projeto até o momento de geração de caixa operacional.
2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais
práticas contábeis
2.1 Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
As demonstrações contábeis são apresentadas emReais (R$), que
é a moeda funcional da Companhia.
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas
incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos,
as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de
PronunciamentosContábeis-CPCeaprovadospeloConselhoFederal
de Contabilidade - CFC, vigentes para 31 de dezembro de 2014.
2.2 Base de elaboração
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo
histórico, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo
histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações
pagas em troca de ativos.
OresumodasprincipaispolíticascontábeisadotadaspelaCompanhia
é como segue:
a)Caixaeequivalentesdecaixa-Caixaeequivalentesdecaixa incluem
dinheiro em caixa e depósitos bancários, com liquidez imediata, que
compõe o saldo de caixa e equivalentes de caixa para fins de
demonstração dos fluxos de caixa.
b)Imobilizado-As imobilizaçõesemandamentoestãodemonstradas
aovalordecusto,deduzidosdeperdaporreduçãoaovalorrecuperável,
quando aplicável. São registrados como parte dos custos das
imobilizações em andamento os honorários profissionais e, no caso
de ativos qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados de
acordo coma política contábil da Companhia. Tais imobilizações são
classificadas nas categorias adequadas do imobilizado quando
concluídas e prontas para o uso pretendido. A depreciação desses
ativos inicia-se quando eles estão prontos para o uso pretendido na
mesma base dos outros ativos imobilizados.
A depreciação é reconhecida combase na vida útil estimada de cada
ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu
valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado. A vida
útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são
revisados no final da data do balanço patrimonial e o efeito de
quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado
prospectivamente.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há
benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo.
Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do
imobilizadosãodeterminadospeladiferençaentreosvaloresrecebidos
na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado.
c) Intangível
i. Ativos intangíveis adquiridos separadamente - Ativos intangíveis
com vida útil definida, adquiridos separadamente e registrados ao
custo, deduzido das perdas por redução ao valor recuperável
acumuladas, quando aplicável.
Ativos intangíveis gerados internamente - gastos com pesquisa e
desenvolvimento. O ativo intangível gerado internamente resultante
degastoscomdesenvolvimento(oudeuma fasededesenvolvimento
de umprojeto interno) é reconhecido se, e somente se, demonstrado
todas as seguintes condições:
Puder ser implementado ou vendido, pois tem viabilidade técnica
dos estudos e projetos;
Puder ser implementado ou vendido, pois existe intenção de
complementar os estudos e projetos;
Puder ser implementado ou vendido em função da existência de
capacidade de fazê-lo;
Gerar prováveis benefícios econômicos futuros;
Puder ser implementado ou vendido em função da disponibilidade
adequada de recursos técnicos, financeiros e outros para
complementar os estudos e projetos; e
Puder ter os gastos atribuíveis mensurado com confiabilidade.
Omontante inicialmente reconhecido de ativos intangíveis gerados
internamente corresponde à soma dos gastos incorridos desde
quando o ativo intangível passou a atender aos critérios de
reconhecimentomencionados anteriormente. Quando nenhumativo
intangível gerado internamente puder ser reconhecido, os gastos
com desenvolvimento serão reconhecidos no resultado do período,
quando incorridos.
Subsequentemente ao reconhecimento inicial, os ativos intangíveis
gerados internamente são registrados ao valor de custo, deduzido
da amortização e da perda por redução ao valor recuperável
acumuladas, quando aplicável, assim como os ativos intangíveis
adquiridos separadamente.
Osativos intangíveiscomvidaútildefinidasãoamortizadosconforme
prazo de concessão da outorga.
ii.Baixadeativos intangíveis-Umativo intangívelébaixadonaalienação
ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso
ou da alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um
ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas
líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no
resultado quando o ativo é baixado.
iii. Os gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos como
despesa no período em que são incorridos
d)Redução ao valor recuperável de ativos - No fimde cada exercício,
a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos imobilizado e
intangível para determinar se há alguma indicação de que tais ativos
sofreramalguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver
tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a
finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver. Quando
não for possível estimar o montante recuperável de um ativo
individualmente, a Companhia calcula o montante recuperável da
unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo.
Omontante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os
custos na venda ou o valor emuso. Na avaliação do valor emuso, os
fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente
pela taxa de desconto, antes dos impostos, que reflita uma avaliação
atualdemercadodovalordamoedano tempoeosriscosespecíficos
do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi
ajustada.
Se o montante recuperável de um ativo calculado for menor que seu
valor contábil, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor
recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida
imediatamente no resultado.
e) Outros passivos financeiros - Os outros passivos financeiros
(incluindo empréstimos e financiamentos e fornecedores) são
mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de
juros efetivos.
Ométodode jurosefetivoséutilizadoparacalcularocustoamortizado
deumpassivo financeiroealocarsuadespesade jurospelorespectivo
período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os
fluxos de caixa futuros estimados (inclusive custos da transação e
outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo
financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o
reconhecimento inicial do valor contábil líquido.
f) Outros ativos e passivos - Apresentados ao valor de custo ou de
realização, incluindo, quando aplicável, as variações monetárias.
g) Imposto de renda e contribuição social – Imposto de renda e
contribuição social são calculados com base nas leis tributárias
promulgadas e são apurados pelo lucro real. Os ativos decorrentes
de créditos tributários diferidos somente são reconhecidos quando
há expectativa da geração de resultados futuros suficientes para
compensá-los.
h)Demonstração dos fluxos de caixa - As demonstrações dos fluxos
decaixa forampreparadaspelométodo indiretoeestãoapresentadas
de acordo o pronunciamento contábil CPC 03 (R2) – Demonstração
dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC).
3. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2014
Banco
1
1
Em 31 de dezembro de 2014 o saldo apresentado refere-se à conta
corrente mantida junto ao Banco Santander.
4. Imobilizado
O imobilizado é composto como segue:
31/12/2014
Custo
Depreciação Líquido
Imobilizado
emandamento
11.944
-
11.944
11.944
-
11.944
O saldo de imobilizado em andamento refere-se principalmente a
adiantamentos para a aquisição de aerogeradores, os quais estão
em processo de fabricação e montagem pelo fornecedor, sendo que
noanode2014foiativadoomontantedeR$3.093,referenteacontratos
de Confirmação de Termo de Moeda para a proteção da variação
cambial do contrato de aquisição de aerogeradores junto a Acciona
Windpower, tendoasduasprimeirasparcelas fixadasnamoedaEuro.
Com base no parecer jurídico/contábil emitido pelo escritório Souza,
Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, contratado pela Actis
Brasil Energia Fundo de Investimento emParticipações acionista da
Atlantic Energias Renováveis S.A., a administração e os acionistas
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de reais - R$, salvo se declarado de outra forma)
ATIVO
Nota explicativa
31/12/2014
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
3
1
Despesas antecipadas
21
Total do ativo circulante
22
NÃO CIRCULANTE
Despesas antecipadas
47
Imobilizado
4
11.944
Intangível
5
976
Total do ativo não circulante
12.967
Total do ativo
12.989
Santa Vitória do Palmar II Energias Renováveis S.A.
RELATÓRIO DAADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2014
Cumprindo as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores
acionistas, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas das respectivas notas
explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. Colocamo-nos a inteira disposição
dos senhores acionistas para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos relativos
às contas e aos atos praticados no exercício findo.
Curitiba (PR), 31 de março de 2015.
31/12/2014
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Gerais e administrativas
(79)
PREJUÍZO DO PERÍODO
(79)
Prejuízo por ação - R$
(0,008)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Período compreendido entre 07 de março a 31 de dezembro de 2014
(Emmilhares de reais, exceto resultado por ações, expresso em reais)
31/12/2014
PREJUÍZO DO PERÍODO
(79)
Outros resultados abrangentes
-
RESULTADOABRANGENTE TOTAL DO PERÍODO
(79)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Período compreendido entre 07 de março a 31 de dezembro de 2014
(Em milhares de reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
CNPJ 19.888.311/0001-67 - NIRE 413.000.896.21
Sociedade situada na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 555, conj. 161, Centro, CEP 80430-180, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
MarceloLeiteMarder
Thiago Correa Marder
Bruno Borosky
Bob Melchert
Diretor Presidente
Diretor
Contador
Controller
CPF 021.562.599-41 CPF 034.048.069-64 CRC PR 056723/O-4 CPF 011.654.869-03
da Santa Vitória do Palmar II Energias Renováveis S.A., concordam
com a inaplicabilidade do CPC 38 para os contratos citados.
Com a conversão da contabilidade brasileira aos padrões
internacionais e a edição do Pronunciamento Conceitual Básico
(“CPC 00”), que trata da estrutura conceitual para a elaboração e
divulgação de relatório contábil-financeiro, identificou-se que toda a
demonstraçãocontábilvisa tãosomenteumobjetivo:arepresentação
fidedigna da contabilidade, a fim de que o receptor obtenha
informações mais próximas da realidade quanto possível.
No prefácio do CPC 00, determinaram-se quais os pilares da
contabilidadedevemserobservadosparaqueum lançamentoalcance
a almejada demonstração fidedigna. Dentre os princípios citados, o
que sustenta a contabilidade e é quesito indispensável para todos e
quaisquer lançamentos, é aquele denominado por Essência sobre a
Forma.
O item 4.6 do CPC 00 expressamente determina que no ato de
enquadramentodo lançamentocontábilnoativo,passivooupatrimônio
líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente à realidade
econômica e não apenas à norma legal.
Afere-se, portanto que ao priorizar a essencialidade frente à
determinação imitável da norma, a estrutura conceitual da
contabilidade brasileira atribuiu a parcela de subjetividade ao
enquadramento dos lançamentos contábeis, deixando claro que a
regulamentaçãodeum itemporalgumCPCespecíficonãoésuficiente
para que o mesmo seja ali enquadrado em todas as operações em
particular.
Sendo assim, ante o caráter acessório do hedge, a necessidade de
que prevaleça a essência do lançamento sob sua forma e o
enquadramento do item protegido como ativo imobilizado e não
propriamenteumaatividadeoperacionaldaempresa(postoque,afinal,
o imobilizado da companhia origina-se de uma atividade não
recorrente,ouseja,nãooperacional),nãoháquese falarnaaplicação
do hedge accounting, mas a conexão do lançamento do hedge aos
contratos de fornecimento de aereogeradores, portanto, no seu
lançamento como custo de ativo imobilizado, consoante o CPC 27.
ACompanhiaefetuouanálisederecuperaçãonosaldodoativoimobilizado
e intangívelecombasenosestudosefetuados,nãoforam identificados
indicadores de que os valores de ativos imobilizado e intangíveis
necessitemdeprovisãoparareduçãoaoseuvalorderecuperação.
5. Intangível
31/12/2014
Projeto eólico e gastos com o
desenvolvimento do projeto
976
976
Refere-se substancialmente ao custo de aquisição do projeto
desenvolvido por terceiros para a implantação do parque eólico. O
projeto adquirido abrangeu gastos com estudos das áreas, estudos
de carga e classe de aerogeradores a serem instalados nos parques
eólicos, elaboração de projetos, serviços de topografia, sondagens
e geologia. Adicionalmente, o saldo inclui demais gastos de
desenvolvimento incorridos pela Companhia.
6. Patrimônio líquido
O capital social integralizado em 31 de dezembro de 2014 é de
R$ 10.000,divididoem10.000.000açõesordinárias,novalornominal
unitário de R$ 1,00, distribuídas conforme abaixo:
Acionistas
31/12/2014
Santa Vitória do Palmar Energias
Renováveis S.A. (“Holding”)
10.000
O adiantamento para futuro aumento de capital registrado em 31 de
dezembrode2014nomontantedeR$2.973,será integralizadopelos
acionistas como capital social da Sociedade na próxima Assembleia
de Acionistas.
7. Passivos contingentes
Em31dedezembrode2014nãoexistemcontingênciasprováveisou
possíveis de qualquer natureza, conhecidas pela Administração e
com base no parecer de seus assessores jurídicos, que impliquem
registro de provisões e/ou divulgação.
8. Gerenciamento de instrumentos financeiros
As considerações sobre riscos e valorização dos instrumentos
financeiros podem ser assim resumidas:
a) Valorização dos instrumentos financeiros
Osprincipais instrumentos financeirosativosepassivossãodescritos
a seguir, bem como os critérios para sua valorização:
Caixa e equivalentes a caixa: Os valores contábeis aproximam-se do
valor justo devido ao vencimento a curtíssimo prazo destes
instrumentos financeiros.
Fornecedores:Osaldode fornecedores temseusvaloresdemercado
próximosaossaldoscontábeispelasuanaturezadecurtoprazoe,quando
cabível,observadooquesitodamaterialidade,sãoajustadosavalorpresente.
A Companhia não opera instrumentos derivativos.
9. Aprovação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram aprovadas e autorizadas para
publicação pela diretoria em 11 de março de 2015.
10. Seguros
ApolíticaadotadapelaCompanhiaéademantercoberturadeseguros,
para a implantação da Central Geradora Eólica e garantir a
indenização, pelos prejuízos decorrentes de inadimplemento das
obrigações assumidas pela Companhia, junto à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
À
Administração e Acionistas da
Santa Vitória do Palmar II Energias Renováveis S.A.
Curitiba - PR
ExaminamosasdemonstraçõescontábeisdaSantaVitóriadoPalmar
II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstraçõesdoresultado,doresultadoabrangente,dasmutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o período
compreendido entre 07 de março a 31 de dezembro de 2014, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
adequadaapresentaçãodessasdemonstraçõescontábeisdeacordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil
,
assim como pelos
controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditoresequeaauditoriasejaplanejadaeexecutadacomoobjetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentementesecausadapor fraudeouerro.Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da companhia. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bemcomoaavaliaçãodaapresentaçãodasdemonstraçõescontábeis
tomadas emconjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião adversa.
Base para opinião adversa
Conforme divulgado na nota explicativa 4, durante o período
compreendido entre 07 de março a 31 de dezembro de 2014, a
Companhia registrou no seu ativo imobilizado o valor de R$3.093
mil referente ao valor justo de instrumento financeiro derivativo.
Contudo, a Companhia não preparou a documentação de hedge
demonstrandoentreoutrosrequerimentos,aefetividadedaoperação
de hedge, conforme determinado pelo pronunciamento técnico CPC
38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, de
forma que o valor justo do instrumento financeiro deveria ser
registrado no resultado. Consequentemente, em31 de dezembro de
2014, o ativo imobilizado da Companhia está superavaliado em
R$3.093 mil e o resultado do período e o patrimônio líquido estão
registrados a maior em R$2.041 mil, líquido dos efeitos tributários.
Opinião adversa
Emnossaopinião,devidoarelevânciadosefeitosdoassuntodescrito
no parágrafo “Base para opinião adversa”, somos da opinião de que
as demonstrações contábeis acima referidas não representam
adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das
operações e o seu respectivo fluxo de caixa para o período
compreendido entre 07 de março a 31 de dezembro de 2014, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme mencionado na nota explicativa n° 1 às demonstrações
contábeis, a Companhia está em fase pré-operacional e depende da
obtençãode licençasemitidasporórgãosgovernamentaisedeaportes
de capital de seus acionistas para o início de suas operações e a sua
continuidade, bem como para cumprir seus compromissos com
fornecedores, funcionários e credores em geral. Nossa opinião não
está ressalvada em função desse assunto.
Curitiba, 31 de março de 2015.
Ernst & Young
Auditores Independentes S.S.
CRC-2-SP 15.199/O-6/F-PR
Luis Carlos de Souza
Ana Andréa Iten de Alcantara
Contador
Contadora
CRC-1-SC 021.585/O-4
CRC-SC-025678/O-3-T-PR
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
