BEM
PARANÁ
20
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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2015
| edição 10.142
d.Reduçãoaovalorrecuperáveldeativos intangíveis-No fimdecadaexercício,aCompanhia
revisa o valor contábil de seus ativos intangíveis para determinar se há alguma indicação
de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal
indicação,omontanterecuperáveldoativoéestimadocomafinalidadedemensuraromontante
dessaperda,sehouver.Quandonão forpossívelestimaromontanterecuperáveldeumativo
individualmente, a Companhia calcula omontante recuperável da unidade geradora de caixa
à qual pertence o ativo.
Omontanterecuperáveléomaiorvalorentreovalor justomenososcustosnavendaouovalor
emuso. Na avaliação do valor emuso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados
ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos impostos, que reflita uma avaliação atual
de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a
estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada.
Se o montante recuperável de um ativo calculado for menor que seu valor contábil, o valor
contábildoativoéreduzidoaoseuvalorrecuperável.Aperdaporreduçãoaovalorrecuperável
é reconhecida imediatamente no resultado.
e.Imobilizado -Terrenos, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos e imobilizações em
andamento, estão demonstrados ao valor de custo, deduzidos de depreciação e perda por
redução ao valor recuperável acumuladas, quando aplicável. São registrados como parte
dos custos das imobilizações emandamento os honorários profissionais e, no caso de ativos
qualificáveis, os custos de empréstimos capitalizados de acordo com a política contábil da
Companhia e suas controladas. Tais imobilizações são classificadas nas categorias
adequadasdo imobilizadoquandoconcluídaseprontasparaousopretendido.Adepreciação
desses ativos inicia-se quando eles estão prontos para o uso pretendido namesma base dos
outros ativos imobilizados.
Os terrenos não sofrem depreciação.
Adepreciaçãoéreconhecidacombasenavidaútilestimadadecadaativopelométodo linear,
demodoqueovalordocustomenososeuvalorresidualapóssuavidaútilseja integralmente
baixado (exceto para terrenos e construções emandamento). A vida útil estimada, os valores
residuais e os métodos de depreciação são revisados no final da data do balanço patrimonial
e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos
futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa
de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na
venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado.
EmatendimentoaoCPC01-ReduçãoaoValorRecuperáveldeAtivos,aCompanhiaefetuou
análise de recuperação no saldo do ativo imobilizado e intangível e com base nos estudos
efetuados, não foram identificados ativos que necessitem de provisão para redução ao seu
valor de recuperação.
f.Outros passivos financeiros - Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos e
financiamentos e fornecedores) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando
o método de juros efetivos.
O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo
financeiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a
taxa que desconta exatamente os fluxos de caixa futuros estimados (inclusive custos da
transação e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro
ou,quandoapropriado,porumperíodomenor,paraoreconhecimento inicialdovalorcontábil
líquido.
g.Outros ativos e passivos - Apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo,
quando aplicável, as variações monetárias.
h.Imposto de renda e contribuição social - Os tributos a recuperar/compensar do período
compreendemo imposto de renda retido na fonte, relacionados às aplicações financeiras. O
encargo de imposto de renda corrente é calculado combase nas leis tributárias promulgadas
esãoapuradospelo lucroreal.Osativosdecorrentesdecréditos tributáriosdiferidossomente
são reconhecidos quando há expectativa da geração de resultados futuros suficientes para
compensá-los.
i.Demonstraçãodos fluxosdecaixa-Asdemonstraçõesdos fluxosdecaixa forampreparadas
pelo método indireto e estão apresentadas de acordo o pronunciamento contábil CPC 03 -
Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC).
j.Custos dos empréstimos - Custos de empréstimos diretamente relacionados com a
aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo
significativo para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do
custo do correspondente ativo.Todos os demais custos de empréstimos são registrados em
despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e
outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo. A Companhia capitaliza
custos de empréstimos para todos os ativos elegíveis.
k.Tributação (Consolidado) - As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes
impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:
Alíquotas
ICMS - Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços - Substituição tributária
17,00%
PIS/PASEP
0,65%e 1,65%
COFINS - Contribuição para Seguridade Social
3% e 7,60%
2.4Pronunciamentos novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2014 e
pronunciamentos do IFRS ainda não em vigor em 31 de dezembro de 2014
As normas e interpretações novas e alteradas que estão em vigência a partir de 1º de janeiro
de 2014 não trouxeram impacto sobre as demonstrações contábeis da Companhia.
Da mesma forma, as normas e interpretações emitidas, mas ainda não adotadas até a data
de emissão das demonstrações contábeis da Companhia, não estão sendo apresentadas
pelo fato de, na avaliação da Administração, não trazerem impacto relevante. A Companhia
pretende adotar essas normas, se aplicável, quando entrarem em vigência.
3. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
31/12/2014 31/12/2013
31/12/2014 31/12/2013
Caixa e bancos
581
40
33.814
445
Aplicações financeiras
20.147
50.692
97.312
52.983
20.728
50.732
131.126
53.428
Em 31 de dezembro de 2014 as aplicações financeiras referem-se a aplicações em títulos
de renda fixa, em moeda nacional, indexados pela variação do Certificado de Depósito
Interfinanceiro - CDI, com resgate imediato sem prejuízo da remuneração auferida até a
data.
(continuação) NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE 2014 e 2013
5. Partes relacionadas
Controladora
Ativo
31/12/2014 31/12/2013
Circulante
Partes relacionadas
Consórcio Morrinhos (a)
795
30.920
Renascença V Energias Renováveis S.A. (c)
7.236
9.269
Eurus II Energias Renováveis S.A. (c)
8.749
13.325
16.780
53.514
Não circulante
Partes relacionadas
Renascença V Energias Renováveis S.A. (d)
754
-
Eurus II Energias Renováveis S.A. (d)
1.125
-
Campo Belo Energética S.A. (b)
1.543
1.487
Complexo Morrinhos Energias Renováveis S.A. (b)
2
-
Ventos dos Guaras II Energias Renováveis S.A. (b)
5
42
Santa Vitória do Palmar Energias Renováveis S.A. (b)
16.391
-
Santa Vitória do Palmar XII Energias Renováveis S.A. (b)
432
-
Ventos da Coxilha Rica Energias Renováveis S.A. (b)
2.943
37
23.195
1.566
(a) Consórcio Morrinhos
Os valores a receber do Consórcio Morrinhos referem-se a aporte no Consórcio Morrinhos
para efetuar adiantamento a Gamesa Eólica Brasil Ltda., para aquisição de aerogeradores,
os quais serão destinados as empresas Andorinha, Campo Formoso I, Campo Formoso II,
Morrinhos e Sertão.
(b)Campo Belo, Ventos da Coxilha Rica, Complexo Morrinhos, Ventos dos Guaras II, Santa
Vitória do Palmar, Santa Vitória do Palmar XII
Ossaldosdepartesrelacionadasdestinam-seaadiantamentopara futuroaumentodecapital,
os quais serão capitalizados mediante aprovação na próxima Assembleia de Acionistas.
(c) Eurus II e Renascença V
Os saldos de partes relacionadas referem-se a contratos de mútuo realizados nos anos de
2013 e 2014, com atualização de 12% a.a., tendo o seu vencimento em 30/06/2015, tendo
provisionado o montante de juros de R$ 7.590.
(d)Eurus II e Renascença V
Os saldos de partes relacionadas destinam-se a distribuição de dividendos, os quais serão
pagos mediante aprovação na próxima Assembleia de Acionistas.
6. Imobilizado
O saldo do imobilizado está composto pelos seguintes valores:
Controladora
31/12/2014
31/12/2013
Taxas anuais
Depreciação
Valor
Depreciação
Valor
de depreciação Custo
acumulada
contábil
Custo
acumulada
contábil
Móveis e utensílios
5 a 10%
384
(83)
301
234
(56)
178
Veículos
20%
389
(160)
229
300
(127)
173
Equipamentos de informática
20%
434
(152)
282
201
(79)
122
Torres e pórticos
4%
718
(104)
614
718
(77)
641
Imobilizado emandamento
-
56
-
56
935
-
935
Total
1.981
(499)
1.482
2.388
(339)
2.049
Cosolidado
31/12/2014
31/12/2013
Taxas anuais
Depreciação
Valor
Depreciação
Valor
de depreciação Custo
acumulada
contábil
Custo
acumulada
contábil
Terrenos
-
1.661
-
1.661
347
-
347
Edificações, obras civis e benfeitorias 5%
15.535
(165)
15.370
-
-
-
Reservatórios, barragens e adutoras 5%
27.066
(240)
26.826
-
-
-
Móveis e utensílios
5 a 10%
497
(89)
408
251
(58)
193
Maquinas e equipamentos
10%
15.705
(205)
15.500
52
(10)
42
Veículos / Embarcações
20%
672
(282)
390
577
(221)
356
Equipamentos de informática
20%
444
(154)
290
216
(80)
136
Torres e pórticos
4%
717
(105)
612
718
(77)
641
Imobilizado emandamento
-
548.391
-
548.391
267.329
-
267.329
Total
610.688
(1.240)
609.448
269.490
(446)
269.044
4. Investimentos
Os investimentos são compostos como segue:
31/12/2014
Controladora
31/12/2013
Controladora
Patrimônio Resultado
Patrimônio Resultado
Participação líquido do exercício Investimento Equivalência Participação líquido do exercício Investimento Equivalência
Companhia
2014 2014 2014 2014 2014 2013 2013 2013 2013 2013
Eurus II Energias Renováveis S.A.
100,00% 48.000
6.124
48.000
6.124 100,00% 34.616
(842)
34.616
(842)
Renascença V Energias Renováveis S.A.
100,00% 60.642
4.043
60.642
4.043 100,00% 39.132
(642)
39.132
(642)
Painel Energética S.A.
68,14% 5.498
(23)
3.746
(17)
68,02% 5.500
(23)
3.740
(17)
Rondinha Energética S.A.
67,50% 60.492 (3.658)
40.832 (2.485)
65,66% 60.667
(211)
39.834
(125)
Campo Belo Energética S.A.
60,01% 4.279
(52)
2.568
(31)
60,01% 4.331
(48)
2.600
(29)
Ventos da Andorinha Energias Renováveis S.A.
-
-
-
-
-
97,62% 2.138
(54)
2.087
(52)
VentosdeCampoFormosoIEnergiasRenováveisS.A.
-
-
-
-
-
97,56% 2.085
(54)
2.034
(52)
Ventos de Campo Formoso II Energias
Renováveis S.A.
-
-
-
-
-
97,59% 2.107
(54)
2.057
(52)
Ventos de Morrinhos Energias Renováveis S.A.
-
-
-
-
-
97,66% 2.178
(51)
2.127
(51)
Ventos do Sertão Energias Renováveis S.A.
-
-
-
-
-
97,68% 2.190
(54)
2.139
(52)
Ventos de Bom Retiro Energias
Renováveis S.A.
94,80% 421
(19)
399
(18)
94,60% 421
(23)
399
(22)
Ventos dos Guarás I Energias Renováveis S.A.
99,79% 12.586
(69)
12.559
(64)
94,92% 424
(21)
402
(21)
Ventos dos Guarás II Energias Renováveis S.A.
100,00% (4)
(18)
(4)
(18)
100,00% (36)
(19)
(36)
(19)
Ventos da Coxilha Rica Energias Renováveis S.A.
100,00% (576)
(581)
(576)
(581)
100,00% (35)
(18)
(35)
(18)
Campo Formoso II Energias Renováveis S.A.
99,70% 16.841
(62)
16.786
(235)
100,00%
2
(3)
2
(3)
Sertão Energias Renováveis S.A.
99,67% 15.182
(96)
15.119
(142)
100,00%
2
(3)
2
(3)
Morrinhos Energias Renováveis S.A.
99,66% 14.992
(89)
14.937
(110)
100,00%
2
(3)
2
(3)
Campo Formoso I Energias Renováveis S.A.
99,67% 15.424
(90)
15.362
(144)
100,00%
2
(3)
2
(3)
Andorinha Energias Renováveis S.A.
99,66% 14.892
(151)
14.840
(204)
100,00%
2
(3)
2
(3)
Complexo Morrinhos Energias Renováveis S.A.
100,00% (1)
(9)
(1)
(9)
-
-
-
-
-
Santa Vitória do Palmar Energias Renováveis S.A.
100,00% 6.284 (3.683)
6.312 (3.690)
-
-
-
-
-
SantaVitóriadoPalmarXIEnergiasRenováveisS.A.
100,00% 8.688
(82)
8.688
(82)
-
-
-
-
-
SantaVitóriadoPalmarXIIEnergiasRenováveisS.A.
100,00% 9.930
(70)
9.930
(70)
-
-
-
-
-
Consórcio Morrinhos
80,00%
-
(53)
-
(42)
-
-
-
-
-
Total
270.139
2.225
131.106 (2.009)
Total do investimento
270.720
2.225
131.177 (2.009)
Total do investimento com passivo a descoberto
(581)
-
(71)
-
Total
270.139
2.225
131.106 (2.009)
Amovimentação dos investimentos nas controladas, apresentado nas demonstrações contábeis individuais, é como segue:
Saldo
Resultado de
Saldo
Resultado de
Saldo
inicial em Integralização
equivalência
final em Integralização
equivalência
final
31/12/2012
de capital
patrimonial
31/12/2013
de capital
patrimonial
31/12/2014
Eurus II
21.858
13.600
(842)
34.616
7.260
6.124
48.000
Renascença V
19.173
20.600
(642)
39.132
17.468
4.043
60.642
Painel
3.643
115
(17)
3.742
21
(17)
3.746
Rondinha
18.805
21.154
(125)
39.834
3.483
(2.485)
40.832
Campo Belo
2.292
336
(29)
2.600
-
(31)
2.568
Ventos da Andorinha
1.811
329
(52)
2.087
-
-
-
Ventos de Campo Formoso I
1.811
277
(52)
2.034
-
-
-
Ventos de Campo Formoso II
1.810
299
(52)
2.057
-
-
-
Ventos de Morrinhos
1.809
369
(51)
2.127
-
-
-
Ventos do Sertão
1.811
382
(52)
2.139
-
-
-
Ventos do BomRetiro
291
130
(22)
399
19
(18)
399
Ventos do Guarás I
289
134
(21)
402
12.221
(64)
12.559
Ventos do Guarás II
(17)
-
(19)
(36)
50
(18)
(4)
Ventos da Coxilha Rica
(17)
-
(18)
(35)
40
(581)
(576)
Campo Formoso I
1
4
(3)
2
17.019
(235)
16.786
Campo Formoso II
1
4
(3)
2
15.259
(142)
15.119
Morrinhos
1
4
(3)
2
15.045
(110)
14.937
Andorinha
1
4
(3)
2
15.504
(144)
15.362
Sertão
1
4
(3)
2
15.042
(204)
14.840
Complexo Morrinhos
-
-
-
-
8
(9)
(1)
Santa Vitória do Palmar
-
-
-
-
10.002
(3.690)
6.312
Santa Vitória do Palmar XI
-
-
-
-
8.770
(82)
8.688
Santa Vitória do Palmar XII
-
-
-
-
10.000
(70)
9.930
Consórcio Morrinhos
-
-
-
-
-
(42)
-
75.374
57.745
(2.009)
131.106
147.211
2.225
270.139
O saldo de imobilizado em andamento refere-se principalmente a adiantamentos para a
aquisição de aerogeradores, os quais estão em processo de fabricação e montagem pelo
fornecedor,sendoquenoConsolidadodoanode2014 foiativadoomontantedeR$17.526,
referente a contratos de Confirmação de Termo de Moeda para a proteção da variação
cambial do contrato de aquisição de aerogeradores junto a Acciona Windpower, tendo as
duas primeiras parcelas fixadas na moeda Euro.
Com base no parecer jurídico/contábil emitido pelo escritório Souza, Schneider, Pugliese
e Sztokfisz Advogados, contratado pela Actis Brasil Energia Fundo de Investimento em
ParticipaçõesacionistadaAtlanticEnergiasRenováveisS.A.,aadministraçãoeosacionistas
da Santa Vitória do Palmar Energias Renováveis S.A., concordam com a inaplicabilidade
do CPC 38 para os contratos citados.
Com a conversão da contabilidade brasileira aos padrões internacionais e a edição do
Pronunciamento Conceitual Básico ("CPC 00"), que trata da estrutura conceitual para a
elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro, identificou-se que toda a
demonstração contábil visa tão somente um objetivo: a representação fidedigna da
contabilidade, a fim de que o receptor obtenha informações mais próximas da realidade
quanto possível.
No prefácio do CPC 00, determinaram-se quais os pilares da contabilidade devem ser
observados para que um lançamento alcance a almejada demonstração fidedigna. Dentre
os princípios citados, o que sustenta a contabilidade e é quesito indispensável para todos
e quaisquer lançamentos, é aquele denominado por Essência sobre a Forma.
O item4.6doCPC00expressamentedeterminaquenoatodeenquadramentodo lançamento
contábilnoativo,passivooupatrimônio líquido,deve-seatentarparaasuaessênciasubjacente
à realidade econômica e não apenas à norma legal.
Afere-se,portantoqueaopriorizaraessencialidade frenteàdeterminação imitáveldanorma,
a estrutura conceitual da contabilidade brasileira atribuiu a parcela de subjetividade ao
enquadramento dos lançamentos contábeis, deixando claro que a regulamentação de um
item por algumCPC específico não é suficiente para que o mesmo seja ali enquadrado em
todas as operações em particular.
Sendoassim,anteocaráteracessóriodohedge,anecessidadedequeprevaleçaaessência
do lançamento sob sua forma e o enquadramento do item protegido como ativo imobilizado
e não propriamente uma atividade operacional da empresa (posto que, afinal, o imobilizado
da companhia origina-se de uma atividade não recorrente, ou seja, não operacional), não há
continua...
